ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2026 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e demais disposições aplicáveis.

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Passira – PE, referente aos Membros Representantes do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica DESLIGADA do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB, o seguinte membro representante do seguimento abaixo relacionado:

1 – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SUPLENTE: SILVANA CELERINO DA SILVA

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros nomeados através da Portaria Nº 242/2022 de 30 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 23 de março de 2026.

 

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município de Passira


Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:04E83F27