ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 403/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAETÉS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere de acordo com o disposto no artigo 78, inciso XLII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 130, da Lei n° 6.123/68 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco), adotado pelo Município e ainda tendo em vista o requerimento do Servidor Douglas Gomes Soares, datado em 15 de junho de 2026:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Douglas Gomes Soares, Professor I - Magistério, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, dois (02) anos de Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, com início no dia 08 de maio de 2026, devendo retornar as atividades normais no dia 09 de maio de 2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2026.

Registre-se, Publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO, em 15 de junho de 2026.

 

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito


Publicado por:
Geopson Cleber Dias de Queiroz
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