ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 010/2026 – PMO
Concorrência Pública nº 002/2026 – PMO,
O Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 002/2026 – PMO, Processo Licitatório nº 010/2026 – PMO, cujo objeto é a contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução integral das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, com suas respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e de drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50 conforme especificações constantes do Memorial Descritivo FNHIS 2025 e as especificações constantes do Edital e seus anexos.
Após o julgamento das propostas, realizado pelo critério de menor preço global, e a análise da documentação de habilitação, foi declarada vencedora, por atender a todas as exigências do edital, a seguinte empresa:
Empresa: MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA
CNPJ nº: 42.293.691/0001-09
Valor Global: R$ 2.799.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
O presente resultado será submetido à autoridade competente para adjudicação e homologação.
Orocó/PE, 16 de junho de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação/Pregoeira
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 010/2026 – PMO
Concorrência Pública nº 002/2026 – PMO,
A Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 010/2026 – PMO, referente à Concorrência Pública nº 002/2026 – PMO, cujo objeto é a contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução integral das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, com suas respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e de drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme o Memorial Descritivo FNHIS 2025 e as especificações constantes do Edital e seus anexos, resolve:
Empresa: MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA
CNPJ nº: 42.293.691/0001-09
Valor Global: R$ 2.799.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
ADJUDICO o objeto da Concorrência Pública nº 002/2026 – PMO à empresa acima identificada e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, determinando a adoção das providências necessárias à formalização do Contrato Administrativo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Orocó/PE, 16 de junho de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 – PMO
Processo Licitatório nº 010/2026 – PMO
Concorrência Pública nº 002/2026 – PMO,
Contratante: Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
CNPJ nº: 10.114.767/0001-03.
Contratada: MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ nº: 42.293.691/0001-09.
Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução integral das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, com suas respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e de drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50 conforme especificações constantes do Memorial Descritivo FNHIS 2025 e demais documentos e anexos do Edital.
Valor Global: R$ 2.799.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 16 de junho de 2026.
Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Signatários: Pelo Contratante, ALBERONNY GOMES E SILVA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; pela Contratada, IGOR ALVES MOREIRA CARVALHO, sócio administrador da MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA.
Orocó/PE, 16 de junho de 2026.
ALBERONNY GOMES E SILVA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:0FA6A02A