ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 001/2026, Processo Administrativo FME nº 004/2026. serviço. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E SERVIÇOS DE CARTEIRAS (MESAS) ESCOLARES DO INFANTIL E UNIVERSITARIAS DA REDE DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE”, em conformidade com as especificações técnicas consignadas no Termo de Referência (Anexo II). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato FME nº 006/2026. Contratada: DTA INSUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME (DTA EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 29.889.263/0001-85, sito à Rua Garganela, nº 140, margens da br 101, canavial, CEP: 55.520-000, Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, pelo valor global R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para as realizações dos serviços.

Vigência: 19.03.2026 a 18.05.2026.

 

Jaqueira (PE), em 19 de março de 2026.

 

MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO

Gestora do FME | Secretária Municipal de Educação

 


Publicado por:
Ayrna Lorrany Gomes da Silva
Código Identificador:07F2A548