ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 82 , DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.822

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.880.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.880.800,00

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

32 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

38 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

87 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

127 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

102 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

104 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

720 000 Transferências da União Referentes FEP

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

150 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 50.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

168 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

172 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 25.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

207 20.122.0006.1067.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos 73.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

239 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade 45.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

241 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade 150.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

298 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

998 10.302.0012.2324.0000 Manutenção do Hospital e Policlínica Municipal 196.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 002 Emenda Parlamentar Individual - AE

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1002 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda P 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 001 Emenda Parlamentar Individual - AP

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

544 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

516 08.241.0026.2133.0000 Manutenção dos Serviços, Programas, Projetos e benefícios s 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

520 08.241.0026.2133.0000 Manutenção dos Serviços, Programas, Projetos e benefícios s 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

522 08.241.0026.2133.0000 Manutenção dos Serviços, Programas, Projetos e benefícios s 12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

579 08.244.0026.1100.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos 7.800,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

673 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variáv 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

682 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variáv 2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

765 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

768 12.361.0004.2019.0000 Manutenção do Transporte Escolar 800.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

28 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -7.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

29 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -12.500,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

374 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -1.050.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

388 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -393.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

999 10.302.0012.2324.0000 Viva Saúde -196.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 002 Emenda Parlamentar Individual - AE

 

1003 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 001 Emenda Parlamentar Individual - AP

 

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

464 08.243.0015.2165.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

547 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

548 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

549 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

550 08.244.0014.2156.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

551 08.244.0014.2156.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

552 08.244.0014.2156.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

553 08.244.0014.2156.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

554 08.244.0014.2156.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

555 08.244.0014.2156.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

556 08.244.0014.2156.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

557 08.244.0014.2156.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

558 08.244.0014.2158.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

559 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

560 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

561 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

562 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

563 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

570 08.244.0014.2267.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

584 08.244.0026.2132.0000 Proteção Social para Nosso Povo -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

585 08.244.0026.2132.0000 Proteção Social para Nosso Povo -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

586 08.244.0026.2132.0000 Proteção Social para Nosso Povo -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

587 08.244.0026.2132.0000 Proteção Social para Nosso Povo -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

588 08.244.0026.2132.0000 Proteção Social para Nosso Povo -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

664 08.244.0026.2177.0000 Proteção Social para Nosso Povo -7.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

706 08.244.0026.2201.0000 Proteção Social para Nosso Povo -7.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

760 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

-1.880.800,00

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 09 de agosto de 2024

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:0E021069