ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 109 , DE 15 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.077.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

 

1.077.000,00

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

 

21

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

22

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

15.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

24

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

25

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

96

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

126

 

04.782.0009.2091.0000

Manutenção de Estradas vicinais

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

530 000

Fundo Especial do Petroleo

 

 

129

 

04.782.0009.2091.0000

Manutenção de Estradas vicinais

90.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

530 000

Fundo Especial do Petroleo

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

1205

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1175

 

15.451.0010.2092.0000

Mantenção da Rede de Iluminação Pública

64.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

620 000

Contribuição para o Custeio - COSIP

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

1228

 

20.122.0006.1067.0000

Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

520 000

Outras Transferencias Ou Convênio Estado

 

 

1249

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1250

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

450

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

454

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

140.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

575

 

10.301.0012.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS

280.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

577

 

10.301.0012.2264.0000

Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

707

 

08.243.0018.2244.0000

Manutenção do Programa Criança Feliz

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

757

 

08.244.0026.2152.0000

Concessão de Beneficios Eventual

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

760

 

08.244.0026.2152.0000

Concessão de Beneficios Eventual

10.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

835

 

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

 

26

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

-155.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

520 000

Outras Transferencias Ou Convênio Estado

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

1191

 

18.542.0008.1055.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos para Coleta de Lixo

-45.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510 000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

1192

 

18.542.0008.1057.0000

Construção de Aterro Sanitário

-45.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510 000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

 

1193

 

18.542.0008.1057.0000

Construção de Aterro Sanitário

-25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510 000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

1210

 

18.543.0008.1056.0000

Programa de Preservação da Caatinga

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1211

 

18.544.0006.2090.0000

Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Carentes

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1212

 

18.544.0006.2090.0000

Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Carentes

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1213

 

18.544.0007.1041.0000

Construção de Sistemas de Abastecimento de Água

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

 

1214

 

18.544.0007.1042.0000

Construção e Recuperação de Barragens, Poços e Reservatório

-39.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1215

 

18.544.0007.1044.0000

Construção e Desas de Barragens nas Propriedades Rurais

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1216

 

18.544.0007.1047.0000

Aquisição de Máquina Perfuratriz e Equipamentos

-45.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

1217

 

18.544.0007.1048.0000

Perfuração de Poços Artesianos

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1218

 

18.544.0007.1048.0000

Perfuração de Poços Artesianos

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

520 000

Outras Transferencias Ou Convênio Estado

 

 

1229

 

20.122.0006.1067.0000

Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria

-29.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510 000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

 

1232

 

20.605.0006.1044.0000

Construção e Desas de Barragens nas Propriedades Rurais

-20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

520 000

Outras Transferencias Ou Convênio Estado

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

377

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal

-70.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

442

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-130.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

451

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

455

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-60.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

528

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

-160.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

533

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

-91.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

1148

 

08.244.0014.2267.0000

Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher

-48.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

-1.077.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 15 de JULHO de 2021

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:103850CE