ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 1.444/2026 - Dispensa Nº. 053/2026 em favor da empresa 42.358.701 LINCOLN LUIZ CAMPOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 42.358.701/0001-47, no valor total R$ 23.050,00 (vinte e três mil, cinquenta reais), para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E DE HOSPITALIDADE DOS EVENTOS REALIZADOS PELO PROGRAMA PÓS-APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE MORENO – MORENOPREV.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 29 de junho de 2026.
data da assinatura digital.
(Assinado Eletronicamente)
AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES
. Diretora Presidente do Morenoprev
Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:0DD913C8