ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALIANÇA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2024ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 07/2024,GERENCIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – AVH, OBJETIVANDOAquisição de2 VAN – (Item 8: Furgão adaptado para transporte de passageiros 15+1)e 1 FURGÃO – (Item 11: Veículo tipo furgão), todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantil pelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE

 

UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA/PE

CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;

CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;

AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/24, renovada e em vigência, oriunda de Pregão Eletrônico – SRP nº 07/2024,gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – AVH, possibilitando a aquisição de 2 VAN – (Item 8: Furgão adaptado para transporte de passageiros 15+1)e 1 FURGÃO – (Item 11: Veículo tipo furgão), todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantil pelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE, no valor de R$ 1.261.384,00 (um milhão e duzentos e sessenta e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais).

A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.

 

Aliança, 18 de novembro de 2025.

 

JOSE VALMIR CARDOSO DE LUCENA -

Gestor do Fundo Municipal de Educação de Aliança/PE. 


Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
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