ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TABIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 002/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA - PE
SETOR DE CONTRATAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
1º TERMO ADITIVO 2026 ao CONTRATO Nº 002/2025
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA E A EMPRESA P. BEZERRA & PALMEIRA LTDA , PARA FORNECIMENTO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA-PE, neste ato representada pela Secretária de Assistência Social, Sra. Ítala Jamábia Feitosa Santos doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa P. BEZERRA & PALMEIRA LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima. ADITIVO de acréscimo de 25% do VALOR total de R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais) e ADITIVO de prorrogação de prazo de vigência do contrato iniciando em 26/03/2026 até 31/12/2026, conforme dotações originárias.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO:
Despesa: 1159, 1154, 1144, 1407, 925, 1177, 1474
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.
E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Tabira - PE, 09 de FEVEREIRO de 2025.
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TESTEMUNHAS _______________
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Pelo Contratante |
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ÍTALA JAMÁBIA FEITOSA SANTOS |
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Secretária de Assistência Social 107.160.534-89 |
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Pelo Contratado |
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P. BEZERRA & PALMEIRA LTDA - |
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CNPJ sob nº 04.833.594/0001-72 |
Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:145587BD