ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 20, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.942.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 2.942.800,00

 

02

02 00

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMONIO

 

 

 

50

04.122.0401.1951.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

 

52

 

04.122.0401.2120.0000

 

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

100.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

 

66

 

04.122.0401.2900.0000

 

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

35.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02

 

04 00

 

SECRETARIA MUNICIPAL

 

DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

111

04.122.0401.2210.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02

 

07 02

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

 

 

 

258

13.122.1301.2460.0000

AÇÕES CULTURAIS

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02

 

07 03

 

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

 

 

273

27.812.1204.2450.0000

GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, ESPOR

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 20 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

 

02

07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

274

27.812.2701.1958.0000

PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER

110.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

283

27.813.2701.2670.0000

PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

349

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

32.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

362

 

10.301.1001.2107.0000

 

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

 

400.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

385

 

10.302.1001.2108.0000

 

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

 

3.400,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

392

 

10.302.1001.2108.0000

 

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

 

65.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

341

10.272.1002.1931.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

451

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI

19.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 20 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

454

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI 3.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

455

 

08.122.0801.2803.0000

 

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI

 

236.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

578

 

14.122.0801.2802.0000

 

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

474

 

08.244.0802.1945.0000

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

16.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

479

 

08.244.0802.2828.0000

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

8.000,00

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

483

 

08.244.0802.2828.0000

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

41.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

467

 

08.243.0816.2821.0000

 

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

471

 

08.243.0816.2821.0000

 

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

546

 

08.244.0818.2839.0000

 

GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

58.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 02

18

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 003

FEAS

 

 

 

DECRETO Nº 20 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

559

08.244.0835.2834.0000

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C

4.900,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

03 04 00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA

 

619

04.122.0901.2901.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 04

07

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

655

12.306.1201.2590.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

130.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

679

 

12.361.1201.2470.0000

 

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

120.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

687

 

12.361.1201.2470.0000

 

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

688

 

12.361.1201.2470.0000

 

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

500.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

699

 

12.361.1201.2501.0000

 

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

65.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

701

 

12.361.1201.2501.0000

 

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

52.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 02

05

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

DECRETO Nº 20 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

708

 

12.361.1202.1937.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

 

40.000,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 05

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

 

725

 

12.364.1211.2620.0000 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

 

32.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 05

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

34

 

14.422.0401.2800.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMO

64

04.122.0401.2900.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-240.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02

03

00

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

103

28.843.2712.0200.0000

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA E ENCARGOS DA DÍVIDA

-100.000,00

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

145

15.122.1501.2280.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTU

-150.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

272

27.812.1204.2450.0000

GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE

-2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 20 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

 

02

07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

281

27.813.2701.2670.0000

PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

328

10.122.1002.1930.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-31.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

329

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-200.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

347

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-400.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

348

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

386

10.302.1001.2108.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-3.400,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

393

10.302.1001.2108.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-65.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

445

08.122.0801.1942.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-130.900,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

452

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-68.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 20 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

468

08.243.0816.2821.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

489

08.244.0803.1946.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

-26.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

507

08.244.0816.2817.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

519

08.244.0816.2833.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-40.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

566

08.306.0816.2831.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-109.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

568

08.306.0816.2831.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-18.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

03 04 00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA

 

630

28.843.0902.0902.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

-10.000,00

 

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 0 04

07

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

631

28.843.0902.0902.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

-10.000,00

 

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 0 04

07

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

632

28.843.0902.0903.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

-10.000,00

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R. Grupo: 0 04

07

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

DECRETO Nº 20 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

642

12.122.1201.2440.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-160.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

647

12.122.1201.2440.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-32.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

656

12.306.1201.2590.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-130.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

670

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-120.000,00

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

251 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

 

 

 

686

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-140.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

700

12.361.1201.2501.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-117.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 05

16

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

709

12.361.1202.1937.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

710

12.361.1202.1937.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-95.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

712

12.361.1202.1937.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

05

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

DECRETO Nº 20 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1961

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

713

12.361.1202.1937.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

05

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

714

12.361.1202.1937.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

715

12.361.1202.1937.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

716

12.361.1202.1937.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-85.000,00

 

 

4.5.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

Anulação ( - ) -2.942.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

 

PREFEITO MUNICIPAL

 


Publicado por:
Maria Alesandra da Silva Lins
Código Identificador:0E81D6F0