ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GARANHUNS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.815/2021

Autoria: Vereador José Juca de Melo Filho

 

EMENTA:Institui, no âmbito do Município de Garanhuns, o DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Garanhuns, o DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de agosto.

 

Art.2º. A data comemorativa ora criada fará parte do calendário oficial de eventos do Município, ficando a cargo do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, organizar os eventos comemorativos alusivos à data.

 

Art.3º.Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, pelo que ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Celso Galvão, em 17 de agosto de 2021.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito 


Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:084470D9