ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 006/2026, Processo Administrativo PMJ Nº 020/2026. Fornecimento. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE JAQUEIRA-PE”, em conformidade com as especificações técnicas consignadas no Termo de Referência (Anexo II). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato PMJ nº 010/2026. Contratada: V A ROCHA FILHO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-EPP (V A R F CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ sob o nº 23.431.088/0001-00, com sede na Rua Coronel Joao Clímaco Miranda, nº 118, Sala 04, Centro, CEP: 54.735-280, Município de São Lourenco da Mata, Estado de Pernambuco, pelo valor global de R$ 128.970,44 (cento e vinte oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 22.05.2026 a 21.07.2026.
Jaqueira (PE), em 22 de maio de 2026.
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
Prefeita do Município de Jaqueira
Publicado por:
Ayrna Lorrany Gomes da Silva
Código Identificador:0AF4402A