ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Data

24/02/2026

Horário: 10h:30min

Licitação / Modalidade

PROC. Nº 005/2026

DISPENSA SEM DISPUTA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Nº 001/2026

 

Nº 001/2026

OBJETO:

 

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

 

No dia e hora supra mencionados, na sala de licitações da prefeitura municipal de Solidão - PE, reuniram-se os Membros da Comissão de contratação. Observando que o edital do certame foi publicado em Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e site do Município www.solidao.pe.gov.br, no dia 04/02/2026, a fim de ampla divulgação. A comissão de contratação faz saber a todos, que os participantes do presente credenciamento, apenas entregaram os envelopes de habilitação e projeto de venda, não estando nenhum representado nesta sessão. Iniciada a sessão os membros da CPL rubricaram os envelopes de habilitação e propostas (projetos de venda), os quais encontravam-se devidamente lacrados. Entregaram os envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda) do credenciamento os seguintes agricultores rurais, como pessoa física, a saber:

Nome

CPF

Presente na Sessão

ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE

XXX.964.894-XX

Não

ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA

XXX.510.904-XX

Não

REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO

XXX.677.034-XX

Não

GERALDO DAMIÃO DA SILVA

XXX.808.668 -XX

Não

NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA

XXX.257.644-XX

Não

MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA

XXX.239.064-XX

Não

JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO

XXX.434.044-XX

Não

CICERO ROBERTO DE SOUZA

XXX.163.854-XX

Não

ELIAS VIEIRA DE MELO

XXX.623.614-XX

Não

HELENO APRIGIO DO AGUIAR

XXX.630.794-XX

Não

IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE

XXX.658.954-XX

Não

ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS

XXX.815.784-XX

Não

ANTÔNIO ALVES DE MORAES

XXX.797.234-XX

Não

ANTONIO SERAFIM GUEDES

XXX.089.954-XX

Não

CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ

XXX.252.864-84

Não

GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

XXX.409.444-XX

Não

JOSÉ EVERALDO DE LIMA

XXX.255.344-XX

Não

JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA

XXX.964.934-XX

Não

JOSÉ IRAN GALDINO

XXX.549.594 -XX

Não

JOSE RENAM GUEDES DA SILVA

XXX.789.104-XX

Não

JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO

XXX.048.274-XX

Não

MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA

XXX.789.744-XX

Não

VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

XXX.249.844-XX

Não

WELITON FERREIRA LEITE

XXX.474.224-XX

Não

CLAUDIA GOMES SIQUEIRA

XXX.698.664-XX

Não

JUNIOR FERREIRA LEITE

XXX.474.234-XX

Não

RIZONEIDE MENDES CORREIA

XXX.870.304 -XX

Não

 

Em seguida foram abertos os envelopes dos agricultores rurais familiares, analisados todos os documentos e rubricados por todos os membros da comissão de contratação. Neste ato constatou-se que:

 

Os agricultores rurais familiares - FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo): ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE; ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA; REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO; GERALDO DAMIÃO DA SILVA; NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA; MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA; JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO

CICERO ROBERTO DE SOUZA; ELIAS VIEIRA DE MELO; HELENO APRIGIO DO AGUIAR

IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE; ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS; ANTÔNIO ALVES DE MORAES; ANTONIO SERAFIM GUEDES; CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ; GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ EVERALDO DE LIMA; JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA; JOSÉ IRAN GALDINO; JOSE RENAM GUEDES DA SILVA; JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO; MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA; VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO; WELITON FERREIRA LEITE; CLAUDIA GOMES SIQUEIRA

JUNIOR FERREIRA LEITE; RIZONEIDE MENDES CORREIATE estão de acordo com o solicitado em edital e, portanto, são considerados HABILITADOS.

 

Após confirmar a habilitação dos agricultores, a comissão de contratação irá proceder com a abertura dos envelopes de propostas / projetos de venda, tendo em vista que todos os participantes estão habilitados a esta fase.

A sessão foi suspensa pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a leitura da mesma, que foi achada conforme. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta ata assinada por todos os presentes.

 

RAFAELA ALVES GOMES LEITE

Presidente Da Comissão De Licitação

 

DIANA CORDEIRO FEITOSA SOARES

Membro

 

LAIZA THAINÁ MARTINS DA SILVA

Membro


Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:1255D02B