ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 053/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora LIRIAN JANUARIO ARAUJO, matrícula nº 24002, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5.***.*08 SDS/PE e CPF nº ***.812.734-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor LUANDSON JORGE DE RESENDE, matrícula nº 24003, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8.***.*86 SDS/PE e CPF nº ***.169.294-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MARIA TAMIRES DE ARAUJO FELIX, matrícula nº 24004, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*78 SDS/PE e CPF nº ***.046.794-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MARIA TERESA TENORIO CAVALCANTI, matrícula nº 24005, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*39 SDS/PE e CPF nº ***.699.064-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor RANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 24006, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 9.***.*36 SDS/PE e CPF nº ***.072.814-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora SELENE PACHECO DE SOUSA, matrícula nº 24007, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*62 - SDS/PE, CPF nº ***.705.574-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor SERGIO ALAN ALEXANDRE, matrícula nº 24008, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.***.*07 SDS/PE e CPF nº ***.922.924-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora VITORIA CAROLINA BARBOZA DE ARAUJO, matrícula nº 24009, portadora da cédula de identidade nº 10.***.*87 - SDS/PE, CPF nº ***.668.824-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –
Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:0F356879