ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4066/2014
EMENTA: Define novo Perímetro Urbano e Nova Delimitação para os bairros da cidade de Garanhuns, e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS
Art. 1º. Fica estabelecido o novo perímetro urbano da cidade de Garanhuns, de conformidade com o respectivo Memorial Descritivo, constante no Art. 2º desta lei, e com a Planta da Cidade de Garanhuns, contendo as demarcações e suas coordenadas geográficas.
Art. 2º. O Memorial Descritivo referente ao novo perímetro urbano da Cidade de Garanhuns é o seguinte:
I – Descrição do Perímetro Urbano da Cidade de Garanhuns:
Inicia no Marco 1 localizado no Alto Grande, à margem direita da Rodovia BR-424, sentido Garanhuns - Capoeiras, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º51’14,5” S e Longitude = 36º30’41,3” WGr, daí em reta para o Marco 2 localizado no extremo nordeste do loteamento Bela Vista (Cohab 3), no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º51’33” S e Longitude = 36º29’76” WGr, daí em reta para o Marco 3, localizado no cruzamento da Estrada Garanhuns - São Pedro com o Riacho São Vicente, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º52’21” S e Longitude = 36º29’03,2” WGr, segue pelo referido Riacho até encontrar o Marco 4, localizado no cruzamento do mesmo Riacho com a Estrada Velha Garanhuns - Jupi, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º50’41,5” S e Longitude = 36º27’43,9” WGr, daí em reta para o Marco 5, localizado na nascente do Riacho Massaranduba, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º52’56,2” S e Longitude = 36º26’49,8” WGr, daí em reta para o Marco 6, localizado no cruzamento com a linha de força da CHESF (AT), na torre da CHESF de número 483, a margem esquerda da Estrada Garanhuns - Frecheiras, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º53’21,9” S e Longitude = 36º26’30,7” WGr, segue pela linha de força da CHESF até o Marco 7, cruzamento com a Estrada do Mundaú, poste de número 197/3, à margem direita da referida estrada, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º55’51” S e Longitude = 36º30’04,1” WGr, daí em reta para o Marco 8 localizado no ponto mais alto da Ladeira do Jenipapo ou das Pedrinhas, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º53’54,5” S e Longitude = 36º31’39,5” WGr, daí em reta para o Marco 9 localizado no encontro do limite oeste do Loteamento Park Centenário com a BR-424, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º52’28,3” S e Longitude = 36º32’53,2” WGr, daí segue pela cerca de limite do referido Loteamento até o Marco 10, localizado na extremidade mais ao norte do Loteamento Park Centenário, limite com a propriedade da Sra. Viviane Bezerra, no ponto de coordenadas geográficas: Latitude = 08º52’15,8” S e Longitude = 36º32’54,9” WGr, daí em reta para o Marco 1, ponto inicial da descrição.
NOVA DELIMITAÇÃO PARA OS BAIRROS DE GARANHUNS
Art. 3º. Ficam delimitados os bairros Santo Antonio, Heliópolis, Aloísio Souto Pinto (Aloísio Pinto), Boa Vista, São José, Magano, Severiano de Moraes Filho (Severiano de Moraes), José Maria Dourado, D. Hélder Câmara, Novo Heliópolis, Francisco Simão dos Santos Figueira (Francisco Figueira) e D. Thiago Póstma, de conformidade com os respectivos Memoriais Descritivos, constantes do Art. 4º desta Lei, e com a Planta da Cidade de Garanhuns, contendo as demarcações dos bairros.
Art. 4º. Os Memoriais Descritivos referentes aos bairros da Cidade de Garanhuns são os seguintes:
I - Bairro Santo Antônio
Partindo do encontro da Rua Amaury de Medeiros com Rua Dr. José Mariano, segue por esta até o encontro da Avenida Rui Barbosa com a Avenida Getúlio Vargas, segue por esta até o encontro com a Avenida Ruber Van der Lindem, segue por esta até a Avenida Dra. Carmerina Vieira de Melo, segue por esta até o encontro com a Avenida Senador Paulo Guerra, segue por esta até a Rua Antônio Penante, segue por esta até a Rua Nogália Lima, segue por esta até a Rua Professor Salatiel de Barros, Segue por esta até a Rua Dr. Dourado, segue por esta até a Avenida Orlando Wanderley, segue por esta até a Avenida Rotary, segue por esta até a Rua Major Antônio Pedrosa, segue por esta até a Rua Maria Cristina de Albuquerque, segue por esta até a Rua Serra Branca, segue por esta até a Rua Julião Cavalcante, segue por esta até a Travessa da Rua Sátiro Ivo com a Rua 7 (sete) de Setembro, segue por esta até a Rua Pascal Lopes, segue por esta até a Rua Bernardino Guimarães, segue por esta até a Rua Joaquim Branco, segue por esta até a Rua Monsenhor Afonso Pequeno, segue por esta até a Rua Coronel Antônio Victor, segue por esta até a Avenida Caruaru, segue por esta até a Rua Amaury de Medeiros, segue por esta até a Rua Dr. José Mariano, ponto inicial da descrição.
II – Bairro Heliópolis
Partindo do encontro da Rua Dr. José Mariano Com a Rua Amaury de Medeiros, segue por esta até a Avenida Caruaru, segue por esta até a Avenida Simoa Gomes, segue por esta até a BR-423, segue por esta até o encontro com a PE-177, segue por esta até o início da Rua Manoel Pessoa Juvenal, segue por esta até o encontro com a Rua Padre Agobar Valença, segue por esta até a Rua Hebernon Wanderley, segue por esta até o encontro com a Rua Diário de Pernambuco, segue por esta até o encontro com a Avenida Duque de Caxias, segue por esta até o encontro com a Rua Santa Quitéria com a Caixa de Capitação Geral de Águas Pluviais, segue pelo referido Córrego de Águas Pluviais até o cruzamento com a Rede de Alta Tensão da CHESF, segue por esta até a Estrada do Flamengo, segue por esta até o encontro da Avenida Senador Paulo Guerra com Avenida Dra. Carmerina Vieira de Melo, segue por esta até a Avenida Ruber Van der Lindem, segue por esta até o encontro entre a Avenida Getúlio Vargas, segue por esta até o encontro da Avenida Rui Barbosa com a Rua Dr. José Mariano, segue por esta última até o encontro com a Rua Amaury de Medeiros, ponto inicial da descrição.
III – Bairro Aloísio Souto Pinto
Partindo do encontro da Rua Major Antônio Pedrosa com a Avenida Dr. Manoel Jardim, segue por esta até a Rua Antônio de Almeida, segue por esta até a Rua Frei Henrique de Coimbra, segue por esta até a Rua Francisca Amaral Tinô, segue por está até a Avenida Professora Júlia Brasileiro Vila Nova (antiga Rua do Ipiranga), segue por esta até o Cruzamento com a Avenida José Leitão, segue por esta até a Rua Luiz Burgos, segue por esta até o cruzamento da BR 424 com a Estrada do Mundaú, segue por esta até o Cruzamento com a Linha de Força da CHESF (poste de número 197/3), à margem esquerda da referida estrada, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08° 55’ 51,0”s e Longitude 036° 30’ 04,1”w, daí por uma reta até o ponto mais alto da Ladeira do Jenipapo ou das Pedrinhas, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08° 53’ 54,5”s e Longitude 036° 31’ 39,5” w, segue por esta até a Estrada da Várzea, que segue por esta até encontro da Rua Dina Sfat, segue por uma reta até o ponto de coordenada geográfica de Latitude 08º 53’ 28.50s e Longitude 036º 30’ 33.74 w, segue por uma reta até o ponto de coordenada geográfica de Latitude 08º 53’ 24.00s e Longitude 036º 30’ 24.20 w, no encontro da BR-424, segue por esta até a Rua Maria Cristina Albuquerque, segue por esta até a Rua Major Antônio Pedrosa, segue por esta até o encontro com a Avenida Dr. Manoel Jardim, ponto inicial da descrição.
IV – Bairro Boa Vista
Partindo do encontro da Avenida Orlando Wanderley com а Rua Dr. Dourado, segue por esta até а Rua Professor Salatiel de Barros, segue por esta até а Rua Nogália Lima, segue рог esta até a Rua Antônio Penante, segue рог esta até o encontro dа Avenida Senador Paulo Guerra, segue рог esta até а Avenida Dra. Carmerina Vieira de Melo, segue рог esta até а Rua Antônio Carlos Souto, segue рог esta até a 2ª Travessa São Miguel, segue por esta até a Rua São Miguel, segue por esta até о Girador da BR-424, segue pela BR-424, по sentido Garanhuns - Bom Conselho até о cruzamento com а linha de força da CHESF, segue рог esta até о (poste de пúmero 197/3), nо ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'55'51,0" s e Longitude 036'30'04,1" w, encontro com а Estrada do Mundaú, segue por esta até а Rua Luiz Burgos, segue рог esta até а Avenida Jose Leitão, segue por esta até а Avenida Professora Júlia Brasileiro Vila Nova (antiga Rua do Ipiranga), segue рог esta até а Rua Francisco Amaral Tino, segue рог esta até а Rua Frei Henrique de Coimbra, segue рог esta até а Rua Antonio de Almeida, segue por esta até а Avenida Dг. Manoel Jardim segue por esta até а Rua Major Antonio Pedrosa, segue por esta até а Avenida Rotary, segue рог esta até а Avenida Orlando Wanderley, segue por esta até о seu encontro com а Rua Dr. Dourado, ponto inicial da descrição.
V – Bairro Magano
Partindo do encontro da Rua Monsenhor Afonso Pequeno com а Rua Joaquim Branco, segue pela Rua Joaquim Branco até а Rua Bernardino Guimarães, segue por esta até а Rua Paschoal Lopes, segue por esta até а Rua Julião Cavalcante, segue por esta até а Rua Serra Branca, segue рог esta até а Rua Maria Cristina Albuquerque, segue рог esta até а BR-424, segue por esta no sentido Garanhuns / Arcoverde até o ponto de coordenada geográfica de Latitude 08º 53’ 24.00s e Longitude 036º 30’ 24.20 w, daí por uma reta até a coordenadas geográfica de Latitude 08º 53’ 28.50s e Longitude 036º 30’ 33.74 w, daí por uma reta até encontro da Rua Dina Sfat com a Rua da Várzea, segue por esta até о ponto mais alto da Ladeira do Jenipapo ou das Pedrinhas, sendo о ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'53'54,5"s е longitude 036'31'39,5"w, daí por uma reta até о limite neste do Loteamento Park Centenário nо encontro com а BR-423, nо ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'52'28,3"s е Longitude 036'32'53,2 "w, dai segue pela cerca limite do Loteamento até suа extremidade mais ao norte do Loteamento Park Centenário, nо ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'52'15,8"s е Longitude 036'32'54,9"w, limite com а propriedade da Srª. Viviane Bezerra, dai рог uma reta até о Alto Grande, а margem direita da BR-424, sentido Garanhuns — Arcoverde, по ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'51'14,5"s е Longitude 036'30'41,3 "w, segue por esta, nо sentido Arcoverde — Garanhuns, até о encontro com а Rua Capitão Pedro Rodrigues, segue por esta até а Rua Monsenhor Afonso Pequeno, segue рог esta até а Rua Joaquim Branco, ponto inicial da descricão.
VI – Dom Thiago Postma
Partindo do encontro da BR-423 com а BR-424, no viaduto no anel viário da entrada norte no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08º52’36.9”s e Longitude 036º30’26.4”w, segue pela BR-424 no sentido Garanhuns - Arcoverde até o ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08º52’25.7”s e Latitude 036º30’27.8”w, dаi рог uma reta até а nascente do Riacho Sао Vicente, segue por este até о seu cruzamento com а Estrada Garanhuns - São Pedro no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'52'21"s е Longitude 036'29'03,2"w, segue рог esta até о encontro com а Rua Canhotinho, segue por esta até а BR-423, segue por esta até о encontro com а BR 424, ponto inicial da descrição.
VII – Bairro Severiano de Moraes Filho
Partindo do encontro da Avenida Duque de Caxias com а Rua Diário de Pernambuco, segue por esta а até а Rua Hibernan Wanderley, segue por esta, até a Rua Padre Agobar Valença, segue por esta até а Rua Manoel Cipriano da Cruz, segue рог esta até o encontro com a BR-423 com a РЕ-177, segue рог esta até о cruzamento com о Riacho Maçaranduba, segue рог este até sua nascente, limite intermunicipal Garanhuns - São João, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'52'56,2"s е Longitude 036'26'49,8" w, daí рог uma linha reta até о cruzamento com а linha de forma da CHESF, na Torre da CHESF de número 483, а margem direita da Estrada Garanhuns — Frecheiras, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'53'21,9"s e Longitude 036'26'30,7"w, segue ре!а linha de forma da CHESF até о seu cruzamento com о Córrego de Águas Pluviais, segue por este até а Rua Duque de Caxias, segue рог esta até о encontro com а Rua Diário de Pernambuco, ponto inicial da descrição.
VIII – Bairro José Maria Dourado
Partindo do encontro da BR-423 com о inicio da Rua Canhotinho, segue рог esta até а estrada Garanhuns — Sãо Pedro, segue por esta até о cruzamento com о Riacho Sао Vicente, nо ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'52'21"s е Longitude 036'29'03,2"w, segue pelo referido Riacho até о cruzamento com а Estrada Velha Garanhuns - Jupi, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'50'41,5"s е longitude 036'27'43,9 "w, dai segue em reta pelo limite intermunicipal Garanhuns — São João até о cruzamento com а BR-423, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'50'49,76"s e longitude 036'16'49,61"w, segue por esta até a rodovia по sentido Recife — Garanhuns, até о encontro com а Rua Canhotinho, ponto inicial da descrição.
IX – Bairro Dom Hélder Câmara
Partindo do ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08º52’35.7”s e Longitude 036º30’27.8”w, na BR-424, segue esta no sentido Garanhuns - Arcoverde até о Alto Grande, а margem direita da Rodovia, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'51'14,5"s е Longitude 036'30'41,3"w, dаí em reta para um ponto mais а nordeste do Loteamento Bela Vista (COHAB 3), no ponto de coordenadas geográficas е Latitude 08'51'33" е Longitude 036'29'8"w, daí em reta para о cruzamento da Estrada Garanhuns — São Pedro com о Riacho Sãо Vicente, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'52'21"s е Longitude 036'29'03,2"w, segue pelo Riacho Sãо Vicente аté sua nascente, dai em reta até a BR-424, ponto inicial da descrição.
X – Bairro Novo Heliópolis
Partindo do encontro da РЕ-177 com а rodovia BR-423, segue рог esta no sentindo Garanhuns — Recife, até о limite intermunicipal Garanhuns — São João, no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'50'49,76"s е Longitude 036'16'49,61"w, daí por uma reta até о cruzamento do Riacho Maçaranduba com а PE-177 no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08'52'38,2"s e longitude 036'27'00,5"w, segue por esta no sentido São João — Garanhuns, até о encontro com а rodovia BR-423, ponto inicial da descrição.
XI – Bairro Francisco Figueira
Partindo do encontro da Avenida Dr.ª Carmerina Vieira de Melo com а Estrada do Flamengo e Avenida Senador Paulo Guerra, segue pela Estrada do Flamengo até о cruzamento com а linha de forma da CHESF, segue por esta até о cruzamento com а BR-424, segue por esta no sentido Bom Conselho Garanhuns, até о encontro com а Rua São Miguel, segue рог esta até а 2ª Travessa São Miguel, segue por esta até a Rua Antônio Carlos Souto, segue por esta até a Avenida Dr.ª Carmerina Vieira de Melo, segue por esta até а Estrada do Flamengo com o encontro da Avenida Senador Paulo Guerra, ponto inicial da descrição.
XII – Bairro São José
Partindo do encontro da BR-424 com а BR-423, no viaduto no anel viário da entrada norte no ponto de coordenadas geográficas de Latitude 08º52’36.9”s e Longitude 036º30’26.4”w, segue рог esta até о encontro com а Avenida Simoa Gomes, segue por esta até a Avenida Caruaru, segue por esta até о encontro com а Rua Coronel Antonio Victor, segue por esta até о encontro com а Rua Monsenhor Afonso Pequeno, segue por esta até о encontro com а Rua Capitão Pedro Rodrigues, segue por esta até о encontro com а Rodovia BR-424, segue por esta até о encontro com а Rodovia BR-423, ponto inicial da descrição.
Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.6º.Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 14 de novembro de 2014.
AUDALIO RAMOS MACHADO FILHO
Prefeito em Exercício
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:137F146E