ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
EDITAL Nº 002/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
O MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023, do decreto municipal aplicável e demais normas legais pertinentes.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item/lote
TIPO DE DISPUTA: Aberto
EXCLUSIVO ME/EPP: Não
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, visando ao fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, álcool/etanol, óleo diesel S-10 e demais combustíveis, conforme especificações técnicas, destinados ao atendimento da frota municipal locada, cedida ou colocada à disposição da Administração Pública do Município de Salgadinho-PE, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos das condições, quantidades estimadas, exigências operacionais e demais disposições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.
A presente licitação tem por finalidade assegurar a realização contínua, planejada e organizada do abastecimento da frota de veículos da Administração Pública Municipal, compreendendo veículos próprios, locados, cedidos ou colocados à disposição do Município de Salgadinho-PE, de modo a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais, bem como a observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATAS E HORÁRIOS (Horário de Brasília – DF)
ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 30/01/2026 ÀS 14H30
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 30/01/2026, 13:45mint
FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 28, inciso II, e ART. 6º, INCISO XXXVIII, ALINEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.550.390,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil trezentos e trinta e nove reais ). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 - PODER EXECUTIVO
0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26.122.0005.2045.0000 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
02 - PODER EXECUTIVO
0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0005.2009.0000 - GESTÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
02 - PODER EXECUTIVO
0201 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0005.2005.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMISITRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
02 - PODER EXECUTIVO
0214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0012.2201.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMIMISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0012.2205.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.302.0012.2214.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLE…
REFERÊNCIA DE TEMPO:horário de Brasília (DF);
INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.
Salgadinho-PE, 20 de janeiro de 2026.
JOSADAQUE BARBOSA SALGADO
= Prefeito=
EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA
= Agente de Contratação =
Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:0B28C2A2