ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 01 DA CHAMADA PÚBLICA 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 087/2026
A Secretária de Educação do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 74 inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o 79 da referida lei, com o seu objeto: Chamamento Público Destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oficineiros (instrutores de oficinas culturais, esportivas e recreativas) destinados ao Programa de Jornada Ampliada/Educação em Tempo Integral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - ADJUDICAR ao requerente habilitado, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação, pela ordem de requerimento, os seguintes:
Nº 001 - 64.215.811 MILENE GUERRA DOS SANTOS, CNPJ n º 64.215.811/0001-92;
Nº 002 - 67.725.394 IZADORA DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS, CNPJ n º 67.725.394/0001-16;
Nº 003 - 67.808.138 MIRIAN GUERRA DOS SANTOS, CNPJ n º 67.808.138/0001-92;
Nº 004 - 67.152.913 BARBARA LAIS TORRES DOS SANTOS, CNPJ n º 67.152.913/0001-02;
Nº 005 - 67.152.705 SILVINO GONÇALVES ANGELIM, CNPJ n º 67.152.705/0001-03;
Nº 006 - 68.244.827 NIVIA GABRIELLY CAVALCANTE RAMOS, CNPJ n º 68.244.27/0001-84;
Nº 007 - 67.131.005 JULIA BEATRIZ FERREIRA DA CRUZ, CNPJ n º 67.131.005/0001-24;
Nº 008 - 67.132.525 MARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ n º 67.132.525/0001-51;
Nº 009 - 67.316.237 ROCHANNE SILVA DO NASCIMENTO, CNPJ n º 67.316.237/0001-57;
Nº 010 - 67.576.544 MARYANE ALEXANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, CNPJ n º 67.576.544/0001-77;
Nº 011 - 67.503.373 ISMAELITA DE ALMEIDA FILGUEIRA JANUARIO, CNPJ n º 67.503.373/0001-56;
Nº 012 - 67.763.965 FERNANDA NATALIA FERREIRA DE CARVALHO, CNPJ n º 67.763.965/0001-07;
Art. 2º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento, com os seguintes itens credenciados:
|
Item |
Descrição do Serviço |
Unid. |
Qtd. (h) |
Vlr. Unit. |
|
01 |
Oficina de Arte e Expressão – artes visuais, teatro, expressão corporal, música e linguagens artísticas diversas |
Hora-oficina |
1.060 |
R$ 14,50 |
|
02 |
Oficina de Esporte e Lazer – modalidades esportivas diversas voltadas ao desenvolvimento físico e ao trabalho em equipe |
Hora-oficina |
812 |
R$ 14,50 |
|
03 |
Oficina de Cultura e Artes – práticas de dança, ritmo, consciência corporal e expressão cultural |
Hora-oficina |
328 |
R$ 14,50 |
Registre-se, Publique-se.
Salgueiro-PE, 13 de outubro de 2026
MAYSA SOUZA DE LAVOR
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Marcella Thaís Cruz de Sá
Código Identificador:04823589