ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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Data |
24/02/2026 |
Horário: 10h:30min |
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Licitação / Modalidade PROC. Nº 005/2026 |
DISPENSA SEM DISPUTA EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
Nº 001/2026
Nº 001/2026 |
OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
No dia e hora supra mencionados, na sala de licitações da prefeitura municipal de Solidão - PE, reuniram-se os Membros da Comissão de contratação. Observando que o edital do certame foi publicado em Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e site do Município www.solidao.pe.gov.br, no dia 04/02/2026, a fim de ampla divulgação. A comissão de contratação faz saber a todos, que os participantes do presente credenciamento, apenas entregaram os envelopes de habilitação e projeto de venda, não estando nenhum representado nesta sessão. Iniciada a sessão os membros da CPL rubricaram os envelopes de habilitação e propostas (projetos de venda), os quais encontravam-se devidamente lacrados. Entregaram os envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda) do credenciamento os seguintes agricultores rurais, como pessoa física, a saber:
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Nome |
CPF |
Presente na Sessão |
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ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE |
XXX.964.894-XX |
Não |
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ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA |
XXX.510.904-XX |
Não |
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REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO |
XXX.677.034-XX |
Não |
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GERALDO DAMIÃO DA SILVA |
XXX.808.668 -XX |
Não |
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NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA |
XXX.257.644-XX |
Não |
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MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA |
XXX.239.064-XX |
Não |
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JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO |
XXX.434.044-XX |
Não |
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CICERO ROBERTO DE SOUZA |
XXX.163.854-XX |
Não |
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ELIAS VIEIRA DE MELO |
XXX.623.614-XX |
Não |
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HELENO APRIGIO DO AGUIAR |
XXX.630.794-XX |
Não |
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IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE |
XXX.658.954-XX |
Não |
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ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS |
XXX.815.784-XX |
Não |
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ANTÔNIO ALVES DE MORAES |
XXX.797.234-XX |
Não |
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ANTONIO SERAFIM GUEDES |
XXX.089.954-XX |
Não |
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CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ |
XXX.252.864-84 |
Não |
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GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA |
XXX.409.444-XX |
Não |
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JOSÉ EVERALDO DE LIMA |
XXX.255.344-XX |
Não |
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JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA |
XXX.964.934-XX |
Não |
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JOSÉ IRAN GALDINO |
XXX.549.594 -XX |
Não |
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JOSE RENAM GUEDES DA SILVA |
XXX.789.104-XX |
Não |
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JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO |
XXX.048.274-XX |
Não |
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MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA |
XXX.789.744-XX |
Não |
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VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO |
XXX.249.844-XX |
Não |
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WELITON FERREIRA LEITE |
XXX.474.224-XX |
Não |
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CLAUDIA GOMES SIQUEIRA |
XXX.698.664-XX |
Não |
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JUNIOR FERREIRA LEITE |
XXX.474.234-XX |
Não |
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RIZONEIDE MENDES CORREIA |
XXX.870.304 -XX |
Não |
Em seguida foram abertos os envelopes dos agricultores rurais familiares, analisados todos os documentos e rubricados por todos os membros da comissão de contratação. Neste ato constatou-se que:
Os agricultores rurais familiares - FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo): ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE; ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA; REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO; GERALDO DAMIÃO DA SILVA; NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA; MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA; JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO
CICERO ROBERTO DE SOUZA; ELIAS VIEIRA DE MELO; HELENO APRIGIO DO AGUIAR
IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE; ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS; ANTÔNIO ALVES DE MORAES; ANTONIO SERAFIM GUEDES; CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ; GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ EVERALDO DE LIMA; JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA; JOSÉ IRAN GALDINO; JOSE RENAM GUEDES DA SILVA; JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO; MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA; VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO; WELITON FERREIRA LEITE; CLAUDIA GOMES SIQUEIRA
JUNIOR FERREIRA LEITE; RIZONEIDE MENDES CORREIATE estão de acordo com o solicitado em edital e, portanto, são considerados HABILITADOS.
Após confirmar a habilitação dos agricultores, a comissão de contratação irá proceder com a abertura dos envelopes de propostas / projetos de venda, tendo em vista que todos os participantes estão habilitados a esta fase.
A sessão foi suspensa pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a leitura da mesma, que foi achada conforme. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta ata assinada por todos os presentes.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Presidente Da Comissão De Licitação
DIANA CORDEIRO FEITOSA SOARES
Membro
LAIZA THAINÁ MARTINS DA SILVA
Membro
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:1255D02B