ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.454/2026
Autoria: Vereadora Maria Nelma Carvalho da Costa
EMENTA: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de Garanhuns, o Colégio Monsenhor Adelmar da Mota Valença, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Colégio Monsenhor Adelmar da Mota Valença passa a ser reconhecido como Patrimônio Cultural, de Natureza Material do Município de Garanhuns.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 18 de maio de 2026.
HERALDO FERREIRA DA SILVA SANTOS
Prefeito
Publicado por:
Ricardo Coifman
Código Identificador:04D66D2E