ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALOÁ
Fundo Municipal de Educação - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALOÁ/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 58.707.499/0001-51.
CONTRATADA: CARLA PATRÍCIA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 027.***.***- 86.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do espaço de armazenamento e distribuição da merenda escolar, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, acessibilidade e infraestrutura para o correto acondicionamento dos gêneros alimentícios destinados às unidades da rede municipal de ensino.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal nº 8.245/1991.
VALOR: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 30 de janeiro de 2026 e término em 30 de janeiro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – PODER EXECUTIVO
18 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1840 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12.306.0033.2085 – MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15001001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15500000 – Transferência do Salário-Educação.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.
Saloá/PE, 30 de janeiro de 2026.
FABIANA SOUTO LUZ
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Marcos Flávio Alves de Melo
Código Identificador:13037FE1