ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025

 

Ata de Registro de Preços de Fornecimento que entre si celebram o MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a Empresa FERREIRA BR ATACAREJO LTDA

 

Aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua DR JOSÉ HIGINO, nº 80, CENTRO, MARAIAL – PE, CEP: 55405-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.193.332/0001-93, representado neste ato pelo Prefeito o Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº 5.584.485 SDS-PE, inscrita no CPF sob o n° 027.503.954-45, residente e domiciliada na Rua 3 Travessa Salvador Teixeira, s/n, Centro, CEP 55.405-000, Maraial, Estado de Pernambuco, doravante denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA:

 

DADOS DA CONTRATADA

 

RAZÃO SOCIAL: FERREIRA BR ATACAREJO LTDA

INSCRIÇÃO NO CNPJ: 17.505.715/0001-07

ENDEREÇO COMPLETO: R DOM JOSE ADELINO DANTAS, 30, 55.360-000, CENTRO, CAETES/PE

e-mail: FERREIRA.BRATACAREJO@HOTMAIL.COM

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

NOME COMPLETO: JOSE FERREIRA BRANDAO JUNIOR

CARGO QUE OCUPA: SÓCIO ADMINISTRADOR NACIONALIDADE: BRASILEIRA

ESTADO CIVIL: SOLTEIRO PROFISSÃO: EMPRESÁRIO

RG Nº: 12418575534-DETRAN/PE CPF Nº: 040.202.334-03

ENDEREÇO: RUA EUCLIDES MAURÍCIO DA SILVA, 157, FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA, CEP 55291-697, GARANHUNS/PE

 

Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 074/2025 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual Registro de preços para eventual e futura Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente Destinados ao Município de Maraial-PE, Englobando todas as Secretarias vinculadas e Fundos Municipais, constantes nas especificações e quantitativos constantes do Anexo I.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

TOTAL

PMM

EDUCAÇÃO

SAÚDE

ASS. SOCIAL

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Agenda Comercial 2025

UNID

TILIBRA

50

10

20

10

10

R$ 18,86

R$ 943,00

2

Agenda Telefônica Capa Couro e Índice Telefônico - Preta

UNID

TILIBRA

30

10

10

5

5

R$ 20,64

R$ 619,20

4

Almofada para carimbo n°3 – Azul/preta

UNID

GRAN LINE

50

10

20

10

10

R$ 3,72

R$ 186,00

7

Areia Dourada pote com 4g

UNID

GLITZ COLOR

450

X

400

X

50

R$ 7,84

R$ 3.528,00

8

Areia Prateada pote com 4g

UNID

GLITZ COLOR

450

X

400

X

50

R$ 7,41

R$ 3.334,50

9

Borracha apagadora escrita, 20x40mm, branca, macia, capa vinil

UNID

LEO&LEO

500

50

300

50

100

R$ 0,53

R$ 265,00

10

Borracha branca 20x40 c/ 40 unidades

CAIXA

LEO&LEO

800

50

500

50

200

R$ 11,39

R$ 9.112,00

11

Borracha plástica com capinha protetora

UNID

LEO&LEO

300

X

250

X

50

R$ 0,67

R$ 201,00

12

Borracha ponteira, branca e macia, c/ 50 unidades

CAIXA

LEO&LEO

500

50

300

50

100

R$ 3,00

R$ 1.500,00

13

Borracha quadrada para lápis, 02 cores

UNID

LEO&LEO

300

25

200

25

50

R$ 0,48

R$ 144,00

17

Caneta esferográfica ponta média, azul/ preta/ vermelha, caixa c/ 50 und

CAIXA

CIS

220

50

100

50

20

R$ 26,71

R$ 5.876,20

18

Cola branca, bastão 10g, lavável, não tóxica, validade mínima de 01 ano

UNID

ACRILEX

800

50

600

50

100

R$ 1,23

R$ 984,00

23

Corretivo em fita 5mmx6m, c/12 uni

CAIXA

KOALA

20

5

5

5

5

R$ 28,83

R$ 576,60

24

Corretivo líquido, a base de água, 18ml

UNID

KOALA

1000

100

600

100

200

R$ 1,20

R$ 1.200,00

25

Crachá com torsal

UNID

Plastpark

1000

250

250

250

250

R$ 1,13

R$ 1.130,00

28

Cola branca, líquida, 1kg, não tóxica, validade mínima de 01 ano

UNID

ACRILEX

500

100

250

50

100

R$ 11,80

R$ 5.900,00

29

Cola branca, líquida, 250ml, não tóxica, validade mínima de 01 ano

UNID

ACRILEX

1000

100

600

100

200

R$ 5,09

R$ 5.090,00

31

Cola branca, líquida, 500ml, não tóxica, validade mínima de 01 ano

UNID

ACRILEX

300

50

150

50

50

R$ 6,74

R$ 2.022,00

32

Cola branca líquida, 90ml, c/12 und, não tóxica, validade mínima de 01 ano

CAIXA

ACRILEX

500

50

300

50

100

R$ 20,11

R$ 10.055,00

34

Cola EVA 90g, cola especial para EVA e similares

UNID

ACRILEX

500

X

400

X

100

R$ 2,69

R$ 1.345,00

35

Cola gliter, não tóxica, bem. Caixa/cartela 6 und

CAIXA

GLINORTE

500

X

400

X

100

R$ 7,88

R$ 3.940,00

38

Cola isopor, líquida, 500 ml, lavável, não tóxica

UNID

KOALA

1000

100

700

50

150

R$ 6,12

R$ 6.120,00

39

Cola isopor, líquida, 80 ml, lavável, não tóxica

UNID

KOALA

1000

X

800

X

200

R$ 4,72

R$ 4.720,00

40

Cola isopor, líquida, 900 ml, lavável, não tóxica

UNID

KOALA

500

50

300

50

100

R$ 8,39

R$ 4.195,00

41

Cola lantejoula 15g para paetês, madeira, couro e outros materiais porosos

CAIXA

KOALA

500

X

400

X

100

R$ 9,91

R$ 4.955,00

45

Cola de silicone líquida 100ml

UNID

ACRILEX

450

X

400

X

50

R$ 6,39

R$ 2.875,50

46

Cola de silicone líquida 250ml

UNID

ACRILEX

450

X

400

X

50

R$ 9,55

R$ 4.297,50

47

Fita Adesiva Colorida, tipo durex, Largura de 18mm e comp. de 50 metros.

UNID

EUROCEL

1000

100

700

100

100

R$ 4,12

R$ 4.120,00

48

Fita adesiva crepe 16x30mm

UNID

EUROCEL

600

50

300

50

200

R$ 3,63

R$ 2.178,00

49

Fita adesiva crepe 19x10mm

UNID

EUROCEL

800

100

400

100

200

R$ 5,17

R$ 4.136,00

51

Fita adesiva crepe 25x50mm

UNID

EUROCEL

400

50

200

50

100

R$ 3,75

R$ 1.500,00

53

Fita adesiva dupla-face - 16x30m

UNID

EUROCEL

650

50

500

50

50

R$ 4,54

R$ 2.951,00

54

Fita adesiva dupla-face - 19x30m

UNID

EUROCEL

650

50

500

50

50

R$ 5,37

R$ 3.490,50

57

Fita adesiva transparente, 12mmx10m, c/ 10 und

PACOTE

EUROCEL

306

50

106

50

100

R$ 4,47

R$ 1.367,82

58

Fita adesiva transparente, 12mmx30m, c/10 und

PACOTE

EUROCEL

500

50

200

50

200

R$ 5,06

R$ 2.530,00

59

Fita decorativa metálica fina, cores diversas

UNID

EUROCEL

500

x

300

x

200

R$ 9,20

R$ 4.600,00

60

Fita plástica decorativa 16mm, 50mm, cores

UNID

EUROCEL

500

x

300

x

200

R$ 6,11

R$ 3.055,00

62

Glitter, material pvc- cloreto de polivinila, aspecto físico partículas metalizadas, cor sortida, aplicação decoração/roupa/artesanato/fantasia/ flor e isopor

UNID

LANTECOR

1600

x

1500

x

100

R$ 6,13

R$ 9.808,00

66

Lápis grafite comum, cx c/ 144 unidade

CAIXA

LEO&LEO

230

10

200

10

10

R$ 26,55

R$ 6.106,50

73

Marcador de texto, caixa c/ 12 und

CAIXA

MASTERPRINT

150

50

50

25

25

R$ 9,50

R$ 1.425,00

75

Massa de modelar, cores diversas

CAIXA

FOFA

2000

x

1500

x

500

R$ 4,22

R$ 8.440,00

94

Pintura à dedo, 40ml - cores

UNID

ACRILEX

300

x

200

x

100

R$ 7,42

R$ 2.226,00

101

Pasta AZ, lombo largo, ofício - cores

UNID

CHIES

600

200

200

100

100

R$ 9,25

R$ 5.550,00

102

Pasta AZ, lombo largo, ofício - tigrada

UNID

CHIES

300

100

100

50

50

R$ 9,10

R$ 2.730,00

103

Pasta catalogo, preta, ofício, c/ envelopes plásticos

UNID

DAC

200

50

50

50

50

R$ 10,76

R$ 2.152,00

104

Pasta catalogo, transparente, c/ envelopes plásticos

UNID

DAC

200

50

50

50

50

R$ 9,83

R$ 1.966,00

105

Pasta classificadora papelão duplo, com grampo, ofício, cores

UNID

POLYCART

400

100

100

100

100

R$ 4,72

R$ 1.888,00

106

Pasta lombo polionda com elástico 2cm - cores

UNID

DAC

320

100

120

50

50

R$ 2,27

R$ 726,40

107

Pasta lombo polionda com elástico 3cm - cores

UNID

DAC

320

100

120

50

50

R$ 2,52

R$ 806,40

108

Pasta lombo polionda com elástico 5cm - cores

UNID

DAC

320

100

120

50

50

R$ 2,81

R$ 899,20

109

Pasta lombo transparente com elástico 2cm - cores

UNID

DAC

320

100

120

50

50

R$ 2,52

R$ 806,40

110

Pasta lombo transparente com elástico 3cm - cores

UNID

DAC

320

100

120

50

50

R$ 3,09

R$ 988,80

112

Pasta plástica sanfonada com 31 divisórias, tam. A4

UNID

DAC

100

x

50

x

50

R$ 10,17

R$ 1.017,00

116

Régua em MDF 100cm

UNID

LEO&LEO

100

10

40

10

40

R$ 5,94

R$ 594,00

118

Tinta guache 250ml - cores

UNID

ACRILEX

1000

x

700

x

300

R$ 4,56

R$ 4.560,00

119

Tinta para carimbo 42ml, s/ óleo, azul/preta

UNID

KOALA

160

20

80

30

30

R$ 3,34

R$ 534,40

120

Tinta para carimbo automático, 20ml, azul/preta

UNID

KOALA

160

20

80

30

30

R$ 5,57

R$ 891,20

121

Tinta para tecido 250ml - cores

UNID

KOALA

550

x

500

x

50

R$ 12,66

R$ 6.963,00

122

Tinta para tecido 37ml - cores

UNID

KOALA

1500

x

1000

x

500

R$ 2,44

R$ 3.660,00

123

Tinta plástica PVA 250ml, para artesanato - cores

UNID

KOALA

250

x

200

x

50

R$ 21,72

R$ 5.430,00

124

Bloco para recados - Branco - 500 folhas

UNID

FILICLUBE

200

50

50

50

50

R$ 6,88

R$ 1.376,00

126

Bloco para recados colorido adesivado, c/01 und, c/50 folhas

UNID

FILICLUBE

300

100

100

50

50

R$ 3,05

R$ 915,00

127

Bloco para recados coloridos - 500 folhas

UNID

FILICLUBE

200

50

50

50

50

R$ 4,12

R$ 824,00

128

Caderneta com arame pequena c/ 48 folhas

UNID

JAMBO

300

x

200

x

100

R$ 2,35

R$ 705,00

129

Caderneta com arame pequena c/ 96 folhas

UNID

JAMBO

300

50

100

50

100

R$ 4,95

R$ 1.485,00

131

Caderno comum pequeno capla flexível, c/ arame, c/ 200 folhas

UNID

LEO&LEO

1000

x

700

x

300

R$ 6,64

R$ 6.640,00

133

Caderno Universal, com 10 matérias, em papel branco, 144 folhas

UNID

TILIBRA

1000

x

700

x

300

R$ 11,61

R$ 11.610,00

134

Caderno universitário, 01 matéria c/96 folhas, formato 200x280mm - capa dura

UNID

TILIBRA

1000

x

700

x

300

R$ 5,95

R$ 5.950,00

135

Cartolina carmem - cores variadas

UNID

MARPAX

2000

x

1500

x

500

R$ 0,54

R$ 1.080,00

136

Cartolina Comum, 150g, 50x66, 100 und - cores variadas

PACOTE

MARPAX

180

x

150

x

30

R$ 54,28

R$ 9.770,40

137

Cartolina guache - cores variadas

UNID

MARPAX

1000

x

700

x

300

R$ 0,54

R$ 540,00

138

Envelope ouro 176mmx250mm c/100 und

CAIXA

EPECOL

220

50

100

50

20

R$ 26,79

R$ 5.893,80

139

Envelope ouro 200mmx280mm c/ 100 und

CAIXA

EPECOL

220

50

100

50

20

R$ 31,50

R$ 6.930,00

140

Envelope ouro 240mmx330mm c/100 und

CAIXA

EPECOL

220

50

100

50

20

R$ 37,39

R$ 8.225,80

141

Envelope ouro 260x360mm c/ 100 und

CAIXA

EPECOL

220

50

100

50

20

R$ 39,87

R$ 8.771,40

142

Livro ata sem margem capa dura preto, 100 folhas

UNID

TILIBRA

150

50

50

25

25

R$ 7,04

R$ 1.056,00

143

Livro ata sem margem capa dura preto, 200 folhas

UNID

TILIBRA

150

50

50

25

25

R$ 10,65

R$ 1.597,50

144

Livro de ponto 100 folhas

UNID

TILIBRA

200

50

50

50

50

R$ 18,12

R$ 3.624,00

146

Papel - chumbo

FOLHA

Al Bano

300

x

250

x

50

R$ 0,56

R$ 168,00

147

Papel A4 75g, c/ 500 folhas

RESMA

CHAMEX

4600

1500

2000

1000

100

R$ 20,13

R$ 92.598,00

148

Papel A4 75g c/ 100 fls(branco)

PACOTE

CHAMEX

1500

300

600

300

300

R$ 3,39

R$ 5.085,00

149

Papel A4 75g, c/100 folhas - Colorido

PACOTE

CHAMEX

500

100

200

100

100

R$ 3,91

R$ 1.955,00

150

Papel A4 75g, c/500 folhas - Colorido

RESMA

CHAMEX

200

50

50

50

50

R$ 20,14

R$ 4.028,00

151

Papel adesivo transparente, 45cmx24m

ROLOS

CRISTAL

122

x

100

x

22

R$ 11,93

R$ 1.455,46

155

Papel cartão - branco, amarelo, creme c/50 und

CAIXA

OFF PAPER

170

x

150

x

20

R$ 16,47

R$ 2.799,90

156

Papel madeira ouro, 66x96cm foto tamanho A4, c/ 50 und

CAIXA

OFF PAPER

50

x

40

x

10

R$ 79,29

R$ 3.964,50

157

Papel gloss magnetic paper A4, c/ 200 folhas

CAIXA

OFF PAPER

30

x

20

x

10

R$ 34,99

R$ 1.049,70

158

Papel kraft, material celulose vegetal, gramatura 120g/m2, comprimento 113 cm, largura 77 cm, cor natural/pardo, Pacote 250 Folhas

PACOTE

OFF PAPER

100

x

70

x

30

R$ 66,80

R$ 6.680,00

159

Papel laminado cores

FOLHA

MASTERPRINT

1000

x

700

x

300

R$ 1,18

R$ 1.180,00

160

Papel madeira kraft natural, 66x96cm

FOLHA

MARPAX

500

x

300

x

200

R$ 4,95

R$ 2.475,00

162

Papel manteiga

FOLHA

MARPAX

500

x

300

x

200

R$ 2,20

R$ 1.100,00

163

Papel ondulado cores

FOLHA

MARPAX

500

x

300

x

200

R$ 0,53

R$ 265,00

164

Papel para presentes decorado

FOLHA

MARPAX

600

x

400

x

200

R$ 0,82

R$ 492,00

165

Papel para presentes liso

FOLHA

ONPAPER

400

x

300

x

100

R$ 0,73

R$ 292,00

166

Papel pedra

FOLHA

VPM

300

x

200

x

100

R$ 0,92

R$ 276,00

167

Papel peso 40, medindo 66x96m

FOLHA

VPM

1000

x

700

x

300

R$ 0,57

R$ 570,00

168

Papel seda cores

FOLHA

GENERIC

1000

x

700

x

300

R$ 0,53

R$ 530,00

169

Papel tecido TNT decorado

METRO

SANTA FÉ

200

x

150

x

50

R$ 1,50

R$ 300,00

170

Papel vergê A4 180g, pacote c/50 folhas - cores

CAIXA

USAPEL

350

x

300

x

50

R$ 10,93

R$ 3.825,50

171

Isopor 10mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 1,83

R$ 549,00

172

Isopor 15mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 2,37

R$ 711,00

173

Isopor 20mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 2,36

R$ 708,00

174

Isopor 30mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 3,01

R$ 903,00

175

Isopor 40mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 3,89

R$ 1.167,00

176

Isopor 50mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 4,38

R$ 1.314,00

177

Isopor 5mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 1,00

R$ 300,00

178

Bola de Isopor 25mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 0,44

R$ 132,00

179

Bola de Isopor Grande 200x50x25mm

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 2,87

R$ 861,00

180

Bola de Isopor pequena 110x50x15mm pacote com 10 unidades

PACOTE

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 10,60

R$ 3.180,00

181

Bola Isopor 80mm

UNID

FRICALOR

400

x

300

x

100

R$ 4,28

R$ 1.712,00

182

Bola de Isopor média 145x65x20mm pacote c/ 6 unidades

UNID

FRICALOR

300

x

200

x

100

R$ 6,35

R$ 1.905,00

183

Apagador para Quadro Branco, base em plástico de alta resistência

UNID

GRAN LINE

500

x

400

x

100

R$ 3,18

R$ 1.590,00

187

Calculadora de bolso, 10 dígitos - pilha

UNID

ELGIN

100

20

50

10

20

R$ 12,57

R$ 1.257,00

188

Calculadora pequena de mesa, média, sem bobina

UNID

ELGIN

50

10

20

10

10

R$ 18,57

R$ 928,50

189

Cavalete em madeira - expositor - Flip Chart - 80cmx1m

UNID

SOUZA

20

x

20

x

x

R$ 33,34

R$ 666,80

190

Dispense para fita adesiva larga

UNID

ALTEZA

30

5

10

5

10

R$ 34,90

R$ 1.047,00

192

Etiqueta M710 branco

CAIXA

JOCAR

100

20

50

10

20

R$ 212,71

R$ 21.271,00

194

Fichário de mesa em aço com tapa de acrílico, 6"x9", cinza.

UNID

WALEU

20

20

x

x

x

R$ 57,42

R$ 1.148,40

195

Grampeador de parede

UNID

LEONORA

30

10

10

5

5

R$ 19,57

R$ 587,10

196

Grampeador grande, de mesa, p/ grampos 26/6, grampear até 50 folhas

UNID

LEONORA

50

10

20

10

10

R$ 13,67

R$ 683,50

198

Grampeador mini, p/ grampos 26/6

UNID

LEONORA

56

10

26

10

10

R$ 4,54

R$ 254,24

200

Perfurador de papel, grande, corpo em ferro fundido, 50 folhas

UNID

MASTERPRINT

20

5

5

5

5

R$ 42,60

R$ 852,00

201

Perfurador de papel, médio, corpo em ferro fundido, 30 folhas

UNID

MASTERPRINT

50

10

20

10

10

R$ 34,59

R$ 1.729,50

202

Perfurador de papel, pequeno, corpo em ferro fundido, 20 folhas

UNID

MASTERPRINT

80

15

40

15

10

R$ 24,36

R$ 1.948,80

203

Pistola para cola quente grande

UNID

FUTURO

150

10

70

20

50

R$ 16,61

R$ 2.491,50

204

Pistola para cola quente pequena

UNID

FUTURO

100

20

50

10

20

R$ 10,58

R$ 1.058,00

205

Porta treco acrílico fumê, com 03 divisões, uso escritório

UNID

WALEU

50

10

20

10

10

R$ 8,24

R$ 412,00

206

Porta treco acrílico, com 03 divisões, uso escritório

UNID

WALEU

30

5

10

5

10

R$ 8,38

R$ 251,40

207

Prancheta em Eucatex, ofício

UNID

WALEU

150

20

50

40

40

R$ 5,12

R$ 768,00

208

Quadro branco, 1x1m

UNID

STANDART

50

x

40

x

10

R$ 67,61

R$ 3.380,50

209

Quadro branco pequeno, com cavalete expositor, 0,80cmx1m

UNID

STANDART

20

x

15

x

5

R$ 49,10

R$ 982,00

210

Quadro branco, 2mx1,2m

UNID

STANDART

50

x

40

x

10

R$ 251,87

R$ 12.593,50

211

Quadro mural de cortiça, 1,20mx0,90cm

UNID

STALO

50

10

20

10

10

R$ 93,84

R$ 4.692,00

214

Régua acrílica 50cm - cristal

UNID

WALEU

500

100

300

50

50

R$ 3,31

R$ 1.655,00

215

Tesoura Separa picotar 13cm

UNID

LEO&LEO

100

10

50

10

30

R$ 6,18

R$ 618,00

218

Tesoura para picotar, 7", 1/2, lâmina em aço inox, 19cm

UNID

LEO&LEO

150

x

100

x

50

R$ 21,46

R$ 3.219,00

221

Transferidor escolar

UNID

DELLO

200

x

180

x

20

R$ 1,32

R$ 264,00

222

Barbante c/ 8 fios - Rolo com 500 metros

ROLO

EUROROMA

200

10

150

10

30

R$ 11,04

R$ 2.208,00

224

Eva emborrachado com gliter

UNID

DUB FLEX

1600

x

1500

x

100

R$ 3,10

R$ 4.960,00

225

Tapete emborrachado em EVA, com encaixe

UNID

Einstok

50

x

30

x

20

R$ 15,04

R$ 752,00

226

Tecido TNT brilho - cores

METRO

SANTA FÉ

1000

x

700

x

300

R$ 0,50

R$ 500,00

227

Tecido TNT comum - cores

UNID

SANTA FÉ

5000

x

4500

x

500

R$ 0,54

R$ 2.700,00

228

Papel celofane - cores

FOLHA

ART PREMIUN

3100

x

2600

x

500

R$ 1,33

R$ 4.123,00

229

Papel celofane - decorado

FOLHA

ART PREMIUN

1500

x

1000

x

500

R$ 0,59

R$ 885,00

230

Papel contato - cores

METRO

CONTACT

150

x

100

x

50

R$ 3,09

R$ 463,50

231

Papel contato transparente

METRO

CONTACT

150

x

100

x

50

R$ 3,15

R$ 472,50

232

Papel couchê A4 180g/m², c/50 folhas - cores

CAIXA

MASTERPRINT

100

x

70

x

30

R$ 13,85

R$ 1.385,00

233

Papel crepom - cores

FOLHA

VPM

2000

x

1500

x

500

R$ 1,07

R$ 2.140,00

234

Blocos Autoadesivos (Post-it), Bloquinhos Coloridos

UNID

ULTRA

100

30

40

20

10

R$ 5,49

R$ 549,00

235

Capa para Encadernação Cristal Line (Tam A4 Ofício)

UNID

MARPAX

100

40

20

20

20

R$ 7,55

R$ 755,00

236

Contracapa Para Encadernação Couro Preto (Tam A4 Ofício)

UNID

MARPAX

100

40

20

20

20

R$ 17,28

R$ 1.728,00

237

Espiral Para Encadernação 07mm preto A4 Ofício (P/ 25 folhas)

UNID

Plaspiral

100

40

20

20

20

R$ 3,30

R$ 330,00

238

Espiral Para Encadernação 09mm preto A4 Ofício (P/ 50 folhas)

UNID

Plaspiral

100

40

20

20

20

R$ 5,62

R$ 562,00

239

Espiral Para Encadernação 14mm preto A4 (P/ 85 folhas)

UNID

Plaspiral

100

40

20

20

20

R$ 6,67

R$ 667,00

240

Espiral Para Encadernação 17mm preto A4 Ofício (P/ 100 folhas)

UNID

Plaspiral

100

40

20

20

20

R$ 7,64

R$ 764,00

 

VALOR GLOBAL

R$ 499.028,82

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS

 

2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

2.2 - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a secretaria solicitante não será obrigada a adquirir o produto referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições. A Administração poderá ainda, cancelar a Ata de Registro de Preços, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

2.3 - Administração Municipal não poderá em hipótese alguma adquirir quantitativos superiores aqueles registrados para o item licitado.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante o prazo de sua vigência, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado da Licitação, desde que autorizados pela Prefeitura de Maraial.

3.2 - Para fins de adesão à Ata de Registro de Preços, por órgãos não participantes do certame, que será originada deste processo licitatório, o quantitativo máximo permitido para esta adesão será de 2 (duas) vezes o quantitativo licitado de cada item, de acordo § 4º, do art. 22 do Decreto Federal nº 9.488/2018.

3.2.1 - As aquisições ou as contratações adicionais de que trata o item 3.2 não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, de acordo § 3º, do art. 22 do Decreto Federal nº 9.488/2018.

3.3 - O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o especificado na proposta, de acordo com a respectiva classificação do Pregão Eletrônico nº 015/2025.

3.4 - Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, como se nele estivesse transcrito.

3.5 - Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 015/2025, pelos licitantes detentores da presente Ata de Registro de Preços, as quais também a integram.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL E PRAZO DA ENTREGA DOS MATERIAIS/SERVIÇOS

 

4.1 – O material deverá ser entregue de forma parcelada no prazo máximo de 30 (vinte) dias corridos, contados a partir do encaminhamento e recebimento da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, emitida pela Secretaria, no seguinte endereço: Almoxarifado da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, Maraial-PE, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 13h00min, conforme agendamento prévio.

4.1.1 - Os materiais serão recebidos da seguinte forma:

Provisoriamente: Em até 03 (três) dias corridos para efeitos de posterior verificação da conformidade dos itens. Para este recebimento será verificado o atendimento das especificações, quantidades, qualidade, cumprimento dos prazos, preços e outros dados pertinentes e, se encontrada alguma irregularidade, será fixado prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da comunicação a contratada para sua correção, tal recebimento será mediante recibo datado e assinado pelas partes.

Definitivamente: Após o recebimento provisório, para a verificação das especificações conforme Termo de Referência, bem como o estado geral dos mesmos, e consequente à aceitação pela Contratante no prazo de até 03 (três) dias corridos a partir da entrega provisória.

4.2 - Durante o período de aceite provisório/definitivo, a CONTRATADA terá sob sua responsabilidade o perfeito funcionamento do objeto contratual, assumindo inteira responsabilidade civil, penal e administrativa, por quaisquer danos e/ou prejuízos materiais ou pessoais causados a Administração Pública ou a terceiros, bem como deverá reparar prontamente sob suas expensas qualquer falha construtiva ou de funcionamento verificada.

4.3 - Na hipótese do item apresentar irregularidades não sanada, não será dado o recebimento e será reduzido a termo o fato e encaminhado à autoridade competente, para procedimentos cabíveis, caso não haja a substituição do item dentro dos prazos ora pactuados.

4.4 - Não será aceito entrega de materiais em feriados nacionais, locais, ou finais de semana, exceto casos previamente autorizados pela Gerência Administrativa.

4.5 - O fornecedor terá o prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da comunicação a contratada, para sanar toda e qualquer inconformidade que se verificar nos itens Licitados.

 

CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO

 

5.1 – Para cada fornecimento realizado, o pagamento será feito por crédito em conta-corrente no Banco indicado pelo fornecedor, em até 30 (trinta) dias, a contar da data em que for efetuado o recebimento dos materiais pela Secretaria solicitante;

5.2 - As despesas correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da dotação orçamentária constante em contrato.

 

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS

 

6.1 – A execução dos fornecimentos só estará caracterizada mediante o recebimento da Nota de Empenho e Ordem de Serviço pelo fornecedor.

6.2 - O CONTRATADO ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3 - Se a qualidade do fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 que precedeu à presente Ata de Registro de Preços, a realização do fornecimento rejeitado será informada ao contratado, para substituição imediata, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

6.4 - Cada fornecimento realizado deverá ser efetuado mediante solicitação da Secretaria solicitante, através de emissão de Nota de Empenho e Ordem de Serviço.

6.5 – A cada prestação de serviço será emitido uma nota fiscal mensal correspondente.

6.6 – A empresa contratada, quando do recebimento da Ordem de Serviço feita pela requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente o acompanhar, a data e a hora em que o recebeu, além da identificação de quem o recebeu.

6.7. – A cópia da Ordem de Fornecimento referida no item anterior deverá ser devolvida para a requisitante, a fim de ser anexada aos processos correspondentes.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS SANÇÕES

 

7.1. – Conforme a cláusula 25 das sanções/ penalidades constantes no edital.

 

CLÁUSULA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS

 

8.1. Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, obras ou serviços registrados, nas seguintes situações:

I – Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuado, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

II – Decorrente de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

III – Resultante de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e deste Decreto.

 

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

9.1 – O objeto desta Ata de Registro de Preços será recebido pela Secretaria interessada, consoante o disposto no art. 140 da Lei federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

9.2 – Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/20 e alterações, a Secretaria de Administração designa a LUIZ HENRIQUE DA SILVA NUNES para ser o gestor, pela execução da Ata de Registro de Preços, e que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada ao(s) licitante(s) vencedor(es), objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.

9.3 - A cada fornecimento será emitido recibo nos termos das alíneas “a” ou “b” inciso II, do art. 140 da lei nº 14.133/2021 e alterações, por pessoa indicada pela administração.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

10.1 - A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração quando:

10.1.1 - Automaticamente:

10.1.1.1 - Por decurso de prazo de vigência;

10.1.1.2 - Quando não restarem fornecedores registrados;

10.1.2 - A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

10.1.3 - A detentora não retirar o pedido de compra no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

10.1.4 - A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

10.1.5 - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;

10.1.6 - Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.1.7 - Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração; e

10.1.8 - Elas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.

10.2 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos na Cláusula Décima, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.

10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, considerando-se cancelado o preço registrado após 1 (um) dia da publicação.

10.4 - A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Sétima, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

11.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 e a proposta do licitante vencedor, como se aqui estivessem transcritos.

11.2 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

 

12.1 – As questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas pelo Foro da comarca da cidade de Catende – PE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Maraial-PE, 02 de dezembro de 2025.

 

THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI

Secretaria De Educação

Matrícula: 11253

 

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI

Prefeito Municipal

 

NEILSON DE LIMA BARROS

Secretaria De Saúde

Matrícula: 1072

 

CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PORTELA

Secretaria de Assistência Social

Matrícula: 26

 

Contratada:

FERREIRA BR ATACAREJO LTDA

CNPJ: 17.505.715/0001-07

 

TESTEMUNHA: ______________________

CPF/MF: ________

 

TESTEMUNHA: ______________

CPF/MF:_____________


Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:0FF366CB