ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TABIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 007/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

 

1º TERMO ADITIVO 2026 ao CONTRATO Nº 007/2025

 

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA - PE E A EMPRESA ELIAS ALVES BARROS, PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

 

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA-PE, neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa ELIAS ALVES BARROS, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ADITIVO de acréscimo de 25% do VALOR total de R$ 81.000,00 (oitenta eum mil reais) e ADITIVO de prorrogação de prazo de vigência do contrato iniciando em 26/02/2026 até 31/12/2026, conforme dotações originárias.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO:

Despesa 1510 , 1514, 1497 e 1275

 

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

 

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

 

Tabira - PE, 09 de fevereiro de 2026.

 

TESTEMUNHAS

Pelo Contratante

 

_____________________________________

 

 

MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA

Secretária Municipal De Saúde

 

_____________________________________

 

Pelo Contratado

 

ELIAS ALVES BARROS

CNPJ sob nº 09.335.767/0001-46


Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:13AA7F60