ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00068/2025

 

Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.187.827/0001-03

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

21

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 10 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UM/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL

LUDAN

UNIDADES

7540

0,60

4.524,00

149

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N° 16, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBAÇALAGEM INDIVIDUAL

MEDSONDA

UNIDADES

200

0,90

180,00

245

FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, EM POLIETILENO, BOA VEDAÇÃO, GRADUADO DE 10 EM 10 ML, CAPACIDADE PARA 300ML

ABL

UNIDADES

200

3,75

750,00

TOTAL

5.018,39

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

07.187.827/0001-03

Valor: R$ 5.018,39

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00069/2025

 

Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 01.700.884/0001-50

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

248

GAZE ROLO KERLIX ANTIMICROBIANA 15X17CM

KERLIX 15X17CM COVIDIEN

UNIDADES

75

79,99

5.999,25

TOTAL

5.999,25

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA.

01.700.884/0001-50

Valor: R$ 5.999,25

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00070/2025

 

Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALES LTDA

CNPJ: 01.700.884/0001-50

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

262

OXÍMETRO DE PULSO COM BATERIA RECARREGÁVEL + CARREGADOR + SENSOR. PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. PARÂMETROS VITAIS BPM (BATIMENTOS POR MINUTO) E SPO2 (OXIGENAÇÃO SAGUÍNEA). SATURAÇÃO 0 A 100% PULSO 20 A 250 BPM. BASE E BATERIA RECARREGÁVEL

CREATIVE/SHENZHEN- CREATIVE INDUSTRY CO.

UNIDADES

1

989,00

989,00

TOTAL

989,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALES LTDA.

38.408.899/0001-59

Valor: R$ 989,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00073/2025

 

Aos 14 dias do mês de Agosto de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS

CNPJ: 32.407.715/0001-50

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

3

ABSORVENTE HIGIÊNICO TIPO HOSPITALAR – MEDINDO 40 X 10CM (PCT C/ 20 UND)

 

Pacotes

80

11,18

894,40

9

AMBU NEONATAL. TIPO: VÁLVULA UNIDIRECIONAL POP OFF CERCA 40 CMH20. MATERIAL BALÃO: SILICONE. CAPACIDADE BALÃO: CERCA 250ML. COMPONENTE 1: MÁSCARA PLÁSTICO RÍGIDO C/ COXIM SILICONE. TAMANHO: NEONATAL

ROMED

Unidades

1

93,99

93,99

10

AMBU PEDIÁTRICO TIPO VÁLVULA: VÁLVULA UNIDIRECIONAL POP OFF CERCA 40 CMH20. MATERIAL BALÃO: SILICONE. CAPACIDADE BALÃO: CERCA 500 ML. COMPONENTE 1: MÁSCARA PLÁSTICO RÍGIDO C/ COXIM SILICONE. TAMANHOS: INFANTIL

ROMED

Unidades

1

93,99

93,99

13

ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO 1000ML

BEL.LO BELLA

Litros

2604

3,79

9.869,16

14

ÁLCOOL IODADO 0,1 % A 70% 1000ML

VIC PHARMA

Litros

36

12,30

442,80

15

ALGODÃO HIDRÓFILO. MATERIAL: ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO. APRESENTAÇÃO: EM MANTAS. NÃO ESTÉRIL. PACOTE 500G

NATHY

Rolos

905

10,99

9.945,95

19

ATADURA GESSADA, TELA TIPO GIRO INGLÊS, 100% ALGODÃO, 15CM X 300CM, IMPREGNADA C/GESSO COLOIDAL, SECAGEM ULTRA RÁPIDA

POLARFIX

Rolos

70

2,99

209,30

36

CLOREXIDINA, GLICONATO 2% SOLUÇÃO TÓPICA 1000 ML

VIC PHARMA

Litros

156

11,89

1.854,84

48

CURATIVO HIDROGEL COM ALGINATO CÁLCIO/SÓDIO 85G

CASEX

UND

150

13,99

2.098,50

49

CURATIVO HIDROGEL GEL CURATIVO 30G

CASEX

UND

110

12,99

1.428,90

52

ESPAÇADOR PARA AEROSOLTERAPIA (PUFF), EM POLISULFONA OU PVC RÍGIDO, ENTRADA PARA MEDICAÇÃO E DIRECIONADOR DE FLUXO BIDIRECIONAL, COM SISTEMA DE VEDAÇÃO/ROTATIVO OU TAMPA. ADPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL OU CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA

GTECH

Unidades

15

16,90

253,50

70

FILME PARA RAIO X TAMANHO 24X30CM, CAIXA COM 100 FILMES

AGFA

Caixas

33

169,00

5.577,00

71

FILME PARA RAIO X TAMANHO 30X40CM, CAIXA COM 100 FILMES

AGFA

Caixas

40

269,00

10.760,00

72

FILME PARA RAIO X TAMANHO 35X35CM, CAIXA COM 100 FILMES

AGFA

Caixas

38

299,00

11.960,00

73

FILME PARA RAIO X TAMANHO 35X43CM, CAIXA COM 100 FILMES

AGFA

Caixas

40

299,00

11.960,00

76

FIO, PARA SUTURA, CATEGUTE CROMADO N. 0–0, 75 CM DE COMPR. AGULHA DE 4,0 CM

 

Unidades

216

2,69

581,04

96

FIXADOR DE FILME DE RAIO X. PROCESSADORA AUTOMÁTICA. GALÃO C/38 LITROS

AGFA

Galões

23

175,00

4.025,00

97

FORMALDEÍDO 10% PA FRASCO 1L

BIODINAMICA

Litros

48

11,90

571,20

105

GEL CONDUTOR PARA ULTRASSONOGRAFIA 5KG

FORTSAN

Galões

43

22,90

984,70

106

IODOPOVIDONA (PVPI) SOLUÇÃO DEGERMANTE FRASCO 1L

VIC PHARMA

Litros

48

39,90

1.915,20

118

LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: MÉDIO. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND

KASMED

Caixas

1660

20,00

33.200,00

119

LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: GRANDE. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND

KASMED

Caixas

440

20,00

8.800,00

125

MÁSCARA DE OXIGÊNIO. APLICAÇÃO: P/ ALTA CONCENTRAÇÃO DE NÃO REINALAÇÃO. MATERIAL: PLÁSTICO. TAMANHO: ADULTO. TIPO FIXAÇÃO: C/ CLIPE NASAL E FIXADOR CEFÁLICO AJUSTÁVEL. COMPONENTE ADICIONAL: C/ VÁLVULAS E BALÃO RESERVATÓRIO. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO

GTECH

Unidades

250

3,99

997,50

126

MÁSCARA P/ TRAQUEOSTOMIA. MATERIAL: SILICONE. TAMANHO: ADULTO. TIPO FIXAÇÃO: C/ FIXADOR CERVICAL AJUSTÁVEL. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO GIRATÓRIO C/ ORIFÍCIO

MD

Unidades

12

12,99

155,88

127

MÁSCARA P/ TRAQUEOSTOMIA. MATERIAL: SILICONE. TAMANHO: INFANTIL. TIPO FIXAÇÃO: C/ FIXADOR CERVICAL AJUSTÁVEL. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO GIRATÓRIO C/ ORIFÍCIO

MD

Unidades

12

12,99

155,88

134

PAPAGAIO PLÁSTICO (URINOL MASCULINO/COMPADRE). CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; EM TAMANHO ÚNICO, COM CAPACIDADE PARA 1000ML.

SUPERMEDY

Unidades

6

9,30

55,80

143

REVELADOR PARA RAIO X AUTOMÁTICO. CAPACIDADE PARA 38 LITROS

AGFA

Galões

23

210,00

4.830,00

148

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, Nº 14, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

MEDSONDA

Unidades

200

0,65

130,00

150

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, Nº 18, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

 

Unidades

150

0,60

90,00

154

SAPATILHA HOSPITALAR. MATERIAL: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO. MODELO: C/ ELÁSTICO. COR: C/ COR. GRAMATURA: CERCA DE 40 G/M2. TAMANHO: ÚNICO. DESCARTÁVEL. PACOTE COM 100 UNIDADES

KASMED

Pacotes

100

5,90

590,00

169

SONDA FOLEY N º14, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/ CONEXÃO PADRÃO A COLETORES

TOP MED

Unidades

100

1,99

199,00

170

SONDA FOLEY Nº 16, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES

TOP MED

Unidades

670

1,99

1.333,30

171

SONDA FOLEY Nº 18, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES

TOP MED

Unidades

1060

2,00

2.120,00

179

SONDA TRATO DIGESTIVO. SILICONE. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. COMPRIMENTO: CERCA 60 CM. CALIBRE: Nº 6

EMBRAMED

Unidades

40

11,65

466,00

180

SONDA TRATO DIGESTIVO. SILICONE. PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. OUTROS COMPONENTES: C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. CALIBRE: Nº 8

EMBRAMED

Unidades

300

12,20

3.660,00

181

SONDA TRATO DIGESTIVO. MATERIAL: POLIURETANO. COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. GRADUADA. CALIBRE: Nº 10.

EMBRAMED

Unidades

80

13,20

1.056,00

182

SONDA TRATO DIGESTIVO. MATERIAL: POLIURETANO. COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. CERCA 120 CM. GRADUADA. CALIBRE: Nº 12.

EMBRAMED

Unidades

100

13,10

1.310,00

188

SONDA NASOGÁSTRICA, Nº 16, PVC, LEVINE LONGA, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL

MEDSONDA

Unidades

500

0,90

450,00

189

SONDA NASOGÁSTRICA, Nº 18, PVC, LEVINE LONGA, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL

MEDSONDA

Unidades

600

1,00

600,00

192

SONDA URETRAL N° 06, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL

MNEDSONDA

Unidades

75

0,60

45,00

203

TIRA REAGENTE PARA ANÁLISE URINÁRIA (VISUAL) FRASCO COM 100 TIRAS

LABOR IMPORT

Frascos

5

110,00

550,00

210

TUBO ENDOTRAQUEAL 4,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

10

3,00

30,00

212

TUBO ENDOTRAQUEAL 5,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

20

3,00

60,00

213

TUBO ENDOTRAQUEAL 5,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

20

3,00

60,00

214

TUBO ENDOTRAQUEAL 6,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

30

5,55

166,50

215

TUBO ENDOTRAQUEAL 6,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

40

6,61

264,40

216

TUBO ENDOTRAQUEAL 7,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

60

7,25

435,00

219

TUBO ENDOTRAQUEAL 8,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

60

9,50

570,00

220

TUBO ENDOTRAQUEAL 9,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

60

6,90

414,00

222

TUBO LÁTEX N º 204. ROLO C/ 15 METROS NÃO ESTÉRIL

TOP MED

Rolos

5

78,00

390,00

224

VÁLVULA PARA OXIGÊNIO. TIPO FECHAMENTO: MANUAL. COMPONENTES: 1 MAMÔMETRO. MATERIAL: FERRO. TRATAMENTO SUPERFICIAL: CROMADO. TIPO ROSCA: PARA OXIGÊNIO

HAOXI

Unidades

20

220,00

4.400,00

225

CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 30X40CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA.

KIRAN

Unidade

1

789,00

789,00

226

CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 24X30CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA.

KIRAN

Unidade

1

883,80

883,80

227

CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 35X35CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA.

KIRAN

Unidade

1

838,20

838,20

228

CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 35X43CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA.

KIRAN

Unidade

1

1.048,00

1.048,00

229

AVENTAL DE CHUMBO PADRÃO 110X60CM PARA PROTEÇÃO DO PROFISSIONAL, COM PROTEÇÃO NA FRENTE DE 0,5MM DE CHUMBO E COM PROTEÇÃO NOS OMBROS DE 0,25MM DE CHUMBO, COM ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL.

FRANQUÊNCIA

Unidade

1

1.600,00

1.600,00

230

AVENTAL DE CHUMBO PADRÃO 110X60CM PARA PROTEÇÃO DO PACIENTE, SEM PROTEÇÃO NAS COSTAS, EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,25MM DE CHUMBO, COM ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL.

FRANQUÊNCIA

Unidade

1

1.200,00

1.200,00

240

PROTETOR SOLAR FPS 50, PARA TODOS OS TIPOS DE PELE

NUTRIEX

Unidades

310

24,10

7.471,00

241

HCG TESTE RÁPIDO – TESTE DE GRAVIDEZ QUALITATIVO, DETECÇÃO EM SORO OU URINA

CONFIRA

Unidades

250

3,85

962,50

243

EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, TUBO DE PVC FLEXÍVEL 500 MM, CÂMARA DE GOTEJAMENTO COM A PONTA PERFURANTE E CONECTOR ESCALONADO PARA EVITAR VAZAMENTOS.

MEDIX

Unidades

300

1,30

390,00

247

GAZE DE RAYON COM ÓLEO DE GIRASSOL 7,5X 20CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL

DBS

Unidades

15

13,85

207,75

249

CREME DE BARREIRA, PROTETOR DE PELE, PARA FERIDAS 60G

DBS

Unidades

30

45,00

1.350,00

252

TESOURA INSTRUMENTAL. MODELO 1: RESGATE. TIPO PONTA: PONTA RETA. CARACTERÍSTICA PONTA: ROMBA HASTE: HASTE ANGULADA. COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 20CM. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL

ABC

Unidades

2

50,10

100,20

261

IMOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL ADULTO – HEAD BLOCK

RESGATE APH

Unidades

2

109,00

218,00

TOTAL

158.374,08

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS.

32.407.715/0001-50

Valor: R$ 158.374,08

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00071/2025

 

Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTES LTDA

CNPJ: 40.328.532/0001-77

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

86

FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 0,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM

TECHNOFIO

Unidades

48

1,29

61,92

87

FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 1,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM

TECHNOFIO

Unidades

120

1,29

154,80

88

FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 2,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM

TECHNOFIO

Unidades

360

1,29

464,40

89

FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 3,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM

TECHNOFIO

Unidades

1388

1,29

1.790,52

90

FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 4,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM

TECHNOFIO

Unidades

288

1,29

371,52

91

FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 5,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM

TECHNOFIO

Unidades

1200

1,29

1.548,00

94

FITA DE REAGENTE PARA GLICOSIMETRO

ON CALL PLUS

Unidades

3000

0,49

1470,00

177

SONDA TRATO URINÁRIO. MODELO: FOLEY. MATERIAL: BORRACHA. CALIBRE: 20 FRENCH. VIAS. CONECTOR: C/ BALÃO CERCA 30 ML. TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA. COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTERILIDADE: ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

75

2,57

192,75

193

SONDA URETRAL N° 08, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL

MARK MED

Unidades

1000

0,66

660,00

202

SONDA TRATO DIGESTIVO. APLICAÇÃO: ORO OU NASOGÁSTRICA. MODELO: LEVINE. PVC. CALIBRE: N° 10. CURTA. COMPRIMENTO: CERCA 50CM. CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA. PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL

BIOSANI

Unidades

150

0,94

141,00

207

TUBO ENDOTRAQUEAL 2,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

10

3,68

36,80

208

TUBO ENDOTRAQUEAL 3,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

10

3,68

36,80

209

TUBO ENDOTRAQUEAL 3,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

10

3,68

36,80

211

TUBO ENDOTRAQUEAL 4,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

TOP MED

Unidades

10

2,46

24,60

239

PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICANTE, PACOTE COM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM LÁTEX

BLOWTEX

Unidades

300

0,39

117,00

242

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UM/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL

MEDIX

Unidades

2320

1,27

2.946,40

244

FRALDA DESCARTÁVEL EG, COM ELÁSTICO NAS PERNAS, TECIDO ANTI- ALÉRGICO, INFANTIL

CONFORT

Unidades

1000

0,83

830,00

TOTAL

10.833,31

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTES LTDA

40.328.532/0001-77

Valor: R$ 10.833,31

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00072/2025

 

Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 19.316.524/0001-14

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

17

ASPIRADOR SECREÇÃO PORTÁTIL. MATERIAL FRASCO: FRASCO EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE. FREQUÊNCIA: 60 HZ. TIPO: PORTÁTIL, ELÉTRICO. TENSÃO: 110/220 V. CAPACIDADE FRASCO COLETOR: CERCA DE 1300ML. PRESSÃO MÁXIMA: VAZÃO 19L/MIN, VACUÔMETRO 550MMHG

NEVONI NSR 5005

Unidades

1

379,90

379,90

141

PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA 216MM X 30M

TECNOPRINT ECG

Rolos

44

24,04

1.057,76

TOTAL

1.437,66

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

19.316.524/0001-14

Item(s): 17 - 141.

Valor: R$ 1.437,66

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00073/2025

 

Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 53.839.066/0001-36

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

51

DETECTOR FETAL, PORTÁTIL, AJUSTE MECÂNICO, BOTÃO DE CONTROLE, GABINETE METÁLICO, AUSCULTA BCF, FLUXO SANGUÍNEO PLACENTA E CORDÃO, BCF ATÉ CERCA 200 BPM, ATÉ CERCA 2,2 MHZ À BATERIA, C/ ALTO FALANTE, TRANSDUTOR, ENTRADA AUXILIAR, FONE DE OUVIDO.

DESCARPACK

Unidades

8

286,00

2.288,00

117

LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: PEQUENO. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND.

ABL

CAIXAS

545

13,90

7.575

120

MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M

DESCARPACK

ROLOS

12

8,90

106,80

121

MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M

DESCARPACK

ROLOS

12

8,90

106,80

122

MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M

DESCARPACK

ROLOS

12

8,90

106,80

123

MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M

DESCARPACK

ROLOS

12

8,90

106,80

157

SERINGA 5 ML, DESCARTÁVEL, COM AGULHA 25X7, ESTÉRIL

ABL

UNIDADES

29300

0,10

2.930,00

198

SONDA URETRAL N° 18 PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL

SOLIDOR

UNIDADES

200

0,60

120,00

199

SONDA URETRAL N° 18 PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL

SOLIDOR

UNIDADES

150

0,60

90,00

232

FIXADOR CITOLÓGICO CELULAR PARA LÂMINA DE VIDRO, SPRAY FRASCO COM 100ML

DESCARPACK

UNIDADES

38

0,60

90,00

237

ÓLEO DE GIRASSOL, BASE EM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (ÁCIDOS OLEICO, ÁCIDO LINOLÉICO E ÁCIDO LINOLÉNICO), VITAMINAS A E E, FRASCO COM 200 ML

NATULAB

UNIDADES

160,00

5,60

896,00

238

PRESERVATIVO MASCULINO COM LUBRIFICANTE, PACOTE COM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM LÁTEX

DESCARPACK

UNIDADE

15000

0,40

6.000,00

250

LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: EXTRA PEQUENO PP. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND

ABL

UNIDADES

200

15,90

3.180,00

251

APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO DIGITAL DE BRAÇO, MEDE A PRESSÃO SISTÓLICA E DIASTÓLICA, FREQUÊNCIA CARDÍACA. INFLAGEM AUTOMÁTICA, FUNCIONA COM PILHA AAA. CIRCUNFERÊNCIA MÍNIMA DA BRAÇADEIRA DE 22CM E MÁXIMA DE 36CM.

MULTILASER

UNIDADES

04

79,90

319,60

TOTAL

24.054,30

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

-232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 53.839.066/0001-36

Valor: R$ 24.054,30

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:0FCD72E3