ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 77 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.915

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$554.432,03 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 554.432,03

01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores

9 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 8.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

16 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 41.432,03

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes

70 27.812.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal 5.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

72 27.812.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

165 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 25.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos

192 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos

193 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

264 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

265 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde

291 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade 30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome

649 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

729 08.245.0026.2132.0000 Bloco da Proteção Social Básica - PSB 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 Secretaria Municipal de Educação

779 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 160.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores

1 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas -2.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

2 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

4 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -6.432,03

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

5 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

6 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -5.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

7 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

15 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação

82 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

119 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação

120 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

121 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

122 06.451.0003.1007.0000 Segurança Pública -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

123 06.451.0003.1007.0000 Segurança Pública -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

124 20.306.0006.1059.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

146 20.608.0006.1063.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

147 24.131.0016.1111.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

148 24.131.0016.1111.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

149 24.131.0016.2005.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação

150 24.131.0016.2005.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

155 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

166 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos

182 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

195 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

204 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

205 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

206 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

207 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos

212 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

213 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

214 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

218 15.541.0006.2340.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

220 16.481.0006.1078.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

221 16.482.0006.1078.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

222 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

224 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

225 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos

226 18.542.0008.1057.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

229 18.543.0006.1056.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

230 18.543.0006.1056.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

238 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

239 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

240 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde

285 10.122.0012.1108.0000 Viva Saúde -5.000,00

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

288 10.122.0012.2264.0000 Viva Saúde -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

296 10.301.0012.1203.0000 Viva Saúde -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde

369 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -7.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

444 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

445 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

446 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome

567 08.244.0026.1014.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

570 08.244.0026.1100.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -26.560,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

665 000 Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social

 

654 08.244.0026.2203.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

655 08.244.0026.2203.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

675 08.244.0026.2321.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -16.440,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome

712 08.245.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 Secretaria Municipal de Educação

793 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -220.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

795 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -125.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

-554.432,03

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 06 de AGOSTO de 2026

 

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Samila Rodrigues Purificação
Código Identificador:0EC40B33