ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SAIRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – SMS/FMS.
Resumo do Termo de Colaboração nº 001/2021, em atendimento ao artigo 38, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações.
Partícipes: O MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ, inscrito no CPF sob o nº 13.428.757/0001-22, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, CNPJ sob nº 10.443.512/0001-86.
Representantes legais: Paulo Florêncio de Queiroz – Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Sairé-PE, e Thallysson Pinto Cândido – Presidente do IDH.
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I do Plano de Trabalho, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público. Valor Total: R$ 3.102.400,00 00 (três milhões cento e dois mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais iguais e estimadas de R$ 258.533,33 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Dotações Orçamentárias:
10.301.1001.2146.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA (FICHA 709)
10.302.1002.2147.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ( FICHA 748)
Vigência: por 01 (um) ano, contados a partir de 1º de janeiro de 2022, consoante extrato publicado na imprensa oficial do Município e na página oficial do Município na internet, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.
Data da assinatura: 03 de dezembro de 2021.
Sairé (PE), 03 de dezembro de 2021.
PAULO FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Secretário de Saúde de Sairé-PE / Gestor do FMS
Publicado por:
Renata Raiane Silva Santos
Código Identificador:0D3BC3E8