ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PEDRA

Prefeitura Municipal de Pedra

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
DECRETO N°21/2026

DECRETO Nº 21/2026

 

Altera o inciso V da composição do Comitê Estratégico Municipal de Monitoramento da Política de Educação Integral (CEMMPEI), constante do Decreto Municipal nº 020/2026, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterado o inciso V da composição do Comitê Estratégico Municipal de Monitoramento da Política de Educação Integral (CEMMPEI), constante do art. 6º do Decreto Municipal nº 020/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"V – Representante da Secretaria Municipal de Educação para acompanhamento da Política Municipal de Educação Integral."

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 020/2026.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra-PE 02 de setembro de 2026.

 

GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ

Prefeito

 


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Rosiney da Silva
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