ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALOÁ

Fundo Municipal de Educação - FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALOÁ/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 58.707.499/0001-51.

CONTRATADA: CARLA PATRÍCIA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 027.***.***- 86.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do espaço de armazenamento e distribuição da merenda escolar, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, acessibilidade e infraestrutura para o correto acondicionamento dos gêneros alimentícios destinados às unidades da rede municipal de ensino.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal nº 8.245/1991.

VALOR: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 30 de janeiro de 2026 e término em 30 de janeiro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 – PODER EXECUTIVO

18 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1840 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12.306.0033.2085 – MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15001001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15500000 – Transferência do Salário-Educação.

DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

 

Saloá/PE, 30 de janeiro de 2026.

 

FABIANA SOUTO LUZ

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Marcos Flávio Alves de Melo
Código Identificador:13037FE1