ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 077/2026 – SADS
PORTARIA Nº 077/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando o Memorando/c.i.n° 632/2026, datado em 22/01/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n° 084/2026- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Memorando/c.i.n°632/2026, Despacho 05, datado em 10/07/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, o servidor FLÁVIO DA PAZ FERREIRA, matrícula n°26.776, lotada na Secretaria Municipal de Educação pelo período de 06 (seis) meses, de 27 de Julho de 2026 a 22 de Janeiro de 2027.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos ao dia 27 de Julho de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno, 20 de Julho de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social
Publicado por:
João Guilherme Mota de Souza
Código Identificador:12C52306