ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PARANATAMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 182/2017

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de PARANATAMA, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA, ESTADO DEPERNAMBUCO, no uso das atribuições a ele conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo de Paranatama-PE aprovou, e ele sanciona a seguinte LEI:

 

Art. 1º - Os Objetivos, Prioridades e Metas da Administração para o quadriênio de 2018-2021 serão financiados com os recursos previstos no Anexo II desta Lei.

 

Art. 2º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de PARANATAMA-PE, para o Quadriênio de 2018-2021, contemplará as despesas de capital e outra delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada está expressa nas planilhas dos ANEXOS II desta Lei.

§ 1º - As planilhas que compõe o Plano Plurianual, representadas nos Anexos I e II desta Lei, serão estruturadas em programa, diretrizes, objetivos, ações, metas e valor.

§ 2º - Para fins desta Lei, considerar-se:

 

– Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;

– Prioridades e Metas, a identificação dos problemas e necessidades;

- Diretrizes, conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental;

- Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;

- Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa;

- Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.

 

Art. 3º - As metas da Administração para o quadriênio de 2018-2021, consolidadas por programas, são aquelas constantes do Anexo IV, desta Lei.

 

Art. 4º - As metas físicas por ações em cada programa serão demonstradas na forma do Anexo III desta Lei.

 

Art. 5º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com projeção de inflação de 8,4 % ao ano, mais projetos e convênios da administração pública municipal que serão implantados nos exercícios constantes do quadriênio deste PPA.

 

Art. 6º - As alterações na programação somente poderão ser promovidas mediante Lei especifica votada na Câmara.

 

Art. 7º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas e estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com receita estimada em cada exercício de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.

 

Art. 8º - As prioridades da Administração Municipal no quadriênio de 2017-2021 estão devidamente expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.

 

Art. 9º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.

 

Art. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 31 de outubro de 2017.

 

JOSÉ VALMIR PIMENTEL DE GOIS

Prefeito

 

PERNAMBUCO

PLURIANUAL 2018 A 2021

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS

ANEXO I

 

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

Receitas Correntes

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições

de Melhoria

16.805.180,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

159.766.096,0

 

 

Contribuições

8.719.760,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

46.000,00

 

Receita Patrimonial

885.040,00

 

OUTRAS DESPESAS

78.671.868,00

 

Receita de Serviços

713.000,00

 

CORRENTES

 

 

Transferências Correntes

240.427.096,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

798.560,00

 

 

 

 

TOTAL

 

268.348.636,00

TOTAL

 

238.483.964,00

DÉFICIT

 

 

SUPERAVIT

 

29.864.672,00

Receitas de Capital

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Alienação de Bens

55.200,00

 

OUTRAS DESPESAS

6.624,00

 

Transferências de Capital

13.360.424,00

 

CORRENTES

INVESTIMENTOS

28.677.412,00

 

 

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

506.000,00

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.220.000,00

 

TOTAL

 

13.415.624,00

TOTAL

 

32.410.036,00

DÉFICIT

 

18.994.412,00

SUPERAVIT

 

 

RECEITAS CORRENTES INTRA -

 

 

 

 

 

ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

10.146.680,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

55.200,00

 

 

 

 

TOTAL

 

10.201.880,00

TOTAL

 

 

DÉFICIT

 

 

SUPERAVIT

 

10.201.880,00

DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

FUNDEB

DEDUÇÃO PARA A FORMAÇÃO

 

-19.186.140,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.840.000,00

 

DO FUNDEB

 

 

 

 

 

TOTAL

 

-19.186.140,00

TOTAL

 

1.840.000,00

DÉFICIT

 

21.026.140,00

SUPERAVIT

 

 

TOTAL

DÉFICIT

 

272.780.000,00

TOTAL SUPERAVIT

 

272.734.000,00

46.000,00

 

Classificação

Descrição

Recurso

2018

2019

2020

2021

Total

1000.00.00.00

Receitas Correntes

 

58.336.660,00

64.170.326,00

70.003.992,00

75.837.658,00 2

68.348.636,00

1100.00.00.00

 

Impostos, Taxas e

Contribuições de Melhoria

 

3.653.300,00

 

4.018.630,00

 

4.383.960,00

 

4.749.290,00

 

16.805.180,00

 

1110.00.00.00

Impostos

 

3.613.300,00

3.974.630,00

4.335.960,00

4.697.290,00

16.621.180,00

1112.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

1112.01.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade

Territorial Rural

1199

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

1113.00.00.00

 

Impostos sobre a Renda e

Proventos de Qualquer Natureza

 

400.000,00

 

440.000,00

 

480.000,00

 

520.000,00

 

1.840.000,00

 

1113.03.11.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido

na Fonte - Trabalho - Principal

1199

 

200.000,00

 

220.000,00

 

240.000,00

 

260.000,00

 

920.000,00

 

1113.03.41.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido

na Fonte - Outros Rendimentos -

Principal

1199

 

200.000,00

 

220.000,00

 

240.000,00

 

260.000,00

 

920.000,00

 

1114.00.00.00

Impostos sobre a Produção

 

 

 

 

 

0,00

1118.01.12.00

 

Imposto sobre a Propriedade

Predial e Territorial Urbana -

Multas e Juros

1199

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1118.01.13.00

 

Imposto sobre a Propriedade

Predial e Territorial Urbana -

Dívida Ativa

1199

 

12.000,00

 

13.200,00

 

14.400,00

 

15.600,00

 

55.200,00

 

1118.01.14.00

 

Imposto sobre a Propriedade

Predial e Territorial Urbana -

Dívida Ativa - Multas e Juros

1199

 

12.000,00

 

13.200,00

 

14.400,00

 

15.600,00

 

55.200,00

 

1118.01.40.00

 

Imposto sobre Transmissão

“Inter Vivos” de Bens Imóveis e

de Direitos Reais sobre Imóveis

1199

 

30.000,00

 

33.000,00

 

36.000,00

 

39.000,00

 

138.000,00

 

1118.01.42.00

 

Imposto sobre Transmissão

“Inter Vivos” de Bens Imóveis e

de Direitos Reais sobre Imóveis

- Multas

1199

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1118.01.43.00

 

Imposto sobre Transmissão

“Inter Vivos” de Bens Imóveis e

de Direitos Reais sobre Imóveis

- Dívida

1199

 

2.400,00

 

2.640,00

 

2.880,00

 

3.120,00

 

11.040,00

 

1118.01.44.00

 

Imposto sobre Transmissão

“Inter Vivos” de Bens Imóveis e

de Direitos Reais sobre Imóveis

- Dívida

1199

 

24.500,00

 

26.950,00

 

29.400,00

 

31.850,00

 

112.700,00

 

1118.02.30.00

 

Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza

1199

 

3.000.000,00

 

3.300.000,00

 

3.600.000,00

 

3.900.000,00

 

13.800.000,00

 

1118.02.32.00

 

Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza - Multas e

Juros

1199

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1118.02.33.00

 

Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1199

 

2.400,00

 

2.640,00

 

2.880,00

 

3.120,00

 

11.040,00

 

1118.02.34.00

 

Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza - Dívida Ativa

- Multas e Juros

1199

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1120.00.00.00

Taxas

 

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

1121.00.00.00

 

Taxas pelo Exercício do Poder

de Polícia

 

30.000,00

 

33.000,00

 

36.000,00

 

39.000,00

 

138.000,00

 

1121.01.11.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e

Fiscalização - Principal

1199

 

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

1121.25.01.00

 

Taxa Lincença p/Funcionamento

de Estabelecimento Comerciais

1199

 

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

1122.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de

Serviços

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

1122.02.11.00

 

Taxas pela Prestação de

Serviços - Principal

1199

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

1122.20.00.00

 

TAXA DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

 

 

 

 

 

0,00

 

1200.00.00.00

Contribuições

 

1.895.600,00

2.085.160,00

2.274.720,00

2.464.280,00

8.719.760,00

1210.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.895.600,00

2.085.160,00

2.274.720,00

2.464.280,00

8.719.760,00

1210.04.00.00

 

Contribuição Patronal para o

Regime Próprio de Previdência

Social - RPPS

 

1.895.600,00

 

2.085.160,00

 

2.274.720,00

 

2.464.280,00

 

8.719.760,00

 

1210.04.12.00

Contribuição Patronal de

1199

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

 

Classificação

Descrição

Recurso

2018

2019

2020

2021

Total

 

Servidor Ativo Civil para o RPPS

- Multas e Juros

 

 

 

 

 

 

1210.04.21.00

 

Contribuição do Servidor Ativo

Civil para o RPPS - Principal

1199

 

1.850.000,00

 

2.035.000,00

 

2.220.000,00

 

2.405.000,00

 

8.510.000,00

 

1210.04.22.00

 

Contribuição do Servidor Ativo

Civil para o RPPS - Multas e

Juros

1199

 

12.000,00

 

13.200,00

 

14.400,00

 

15.600,00

 

55.200,00

 

1210.04.31.00

 

Contribuição do Servidores

Inativos Civis para o RPPS -

Principal

1199

 

14.400,00

 

15.840,00

 

17.280,00

 

18.720,00

 

66.240,00

 

1210.04.41.00

 

Contribuição dos Pensionistas

Civis para o RPPS - Principal

1199

 

7.200,00

 

7.920,00

 

8.640,00

 

9.360,00

 

33.120,00

 

1210.20.00.00

CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS

 

 

 

 

 

0,00

1300.00.00.00

Receita Patrimonial

 

192.400,00

211.640,00

230.880,00

250.120,00

885.040,00

1310.00.00.00

 

Exploração do Patrimônio

Imobiliário do Estado

 

 

 

 

 

0,00

 

1320.00.00.00

Valores Mobiliários

 

192.400,00

211.640,00

230.880,00

250.120,00

885.040,00

1321.00.41.00

 

Remuneração dos Recursos do

Regime Próprio de Previdência

Social - RPPS - Principal

1199

 

40.000,00

 

44.000,00

 

48.000,00

 

52.000,00

 

184.000,00

 

1325.01.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE

DEPÓSITOS DE RECURSOS

VINCULADOS

 

132.400,00

 

145.640,00

 

158.880,00

 

172.120,00

 

609.040,00

 

1325.01.02.00

 

Receita de Rem. de Depósitos

Bancários de Rec. Vinc. -

FUNDEB

1199

 

30.000,00

 

33.000,00

 

36.000,00

 

39.000,00

 

138.000,00

 

1325.01.03.00

 

Receita de Rem. de Depósitos

Bancários de Rec. Vinc. - FMS

1199

 

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

1325.01.05.00

 

Receita de Rem. de Depósitos

Bancários de Rec. Vinc - MDE

1199

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1325.01.10.00

 

Receita de Rem. de Depósitos

Bancários de Rec. Vinc. -

FUMASP

1199

 

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

1325.01.11.00

 

Rec. Rem. Dep.Banc.Rec.Vinc. -

FUNDECA

1199

 

2.400,00

 

2.640,00

 

2.880,00

 

3.120,00

 

11.040,00

 

1325.01.12.00

 

Receitas de Rem. de Depósitos

Bancários de Rec. Vinc. - FEM

1199

 

 

 

 

 

0,00

 

1325.01.99.00

Rec.de Remun. de Depos.

1199

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

 

Bancarios Outros R.Vinculados

 

 

 

 

 

 

1325.02.00.00

 

Receita de Depósitos de

Recursos não Vinculados

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1325.02.99.00

 

Remuneração de Outros

Depósitos de Recursos não

Vinculados

1199

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1600.00.00.00

Receita de Serviços

 

180.000,00

198.000,00

216.000,00

234.000,00

828.000,00

1600.90.00.00

Outros Serviços

1199

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

1610.01.11.00

 

Serviços Administrativos e

Comerciais Gerais - Principal

1199

 

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

1610.01.21.00

Inscrição em Concursos e

1199

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

 

Processos Seletivos - Principal

 

 

 

 

 

 

1610.03.11.00

 

Serviços de Registro,

Certificação e Fiscalização -

Principal

1199

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

1630.01.11.00

 

Serviços de Atendimento à

Saúde - Principal

1199

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

1700.00.00.00

Transferências Correntes

 

52.266.760,00

57.493.436,00

62.720.112,00

67.946.788,00 2

40.427.096,00

1710.00.00.00

 

Transferências da União e de

suas Entidades

 

28.118.660,00

 

30.930.526,00

 

33.742.392,00

 

36.554.258,00 1

 

29.345.836,00

 

1718.01.00.00

 

Participação na Receita da

União

 

18.010.000,00

 

19.811.000,00

 

21.612.000,00

 

23.413.000,00

 

82.846.000,00

 

1718.01.21.00

 

Cota-Parte do Fundo de

Participação dos Municípios -

Cota Mensal - Principal

1199

 

18.000.000,00

 

19.800.000,00

 

21.600.000,00

 

23.400.000,00

 

82.800.000,00

 

1718.01.51.00

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a

Propriedade Territorial Rural -

Principal

1199

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

1718.02.00.00

 

Transferência da Compensação

Financeira pela Exploração de

 

180.000,00

 

198.000,00

 

216.000,00

 

234.000,00

 

828.000,00

 

 

Classificação

Descrição

Recurso

2018

2019

2020

2021

Total

 

Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

1718.02.61.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial

do Petróleo – FEP - Principal

1199

 

180.000,00

 

198.000,00

 

216.000,00

 

234.000,00

 

828.000,00

 

1718.03.11.01

Piso de Atenção Básica

1199

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

1718.03.11.02

 

PSF - Programa de Saúde da

Familia

1199

 

1.400.000,00

 

1.540.000,00

 

1.680.000,00

 

1.820.000,00

 

6.440.000,00

 

1718.03.11.03

 

PACS - Agentes Comunitários

de Saúde

1199

 

1.000.000,00

 

1.100.000,00

 

1.200.000,00

 

1.300.000,00

 

4.600.000,00

 

1718.03.11.04

SB - Saúde Bucal

1199

220.000,00

242.000,00

264.000,00

286.000,00

1.012.000,00

1718.03.11.05

 

Outros Programas Financ. por

Transf. Fundo a Fundo

1199

 

156.000,00

 

171.600,00

 

187.200,00

 

202.800,00

 

717.600,00

 

1718.03.11.06

Vigilância em Saúde

1199

136.000,00

149.600,00

163.200,00

176.800,00

625.600,00

1718.03.11.07

 

Vigilância Epidemiológica e

Ambiental

1199

 

114.000,00

 

125.400,00

 

136.800,00

 

148.200,00

 

524.400,00

 

1718.03.11.08

Vigilância Sanitária

1199

96.000,00

105.600,00

115.200,00

124.800,00

441.600,00

1718.03.11.09

 

Transf.Teto Munic.Média e Alta

Complexidade Amb.Hospitalar

1199

 

130.000,00

 

143.000,00

 

156.000,00

 

169.000,00

 

598.000,00

 

1718.03.11.10

 

Transf.Núcleos de Apoio à

Saúde da Família - NASF

1199

 

180.000,00

 

198.000,00

 

216.000,00

 

234.000,00

 

828.000,00

 

1718.03.11.11

 

Transf. Teto Municipal da Rede

Cegonha

1199

 

80.000,00

 

88.000,00

 

96.000,00

 

104.000,00

 

368.000,00

 

1718.03.11.12

 

Transferências do SUS -

Especialidades Regionais

1199

 

160.000,00

 

176.000,00

 

192.000,00

 

208.000,00

 

736.000,00

 

1718.03.11.13

Transferências do SUS - PMAQ

1199

180.000,00

198.000,00

216.000,00

234.000,00

828.000,00

1718.03.11.14

 

Transferências dos Recursos do

CEO - FNS

1199

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

1718.03.11.15

 

Transferências dos Recursos do

CAPS - FNS

1199

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

1718.03.11.16

 

Transferências dos Recursos do

SAMU - FNS

1199

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

1718.03.11.17

 

Comp.Básica de Assist.

Farmacêutica

1199

 

135.000,00

 

148.500,00

 

162.000,00

 

175.500,00

 

621.000,00

 

1718.03.11.18

 

Outros Programas Financ. por

Transf.Fundo a Fundo

1199

 

94.400,00

 

103.840,00

 

113.280,00

 

122.720,00

 

434.240,00

 

1718.03.11.19

 

Transferência de Convênio do

FNS BLGES - CAPS

1199

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

1718.04.11.01

 

PBF - PAIF - Programa de

Atenção Integral a Família

1199

 

164.800,00

 

181.280,00

 

197.760,00

 

214.240,00

 

758.080,00

 

1718.04.11.02

 

PBT - PAC - Programa de Ação

Continuada

1199

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

 

 

 

 

 

 

1718.04.11.03

PBT - API - Programa de

1199

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

 

Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

1718.04.11.04

 

Outros Programas - PBT - Piso

Básico Transição

1199

 

95.000,00

 

104.500,00

 

114.000,00

 

123.500,00

 

437.000,00

 

1718.04.11.05

PBV - Pró Jovem

1199

180.000,00

198.000,00

216.000,00

234.000,00

828.000,00

1718.04.11.06

 

Bolsa Família - PETI Jornada

Rural

1199

 

125.000,00

 

137.500,00

 

150.000,00

 

162.500,00

 

575.000,00

 

1718.04.11.07

 

IGD - Índice de Gestão

Descentralizada

1199

 

155.000,00

 

170.500,00

 

186.000,00

 

201.500,00

 

713.000,00

 

1718.04.11.08

Bolsa Família

1199

114.500,00

125.950,00

137.400,00

148.850,00

526.700,00

1718.04.11.09

 

PETI - Piso Var.

Méd.Complexidade

1199

 

170.000,00

 

187.000,00

 

204.000,00

 

221.000,00

 

782.000,00

 

1718.04.11.99

 

Outras Transf. de Rec. do Fundo

Nacional de Assistência Social

1199

 

150.000,00

 

165.000,00

 

180.000,00

 

195.000,00

 

690.000,00

 

1718.05.00.00

 

Transferências de Recursos do

Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação –

FNDE

 

2.879.000,00

 

3.166.900,00

 

3.454.800,00

 

3.742.700,00

 

13.243.400,00

 

1718.05.11.00

Transferências do Salário-

1199

900.000,00

990.000,00

1.080.000,00

1.170.000,00

4.140.000,00

 

Educação - Principal

 

 

 

 

 

 

1718.05.21.00

 

Transferências Diretas do FNDE

referentes ao Programa Dinheiro

Direto na Escola – PDDE -

Principal

1199

 

124.000,00

 

136.400,00

 

148.800,00

 

161.200,00

 

570.400,00

 

1718.05.31.00

 

Transferências Diretas do FNDE

referentes ao Programa

Nacional de Alimentação

1199

 

250.000,00

 

275.000,00

 

300.000,00

 

325.000,00

 

1.150.000,00

 

 

Classificação

Descrição

Recurso

2018

2019

2020

2021

Total

 

Escolar – PNAE - Prin

 

 

 

 

 

 

1718.05.31.01

 

PNAEC/CRECHE - Prog.Nac. de

Alimentação Escolar

1199

 

120.000,00

 

132.000,00

 

144.000,00

 

156.000,00

 

552.000,00

 

1718.05.31.02

PNAEP - Pré Escola

1199

140.000,00

154.000,00

168.000,00

182.000,00

644.000,00

1718.05.31.03

PNAEF - Fundamental

1199

140.000,00

154.000,00

168.000,00

182.000,00

644.000,00

1718.05.41.00

 

Transferências Diretas do FNDE

referentes ao Programa

Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar –

1199

 

315.000,00

 

346.500,00

 

378.000,00

 

409.500,00

 

1.449.000,00

 

1718.05.41.01

 

Convênio Transportes de

Estudantes

1199

 

160.000,00

 

176.000,00

 

192.000,00

 

208.000,00

 

736.000,00

 

1718.05.41.02

 

Convênio MEC/FNDE - ÔNIBUS -

Caminho da Escola

1199

 

200.000,00

 

220.000,00

 

240.000,00

 

260.000,00

 

920.000,00

 

1718.05.41.04

Programa a Caminho da Escola

1199

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

1718.05.91.00

 

Outras Transferências Diretas

do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação –

FNDE - Principal

1199

 

450.000,00

 

495.000,00

 

540.000,00

 

585.000,00

 

2.070.000,00

 

1718.05.91.01

 

Convênios FNDE - Brasil

Carinhoso (CRECHE)

1199

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1718.06.11.00

 

Transferência Financeira do

ICMS – Desoneração – LC Nº

87/96 - Principal

1199

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

1718.10.00.00

 

Transferências de Convênios da

União e de Suas Entidades

 

150.000,00

 

165.000,00

 

180.000,00

 

195.000,00

 

690.000,00

 

1718.10.91.00

 

Outras Transferências de

Convênios da União - Principal

1199

 

150.000,00

 

165.000,00

 

180.000,00

 

195.000,00

 

690.000,00

 

1718.99.11.00

 

Outras Transferências da União

- Principal

1199

 

153.960,00

 

169.356,00

 

184.752,00

 

200.148,00

 

708.216,00

 

1718.99.12.00

 

Transferência da Cota do

Simples Nacional - SNA

1199

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

1718.99.13.00

 

FEX - Auxílio Financeiro

p/Formento Exportações

1199

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

1720.00.00.00

 

Transferências dos Estados e

do Distrito Federal e de suas

Entidades

 

7.038.100,00

 

7.741.910,00

 

8.445.720,00

 

9.149.530,00

 

32.375.260,00

 

1728.01.00.00

 

Participação na Receita dos

Estados

 

6.818.100,00

 

7.499.910,00

 

8.181.720,00

 

8.863.530,00

 

31.363.260,00

 

1728.01.11.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1199

6.298.100,00

6.927.910,00

7.557.720,00

8.187.530,00

28.971.260,00

1728.01.21.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1199

310.000,00

341.000,00

372.000,00

403.000,00

1.426.000,00

1728.01.31.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

1199

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

 

Principal

 

 

 

 

 

 

1728.01.41.00

 

Cota-Parte da Contribuição de

Intervenção no Domínio

Econômico - Principal

1199

 

120.000,00

 

132.000,00

 

144.000,00

 

156.000,00

 

552.000,00

 

1728.01.51.00

Transferências do FDS

1199

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

1728.10.00.00

 

Transferência de Convênios dos

Estados e do Distrito Federal e

de Suas Entidades

 

 

 

 

 

0,00

 

1728.99.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE

ESTADOS

 

220.000,00

 

242.000,00

 

264.000,00

 

286.000,00

 

1.012.000,00

 

1728.99.11.00

Outras Transferências dos

1199

220.000,00

242.000,00

264.000,00

286.000,00

1.012.000,00

 

Estados - Principal

 

 

 

 

 

 

1758.01.11.01

Fundeb - Origem FPE

1199

5.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

23.000.000,00

1758.01.11.02

Fundeb - Origem FPM

1199

4.500.000,00

4.950.000,00

5.400.000,00

5.850.000,00

20.700.000,00

1758.01.11.03

Fundeb - Origem ICMS Estado

1199

4.600.000,00

5.060.000,00

5.520.000,00

5.980.000,00

21.160.000,00

1758.01.11.04

Fundeb - Origem IPI Exportação

1199

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

1758.01.11.05

Fundeb - Origem IPVA

1199

800.000,00

880.000,00

960.000,00

1.040.000,00

3.680.000,00

1758.01.11.06

 

Fundeb - Origem ICMS -

Exportação LC- Nº.87/96

1199

 

150.000,00

 

165.000,00

 

180.000,00

 

195.000,00

 

690.000,00

 

1758.01.11.07

Fundeb - Origem - ITCMD

1199

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

1758.01.11.08

Fundeb - Origem ITR

1199

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

1758.01.21.00

 

Transferências de Recursos da

Complementação da União ao

Fundo de Manutenção e

1199

 

1.850.000,00

 

2.035.000,00

 

2.220.000,00

 

2.405.000,00

 

8.510.000,00

 

 

Classificação

Descrição

Recurso

2018

2019

2020

2021

Total

 

Desenvolvimento da E

 

 

 

 

 

 

1900.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

173.600,00

190.960,00

208.320,00

225.680,00

798.560,00

1920.00.00.00

 

Indenizações, Restituições e

Ressarcimentos

 

120.000,00

 

132.000,00

 

144.000,00

 

156.000,00

 

552.000,00

 

1921.00.00.00

Indenizações

 

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

1921.90.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

1921.99.01.00

Outras Indenizações

1199

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

1921.99.02.00

Outras Indenizações - RPPS

1199

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

1922.00.00.00

Restituições

 

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

1922.90.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

1922.99.01.00

Outras Restituições - Prefeitura

1199

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

1922.99.02.00

Outras Restituições - FMS

1199

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

1922.99.03.00

Outras Restituições - FMAS

1199

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

1922.99.04.00

Outras Restituições - FUNDECA

1199

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

1922.99.06.00

Outras Restituições - RPPS

1199

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

1932.90.00.00

 

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO

TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

 

0,00

 

1990.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

53.600,00

58.960,00

64.320,00

69.680,00

246.560,00

1990.03.11.00

 

Compensações Financeiras

entre o Regime Geral e os

Regimes Próprios de

Previdência dos Servidores -

1199

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

1990.99.13.00

 

Outras Receitas - Primárias -

Dívida Ativa

1199

 

33.600,00

 

36.960,00

 

40.320,00

 

43.680,00

 

154.560,00

 

2000.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.916.440,00

3.208.084,00

3.499.728,00

3.791.372,00

13.415.624,00

2200.00.00.00

Alienação de Bens

 

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

2210.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

2213.00.11.00

 

Alienação de Bens Móveis e

Semoventes - Principal

1199

 

12.000,00

 

13.200,00

 

14.400,00

 

15.600,00

 

55.200,00

 

2400.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.904.440,00

3.194.884,00

3.485.328,00

3.775.772,00

13.360.424,00

2418.03.11.00

 

Transferências de Recursos do

Sistema Único de Saúde – SUS -

Principal

1199

 

36.000,00

 

39.600,00

 

43.200,00

 

46.800,00

 

165.600,00

 

2418.05.10.00

 

Transferências de Recursos

Destinados a Programas de

Educação

1199

 

36.000,00

 

39.600,00

 

43.200,00

 

46.800,00

 

165.600,00

 

2418.10.00.00

 

Transferência de Convênios da

União e de suas Entidades

 

1.060.000,00

 

1.166.000,00

 

1.272.000,00

 

1.378.000,00

 

4.876.000,00

 

2418.10.11.00

 

Transferências de Convênio da

União para o Sistema Único de

Saúde – SUS - Principal

1199

 

500.000,00

 

550.000,00

 

600.000,00

 

650.000,00

 

2.300.000,00

 

2418.10.21.00

Transferências de Convênio da

1199

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

 

União destinadas a Programas

de Educação - - Principal

 

 

 

 

 

 

2418.10.51.00

 

Transferências de Convênios da

União destinadas a Programas

de Saneamento Básico -

Principal

1199

 

60.000,00

 

66.000,00

 

72.000,00

 

78.000,00

 

276.000,00

 

2418.90.00.00

Outras Transferências da União

1199

877.600,00

965.360,00

1.053.120,00

1.140.880,00

4.036.960,00

2428.10.00.00

 

Transferências de Convênios

dos Estados e do Distrito

Federal e de suas Entidades

 

870.000,00

 

957.000,00

 

1.044.000,00

 

1.131.000,00

 

4.002.000,00

 

2428.10.21.00

 

Transferências de Convênios

dos Estados destinadas a

Programas de Educação -

Principal

1199

 

60.000,00

 

66.000,00

 

72.000,00

 

78.000,00

 

276.000,00

 

2428.10.51.00

 

Transferências de Convênios

dos Estados destinadas a

Programas de Saneamento

Básico - Principal

1199

 

60.000,00

 

66.000,00

 

72.000,00

 

78.000,00

 

276.000,00

 

2428.10.91.00

 

Outras Transferências de

Convênios dos Estados

1199

 

750.000,00

 

825.000,00

 

900.000,00

 

975.000,00

 

3.450.000,00

 

2428.90.00.00

Outras Transferências dos

1199

24.840,00

27.324,00

29.808,00

32.292,00

114.264,00

 

Classificação

Descrição

Recurso

2018

2019

2020

2021

Total

 

Estados

 

 

 

 

 

 

7000.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES INTRA -

ORÇAMENTÁRIAS

 

2.217.800,00

 

2.439.580,00

 

2.661.360,00

 

2.883.140,00

 

10.201.880,00

 

7200.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

2.205.800,00

2.426.380,00

2.646.960,00

2.867.540,00

10.146.680,00

7210.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

4.405.600,00

4.846.160,00

5.286.720,00

5.727.280,00

20.265.760,00

7210.20.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

2.199.800,00

2.419.780,00

2.639.760,00

2.859.740,00

10.119.080,00

7210.29.00.00

 

Contribuições Previdenciárias

do RPPS - Intra-Orçamentária

 

2.199.800,00

 

2.419.780,00

 

2.639.760,00

 

2.859.740,00

 

10.119.080,00

 

7210.29.01.00

 

Contribuição Patronal de

Servidor Ativo

1199

 

1.800.000,00

 

1.980.000,00

 

2.160.000,00

 

2.340.000,00

 

8.280.000,00

 

7210.29.03.00

 

Contribuição Patronal do

Servidor Inativo

1199

 

14.400,00

 

15.840,00

 

17.280,00

 

18.720,00

 

66.240,00

 

7210.29.05.00

 

Contribuição Patronal do

Pensionista Civil

1199

 

7.200,00

 

7.920,00

 

8.640,00

 

9.360,00

 

33.120,00

 

7210.29.15.00

Contr. Previdenciária em

1199

378.200,00

416.020,00

453.840,00

491.660,00

1.739.720,00

 

Regime de Parcelamento de

Debitos

 

 

 

 

 

 

7212.29.01.00

 

Multas e Juros de Mora das

Contribuições

1199

 

6.000,00

 

6.600,00

 

7.200,00

 

7.800,00

 

27.600,00

 

7900.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS

CORRENTES

 

12.000,00

 

13.200,00

 

14.400,00

 

15.600,00

 

55.200,00

 

7910.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

7912.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora das

Contribuições

 

12.000,00

 

13.200,00

 

14.400,00

 

15.600,00

 

55.200,00

 

7912.29.01.00

 

Multas e Juros de Mora das

Contribuições

1199

 

6.000,00

 

6.600,00

 

7.200,00

 

7.800,00

 

27.600,00

 

7912.29.02.00

 

Multas e Juros de Mora das

Contribuições

1199

 

6.000,00

 

6.600,00

 

7.200,00

 

7.800,00

 

27.600,00

 

7912.30.00.00

 

MULTAS E JUROS DE

CONTRIBUIÇÕES

 

 

 

 

 

0,00

 

9000.00.00.00

 

DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO

DO FUNDEB

 

-4.170.900,00

 

-4.587.990,00

 

-5.005.080,00

 

-5.422.170,00 -

 

19.186.140,00

 

9100.00.00.00

 

DEDUÇÃO PARA A FORMAÇÃO

DO FUNDEB

 

-4.170.900,00

 

-4.587.990,00

 

-5.005.080,00

 

-5.422.170,00 -

 

19.186.140,00

 

9120.00.00.00

 

DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO

DO FUNDEB

 

 

 

 

 

0,00

 

9121.00.00.00

 

DEDUÇÃO DA RECEITA PARA

FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

 

 

 

 

0,00

 

9121.01.00.00

 

DEDUÇÃO DA RECEITA PARA

FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

 

 

 

 

0,00

 

9121.30.00.00

 

DEDUÇÃO DA RECEITA PARA

FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

 

 

 

 

0,00

 

9122.00.00.00

 

DEDUÇÃO DA RECEITA PARA

FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

 

 

 

 

0,00

 

9122.01.00.00

 

DEDUÇÃO DA RECEITA PARA

FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

 

 

 

 

0,00

 

9172.10.01.00

Dedução da Receita do FPM

1199

-3.260.400,00

-3.586.440,00

-3.912.480,00

-4.238.520,00 -

14.997.840,00

9172.10.05.00

 

Dedução da Receita do ITR -

p/Formação FUNDEB

1199

 

-1.000,00

 

-1.100,00

 

-1.200,00

 

-1.300,00

 

-4.600,00

 

9172.13.01.00

 

Dedução da Receita do ICMS -

Deson. - p/Formação FUNDEB

1199

 

-3.000,00

 

-3.300,00

 

-3.600,00

 

-3.900,00

 

-13.800,00

 

9172.20.11.00

 

Deduções da Receita do ICMS -

Estado p/Formação FUNDEB

1199

 

-880.000,00

 

-968.000,00

 

-1.056.000,00

 

-1.144.000,00

 

-4.048.000,00

 

9172.20.12.00

 

Deduções da Receita do IPVA

p/Formação FUNDEB

1199

 

-25.000,00

 

-27.500,00

 

-30.000,00

 

-32.500,00

 

-115.000,00

 

9172.20.13.00

 

Deduções da Receita do IPI -

Export.p/Formação FUNDEB

1199

 

-1.500,00

 

-1.650,00

 

-1.800,00

 

-1.950,00

 

-6.900,00

 

TOTAL

59.300.000,00

65.230.000,00

71.160.000,00

77.090.000,00

272.780.000,

 

Órgão Orçamentário: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade Orçamentária: 001 - CÂMARA MUNICIPAL

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

01 - LEGISLATIVA

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

0001 - Ação Legislativa

 

01.031.0001-1.001 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação do Prédio do Poder Legislativo

 

DIRETRIZES

Construir, Ampliar e Recuperar Prédio da Câmara de Vereadores

 

OBJETIVO

Propiciar melhorias ao município, através das instalações da casa legislativa

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

 

 

Órgão Orçamentário: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade Orçamentária: 001 - CÂMARA MUNICIPAL

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

01 - LEGISLATIVA

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

0001 - Ação Legislativa

01.031.0001-1.002 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para Câmara de Vereadores

 

DIRETRIZES

Adquirir veículos, móveis e utensílios

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de serviços da Câmara

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11.420,00

 

12.562,00

 

13.704,00

 

14.846,00

 

52.532,00

 

TOTAL

11.420,00

12.562,00

13.704,00

14.846,00

52.532,00

 

Órgão Orçamentário: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade Orçamentária: 001 - CÂMARA MUNICIPAL

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

01 - LEGISLATIVA

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

0001 - Ação Legislativa

01.031.0001-1.003 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Politica de Ação do Poder Legislativo

 

DIRETRIZES

Executar as atividades referente ao desempenho funcional do Poder Legislativo

 

OBJETIVO

Executar os serviço de Natureza financeira de pessoal, de material e patrimônio, indispensável ao apoio operacional do Poder Legislativo

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.500,00

2.750,00

3.000,00

3.250,00

11.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

950.000,00

1.045.000,00

1.140.000,00

1.235.000,00

4.370.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

170.000,00

187.000,00

204.000,00

221.000,00

782.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

2.500,00

2.750,00

3.000,00

3.250,00

11.500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

2.750,00

3.000,00

3.250,00

11.500,00

3.1.90.94

Indenizações Trabalhistas

2.500,00

2.750,00

3.000,00

3.250,00

11.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

140.000,00

154.000,00

168.000,00

182.000,00

644.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

TOTAL

1.583.000,00

1.741.300,00

1.899.600,00

2.057.900,00

7.281.800,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 010 - SEC. DE GOVERNO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0032 - Controle Interno

04.122.0032-2.001 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Coordenação da Unidade de Controle Interno

 

DIRETRIZES

Manter a Sustentabilidade correta da Coordenação do SCI - Sistema de Controle Interno Municipal

 

OBJETIVO

Executar, Controlar e Acompanhar as atividades gerais da Administração e Gestão Municipal, dando prioridade as metas municipais, bem como as exigências do TCE

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

4.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

7.000,00

7.700,00

8.400,00

9.100,00

32.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

13.000,00

14.300,00

15.600,00

16.900,00

59.800,00

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

6.000,00

 

6.600,00

 

7.200,00

 

7.800,00

 

27.600,00

 

TOTAL

 

144.000,00

 

158.400,00

 

 

172.800,00

 

 

187.200,00

 

 

662.400,00

 

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 010 - SEC. DE GOVERNO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração 04.122.0401-1.004 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DA SECRETARIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Politica de Ação da Secretaria

 

DIRETRIZES

Executar os serviços administrativos da Secretaria de Governo

 

OBJETIVO

Executar as atividades junto as instituições de acordo com as politicas governamentais

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

350.000,00

385.000,00

420.000,00

455.000,00

1.610.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

3.3.90.43

Subvenções Sociais

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

 

110.000,00

 

120.000,00

 

130.000,00

 

460.000,00

 

 

TOTAL

 

1.100.500,00

 

1.210.550,00

 

1.320.600,00

 

1.430.650,00

 

5.062.300,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 010 - SEC. DE GOVERNO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração 04.122.0401-2.002 - GESTÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

DIRETRIZES

Manter os Serviços administrativos do gabinete do prefeito

 

OBJETIVO

Executar os serviços administrativos do Gabinete do Prefeito

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

9.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400.000,00

440.000,00

480.000,00

520.000,00

1.840.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

35.000,00

38.500,00

42.000,00

45.500,00

161.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

28.000,00

 

30.800,00

 

33.600,00

 

36.400,00

 

128.800,00

 

TOTAL

 

828.000,00

 

910.800,00

993.600,00

 

1.076.400,00

 

3.808.800,00

 

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 010 - SEC. DE GOVERNO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais 04.122.0402-2.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais

 

DIRETRIZES

Aquisição de equipamentos permanentes

 

OBJETIVO

Adquirir equipamentos e materiais para o fiel cumprimento das demandas governamentais

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

40.000,00

 

44.000,00

 

48.000,00

 

52.000,00

 

184.000,00

 

TOTAL

 

40.000,00

 

44.000,00

 

48.000,00

 

52.000,00

 

184.000,00

 

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 020 - SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração 04.122.0401-2.004 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DA SECRETARIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Politica de Ação da Secretaria

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos, bem como o planejamento da Gestão com qualidade

 

OBJETIVO

Executar os serviços administrativos de acordo com o planejamento municipal

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

140.000,00

154.000,00

168.000,00

182.000,00

644.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

750.000,00

825.000,00

900.000,00

975.000,00

3.450.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

66.000,00

72.600,00

79.200,00

85.800,00

303.600,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

170.000,00

187.000,00

204.000,00

221.000,00

782.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

3.3.90.43

Subvenções Sociais

13.000,00

14.300,00

15.600,00

16.900,00

59.800,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

150.000,00

 

165.000,00

 

180.000,00

 

195.000,00

 

690.000,00

 

TOTAL

2.377.500,00

2.615.250,00

2.853.000,00

3.090.750,00

10.936.500,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 020 - SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração

04.122.0401-2.005 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST.

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, Saúde e Assist.Social

 

DIRETRIZES

Apoiar as realizações de natureza educacional, atividades da saúde e assistência social geral

 

OBJETIVO

Patrocinar no que couber os conselhos municipais nas suas realizações para melhor servir a população, haja vista a necessidade instaurada com a criação dos mencionados conselhos municipais

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

6.500,00

 

23.000,00

 

 

TOTAL

 

15.000,00

 

 

16.500,00

 

 

18.000,00

 

 

19.500,00

 

 

69.000,00

 

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 020 - SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais

04.122.0402-1.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Diversos

 

DIRETRIZES

Adquirir veículos, móveis e utensílios para a Secretaria de Administração

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de atendimentos ao publico

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

60.000,00

 

66.000,00

 

72.000,00

 

78.000,00

 

276.000,00

 

TOTAL

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 020 - SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0406 - Aplicação e Preservação do Patrimonio Municipal

04.122.0406-1.006 - DESAPROPRIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA AS ATIVIDADES

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Desapropriação, Aquisição de Imoveis para as Atividades Gerais da Secretaria

 

DIRETRIZES

Desapropriação de Imoveis para atender os interesses Administrativos

 

OBJETIVO

Desapropriar quaisquer imoveis, desde que estes sejam de pleno e inteiro interesse da administração, sobretudo para atender as necessidades sociais e o principio da supremacia do interesse público

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

110.000,00

 

121.000,00

 

132.000,00

 

143.000,00

 

506.000,00

 

TOTAL

110.000,00

121.000,00

132.000,00

143.000,00

506.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 020 - SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

0410 - Capacitação dos Servidores Municipais

04.128.0410-2.006 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS A CAPACITAÇÃO DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Promoção de Atividades Direcionadas a Capacitação de Recursos Humanos

 

DIRETRIZES

Promover o avanço nos atendimentos do Departamento de Recursos Humanos

 

OBJETIVO

Qualificar e Capacitar os servidores lotados no Departamento de Recursos Humanos para a melhoria no atendimento ao pessoal e aos colaboradores do Poder Executivo Municipal

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

33.000,00

 

36.300,00

 

39.600,00

 

42.900,00

 

151.800,00

 

TOTAL

62.000,00

68.200,00

74.400,00

80.600,00

285.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 020 - SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

0405 - Divulgação Institucional

04.131.0405-2.007 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Divulgação Institucional, Impressos e Publicações Diversas

 

DIRETRIZES

Promover a divulgação dos atos administrativos

 

OBJETIVO

Divulgar os atos institucionais de administração, através de impressos, mídias televisiva e jornalistica em atendimento ao principio constitucional da publicidade

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

110.000,00

 

121.000,00

 

132.000,00

 

143.000,00

 

506.000,00

 

TOTAL

130.000,00

143.000,00

156.000,00

169.000,00

598.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 020 - SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

19 - CIÊNCIA E TÉCNOLOGIA

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1901 - Inclusão Digital

19.126.1901-2.008 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção da Atividades do Centro de Inclusão Digital

 

DIRETRIZES

Manter as atividades do centro

 

OBJETIVO

Executar e Acompanhar com qualidade as atividades do centro de inclusão digital nos atendimentos ao público

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

TOTAL

44.000,00

48.400,00

52.800,00

57.200,00

202.400,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 020 - SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração

99.999.0401-2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção das Atividades Gerais da Administração

 

DIRETRIZES

Reservar recursos financeiros para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

 

OBJETIVO

Manter uma reserva sólida constante, destinada a custear eventuais despesas imprevistas

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

9.9.91.99

Regime de Execução Especial

 

400.000,00

 

440.000,00

 

480.000,00

 

520.000,00

 

1.840.000,00

 

TOTAL

400.000,00

440.000,00

480.000,00

520.000,00

1.840.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 030 - SEC. DE FINANÇAS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração 04.122.0401-2.010 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DA SECRETARIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Politica de Ação da Secretaria

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos da Secretaria de Finanças

 

OBJETIVO

Propiciar os serviços administrativos da secretaria de finanças do município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

9.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

550.000,00

605.000,00

660.000,00

715.000,00

2.530.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

55.000,00

60.500,00

66.000,00

71.500,00

253.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

88.000,00

96.800,00

105.600,00

114.400,00

404.800,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

55.000,00

60.500,00

66.000,00

71.500,00

253.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

385.000,00

420.000,00

455.000,00

1.610.000,00

3.3.90.43

Subvenções Sociais

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.47

Obrigações Trubutárias e Contributivas

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

6.000,00

 

6.600,00

 

7.200,00

 

7.800,00

 

27.600,00

 

TOTAL

2.353.000,00

2.588.300,00

 

2.823.600,00

 

3.058.900,00

10.823.800,00

 

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 030 - SEC. DE FINANÇAS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais

04.122.0402-1.007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Diversos

 

DIRETRIZES

Adquirir veículos, móveis e utensílios para a Secretaria de Finanças

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de atendimento ao público

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 030 - SEC. DE FINANÇAS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

0000 - Encargos Especiais

28.843.0000-2.011 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Amortização da Dívida Interna

 

DIRETRIZES

Amortizar dívidas internas do município

 

OBJETIVO

Amortização da dívida através de parcelamentos junto ao INSS e ao IPSEPAR

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatada

700.000,00

770.000,00

840.000,00

910.000,00

3.220.000,00

TOTAL

700.000,00

770.000,00

840.000,00

910.000,00

3.220.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 030 - SEC. DE FINANÇAS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

0000 - Encargos Especiais

28.843.0000-2.012 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Encargos da Dívida Interna

 

DIRETRIZES

Juros e Encargos da Dívida Interna

 

OBJETIVO

Juros e Encargos por contrato para custear o Adimplemento de Dívidas junto ao INSS e ao IPSEPAR

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.2.90.22

Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

6.500,00

 

23.000,00

 

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 040 - SEC. AGRICULTURA E EXP. ECO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

605 - ABASTECIMENTO

0114 - Programas de Piscicultura

20.605.0114-2.013 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção do Programa de Piscicultura

 

DIRETRIZES

Manter a sustentabilidade do Programa Municipal de Piscicultura

 

OBJETIVO

Executar as atividades básicas para o fiel cumprimento do programa em apreço

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

TOTAL

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 040 - SEC. AGRICULTURA E EXP. ECO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0096 - Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas

20.606.0096-1.008 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PLANTIOS DE MILHO HIDROPÔNICO,

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.20

Auxílio Financeiro e Pesquisadores

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.42

Auxílios

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

6.500,00

 

23.000,00

 

TOTAL

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 040 - SEC. AGRICULTURA E EXP. ECO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

607 - IRRIGAÇÃO

0077 - Irrigação

20.607.0077-2.014 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Distribuição de Kits de Irrigação em Comunidades Rurais

 

DIRETRIZES

Manter os agricultores com sua empreitada de irrigação

 

OBJETIVO

Executar a distribuição de mantimentos de irrigação junto as comunidades rurais

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.200,00

18.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

3.300,00

 

3.600,00

 

3.900,00

 

13.800,00

 

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 040 - SEC. AGRICULTURA E EXP. ECO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

608 - Promoção da Produção Agropecuária 0112 - Promoção Agrária

20.608.0112-9.001 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Produção e Distribuição de Sementes e Mudas

 

DIRETRIZES

Distribuir Sementes e Mudas aos pequenos e médios agricultores

 

OBJETIVO

Produzir e Distribuir equitativamente sementes e mudas, mediantes estudos minuciosos para atender as necessidades dos pequenos e médios agricultores, para atender a sustentabilidade familiar d

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.200,00

18.400,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

6.600,00

7.260,00

7.920,00

8.580,00

30.360,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.400,00

10.340,00

11.280,00

12.220,00

43.240,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.000,00

 

12.100,00

 

13.200,00

 

14.300,00

 

50.600,00

 

TOTAL

31.000,00

34.100,00

37.200,00

40.300,00

142.600,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 040 - SEC. AGRICULTURA E EXP. ECO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

608 - Promoção da Produção Agropecuária

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração 20.608.0401-2.015 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação da Secretaria

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos da Secretaria de Agricultura

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de atendimento ao publico

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.100,00

1.210,00

1.320,00

1.430,00

5.060,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

55.000,00

60.500,00

66.000,00

71.500,00

253.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

6.600,00

7.260,00

7.920,00

8.580,00

30.360,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.600,00

7.260,00

7.920,00

8.580,00

30.360,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

3.3.90.43

Subvenções Sociais

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

TOTAL

617.800,00

679.580,00

741.360,00

803.140,00

2.841.880,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 040 - SEC. AGRICULTURA E EXP. ECO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

608 - Promoção da Produção Agropecuária

0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais

20.608.0402-1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS DIVERSOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição Veículos, Equipamentos de Materiais Diversos

 

DIRETRIZES

Adquirir veículos, móveis e utensílios para a Secretaria de Agricultura

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de atendimento ao público

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

22.000,00

 

24.200,00

 

26.400,00

 

28.600,00

 

101.200,00

 

TOTAL

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 040 - SEC. AGRICULTURA E EXP. ECO

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

609 - Defesa Agropecuária 0087 - Defesa Sanitária Animal

20.609.0087-2.016 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

TOTAL

329.000,00

361.900,00

394.800,00

427.700,00

1.513.400,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0427 - Alimentação e Nutrição

12.306.0427-2.017 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação da Merenda Escolar

 

DIRETRIZES

Adquirir merenda escolar para as escolas da rede municipal

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade nutricional dos alunos da rede municipal

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

600.000,00

660.000,00

720.000,00

780.000,00

2.760.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

6.500,00

 

23.000,00

 

TOTAL

610.000,00

671.000,00

732.000,00

793.000,00

2.806.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0021 - Administração Geral

12.361.0021-1.010 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

DIRETRIZES MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

OBJETIVO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.500,00

6.050,00

6.600,00

7.150,00

25.300,00

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.200,00

 

2.420,00

 

2.640,00

 

2.860,00

 

10.120,00

 

TOTAL

112.700,00

123.970,00

135.240,00

146.510,00

518.420,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0025 - Edificações Públicas

12.361.0025-1.011 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental

 

DIRETRIZES

Construção, Restauração ou Ampliação de Escolas Municipais

 

OBJETIVO

Construir, restaurar ou ampliar escolas municipais do ensino fundamental com recursos próprios

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

TOTAL

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0025 - Edificações Públicas

12.361.0025-1.012 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO ALTO DA SERRA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL

 

DIRETRIZES ENSINO FUNDAMENTAL

 

OBJETIVO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

TOTAL

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0188 - Ensino Regular

12.361.0188-2.018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

DIRETRIZES

Manter as ações do PDDE em todos os âmbitos educacionais

 

OBJETIVO

Executar as ações do programa PDDE nas escolas do município para melhor qualidade no ensino municipal

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.600,00

7.260,00

7.920,00

8.580,00

30.360,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.600,00

 

7.260,00

 

7.920,00

 

8.580,00

 

30.360,00

 

TOTAL

25.200,00

27.720,00

30.240,00

32.760,00

115.920,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0188 - Ensino Regular

12.361.0188-2.019 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do Ensino Fundamental

 

DIRETRIZES

Manter o ensino da 1ª a 8ª série do município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de ensino fundamental no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

9.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

60.500,00

66.000,00

71.500,00

253.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.200,00

2.420,00

2.640,00

2.860,00

10.120,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

44.000,00

48.400,00

52.800,00

57.200,00

202.400,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.47

Obrigações Trubutárias e Contributivas

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

3.000,00

 

3.300,00

 

3.600,00

 

3.900,00

 

13.800,00

 

TOTAL

277.200,00

304.920,00

332.640,00

360.360,00

1.275.120,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0237 - Material de Apoio Pedagógico

12.361.0237-1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS - PEDAGÓGICOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Equipamentos Didáticos - Pedagógicos para a melhoria na qualidade de ensino fundamental no município

 

DIRETRIZES

Aquisição de Material

 

OBJETIVO

Adquirir todo e qualquer material Didático - Pedagógico

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

TOTAL

50.000,00

55.000,00

 

60.000,00

65.000,00

230.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração

12.361.0401-2.020 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do Programa Salário Educação

 

DIRETRIZES

Manter o programa Salário - Educação do município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, através de recurso do salario educação

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.600,00

7.260,00

7.920,00

8.580,00

30.360,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

6.500,00

 

23.000,00

 

TOTAL

111.600,00

122.760,00

133.920,00

145.080,00

513.360,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais

12.361.0402-1.014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

 

DIRETRIZES

Aquisição de equipamentos

 

OBJETIVO

Adquirir veículos, móveis, máquinas e equipamentos permanente em geral, destinados a manutenção

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

22.000,00

 

24.200,00

 

26.400,00

 

28.600,00

 

101.200,00

 

TOTAL

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais

12.361.0402-1.015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

 

DIRETRIZES

Adquirir veículos, móveis e utensílios

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de atendimentos as demandas dos alunos

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

33.000,00

 

36.300,00

 

39.600,00

 

42.900,00

 

151.800,00

 

TOTAL

33.000,00

 

36.300,00

 

39.600,00

42.900,00

 

151.800,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1202 - Promoção de Transporte Escolar

12.361.1202-2.021 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do Programa a Caminho da Escola

 

DIRETRIZES

Apoiar os alunos

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de transporte escolar no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.000,00

 

24.200,00

 

26.400,00

 

28.600,00

 

101.200,00

 

TOTAL

67.000,00

73.700,00

80.400,00

87.100,00

308.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1202 - Promoção de Transporte Escolar

12.361.1202-2.022 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSP.

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do Programa Nacional de Transp.Escolar

 

DIRETRIZES

Dá apoio ao Programa de Transporte Escolar

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria no transporte escolar no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

14.000,00

15.400,00

16.800,00

18.200,00

64.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

280.000,00

 

308.000,00

 

336.000,00

 

364.000,00

 

1.288.000,00

 

TOTAL

334.000,00

367.400,00

400.800,00

434.200,00

1.536.400,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

364 - ENSINO SUPERIOR

0205 - Ensino de Graduação

12.364.0205-2.023 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Promoção e Manutenção do Transp. Escolar Universitário

 

DIRETRIZES

Manter o funcionamento do transporte universitário

 

OBJETIVO

Propocionar o melhor transporte universitário

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

14.500,00

15.950,00

17.400,00

18.850,00

66.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

 

9.900,00

 

10.800,00

 

11.700,00

 

41.400,00

 

TOTAL

35.500,00

39.050,00

42.600,00

46.150,00

163.300,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0190 - Educação Pré-Escolar

12.365.0190-2.024 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Politica de Ação da Educação Infantil

 

DIRETRIZES

Manter a educação infantil no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de ensino da educação infantil

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

 

6.600,00

 

7.200,00

 

7.800,00

 

27.600,00

 

TOTAL

86.400,00

95.040,00

103.680,00

112.320,00

397.440,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1206 - Ensino de Jovens e Adultos

12.366.1206-2.025 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Politica de Ação

 

DIRETRIZES

Manter o ensino de jovens e adultos no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de ensino de jovens e adultos no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.700,00

1.870,00

2.040,00

2.210,00

7.820,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

 

6.600,00

 

7.200,00

 

7.800,00

 

27.600,00

 

TOTAL

59.400,00

65.340,00

71.280,00

77.220,00

273.240,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0205 - Ensino de Graduação

12.367.0205-2.026 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Politica de Ação

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos da educação especial

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de ensino da educação especial no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.200,00

3.520,00

3.840,00

4.160,00

14.720,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.500,00

15.950,00

17.400,00

18.850,00

66.700,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.200,00

3.520,00

3.840,00

4.160,00

14.720,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.30

Material de Consumo

13.000,00

14.300,00

15.600,00

16.900,00

59.800,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.500,00

4.950,00

5.400,00

5.850,00

20.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

7.200,00

 

7.920,00

 

8.640,00

 

9.360,00

 

33.120,00

 

TOTAL

68.700,00

75.570,00

82.440,00

89.310,00

316.020,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0247 - Difusão Cultural

13.392.0247-1.016 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CENTRO DE ARTESANATO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção da Atividades do centro de Artesanato

 

DIRETRIZES

Manter as atividades do centro municipal de artesanato

 

OBJETIVO

Executar e estimular o artesanato municipal para exposição no centro municipal de artesanato

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

22.000,00

 

24.200,00

 

26.400,00

 

28.600,00

 

101.200,00

 

TOTAL

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0247 - Difusão Cultural

13.392.0247-2.027 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DESTINADOS ÀS BANDAS MARCIAIS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Instrumentos Musicais

 

DIRETRIZES

Aquisição de Instrumentos Musicais

 

OBJETIVO

Adquirir Diversos Instrumentos Musicais

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

42.000,00

46.200,00

50.400,00

54.600,00

193.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0247 - Difusão Cultural

13.392.0247-2.028 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção da Biblioteca Pública

 

DIRETRIZES

Manter a biblioteca publica municipal, inclusive adquirindo acervo, equipamentos e recuparação da biblioteca

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na comunidade relacionada a cultura municipal

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

13.000,00

14.300,00

15.600,00

16.900,00

59.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

89.700,00

98.670,00

107.640,00

116.610,00

412.620,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração

13.392.0401-2.029 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Politica de Ação do Departamento de Cultura

 

DIRETRIZES

Manter os serviços na qualidade cultural no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade cultural no municipio

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.200,00

2.420,00

2.640,00

2.860,00

10.120,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.200,00

18.400,00

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

106.200,00

116.820,00

127.440,00

138.060,00

488.520,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

13 - CULTURA

813 - LAZER

1511 - Promoção da Cultura e Lazer

13.813.1511-1.017 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA PARA TODOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Implantação do Programa Cinema para Todos

 

DIRETRIZES

Implantar um Programa Cinema para Todos

 

OBJETIVO

Implantar de acordo com o programa do Governo

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

14.000,00

15.400,00

16.800,00

18.200,00

64.400,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.600,00

7.260,00

7.920,00

8.580,00

30.360,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

14.000,00

 

15.400,00

 

16.800,00

 

18.200,00

 

64.400,00

 

TOTAL

43.600,00

47.960,00

52.320,00

56.680,00

200.560,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0247 - Difusão Cultural

27.812.0247-2.030 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESPORTO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

DIRETRIZES MANTER A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL A CERCA DO DESPORTO DE LAZER

 

OBJETIVO MANTER A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL A CERCA DO DESPORTO DE LAZER

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

 

Desportivas

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 050 - SEC. EDUCAÇÃO, CULT. ESP. (FUNDO MUN. EDUCAÇÃO)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

27 - DESPORTO E LAZER

813 - LAZER

0224 - Desporto Amador

27.813.0224-2.031 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LAZER E

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos das atividades desportivas no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade do esporte no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

900,00

990,00

1.080,00

1.170,00

4.140,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.500,00

6.050,00

6.600,00

7.150,00

25.300,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.500,00

6.050,00

6.600,00

7.150,00

25.300,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.3.90.30

Material de Consumo

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

17.000,00

 

18.700,00

 

20.400,00

 

22.100,00

 

78.200,00

 

TOTAL

119.900,00

131.890,00

143.880,00

155.870,00

551.540,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 060 - FUNDEB

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0187 - Erradicação do Analfabetismo

12.361.0187-2.032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 40% (ENSINO JOVENS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB

 

DIRETRIZES

Manter os serviços do ensino de jovens e adultos com recursos do FUNDEB

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de ensino de jovens e adultos

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

4.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

4.600,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

1.550,00

1.705,00

1.860,00

2.015,00

7.130,00

3.3.90.30

Material de Consumo

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

7.700,00

8.400,00

9.100,00

32.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

7.700,00

8.400,00

9.100,00

32.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

6.500,00

 

23.000,00

 

TOTAL

44.750,00

49.225,00

53.700,00

58.175,00

205.850,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 060 - FUNDEB

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0188 - Ensino Regular

12.361.0188-1.018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção e Reforma de Escolas

 

DIRETRIZES

Construção de edificações destinadas as escolas municipais

 

OBJETIVO

Construir, Reformar e Ampliar as escolas municipais com recursos do FUNDEB

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

TOTAL

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 060 - FUNDEB

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0188 - Ensino Regular

12.361.0188-2.033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

 

DIRETRIZES

Manter em pleno funcionamento os transportes escolares adequados

 

OBJETIVO

Manter o programa de transporte escolar em todos os níveis de ensino, custeados com recursos do FUNDEB 40%

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

14.000,00

15.400,00

16.800,00

18.200,00

64.400,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

14.000,00

15.400,00

16.800,00

18.200,00

64.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

250.000,00

 

275.000,00

 

300.000,00

 

325.000,00

 

1.150.000,00

 

TOTAL

278.000,00

305.800,00

333.600,00

361.400,00

1.278.800,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 060 - FUNDEB

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0188 - Ensino Regular

12.361.0188-2.034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 40% (ENSINO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB

 

DIRETRIZES

Manter o Ensino Fundamental com recursos do FUNDEB

 

OBJETIVO

Propiciar aplicação dos 40% no ensino fundamental do município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.050.000,00

1.155.000,00

1.260.000,00

1.365.000,00

4.830.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.250.000,00

2.475.000,00

2.700.000,00

2.925.000,00

10.350.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

230.000,00

253.000,00

276.000,00

299.000,00

1.058.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

1.380.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

90.000,00

 

99.000,00

 

108.000,00

 

117.000,00

 

414.000,00

 

TOTAL

5.396.500,00

5.936.150,00

6.475.800,00

7.015.450,00

24.823.900,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 060 - FUNDEB

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0188 - Ensino Regular

12.361.0188-2.035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 60% (ENSINO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB

 

DIRETRIZES

Remunerar os profissionais do ensino fundamental

 

OBJETIVO

Melhorar e valorizar os professores em salas de aula

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.750.000,00

1.925.000,00

2.100.000,00

2.275.000,00

8.050.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

21.000,00

23.100,00

25.200,00

27.300,00

96.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

23.000.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

450.000,00

495.000,00

540.000,00

585.000,00

2.070.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

1.100.000,00

1.210.000,00

1.320.000,00

1.430.000,00

5.060.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

TOTAL

8.381.000,00

9.219.100,00

10.057.200,00

10.895.300,00

38.552.600,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 060 - FUNDEB

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0199 - Ensino Polivalente

12.361.0199-2.036 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 60% (ENS.JOVENS E

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB

 

DIRETRIZES

Manter os serviços do ensino de jovens e adultos com recursos do FUNDEB

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de ensino

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

180.000,00

198.000,00

216.000,00

234.000,00

828.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.200,00

2.420,00

2.640,00

2.860,00

10.120,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

770.000,00

840.000,00

910.000,00

3.220.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

140.000,00

154.000,00

168.000,00

182.000,00

644.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

TOTAL

1.115.200,00

1.226.720,00

1.338.240,00

1.449.760,00

5.129.920,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 060 - FUNDEB

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0188 - Ensino Regular

12.365.0188-2.037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 40% (ENSINO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB

 

DIRETRIZES

Manter o ensino infantil com recursos do FUNDEB

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de ensino infantil

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

4.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

6.500,00

 

23.000,00

 

TOTAL

612.000,00

673.200,00

734.400,00

795.600,00

2.815.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 060 - FUNDEB

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0188 - Ensino Regular

12.365.0188-2.038 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 60% (ENSINO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB

 

DIRETRIZES

Manter o ensino infantil com recursos do FUNDEB

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade do ensino infantil

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

350.000,00

385.000,00

420.000,00

455.000,00

1.610.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.200,00

2.420,00

2.640,00

2.860,00

10.120,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos Terceirização

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

TOTAL

1.072.200,00

 

1.179.420,00

 

1.286.640,00

1.393.860,00

4.932.120,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 070 - SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO (FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

695 - TURISMO

0363 - Promoção do Turismo

04.695.0363-2.039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TURISMO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Execução de Ações Voltadas ao Turismo

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos de turismo

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade da propagação e dos eventos

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.200,00

18.400,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

5.500,00

6.050,00

6.600,00

7.150,00

25.300,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.200,00

18.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

3.300,00

 

3.600,00

 

3.900,00

 

13.800,00

 

TOTAL

16.500,00

18.150,00

19.800,00

21.450,00

75.900,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 070 - SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO (FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0247 - Difusão Cultural

13.392.0247-2.040 - PROMOÇÃO E APOIO A FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS,

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Promoção e Apoio as Festividades

 

DIRETRIZES

Promover, patrocinar festividades cívicas, folcloricas e tradicionais no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhor qualidade de eventos no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

 

Desportivas

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

385.000,00

 

420.000,00

 

455.000,00

 

1.610.000,00

 

TOTAL

480.000,00

528.000,00

576.000,00

624.000,00

2.208.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 070 - SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO (FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

18 - GESTÃO HABIENTAL

542 - CONTROLE AMBIENTAL

0021 - Administração Geral

18.542.0021-2.041 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação da Secretaria

 

DIRETRIZES

Manter os serviços da secretaria de meio ambiente e turismo

 

OBJETIVO

Propocionar e viabilizar estratégias que possibilitem uma melhor concientização

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

4.200,00

4.620,00

5.040,00

5.460,00

19.320,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.700,00

4.070,00

4.440,00

4.810,00

17.020,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

3.700,00

4.070,00

4.440,00

4.810,00

17.020,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

13.000,00

14.300,00

15.600,00

16.900,00

59.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

TOTAL

251.100,00

276.210,00

301.320,00

326.430,00

1.155.060,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 070 - SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO (FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

18 - GESTÃO HABIENTAL

542 - CONTROLE AMBIENTAL

0043 - Organização e Modernização Administrativa

18.542.0043-1.019 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA, DE REFLORESTAMENTO DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

57.000,00

62.700,00

68.400,00

74.100,00

262.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

TOTAL

294.200,00

323.620,00

353.040,00

382.460,00

1.353.320,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0406 - Aplicação e Preservação do Patrimonio Municipal

04.122.0406-1.020 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Prédios

 

DIRETRIZES

Construção, Reforma e Edificações gerais da administração

 

OBJETIVO

Construir, Reformar ou Ampliar qualquer prédio da Administração

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

90.000,00

 

99.000,00

 

108.000,00

 

117.000,00

 

414.000,00

 

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0485 - Assistência a Velhice

04.241.0485-1.021 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Centros

 

DIRETRIZES

Construção, Restauração e Ampliação de um centro destinado a tratar adequadamente o idoso

 

OBJETIVO

Construção, Restauração e Ampliação de um centro físico de convivência do idoso

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0406 - Aplicação e Preservação do Patrimonio Municipal

08.244.0406-1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários

 

DIRETRIZES

Construção, Restauração e Ampliação de Centros Comunitários na sede e distritos

 

OBJETIVO

Construção, Restauração e Ampliação de Centros Comunitários

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

544 - RECURSOS HÍDRICOS

0447 - Abastecimento dÁgua

08.544.0447-1.023 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS PARA ABASTECIMENTO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção de Cisternas Comunitárias

 

DIRETRIZES

Construir de forma adequada Cisternas Comunitárias na zona rural

 

OBJETIVO

Construção, Restauração e Ampliação de Cisternas Comunitárias na zona rural

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0025 - Edificações Públicas

12.361.0025-1.024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AUDITÓRIOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0025 - Edificações Públicas

13.392.0025-1.025 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL MUNICIPAL

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

90.000,00

 

99.000,00

 

108.000,00

 

117.000,00

 

414.000,00

 

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0448 - Saneamento Geral

14.512.0448-1.026 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS E ESGOTOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Galerias e Esgotos

 

DIRETRIZES

Construção, Restauração e Ampliação de saneamento básico

 

OBJETIVO

Construção, Restauração e Ampliação de saneamento básico

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0025 - Edificações Públicas

15.451.0025-1.027 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOÃO CORREIA DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0025 - Edificações Públicas

15.451.0025-1.028 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DE ASSUNÇÃO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

90.000,00

 

99.000,00

 

108.000,00

 

117.000,00

 

414.000,00

 

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais

15.451.0402-1.029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTORES, EQUIP. E MATERIAIS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de Veículos e Máquinas

 

DIRETRIZES

Aquisição de Equipamentos e Máquinas para melhor desempenhar as atividades em geral

 

OBJETIVO

Aquisição de Equipamentos e Máquinas para melhor desempenhar as atividades em geral

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

120.000,00

 

132.000,00

 

144.000,00

 

156.000,00

 

552.000,00

 

TOTAL

210.000,00

231.000,00

252.000,00

273.000,00

966.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0447 - Abastecimento dÁgua

15.451.0447-1.030 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS E POÇOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção e Ampliação de Barragens

 

DIRETRIZES

Construção e Ampliação de Barragens

 

OBJETIVO

Construção e Ampliação de Barragens, poços artesianos para atender a população

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

180.000,00

198.000,00

216.000,00

234.000,00

828.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0537 - Construção e Pavimentação de Rodovias

15.451.0537-1.031 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Calçamento

 

DIRETRIZES

Construir, Ampliar e Recuperar Calçamento

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade dos serviços de infra-estrutura no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1503 - Academia das Cidades

15.451.1503-1.032 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção e/ou Manutenção da Academia das Cidades

 

DIRETRIZES

Construir e/ou manter os serviços da academia das cidades no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de vida dos cidadãos do município de Paranatama

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

13.000,00

14.300,00

15.600,00

16.900,00

59.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

27.000,00

29.700,00

32.400,00

35.100,00

124.200,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

7.200,00

 

7.920,00

 

8.640,00

 

9.360,00

 

33.120,00

 

TOTAL

213.200,00

234.520,00

255.840,00

277.160,00

980.720,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

452 - SERVIÇOS URBANOS

0025 - Edificações Públicas

15.452.0025-1.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

 

DIRETRIZES

Construir, Ampliar e Recuperar praças e jardins no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na urbanização do município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

TOTAL

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

452 - SERVIÇOS URBANOS

0025 - Edificações Públicas

15.452.0025-1.034 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM URBANIZAÇÃO DO ACESSO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção do Portal da Cidade

 

DIRETRIZES

Construção do Portal de Entrada da Cidade

 

OBJETIVO

Construir um portal de entrada da cidade que ficará localizado no trevo

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

TOTAL

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

452 - SERVIÇOS URBANOS

0575 - Vias Urbanas

15.452.0575-2.042 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão de Política de Ação da Secretaria

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos da secretaria de obras

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade dos serviços administrativos e buro cráticos

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

450.000,00

495.000,00

540.000,00

585.000,00

2.070.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.200,00

2.420,00

2.640,00

2.860,00

10.120,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.000,00

506.000,00

552.000,00

598.000,00

2.116.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

77.000,00

84.700,00

92.400,00

100.100,00

354.200,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.500,00

6.050,00

6.600,00

7.150,00

25.300,00

3.3.90.30

Material de Consumo

220.000,00

242.000,00

264.000,00

286.000,00

1.012.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.600,00

7.260,00

7.920,00

8.580,00

30.360,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

1.380.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

TOTAL

2.263.300,00

2.489.630,00

2.715.960,00

2.942.290,00

10.411.180,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

0448 - Saneamento Geral

15.511.0448-1.035 - PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA FEIRA-LIVRE DO POVOADO ALTO DA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

110.000,00

121.000,00

132.000,00

143.000,00

506.000,00

TOTAL

110.000,00

121.000,00

132.000,00

143.000,00

506.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0448 - Saneamento Geral

15.512.0448-1.036 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO NOS LOTEAMENTOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

450.000,00

495.000,00

540.000,00

585.000,00

2.070.000,00

TOTAL

550.000,00

605.000,00

660.000,00

715.000,00

2.530.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

16 - HABITAÇÃO

482 - HABITAÇÃO URBANA

0316 - Habitações Urbanas

16.482.0316-1.037 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASAS POPULARES

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Casas Populares

 

DIRETRIZES

Construir, Reformar ou Ampliar casas populares da população carente

 

OBJETIVO

Construção, Restauração e Ampliação de Casas Populares para atender os anceios da população carentes da zona urbane e rural

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

100.000,00

 

110.000,00

 

120.000,00

 

130.000,00

 

460.000,00

 

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

17 - SANEAMENTO

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

0448 - Saneamento Geral

17.511.0448-1.038 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS E ESGOTOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Galerias e Esgotos

 

DIRETRIZES

Construção ou Reforma de esgotos nos distritos

 

OBJETIVO

Atender com qualidade as necessidades básicas

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

18 - GESTÃO HABIENTAL

544 - RECURSOS HÍDRICOS

0447 - Abastecimento dÁgua

18.544.0447-2.043 - CUSTEIO DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA EMERGENCIAL EM CARROS -

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Custeio de Abastecimento D´água Emergencial em carros - pipas

 

DIRETRIZES

Manter o Abastecimento D´água apenas em carater emergêncial

 

OBJETIVO

Manter e Custear com recursos próprios o sistema de abastecimento de água

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

110.000,00

121.000,00

132.000,00

143.000,00

506.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

152.000,00

167.200,00

182.400,00

197.600,00

699.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

605 - ABASTECIMENTO

0447 - Abastecimento dÁgua

20.605.0447-1.039 - IMPLANTAÇÃO PROJETO MUNICIPAL P/CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS,

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

110.000,00

 

120.000,00

 

130.000,00

 

460.000,00

 

TOTAL

370.000,00

407.000,00

444.000,00

481.000,00

1.702.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

605 - ABASTECIMENTO

0486 - Assistência Social Geral

20.605.0486-1.040 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FEIRAS, AÇOUGUE E

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Feiras e Matadouros

 

DIRETRIZES

Construção ou Ampliação de parques de feiras, matadouros e centrais de abastecimento vinculados a feira livre

 

OBJETIVO

Manter e Incentivar a atividade comercial mediante a construção ou ampliação de parques de feiras

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

TOTAL

300.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

1.380.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0534 - Estradas Vicinais

20.606.0534-1.041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS-MOLHADAS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

100.000,00

 

110.000,00

 

120.000,00

 

130.000,00

 

460.000,00

 

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

22 - INDÚSTRIA

692 - COMERCIALIZAÇÃO

0025 - Edificações Públicas

22.692.0025-1.042 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA AGROINDUSTRIA DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

334 - FOMENTO AO TRABALHO

0354 - Promoção Interna do Comércio

23.334.0354-1.043 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM FRENTE AO COLÉGIO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

25 - ENERGIA

752 - ENERGIA ELÉTRICA

0268 - Distribuição de Energia Elétrica

25.752.0268-1.044 - CONST.REST. E AMP. DE REDE ELÉTRICA DE ALTA E BAIXA TENSÃO (

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Rede Elétrica

 

DIRETRIZES

Manter regularmente o fornecimento de energia com a constante recuperação da rede elétrica

 

OBJETIVO

Propiciar uma melhor qualidade no fornecimento de Enérgia Elétrica

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0025 - Edificações Públicas

26.782.0025-1.045 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLICAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Aplicação de Sistema Viário de Terminais

 

DIRETRIZES

Construção de Unidades Viárias e Terminais de Passageiros

 

OBJETIVO

Construir terminais de passageiros com a implantação de um sistema viário para melhor servir a população

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

100.000,00

 

110.000,00

 

120.000,00

 

130.000,00

 

460.000,00

 

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0538 - Conservação de Rodovias

26.782.0538-2.044 - MANUTENÇÃO, CONSERTO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção, Conserto e Roço de Estradas Vicinais e Vias de Acesso

 

DIRETRIZES

Manutenção e Conserto

 

OBJETIVO

Manter uma adequada e constante manutenção e conserto com roços de estradas vicinais e vias de acesso

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

TOTAL

135.000,00

148.500,00

162.000,00

175.500,00

621.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

27 - DESPORTO E LAZER

813 - LAZER

0025 - Edificações Públicas

27.813.0025-1.046 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES E PISTA DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Parques e Pista de Vaquejada

 

DIRETRIZES

Construção e Reforma de parques, pista de vaquejadas

 

OBJETIVO

Promoção de eventos realizados em parques municipais, pista de vaquejadas

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

TOTAL

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 080 - SEC. OBRAS SERV. URBANOS

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

27 - DESPORTO E LAZER

813 - LAZER

0025 - Edificações Públicas

27.813.0025-1.047 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS-

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Const.Rest.e Amp. de Quadras e Estádios esportivos

 

DIRETRIZES

Construção, Reforma e Ampliação de Quadras e Estádios esportivos

 

OBJETIVO

Propiciar junto a rede de ensino municipal e seus alunos matriculados um incentivo ao esporte

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

150.000,00

 

165.000,00

 

180.000,00

 

195.000,00

 

690.000,00

 

TOTAL

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0021 - Administração Geral

08.122.0021-2.045 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMASP

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do FMAS

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos do Fundo de Assistência Social

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria nos atendimentos dos serviços do FMAS

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

400.000,00

440.000,00

480.000,00

520.000,00

1.840.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

9.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

70.000,00

77.000,00

84.000,00

91.000,00

322.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

70.000,00

77.000,00

84.000,00

91.000,00

322.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

220.000,00

242.000,00

264.000,00

286.000,00

1.012.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

55.000,00

 

60.500,00

 

66.000,00

 

71.500,00

 

253.000,00

 

TOTAL

1.362.000,00

1.498.200,00

1.634.400,00

1.770.600,00

6.265.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

- ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0485 - Assistência a Velhice

08.241.0485-2.046 - GESTÃO POLITICA DE AÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do Programa de Atenção a Pessoa Idosa - API

 

DIRETRIZES

Manter a plena execução do API - Atenção a Pessoa Idosa

 

OBJETIVO

Promoção da efetiva política de ação do Programa de Atenção a Pessoa Idosa

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

6.280,00

6.908,00

7.536,00

8.164,00

28.888,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

 

3.300,00

 

3.600,00

 

3.900,00

 

13.800,00

 

TOTAL

79.280,00

87.208,00

95.136,00

103.064,00

364.688,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

- ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

0486 - Assistência Social Geral

08.242.0486-1.048 - MANUT. CENTRO DE REF. ESPECIALIZADAS ASSIS.SOCIAL - CREAS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

33.000,00

 

36.000,00

 

39.000,00

 

138.000,00

 

TOTAL

222.000,00

244.200,00

266.400,00

288.600,00

1.021.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0427 - Alimentação e Nutrição

08.243.0427-1.049 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL LEITE DAS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão Política de Ação para Implantação do Programa Municipal Leite para as Crianças de 0 a 6 anos

 

DIRETRIZES

Manter e Garantir o Programa Municipal Leite para as Crianças de 0 a 6 anos com a adoção da Fórmula Infantil em fornecimento de Leite em pó.

 

OBJETIVO

Propiciar a distribuição de Leite como Suplementação Alimentar para as crianças de nosso município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

370.000,00

407.000,00

444.000,00

481.000,00

1.702.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

TOTAL

460.000,00

506.000,00

552.000,00

598.000,00

2.116.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0486 - Assistência Social Geral

08.243.0486-2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD E IGD SUAS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão Política de Ação da Unificação do Projovem, IGD e IGD SUAS

 

DIRETRIZES

Manter e Garantir a Continuidade da Política de Ação da Unificação do Projovem, IGD e IGD SUAS

 

OBJETIVO

Propriciar as Melhoras Adequadas junto as Políticas de Ação da Unificação do Projovem, IGD e IGD SUAS

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

240.000,00

264.000,00

288.000,00

312.000,00

1.104.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0215 - Cursos de Qualificação

08.244.0215-1.050 - INSTAURAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSOS DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11.000,00

 

12.100,00

 

13.200,00

 

14.300,00

 

50.600,00

 

TOTAL

83.000,00

91.300,00

99.600,00

107.900,00

381.800,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0486 - Assistência Social Geral

08.244.0486-9.002 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARANATAMA SEM FOME

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0487 - Assistência Comunitária

08.244.0487-2.048 - GESTÃO DO SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão Política de Ação do Programa de Atenção a Criança

 

DIRETRIZES

Manutenção das atividades administrativas do PAC

 

OBJETIVO

Promoção do bem estar e proteção das ações que tutelarão os direitos estabelecidos as mesmas

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

70.000,00

77.000,00

84.000,00

91.000,00

322.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

38.500,00

42.000,00

45.500,00

161.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.500,00

6.050,00

6.600,00

7.150,00

25.300,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

17.000,00

 

18.700,00

 

20.400,00

 

22.100,00

 

78.200,00

 

TOTAL

347.500,00

382.250,00

417.000,00

451.750,00

1.598.500,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0487 - Assistência Comunitária

08.244.0487-2.049 - DIST.(PRÓTESE,ÓCULO,CADEIRA RODA,ATAÚDE,PEIXE,REMÉDIO,CESTA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Distribuição de Próteses, óculos, cadeiras de rodas etc

 

DIRETRIZES

Manter a assistência legal aos necessitados que se enquadrem ao benefício

 

OBJETIVO

Propiciar a população carente o fornecimento gratuito de diversos tipos de equipamentos em geral

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

400.000,00

 

440.000,00

 

480.000,00

 

520.000,00

 

1.840.000,00

 

TOTAL

400.000,00

440.000,00

480.000,00

520.000,00

1.840.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0487 - Assistência Comunitária

08.244.0487-2.050 - GESTÃO DO PROG. ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do Programa de Atenção Integral a Família

 

DIRETRIZES

Manter as atividades administrativas e de gestão do PAIF

 

OBJETIVO

Propiciar a integralização do núcleo familiar

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

38.500,00

42.000,00

45.500,00

161.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

38.500,00

42.000,00

45.500,00

161.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

8.000,00

 

8.800,00

 

9.600,00

 

10.400,00

 

36.800,00

 

TOTAL

134.000,00

147.400,00

160.800,00

174.200,00

616.400,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0487 - Assistência Comunitária 08.244.0487-2.051 - MANUTENÇÃO GERAIS DO CRAS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção das Atividades Gerais do CRAS

 

DIRETRIZES

Ação de Políticas Administrativas do Centro de Referência de Assistência Social

 

OBJETIVO

Promover as atividades em benefício da população

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

60.500,00

66.000,00

71.500,00

253.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

8.000,00

8.800,00

9.600,00

10.400,00

36.800,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

16.000,00

17.600,00

19.200,00

20.800,00

73.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

26.000,00

28.600,00

31.200,00

33.800,00

119.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

44.000,00

48.400,00

52.800,00

57.200,00

202.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

4.3.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.440,00

1.584,00

1.728,00

1.872,00

6.624,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

11.000,00

 

12.100,00

 

13.200,00

 

14.300,00

 

50.600,00

 

TOTAL

231.440,00

254.584,00

277.728,00

300.872,00

1.064.624,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

- ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0487 - Assistência Comunitária

08.244.0487-2.052 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Execução de Ações Vinculadas ao Programa Bolsa Família

 

DIRETRIZES

Manter o atendimento para o funcionamento do PBF

 

OBJETIVO

Promover o atendimento através de monitores a sociedade para o funcionamento do PBF

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

22.000,00

 

24.200,00

 

26.400,00

 

28.600,00

 

101.200,00

 

TOTAL

92.000,00

101.200,00

110.400,00

119.600,00

423.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 090 - SEC. ASSIST. SOCIAL (FUMASP)

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

22 - INDÚSTRIA

334 - FOMENTO AO TRABALHO

0353 - Comercialização

22.334.0353-1.051 - MANUT. DO CENTRO DE PRODUÇÃO TÊXTIL (PE NO BATENTE)

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

77.000,00

84.000,00

91.000,00

322.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

TOTAL

228.000,00

250.800,00

273.600,00

296.400,00

1.048.800,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0428 - Assistência Médica e Sanitária

10.301.0428-2.053 - MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Aplicação do Programa Saúde da Família - PSF

 

DIRETRIZES

Manter as ações da administração e aplicação dos recursos destinados a atender o PSF

 

OBJETIVO

Propiciar o melhor atendimento nas localidades onde funcionam os PSF´S

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.500.000,00

1.650.000,00

1.800.000,00

1.950.000,00

6.900.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

230.000,00

253.000,00

276.000,00

299.000,00

1.058.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

180.000,00

198.000,00

216.000,00

234.000,00

828.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

160.000,00

176.000,00

192.000,00

208.000,00

736.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

55.000,00

60.500,00

66.000,00

71.500,00

253.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

26.000,00

 

28.600,00

 

31.200,00

 

33.800,00

 

119.600,00

 

TOTAL

2.602.500,00

2.862.750,00

3.123.000,00

3.383.250,00

11.971.500,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

1003 - Atenção Básica em Saúde

10.301.1003-1.052 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTOS, SEC.DE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Postos, Sec.de Saúde, Hospital etc

 

DIRETRIZES

Construção de Edificações para atendimento a população das ações da Saúde

 

OBJETIVO

Construir e Reformar posto se saúde, hospital, prédio onde funciona a secretaria de saúde

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

TOTAL

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

1003 - Atenção Básica em Saúde

10.301.1003-2.054 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PROGRAMA DE AGENTES

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Ampliação de Programa de Agentes Comunitários

 

DIRETRIZES

Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de Saúde do município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

700,00

770,00

840,00

910,00

3.220,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

650.000,00

715.000,00

780.000,00

845.000,00

2.990.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

140.000,00

154.000,00

168.000,00

182.000,00

644.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

65.000,00

71.500,00

78.000,00

84.500,00

299.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

26.000,00

 

28.600,00

 

31.200,00

 

33.800,00

 

119.600,00

 

TOTAL

1.066.700,00

1.173.370,00

1.280.040,00

1.386.710,00

4.906.820,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

1003 - Atenção Básica em Saúde

10.301.1003-2.055 - GESTÃO DA POLITICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

DIRETRIZES

Manter as atividades de Gestão e Administrativas do FMS

 

OBJETIVO

Propiciar um melhor atendimento a população no tratamento de Saúde

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.650.000,00

1.815.000,00

1.980.000,00

2.145.000,00

7.590.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

990.000,00

1.080.000,00

1.170.000,00

4.140.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

310.000,00

341.000,00

372.000,00

403.000,00

1.426.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

650.000,00

715.000,00

780.000,00

845.000,00

2.990.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

88.000,00

 

96.000,00

 

104.000,00

 

368.000,00

 

TOTAL

4.981.500,00

5.479.650,00

5.977.800,00

6.475.950,00

22.914.900,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

1003 - Atenção Básica em Saúde

10.301.1003-2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA FARMÁCIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Farmácia Básica

 

DIRETRIZES

Manter a aplicação integral do Programa Farmácia Básica

 

OBJETIVO

Adquirir e distribuir gratuitamente medicamentos para população em tratamento de sáude

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

110.000,00

 

121.000,00

 

132.000,00

 

143.000,00

 

506.000,00

 

TOTAL

110.000,00

121.000,00

132.000,00

143.000,00

506.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

1015 - Serviços de Saúde Bucal

10.301.1015-2.057 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Saúde Bucal

 

DIRETRIZES

Manter o Programa Saúde Bucal no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de Saúde do município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

21.000,00

23.100,00

25.200,00

27.300,00

96.600,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12.000,00

 

13.200,00

 

14.400,00

 

15.600,00

 

55.200,00

 

TOTAL

137.000,00

150.700,00

164.400,00

178.100,00

630.200,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

1015 - Serviços de Saúde Bucal

10.301.1015-2.058 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

13.000,00

 

14.300,00

 

15.600,00

 

16.900,00

 

59.800,00

 

TOTAL

353.000,00

388.300,00

423.600,00

458.900,00

1.623.800,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0428 - Assistência Médica e Sanitária

10.302.0428-2.059 - MANUTENÇÃO DO SAMUR - (MÓVEL E BASE CENTRAL)

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

9.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

1.500,00

1.650,00

1.800,00

1.950,00

6.900,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

65.000,00

71.500,00

78.000,00

84.500,00

299.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

TOTAL

310.500,00

341.550,00

372.600,00

403.650,00

1.428.300,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1006 - Serviços Hospitalares e Ambulatorial

10.302.1006-2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Ampliação do Programa de Atenção Especializada

 

DIRETRIZES

Manter os programas de especialidades regionais

 

OBJETIVO

Propiciar a melhoria no combate e atenção as especialidades regionais

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

230.000,00

 

TOTAL

105.000,00

115.500,00

126.000,00

136.500,00

483.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1006 - Serviços Hospitalares e Ambulatorial

10.302.1006-2.061 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção das Ações do Programa Tratamento Fora do Município

 

DIRETRIZES

Manter os serviços de tratamento de saúde fora do município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade do tratamento de saúde fora do domicílio

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

25.000,00

 

27.500,00

 

30.000,00

 

32.500,00

 

115.000,00

 

TOTAL

107.200,00

117.920,00

128.640,00

139.360,00

493.120,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0430 - Vigilância Sanitária

10.304.0430-2.062 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação da Vigilância Sanitária

 

DIRETRIZES

Manter os serviços de Vigilância Sanitária no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de saúde no município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

720,00

792,00

864,00

936,00

3.312,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.000,00

38.500,00

42.000,00

45.500,00

161.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.3.90.30

Material de Consumo

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.500,00

4.950,00

5.400,00

5.850,00

20.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

7.200,00

 

7.920,00

 

8.640,00

 

9.360,00

 

33.120,00

 

TOTAL

106.620,00

117.282,00

127.944,00

138.606,00

490.452,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1007 - Vigilância Epidemiológica

10.305.1007-2.063 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Ampliação das Ações de Epidemiologia e Controle

 

DIRETRIZES

Manter os serviços de Vigilância Epidemiológica no município

 

OBJETIVO

Propiciar melhoria na qualidade de saúde do município

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

7.000,00

7.700,00

8.400,00

9.100,00

32.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

9.000,00

 

9.900,00

 

10.800,00

 

11.700,00

 

41.400,00

 

TOTAL

101.000,00

111.100,00

121.200,00

131.300,00

464.600,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

452 - SERVIÇOS URBANOS

0025 - Edificações Públicas

10.452.0025-1.053 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

170.000,00

 

187.000,00

 

204.000,00

 

221.000,00

 

782.000,00

 

TOTAL

170.000,00

187.000,00

204.000,00

221.000,00

782.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

10 - SAÚDE

452 - SERVIÇOS URBANOS

0025 - Edificações Públicas

10.452.0025-2.064 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

170.000,00

 

187.000,00

 

204.000,00

 

221.000,00

 

782.000,00

 

TOTAL

170.000,00

187.000,00

204.000,00

221.000,00

782.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 100 - SEC. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

17 - SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0448 - Saneamento Geral

17.512.0448-1.054 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANITÁRIOS E

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção, Restauração e Ampliação de Sanitários e Privadas Higiênicas

 

DIRETRIZES

Construção de Privadas Higiênicas e Sanitários

 

OBJETIVO

Promover a construção de Privadas Higiênicas e Sanitários

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

100.000,00

 

110.000,00

 

120.000,00

 

130.000,00

 

460.000,00

 

TOTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 110 - SEC. DE TRANSPORTE

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

26 - TRANSPORTE

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0025 - Edificações Públicas

26.122.0025-1.055 - CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

4.4.90.51

Obras e Intalações

 

120.000,00

 

132.000,00

 

144.000,00

 

156.000,00

 

552.000,00

 

TOTAL

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 110 - SEC. DE TRANSPORTE

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

26 - TRANSPORTE

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração 26.122.0401-2.065 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DA SECRETARIA

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação da Secretária

 

DIRETRIZES

Manter os serviços administrativos da Secretaria de Transporte

 

OBJETIVO

Acompanhar e gerenciar os transportes que pertencem a frota municipal

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

66.000,00

72.000,00

78.000,00

276.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

9.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

7.000,00

7.700,00

8.400,00

9.100,00

32.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

18.000,00

19.800,00

21.600,00

23.400,00

82.800,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

38.500,00

42.000,00

45.500,00

161.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

65.000,00

71.500,00

78.000,00

84.500,00

299.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

399.000,00

438.900,00

478.800,00

518.700,00

1.835.400,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 120 - IPSEPAR

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

- PREVIDENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0021 - Administração Geral

09.122.0021-2.066 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO INSTITUTO -

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão Política de Ações Previdenciárias do Instituto - RPPS

 

DIRETRIZES

Manter as Atividades Administrativas e as ações de Gestão que permeiam as áreas do RPPS

 

OBJETIVO

Promover as adequadas realizações, sobretudo no que diz respeito a gestão dos recursos financeiros do RPPS

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.01

Aposentadorias e Reformas

2.950.000,00

3.245.000,00

3.540.000,00

3.835.000,00

13.570.000,00

3.1.90.03

Pensões

250.000,00

275.000,00

300.000,00

325.000,00

1.150.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.500,00

6.050,00

6.600,00

7.150,00

25.300,00

3.1.90.09

Salário - Família

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

132.000,00

144.000,00

156.000,00

552.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

9.000,00

9.900,00

10.800,00

11.700,00

41.400,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

4.600,00

3.3.90.05

Outros Benefícios Previdenciários

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

12.000,00

13.200,00

14.400,00

15.600,00

55.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

110.000,00

121.000,00

132.000,00

143.000,00

506.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

165.000,00

180.000,00

195.000,00

690.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

8.000,00

8.800,00

9.600,00

10.400,00

36.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

 

TOTAL

3.881.500,00

4.269.650,00

4.657.800,00

5.045.950,00

17.854.900,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 120 - IPSEPAR

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0410 - Capacitação dos Servidores Municipais

09.122.0410-2.067 - CAPAC.TREIN. E QUALI.DE AGEN.PUBL.DORPPS, INCL. ACESSO AOS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Capacitação, Treinamento e Qualificação dos Agentes Públicos do RPPS

 

DIRETRIZES

Capacitação dos gestores do RPPS

 

OBJETIVO

Capacitação profissional para melhor servir os interesses do RPPS

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

14.000,00

15.400,00

16.800,00

18.200,00

64.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

16.000,00

 

17.600,00

 

19.200,00

 

20.800,00

 

73.600,00

 

TOTAL

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 130 - FMDDCA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0483 - Assistência ao Menor

08.243.0483-2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNDO M.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Execução de Assistência a Criança e ao Adolescente

 

DIRETRIZES

Manter as ações de administração de assistência integral a Criança e ao Adolescente do município

 

OBJETIVO

Propiciar a aplicações bem como a proteção dos direitos da Criança e ao Adolescente

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.300,00

3.600,00

3.900,00

13.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.200,00

7.920,00

8.640,00

9.360,00

33.120,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

6.500,00

 

23.000,00

 

TOTAL

124.600,00

137.060,00

149.520,00

161.980,00

573.160,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 130 - FMDDCA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0486 - Assistência Social Geral

08.243.0486-2.069 - GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gestão da Política de Ação do Conselho Tutelar

 

DIRETRIZES

Manutenção das Atividades Administrativas de responsabilidade do Conselho Tutelar

 

OBJETIVO

Promoção das diligências de competência do Conselho Tutelar

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.1.90.09

Salário - Família

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

4.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

7.000,00

7.700,00

8.400,00

9.100,00

32.200,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

8.000,00

8.800,00

9.600,00

10.400,00

36.800,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

8.000,00

8.800,00

9.600,00

10.400,00

36.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.000,00

14.300,00

15.600,00

16.900,00

59.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

7.000,00

 

7.700,00

 

8.400,00

 

9.100,00

 

32.200,00

 

TOTAL

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 140 - FMDP - FUNDO M. DESENVOLVIMENTO DE PARANATAMA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

334 - FOMENTO AO TRABALHO

0042 - Ordenamento Econômico-Financeiro

04.334.0042-2.070 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

DIRETRIZES

 

OBJETIVO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

17.000,00

18.700,00

20.400,00

22.100,00

78.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

27.500,00

30.000,00

32.500,00

115.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

15.000,00

16.500,00

18.000,00

19.500,00

69.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00

3.3.90.42

Auxílios

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

16.500,00

 

18.000,00

 

19.500,00

 

69.000,00

 

TOTAL

260.000,00

286.000,00

312.000,00

338.000,00

1.196.000,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 140 - FMDP - FUNDO M. DESENVOLVIMENTO DE PARANATAMA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

15 - URBANISMO

452 - SERVIÇOS URBANOS

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração

15.452.0401-2.071 - MANUTENÇÃO DO FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO DE PARANATAMA –

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 

DIRETRIZES CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS

 

OBJETIVO APLICAÇÃO RECURSOS DA AJUDA DE CUSTO DO ESTADO ENTRE OUTROS

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

8.800,00

9.680,00

10.560,00

11.440,00

40.480,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

6.500,00

7.150,00

7.800,00

8.450,00

29.900,00

3.1.90.14

Diárias - Civil

1.100,00

1.210,00

1.320,00

1.430,00

5.060,00

3.3.90.30

Material de Consumo

13.000,00

14.300,00

15.600,00

16.900,00

59.800,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

6.500,00

7.150,00

7.800,00

8.450,00

29.900,00

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

38.500,00

42.000,00

45.500,00

161.000,00

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

6.000,00

6.600,00

7.200,00

7.800,00

27.600,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

9.000,00

 

9.900,00

 

10.800,00

 

11.700,00

 

41.400,00

 

TOTAL

257.900,00

283.690,00

309.480,00

335.270,00

1.186.340,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 140 - FMDP - FUNDO M. DESENVOLVIMENTO DE PARANATAMA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

18 - GESTÃO HABIENTAL

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

0031 - Assistência Financeira

18.694.0031-1.056 - UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS - PRODUÇÃO,

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROJETOS PRODUTIVOS COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL

 

DIRETRIZES

UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL

 

OBJETIVO

UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.1.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.20

Auxílio Financeiro e Pesquisadores

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.42

Auxílios

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

4.4.90.51

Obras e Intalações

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

250.000,00

 

275.000,00

 

300.000,00

 

325.000,00

 

1.150.000,00

 

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 140 - FMDP - FUNDO M. DESENVOLVIMENTO DE PARANATAMA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0111 - Extensão Rural

20.606.0111-1.057 - PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR - QUINTAIS

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

DIRETRIZES INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

OBJETIVO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

19.290,00

21.219,00

23.148,00

25.077,00

88.734,00

3.3.90.10

Outros Benefícios de Natureza Social

15.500,00

17.050,00

18.600,00

20.150,00

71.300,00

3.3.90.20

Auxílio Financeiro e Pesquisadores

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

80.000,00

88.000,00

96.000,00

104.000,00

368.000,00

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

40.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

184.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

3.3.90.42

Auxílios

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.66

Concessão de Empréstimos

 

100.000,00

 

110.000,00

 

120.000,00

 

130.000,00

 

460.000,00

 

TOTAL

504.790,00

555.269,00

605.748,00

656.227,00

2.322.034,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 140 - FMDP - FUNDO M. DESENVOLVIMENTO DE PARANATAMA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

20 - AGRICULTURA

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

0487 - Assistência Comunitária

20.691.0487-1.058 - IMPLANTAÇÃO DE ARRANJO PRODUTIVO DE CICLO FECHADO

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO

 

DIRETRIZES PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO

 

OBJETIVO PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.20

Auxílio Financeiro e Pesquisadores

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

33.000,00

36.000,00

39.000,00

138.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

3.3.90.42

Auxílios

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

1.100,00

 

1.200,00

 

1.300,00

 

4.600,00

 

TOTAL

126.000,00

138.600,00

151.200,00

163.800,00

579.600,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 140 - FMDP - FUNDO M. DESENVOLVIMENTO DE PARANATAMA

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

334 - FOMENTO AO TRABALHO

0354 - Promoção Interna do Comércio

23.334.0354-1.059 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA,

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

AÇÕES DE APOIO, INCENTIVO A PALESTRAS E OFICINAS, CONSULTORIA, TRABALHANDO JUNTO AS ASSOSSIAÇÕES

 

DIRETRIZES AÇÕES DE APOIO, INCENTIVO A PALESTRAS E OFICINAS, CONSULTORIA, EMPREENDEDORISMO E COMÉRCIO

 

OBJETIVO AÇÕES DE APOIO, INCENTIVO A PALESTRAS E OFICINAS, CONSULTORIA JUNTO AO COMÉRCIO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorr.Contratos

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

 

Terceirização

 

 

 

 

 

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.000,00

15.400,00

16.800,00

18.200,00

64.400,00

3.3.90.41

Contribuições

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

4.600,00

3.3.90.43

Subvenções Sociais

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

3.3.90.81

Distribuição de Receitas

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

4.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

11.000,00

 

12.000,00

 

13.000,00

 

46.000,00

 

TOTAL

86.000,00

94.600,00

103.200,00

111.800,00

395.600,00

 

Órgão Orçamentário: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER

 

Função: SubFunção: Programa: Plano de Ação:

 

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0401 - Manutenção das Atividades Gerais da Administração 14.422.0401-1.060 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO SECRETARIA DE POLÍTICAS VOLTADA A MULHER

 

DIRETRIZES SECRETARIA DE POLÍTICAS VOLTADA A MULHER

 

OBJETIVO IMPLANTAR PROGRAMAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO

 

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

42.000,00

46.200,00

50.400,00

54.600,00

193.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

72.000,00

79.200,00

86.400,00

93.600,00

331.200,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

44.000,00

48.400,00

52.800,00

57.200,00

202.400,00

3.1.90.14

Diárias - Civil

2.200,00

2.420,00

2.640,00

2.860,00

10.120,00

3.3.90.30

Material de Consumo

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

5.500,00

6.050,00

6.600,00

7.150,00

25.300,00

3.3.90.35

Serviços da Consultoria

11.000,00

12.100,00

13.200,00

14.300,00

50.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

33.000,00

36.300,00

39.600,00

42.900,00

151.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

90.000,00

99.000,00

108.000,00

117.000,00

414.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

22.000,00

24.200,00

26.400,00

28.600,00

101.200,00


Publicado por:
Poliana Maria Reis Albuquerque
Código Identificador:0789ADCB