ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 047/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora ALINE SAMARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 23948, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*89 - SDS/PE, CPF nº ***.399.944-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora ANDRESA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 23949, portadora da cédula de identidade nº 10.***.*26 - SDS/PE, CPF nº ***.908.294-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora BRUNA FEITOSA URBANO GONÇALVES ZACARIAS, matrícula nº 23950, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*71 - SDS/PE, CPF nº ***.965.334-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora CLAUDIANE LEITE GOMES, matrícula nº 23951, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*78 - SDS/PE, CPF nº ***.213.574-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora CARULINE DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 23979, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*44 - SDS/PE, CPF nº ***.855.474-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial - AEE.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora DAYANE DA SILVA LOUREÇO, matrícula nº 23952, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*39 - SDS/PE, CPF nº ***.101.974-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora FIAMA VANESSA DOS SANTOS TENORIO DE ALMEIDA, matrícula nº 23980, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*19 - SDS/PE, CPF nº ***.363.494-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JAKELINE DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 23953, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*70 - SDS/PE, CPF nº ***.618.944-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JESSICA MARIA SILVA SANTOS, matrícula nº 23954, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*20 - SDS/PE, CPF nº ***.294.084-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.
*Republicado por incorreção na versão original.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –
Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:086807B5