ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACHADOS

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N 365A/2026

PORTARIA N° 365A/2026.

 

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município de Machados/PE, para o mandato de dois anos. ”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente pelo artigo 66, inciso XI;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 0719, de 29 de outubro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município de Machados/PE, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 0719/2015, conforme a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

a) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Fernanda Lays Martins da Silva

Suplente: Thiago da Silva Moreira

b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Joaldo Henrique Andrade do Nascimento

Suplente: Rafael da Silva Luna

c) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Monique Maria de Freitas Souza

Suplente: Geovana de Sena Barbosa

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Ismael Arruda do Nascimento

Suplente: José Barbosa de Lima

b) Sociedade São Vicente de Paulo

Titular: Patrícia Lopes de França Lima

Suplente: Josilene Santana da Silva

c) Paróquia de São Sebastião

Titular: Severina Josefina da Rocha Silva

Suplente: João da Silva Melo

Art. 2º O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de dois anos, compreendendo o período de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2028, observado o disposto na legislação municipal aplicável.

Art. 3º O exercício da função de conselheiro será considerado serviço público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Machados/PE, 10 de setembro de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

JUAREZ RODRIGUES FERNANDES

- Prefeito-

 


Publicado por:
Marciela Borges de Souza
Código Identificador:0DE2088B