ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALTINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de licitaçãon° 002/2026-Processo de Contratação n° 006/2026, Fundamentação legal: Art. 74, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, que tem por objeto as contratações dos artistas: Banda Afinasamba, representada legalmente pela ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA – ACRENOR, inscrita no CNPJ nº 26.122.442/0001-02, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil, reais), Banda Bicho do Mato, representada legalmente pela empresa CARLOS CAVALCANTI PAES BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.129.468/0001-53, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil, reais), Sheldon, representado legalmente pela empresa ML SOARES DA FONSECA EPP, inscrita no CNPJ nº 47.810.934/0001-52, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil, reais), e a Orquestra Vem Capiba, representada legalmente pela empresa JADEILSON OLÍMPIO DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ nº 47.007.041/0001-73, pelo valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil, e quinhentos reais), para apresentação de shows a serem realizados nos dias 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro, em comemoração as Festividades Carnavalescas do Altinho Folia 2026, na sede do Município de Altinho/PE.
Altinho, 13 de fevereiro de 2026.
MARIVALDO PENA
Prefeito
Publicado por:
Alexandre Martins da Silva
Código Identificador:08BEC17E