ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 – PMO
O Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 – PMO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da empresa J & J PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.941/0001-18, representante exclusiva da dupla JÚNIOR & JORGE, para realização de show artístico no São João do Projeto Brígida 2026, promovido pelo Município de Orocó/PE.
CONTRATADA: J & J PRODUCOES LTDA – CNPJ nº 59.104.941/0001-18.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Orocó/PE, 05 de junho de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 – PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PMO
Reconheço e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 – PMO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa J & J PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.941/0001-18, representante exclusiva da dupla JÚNIOR & JORGE, para realização de show artístico no São João do Projeto Brígida 2026, promovido pelo Município de Orocó/PE.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação e à sua publicação na forma da lei.
Orocó/PE, 05 de junho de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 – PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Orocó/PE.
CONTRATADA: J & J PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.941/0001-18.
OBJETO: Contratação da apresentação artística da dupla JÚNIOR & JORGE, para realização de show no São João do Projeto Brígida 2026, promovido pelo Município de Orocó/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2026.
Orocó/PE, 05 de junho de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:140EC605