ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00053/2024

 

Aos 24 dias do mês de Maio de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: FRANCISCO EVERALDO NERES DA COSTA – ME

CNPJ: 11.879.748/0001-22

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

FRUTA, TIPO ABACAXI PÉROLA, APRESENTAÇÃO NATURAL DE 1º QUALIDADE, MADURO, TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, A COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE, GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE QUE LHE PERMITA SUPORTAR

IN NATURA

Unidades

900

5,30

4.770,00

2

ABACATE, ESPÉCIE: COMUM, APRESENTAÇÃO: FRUTA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATÓXICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

IN NATURA

Quilograma

300

11,30

3.390,00

3

ACEROLA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS.

IN NATURA

Quilograma

900

8,83

7.947,00

4

ALFACE, CRESPA, HIDROPÔNICA, COM PESO UNITÁRIO ENTRE 400 A 600 GRAMAS, COLORAÇÃO VERDE, GRAU DE CRONCÂNCIA MEDIA, E COM FORMAÇÃO DE CABEÇA DEVENDO O LOTE APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO, NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS DE PODRIDÃO, PASSADA, MURCHA, MANCHA NAS FOLHAS INTERNAS OU COM VIROSE, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUBMÚLTIPLO DE (1,00 X 1,20)M, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331/19 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM NORMAS E PADRÕES.

IN NATURA

Unidades

500

4,55

2.275,00

5

ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE. GRUPO COMUM, APRESENTAÇÃO NATURAL. EM EMBALAGEM PLÁSTICA, IMPERMEÁVEL E ATÓXICA.

IN NATURA

Quilograma

120

23,86

2.863,20

6

AMEIXA – TIPO 1, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

120

32,33

3.879,60

7

FRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL ORGÂNICA

IN NATURA

Quilograma

1200

4,48

5.376,00

8

BATATA DOCE – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

900

4,95

4.455,00

9

BATATA INGLESA – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

900

6,10

5.490,00

10

BOLDO – COM ASPECTO COM DOR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHOS E A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE E ATÓXICO

IN NATURA

Caixas

300

8,50

2.550,00

11

BETERRABA – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

500

7,30

3.650,00

12

CAJU – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

500

15,19

7.595,00

13

CEBOLA BRANCA – FRASCA, EXTRA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, HASTE BECEBOLA BRANCA.

IN NATURA

Quilograma

700

7,40

5.180,00

14

CENOURA – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

800

7,70

6.160,00

15

CHUCHU IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

700

6,85

4.795,00

16

COENTRO – APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

50

3,25

162,50

17

COLORAL – CORANTE – COLORAL EM PÓ EMBALAGEM CONTENDO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

IN NATURA

Pacotes

150

1,62

243,00

18

COMINHO – CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO PÓ, PACOTE CONTENDO 100G

IN NATURA

Quilograma

150

3,98

597,00

19

ERVA DOCE – CHA ALIMENTAÇÃO, CAIXA COM 10 UNIDADES DE 20G

IN NATURA

Caixas

150

3,98

597,00

20

GOIABA – FRUTA, TIPO GOIABA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

700

5,60

3.920,00

21

INHAME – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

900

10,75

9.675,00

22

JERIMUM – EM QUILO IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS CASCA LIMPA E SEM MANCHAS

IN NATURA

Quilograma

600

5,70

3.420,00

23

LARANJA MIMO – FRUTA, TIPO1 LARANJA DO CÉU, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

700

2,31

1.617,00

24

LARANJA PERA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

600

4,73

2.838,00

25

LIMÃO – FRUTA, TIPO LIMÃO TAITI, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

130

5,76

748,80

26

MAÇA – FRUTA, TIPO MAÇÃO FUJI, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

950

9,74

9.253,00

27

MACAXEIRA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURAL, ISENTA DE ENFERMIDADE OU PARTES PÚTRIDAS, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES

IN NATURA

Quilograma

980

3,80

3.724,00

28

MAMÃO FORMOSA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURA

IN NATURA

Quilograma

950

3,50

3.325,00

29

MANGA TOMMY – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

600

3,68

2.208,00

30

MARACUJÁ – FRUTA, TIPO MARACUJÁ AZEDO/ MARACUJÁ AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

230

5,18

1.191,40

31

MELANCIA – FRESCA COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE KG

IN NATURA

Quilograma

5300

2,30

12.190,00

32

MELÃO – FRUTA , TIPO 1, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

980

2,88

2.822,40

33

PEPINO – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

350

4,99

1.746,50

34

PÊRA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

350

9,00

3.150,00

35

PIMENTÃO VERDE – LEGUME IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

70

5,60

392,00

36

REPOLHO VERDE – DE 1ª QUALIDADE ASPECTO FIRME E INTEGRO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES

IN NATURA

Quilograma

450

6,55

2.947,50

37

REPOLHO ROXO – VERDURA IN NATURA

IN NATURA

Quilograma

230

7,27

1.672,10

38

TOMATE LEGUME IN NATURA , TIPO TOMATE SALADA

IN NATURA

Quilograma

1700

5,85

9.945,00

39

UVA – FRUTA, TIPO UVA VERDE, APRESENTAÇÃO NATURAL

IN NATURA

Quilograma

900

12,80

11.520,00

40

LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO VERDE, TIPO TIPO 1

IN NATURA

Quilograma

500

13,87

6.935,00

41

GOMA DE TAPIOCA FRESCA, PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADA E PENEIRADA E LIVRE DE IMPUREZAS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA FORNECIMENTO EM PACOTES DE 1KG

IN NATURA

Quilograma

800

9,05

7.240,00

TOTAL

174.456,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - FRANCISCO EVERALDO NERES DA COSTA – ME. 11.879.748/0001-22 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41. Valor: R$ 174.456,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 24 de Maio de 2024

 

OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS –

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:0806CF7C