ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° E 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° E 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.EMPRESA: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: A correção dos valores constantes no 4º e 5º Termos Aditivos ao Contrato nº 113/2023, em razão de equívoco na base de cálculo utilizada para aplicação dos reajustes contratuais previstos no instrumento originário.

 

1.2. A presente rerratificação decorre da solicitação formalizada por meio do Ofício nº 779/2026/SEDUC-DIRADMFIN/SEDUC-EXECGAF-SEDUC, constante nos autos do Processo SEI nº 21100110000102.000364/2026-57, no qual foi apontada inconsistência nos cálculos dos reajustes aplicados anteriormente, bem como requerida a adequação dos valores à correta base de cálculo contratual.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO

 

2.1. Fica retificado o valor do reajuste aplicado por meio do 4º Termo Aditivo, cujo percentual de 3,23% incidiu incorretamente apenas sobre o valor originário do contrato.

 

2.2. Onde se lê:

“Reajuste no valor de R$ 38.673,93 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), passando o valor contratual para R$ 1.371.048,10 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quarenta e oito reais e dez centavos).”

 

Leia-se:

“Reajuste no valor de R$ 43.035,69 (quarenta e três mil, trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), passando o valor contratual para R$ 1.375.409,86 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos).”

 

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO

 

3.1. Fica retificado o valor do reajuste aplicado por meio do 5º Termo Aditivo, em razão da utilização de base de cálculo incorreta decorrente do equívoco verificado no 4º Termo Aditivo.

 

3.2. Onde se lê:

“Reajuste no valor de R$ 98.441,25 (noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), passando o valor contratual para R$ 1.469.489,35 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).”

 

Leia-se:

“Reajuste no valor de R$ 98.754,43 (noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), passando o valor contratual para R$ 1.474.164,29 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).”

 

4. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO

 

4.1. Em razão das correções promovidas pelo presente Termo de Rerratificação, o valor atualizado do Contrato nº 113/2023 passa a corresponder a R$ 1.474.164,29 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), antes da formalização do novo termo aditivo referente à inclusão de serviços não previstos inicialmente.

 

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

Secretaria Municipal De Educação


Publicado por:
Lindalva Rosálya de Lira Aleixo
Código Identificador:0992D3CF