ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITACURUBA
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023
A Prefeitura Municipal de Itacuruba, por intermédio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Chamamento Público para as Categorias do Audiovisual que pleiteiam os recursos do Art. 6ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 44.802,98 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da prefeitura, disponível em: https://itacuruba.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes.
Itacuruba, 16 de novembro de 2023
IONE MARIA DOS SANTOS FRANÇA
Presidente da CPL
Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:11352605