ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2020 PROCESSO: 001/2020 - MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 001/2020, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI – CNPJ Nº 09.560.267/0001-08;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25000.207936/2019-17;

 

TOTAL GERAL: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos),

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 656 - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 655 - 3.3.90.39.00 – – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

 

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População

Despesa: 40 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População

Despesa: 39 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

 

Celebração: 28 de fevereiro de 2020

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a a BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI – CNPJ Nº 09.560.267/0001-08; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 28 de fevereiro de 2020

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:0D41DA10