ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BREJÃO

Prefeitura Municipal de Brejão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO, FORMA: ELETRONICA

PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2026.

PREGÃO, Forma: ELETRONICA n° 017/2026.


OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, SOB DEMANDA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRATANTE, PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA REQUISITANTE DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE,

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, com sede na Praça Melquíades Bernardo, nº 1, Centro, Brejão/PE, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Saulo Henrique Florentino de Barros, no uso de suas atribuições legais e em observância ao princípio da publicidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal e no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA o Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 038/2026, a publicar o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 017/2026.

Após análise da documentação pelo setor competente e constatado o cumprimento de todas as exigências previstas no edital, fica HABILITADA E DECLARADA VENCEDORA a empresa abaixo relacionada:

 

Empresa

Resultado

Justificativa

J A SABINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 11.208.776/0001-18.

VENCEDORA

Atendeu aos requisitos do Edital.

ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 05.943.260/0001-14.

DESCLASSIFICADA

Não houve atendimento às solicitações de manifestação encaminhadas.

 

O procedimento licitatório foi conduzido em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com as Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, com a Lei Federal nº 12.846/2013, com os Decretos Federais nº 8.538/2015 e Municipais nº 004/2024, nº 012/2020 e nº 034/2025, bem como com as demais normas legais e regulamentares aplicáveis, incluindo suas alterações posteriores.

Aplicam-se, ainda, as disposições estabelecidas neste Termo, os princípios gerais dos contratos e as normas de Direito Público, observadas as disposições legais pertinentes.

O resultado do Pregão Eletrônico será devidamente divulgado no Portal da Transparência do Município e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, em observância ao princípio constitucional da publicidade e às demais exigências legais aplicáveis.

 

Brejão/PE, em 09 de novembro de 2026.

 

FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA NETTO

Portaria n. 038/2026.

Pregoeiro


Publicado por:
Fernando de Oliveira Costa Netto
Código Identificador:0A69C412