ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3525/2025

LEI Nº 3.525/2025

 

Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Pesqueira/ PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

FAZ SABER, que a Câmara de Vereadores de Pesqueira-PE, votou, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I

Das Disposições Preliminares

Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Pesqueira para o período de 2026 a 2029, apresentando o elenco das perspectivas e objetivos estratégicos que norteiam a atuação da Administração Pública Municipal, além dos programas, ações e sub ações, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 2º. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governa mental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, como propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.

Seção II

Das Definições e Conceitos

Art. 3º. Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2026-2029 de que trata o Art. 1º desta lei, considerar-se-á:

I - Plano, o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento governamental por meio de programas e ações, compreendendo desde o nível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a instrumentalização do controle.

II - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental que Articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no Plano Plurianual, visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade;

III - Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços,

que contribuem para atender ao objetivo de um programa;

IV - Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;

V - Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

VI - Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação diretas forma de bens ou serviços, consistindo em despesas financeiras como pagamento de inativos, amortização e serviço da dívida, precatórios e outros;

VII - Programa Temático, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;

VIII - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, aquele que orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, composto por ações não tratadas nos Programas Finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado, podendo ser composto, inclusive por despesas de natureza tipicamente administrativa;

IX - Objetivo, expressa o propósito de se solucionar demandas, carências ou problemas da sociedade, por meio de programas de trabalho que integram o Plano Plurianual, onde são discriminadas as ações que serão realizadas;

X- Diretrizes: valores que fundamentam e orientam a atuação da Administração Pública Municipal;

XI - Metas, são os objetivos quantificados;

XII - Órgão orçamentário, maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias;

XIII - Unidade orçamentária, menor nível de classificação institucional agrupada em órgãos orçamentários;

XIV - Produto, resultado de cada ação específica, expresso sob a forma de bem ou serviço posto à disposição da sociedade.

XV - Indicadores, instrumentos que contribuem para identificar, medir e descrever aspectos relacionados a um determinado fenômeno, utilizado para mensurar resultados de programas de trabalho do governo em determinado período.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Seção I

Do Conteúdo Estrutural do Plano Plurianual

Art. 4º. O Plano Plurianual 2026-2029 contém os objetivos, diretrizes e metas destinadas a execução das políticas públicas, por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado.

Seção II

Da Organização do Plano

Art. 5°. O Plano de Governo anexo orienta a atuação governamental através de objetivos estratégicos, diretrizes e metas que contemplam as escolhas da sociedade e estão detalhados em programas de trabalho.

Art. 6º. A programação discrimina, detalhadamente, os programas, ações, projetos, atividades e operações especiais em demonstrativos que seguem a classificação orçamentária estabelecida na legislação vigente.

Art. 7º. Cada programa de trabalho está estruturado com as seguintes informações:

I - Número do programa;

II - Nome do programa;

III - Diretriz/macro-objetivos;

IV - Órgão/unidade responsável pelo programa;

V - Órgão/unidade participante;

VI - Objetivo do programa;

VII - Indicador do programa;

VIII - Público-alvo;

IX - Classificação orçamentária;

X - Período de duração do programa;

XI - Ações que serão realizadas no âmbito do programa, desdobradas em projetos e atividades;

XII - Produto da ação;

XIII - Unidade de medida;

XIV - Meta física;

XV - Valor;

XVI - Fontes de recursos.

Art. 8º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações especiais, que não geram bens e nem serviços.

Art. 9º. Os indicadores dos programas temáticos podem ser apresentados com índices previstos para o início das ações e estimados para o final do período de vigência do plano.

Art. 10. Os programas de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado podem ser estruturados sem mensuração por indicadores e produto.

Art. 11. Os indicadores em construção e os índices em apuração serão determinados por ato administrativo a partir do início de 2026.

Art. 12. Os programas e ações deste plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modificarem.

§ 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas serão feitas durante a revisão da parcela anual, ou por meio de lei específica.

§ 2º Lei que autorizar abertura de crédito adicional especial poderá criar ou modificar programas, que passam a integrar o Plano Plurianual 2026/2029.

Art. 13. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

CAPÍTULO III

DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL

Seção I

Da Gestão do Plano Plurianual

Art. 14. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e efetividade, e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas.

Art. 15. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas.

Art. 16. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a evolução dos índices e indicadores que refletem o desempenho do programa e atestar execução de serviços, obras e fornecimentos.

Seção II

Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual

Art. 17. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a gestão do Plano Plurianual, consoante disposições desta Lei e da legislação aplicável.

Art. 18. Anualmente, nas datas estabelecidas em lei complementar federal, o plano plurianual será revisado.

Parágrafo único. Até a entrada em vigor da lei complementar prevista nos incisos I, II e III do art. 165 da Constituição Federal, serão observados os prazos estabelecidos no Inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, alterado pela Emenda Constitucional nº 31/2008.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção Única

Disposições Gerais e Transitórias

Art. 19. Durante a gestão do Plano Plurianual o Poder Executivo poderá:

I - Acrescentar e/ou alterar indicadores de programas e seus índices;

II - Adequar metas físicas de ação orçamentária para compatibilizá-las com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual;

III - reduzir ritmo e/ou determinar paralização de projetos e diminuição de atividades.

§ 1º Ocorrendo insuficiência ou retardamento da liberação de recursos, o Chefe do Poder Executivo poderá contingenciar despesas e determinar a redução de ritmo e/ou paralização de projetos e atividades.

§ 2º Será dada prioridade as obras em andamento e as atividades essenciais. IV. Dar prioridade no município de Pesqueira, com base nas orientações do UNICEF, a agenda transversal para crianças e adolescentes:

a) Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município;

b) A Agenda transversal terá como foco a promoção e a garantias de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do adolescente e demais normas aplicáveis;

c) O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte dias), a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal que trata esta Lei.

Art. 20. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com nova denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado.

Art. 21. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet.

Art. 22. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações.

Art. 23. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e capacitações sobre planos e orçamentos públicos, assim como sobre a gestão dos programas.

Art. 24. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2026.

 

Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2025

 

MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO

Prefeito de Pesqueira

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1000000000 RECEITAS CORRENTES

 

314.702.000,00

326.085.742,20

337.598.971,40

349.133.180,09

1.327.519.893,69

1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

18.345.000,00

19.007.254,54

19.678.210,64

20.349.237,64

77.379.702,82

1110000000 IMPOSTOS

 

16.551.000,00

17.148.491,14

17.753.832,90

18.359.238,61

69.812.562,65

1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

3.623.000,00

3.753.790,32

3.886.299,12

4.018.821,92

15.281.911,36

1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

2.712.000,00

2.809.903,22

2.909.092,81

3.008.292,88

11.439.288,91

1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

15000000

583.000,00

604.046,30

625.369,13

646.694,22

2.459.109,65

1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

15001001

265.000,00

274.566,50

284.258,70

293.951,92

1.117.777,12

1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

15001002

212.000,00

219.653,20

227.406,96

235.161,54

894.221,70

1112500101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

15000000

583.000,00

604.046,30

625.369,13

646.694,22

2.459.109,65

1112500101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

15001001

265.000,00

274.566,50

284.258,70

293.951,92

1.117.777,12

1112500101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

15001002

212.000,00

219.653,20

227.406,96

235.161,54

894.221,70

1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

15000000

63.000,00

65.274,30

67.578,48

69.882,91

265.735,69

1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

15001001

26.250,00

27.197,63

28.157,71

29.117,89

110.723,23

1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

15001002

15.750,00

16.318,58

16.894,63

17.470,74

66.433,95

1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

15000000

918.600,00

951.761,46

985.358,64

1.018.959,37

3.874.679,47

1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

15001001

382.750,00

396.567,28

410.566,10

424.566,40

1.614.449,78

1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

15001002

229.650,00

237.940,37

246.339,67

254.739,85

968.669,89

1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15000000

9.600,00

9.946,56

10.297,67

10.648,82

40.493,05

1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15001001

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

16.872,11

1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15001002

2.400,00

2.486,64

2.574,42

2.662,21

10.123,27

1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

 

911.000,00

943.887,10

977.206,31

1.010.529,04

3.842.622,45

1112530100 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

15000000

527.000,00

546.024,70

565.299,37

584.576,08

2.222.900,15

1112530100 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

15001001

220.000,00

227.942,00

235.988,35

244.035,55

927.965,90

1112530100 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

15001002

132.000,00

136.765,20

141.593,01

146.421,33

556.779,54

1112530200 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

15000000

9.000,00

9.324,90

9.654,07

9.983,27

37.962,24

1112530200 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

15001001

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

16.872,11

1112530200 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

15001002

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

1112530300 mpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15000000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

1112530300 mpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001001

2.500,00

2.590,25

2.681,69

2.773,14

10.545,08

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1112530300 mpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001002

1.500,00

1.554,15

1.609,01

1.663,88

6.327,04

1112530400 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas

15000000

3.500,00

3.626,35

3.754,36

3.882,38

14.763,09

1112530400 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas

15001001

1.500,00

1.554,15

1.609,01

1.663,88

6.327,04

1112530400 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas

15001002

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

6.675.000,00

6.915.967,51

7.160.101,17

7.404.260,61

28.155.329,29

1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

6.675.000,00

6.915.967,51

7.160.101,17

7.404.260,61

28.155.329,29

1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000

3.300.000,00

3.419.130,00

3.539.825,29

3.660.533,33

13.919.488,62

1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001001

1.500.000,00

1.554.150,00

1.609.011,50

1.663.878,79

6.327.040,29

1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001002

1.200.000,00

1.243.320,00

1.287.209,20

1.331.103,03

5.061.632,23

1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pricipal

15000000

371.250,00

384.652,13

398.230,35

411.810,00

1.565.942,48

1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pricipal

15001001

168.750,00

174.841,88

181.013,80

187.186,37

711.792,05

1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pricipal

15001002

135.000,00

139.873,50

144.811,03

149.749,09

569.433,62

1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

6.253.000,00

6.478.733,31

6.707.432,61

6.936.156,08

26.375.322,00

1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

6.253.000,00

6.478.733,31

6.707.432,61

6.936.156,08

26.375.322,00

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

3.423.750,00

3.547.347,38

3.672.568,75

3.797.803,35

14.441.469,48

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001001

1.556.250,00

1.612.430,63

1.669.349,43

1.726.274,24

6.564.304,30

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001002

1.245.000,00

1.289.944,50

1.335.479,54

1.381.019,39

5.251.443,43

1114511101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

15000000

2.750.000,00

2.849.275,00

2.949.854,41

3.050.444,45

11.599.573,86

1114511101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

15001001

1.250.000,00

1.295.125,00

1.340.842,91

1.386.565,65

5.272.533,56

1114511101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

15001002

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

1114511102 ISSQN - Simples Nacional

15000000

673.750,00

698.072,38

722.714,34

747.358,90

2.841.895,62

1114511102 ISSQN - Simples Nacional

15001001

306.250,00

317.305,63

328.506,52

339.708,59

1.291.770,74

1114511102 ISSQN - Simples Nacional

15001002

245.000,00

253.844,50

262.805,21

271.766,87

1.033.416,58

1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

15000000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

15001001

2.500,00

2.590,25

2.681,69

2.773,14

10.545,08

1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

15001002

1.500,00

1.554,15

1.609,01

1.663,88

6.327,04

1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15000000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001001

2.500,00

2.590,25

2.681,69

2.773,14

10.545,08

1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001002

1.500,00

1.554,15

1.609,01

1.663,88

6.327,04

1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15000000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15001001

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15001002

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1120000000 TAXAS

 

1.784.000,00

1.848.402,40

1.913.651,00

1.978.906,51

7.524.959,91

1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

1.117.000,00

1.157.323,70

1.198.177,22

1.239.035,07

4.711.535,99

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

1.117.000,00

1.157.323,70

1.198.177,22

1.239.035,07

4.711.535,99

1121010100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

15000000

1.117.000,00

1.157.323,70

1.198.177,22

1.239.035,07

4.711.535,99

1121010102 Taxa de Licença para Funcionamento para Estabelecimento

15000000

913.000,00

945.959,30

979.351,66

1.012.747,55

3.851.058,51

1121010106 Taxa de Licença para Execução de Obras

15000000

56.000,00

58.021,60

60.069,76

62.118,14

236.209,50

1121010109 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

15000000

72.000,00

74.599,20

77.232,55

79.866,18

303.697,93

1121010111 Taxas de Serviços Adminstrativos- Prefeitura

15000000

18.000,00

18.649,80

19.308,14

19.966,55

75.924,49

1121010119 Taxa de Serviços Administrativos - Outros

15000000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1121010199 Outras Taxas Específicas de Estados, DF e Municípios

15000000

46.000,00

47.660,60

49.343,02

51.025,62

194.029,24

1122010102 Taxa de Cemitério

15000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1122010103 Taxa de Limpeza Pública

15000000

175.000,00

181.317,50

187.718,01

194.119,19

738.154,70

1122010104 Taxa de Serviços Cadastrais

15000000

82.000,00

84.960,20

87.959,30

90.958,71

345.878,21

1122010105 Taxa de Abate de Animais

15000000

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

1122010192 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal - Prefeitura

15000000

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

33.744,21

1130000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1131000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1131990100 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

15000000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1200000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

 

11.755.000,00

12.179.355,50

12.609.286,76

13.039.263,44

49.582.905,70

1210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

8.215.000,00

8.511.561,50

8.812.019,63

9.112.509,50

34.651.090,63

1215000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

8.215.000,00

8.511.561,50

8.812.019,63

9.112.509,50

34.651.090,63

1215010000 Contribuição do Servidor Civil

 

8.215.000,00

8.511.561,50

8.812.019,63

9.112.509,50

34.651.090,63

1215011100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

18000000

7.465.000,00

7.734.486,50

8.007.513,88

8.280.570,10

31.487.570,48

1215011101 Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal

18000000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

1215011102 Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Saúde

18000000

1.900.000,00

1.968.590,00

2.038.081,23

2.107.579,80

8.014.251,03

1215011103 Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Assistência Social

18000000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1215011104 Contribuição Servidor - Fundo Municipal Educação

18000000

5.000.000,00

5.180.500,00

5.363.371,65

5.546.262,62

21.090.134,27

1215011105 Contribuição Servidor - Pessoal Ativo Civil

18000000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1215011106 Contribuição Servidor - Outros/Cedidos

18000000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1215012100 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

18000000

750.000,00

777.075,00

804.505,75

831.939,40

3.163.520,15

1240000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3.540.000,00

3.667.794,00

3.797.267,13

3.926.753,94

14.931.815,07

1241000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3.540.000,00

3.667.794,00

3.797.267,13

3.926.753,94

14.931.815,07

1241500000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3.540.000,00

3.667.794,00

3.797.267,13

3.926.753,94

14.931.815,07

1241500100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pricipal

17510000

3.540.000,00

3.667.794,00

3.797.267,13

3.926.753,94

14.931.815,07

1300000000 RECEITA PATRIMONIAL

 

7.308.000,00

7.571.818,80

7.839.103,99

8.106.417,46

30.825.340,25

1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS

 

7.308.000,00

7.571.818,80

7.839.103,99

8.106.417,46

30.825.340,25

1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

7.308.000,00

7.571.818,80

7.839.103,99

8.106.417,46

30.825.340,25

1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

2.308.000,00

2.391.318,80

2.475.732,34

2.560.154,84

9.735.205,98

1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15000000

17.000,00

17.613,70

18.235,46

18.857,29

71.706,45

1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

17000000

675.000,00

699.367,50

724.055,17

748.745,46

2.847.168,13

1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

18800000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

1321010103 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Recursos não Vinculados - DETRANSP

15000000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1321010106 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Prefeitura

15000000

14.000,00

14.505,40

15.017,44

15.529,53

59.052,37

1321010108 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Prefeitura

17000000

307.000,00

318.082,70

329.311,02

340.540,53

1.294.934,25

1321010111 Receita de Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - FUNDECA

15000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1321010119 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Convênio e Outros

17000000

368.000,00

381.284,80

394.744,15

408.204,93

1.552.233,88

1321010199 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - Consórcio

18800000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

1321011002 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincu. do FUNDEB

15400001

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

147.630,94

1321011002 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincu. do FUNDEB

15401070

105.000,00

108.790,50

112.630,80

116.471,51

442.892,81

1321011003 Receita de Remuneração de Dep. Bancários Programa do Estado - PETE

15760000

210.000,00

217.581,00

225.261,61

232.943,03

885.785,64

1321011005 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa e Outros - FME

15510000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1321011005 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa e Outros - FME

15520000

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

463.982,96

1321011005 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa e Outros - FME

15530000

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

147.630,94

1321011005 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa e Outros - FME

15690000

9.000,00

9.324,90

9.654,07

9.983,27

37.962,24

1321011007 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programas e Outros - FMAS

16600000

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

177.157,12

1321011009 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - B. de Manutenção

16000000

285.000,00

295.288,50

305.712,18

316.136,97

1.202.137,65

1321011010 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - B. de Estruturação

16010000

390.000,00

404.079,00

418.342,99

432.608,49

1.645.030,48

1321011012 Receita de Remuneração de Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - FME

15001001

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1321011013 Receita de Remuneração de Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - FMAS

15000000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1321011014 Receita de Remuneração de Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - FMS

15001002

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1321011095 Receita de Remuneração de Outros Dep. Recursos Não Vinculados - FUNDECA

15000000

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

33.744,21

1321012001 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Salário- Educação

15500000

290.000,00

300.469,00

311.075,56

321.683,24

1.223.227,80

1321040000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

 

5.000.000,00

5.180.500,00

5.363.371,65

5.546.262,62

21.090.134,27

1321040100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

5.000.000,00

5.180.500,00

5.363.371,65

5.546.262,62

21.090.134,27

1321040101 Remuneração dos Investimentos do RPPS - Renda Fixa

18000000

4.000.000,00

4.144.400,00

4.290.697,32

4.437.010,10

16.872.107,42

1321040101 Remuneração dos Investimentos do RPPS - Renda Fixa

18020000

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS

 

273.000,00

282.855,30

292.840,09

302.825,93

1.151.521,32

1610000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,57

126.540,80

1611000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,57

126.540,80

1611010000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,57

126.540,80

1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15000000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,57

126.540,80

1611010101 Receita de Serviços Comerciais Gerais, Eventos Sociais e Culturais

15000000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1611010199 Receita de Taxa de Inscrição em Concurso e Seleção

15000000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1690000000 OUTROS SERVIÇOS

 

243.000,00

251.772,30

260.659,86

269.548,36

1.024.980,52

1699000000 OUTROS SERVIÇOS

 

243.000,00

251.772,30

260.659,86

269.548,36

1.024.980,52

1699990000 OUTROS SERVIÇOS

 

243.000,00

251.772,30

260.659,86

269.548,36

1.024.980,52

1699990100 Outros Serviços - Principal

18800000

243.000,00

251.772,30

260.659,86

269.548,36

1.024.980,52

1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

274.669.000,00

284.584.550,90

294.630.385,54

304.677.281,70

1.158.561.218,14

1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

166.949.000,00

172.975.858,90

179.081.906,74

185.188.599,77

704.195.365,41

1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

86.765.000,00

89.897.216,50

93.070.588,24

96.244.295,30

365.977.100,04

1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

86.760.000,00

89.892.036,00

93.065.224,87

96.238.749,04

365.956.009,91

1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

 

79.875.000,00

82.758.487,50

85.679.862,11

88.601.545,41

336.914.895,02

1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

15000000

55.912.500,00

57.930.941,25

59.975.903,48

62.021.081,79

235.840.426,52

1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

15001001

7.987.500,00

8.275.848,75

8.567.986,21

8.860.154,54

33.691.489,50

1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

15001002

15.975.000,00

16.551.697,50

17.135.972,42

17.720.309,08

67.382.979,00

1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

15000000

6.885.000,00

7.133.548,50

7.385.362,76

7.637.203,63

29.041.114,89

1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

15000000

3.500,00

3.626,35

3.754,36

3.882,38

14.763,09

1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

15001001

500,00

518,05

536,34

554,63

2.109,02

1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

15001002

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pricipal

15000000

3.500,00

3.626,35

3.754,36

3.882,38

14.763,09

1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pricipal

15001001

500,00

518,05

536,34

554,63

2.109,02

1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pricipal

15001002

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

1.585.000,00

1.642.218,50

1.700.188,81

1.758.165,25

6.685.572,56

1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

 

1.575.000,00

1.631.857,50

1.689.462,07

1.747.072,73

6.643.392,30

1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

17200000

1.575.000,00

1.631.857,50

1.689.462,07

1.747.072,73

6.643.392,30

1712990101 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

17210000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

33.805.000,00

35.025.360,50

36.261.755,76

37.498.281,63

142.590.397,89

1713500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

31.805.000,00

32.953.160,50

34.116.407,10

35.279.776,58

134.154.344,18

1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRI

16000000

5.160.000,00

5.346.276,00

5.534.999,56

5.723.743,04

21.765.018,60

1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRI

16003110

2.000.000,00

2.072.200,00

2.145.348,66

2.218.505,05

8.436.053,71

1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRI

16040000

4.100.000,00

4.248.010,00

4.397.964,75

4.547.935,35

17.293.910,10

1713501101 Programa de Informatização da APS

16000000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1713501102 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição

16000000

480.000,00

497.328,00

514.883,68

532.441,21

2.024.652,89

1713501103 Agente Comunitario de Saúde

16040000

4.100.000,00

4.248.010,00

4.397.964,75

4.547.935,35

17.293.910,10

1713501104 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

16000000

180.000,00

186.498,00

193.081,38

199.665,46

759.244,84

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1713501105 Incentivo para Ações Estratégicas

16000000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1713501106 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho

16000000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1713501107 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada

16000000

2.500.000,00

2.590.250,00

2.681.685,83

2.773.131,32

10.545.067,15

1713501108 Incremento Temporário ao Custeio de Atenção Básica em Saúde

16003110

2.000.000,00

2.072.200,00

2.145.348,66

2.218.505,05

8.436.053,71

1713501117 Incentivo Finanaceiro para Atenção à Saúde Bucal

16000000

1.900.000,00

1.968.590,00

2.038.081,23

2.107.579,80

8.014.251,03

1713501199 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - APS

16000000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1713502100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

16000000

11.450.000,00

11.863.345,00

12.282.121,09

12.700.941,41

48.296.407,50

1713502100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

16003110

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

1713502101 Atenção à Saúde da População para Procedimentos na Atenção Especializada

16000000

8.900.000,00

9.221.290,00

9.546.801,54

9.872.347,47

37.540.439,01

1713502102 FAEC- Cirurgias Eletivas

16000000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

1713502105 SAMU - 192

16000000

230.000,00

238.303,00

246.715,10

255.128,08

970.146,18

1713502107 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar

16000000

2.000.000,00

2.072.200,00

2.145.348,66

2.218.505,05

8.436.053,71

1713502107 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar

16003110

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

1713502199 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar

16000000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1713503100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE -

16000000

780.000,00

808.158,00

836.685,98

865.216,98

3.290.060,96

1713503100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE -

16040000

850.000,00

880.685,00

911.773,18

942.864,65

3.585.322,83

1713503101 Incentivo Financeiro para Vigilância Sanitária

16000000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1713503102 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde

16000000

600.000,00

621.660,00

643.604,60

665.551,52

2.530.816,12

1713503103 Incentivo Financeiro às Ações da Vigilância Epidemiologica

16000000

130.000,00

134.693,00

139.447,66

144.202,83

548.343,49

1713503104 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate a Endemias

16040000

850.000,00

880.685,00

911.773,18

942.864,65

3.585.322,83

1713504100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI

16000000

815.000,00

844.421,50

874.229,58

904.040,81

3.437.691,89

1713504101 Promoção da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica

16000000

815.000,00

844.421,50

874.229,58

904.040,81

3.437.691,89

1713505100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCI

16000000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1713505100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCI

16050000

5.580.000,00

5.781.438,00

5.985.522,76

6.189.629,09

23.536.589,85

1713505101 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

16000000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1713505102 Assistência Financeira Complementar Para o Pgto. do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem

16050000

5.580.000,00

5.781.438,00

5.985.522,76

6.189.629,09

23.536.589,85

1713509100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRI

16000000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1713509199 Demais Programas - Fundo a Fundo

16000000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1713510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

 

2.000.000,00

2.072.200,00

2.145.348,66

2.218.505,05

8.436.053,71

1713511100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

16010000

2.000.000,00

2.072.200,00

2.145.348,66

2.218.505,05

8.436.053,71

1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

 

8.860.000,00

9.179.846,00

9.503.894,55

9.827.977,36

37.371.717,91

1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

5.800.000,00

6.009.380,00

6.221.511,11

6.433.664,64

24.464.555,75

1714500100 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

15500000

5.800.000,00

6.009.380,00

6.221.511,11

6.433.664,64

24.464.555,75

1714500110 Transferências do Salário-Educação Principal

15500000

5.800.000,00

6.009.380,00

6.221.511,11

6.433.664,64

24.464.555,75

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

 

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

15510000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

1714510110 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa PDDE

15510000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

 

2.245.000,00

2.326.044,50

2.408.153,86

2.490.271,91

9.469.470,27

1714520100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

15520000

2.245.000,00

2.326.044,50

2.408.153,86

2.490.271,91

9.469.470,27

1714520101 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Ensino Fundamental

15520000

1.250.000,00

1.295.125,00

1.340.842,91

1.386.565,65

5.272.533,56

1714520102 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Pré-Escola

15520000

250.000,00

259.025,00

268.168,58

277.313,13

1.054.506,71

1714520103 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - EJA

15520000

185.000,00

191.678,50

198.444,75

205.211,72

780.334,97

1714520104 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Creche

15520000

450.000,00

466.245,00

482.703,45

499.163,64

1.898.112,09

1714520105 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Indígena

15520000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

1714520106 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Quilombola

15520000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

1714520107 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Alimentação Escolar - AEE

15520000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

750.000,00

777.075,00

804.505,75

831.939,40

3.163.520,15

1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

15530000

750.000,00

777.075,00

804.505,75

831.939,40

3.163.520,15

1714990100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

15690000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

 

33.490.000,00

34.698.989,00

35.923.863,31

37.148.867,05

141.261.719,36

1715500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E

 

25.460.000,00

26.379.106,00

27.310.288,44

28.241.569,28

107.390.963,72

1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15420000

6.365.000,00

6.594.776,50

6.827.572,11

7.060.392,32

26.847.740,93

1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15421070

19.095.000,00

19.784.329,50

20.482.716,33

21.181.176,96

80.543.222,79

1715510100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15410000

1.915.000,00

1.984.131,50

2.054.171,34

2.124.218,58

8.077.521,42

1715510100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15411070

5.745.000,00

5.952.394,50

6.162.514,03

6.372.655,76

24.232.564,29

1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

15430000

370.000,00

383.357,00

396.889,50

410.423,43

1.560.669,93

1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

2.055.000,00

2.129.185,50

2.204.345,75

2.279.513,94

8.668.045,19

1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

2.055.000,00

2.129.185,50

2.204.345,75

2.279.513,94

8.668.045,19

1716500100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL

 

2.055.000,00

2.129.185,50

2.204.345,75

2.279.513,94

8.668.045,19

1716500111 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

16600000

350.000,00

362.635,00

375.436,02

388.238,39

1.476.309,41

1716500113 BPC na Escola

16600000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1716500121 Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI

16600000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

1716500122 Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente

16600000

75.000,00

77.707,50

80.450,57

83.193,93

316.352,00

1716500123 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE

16600000

40.000,00

41.444,00

42.906,97

44.370,10

168.721,07

1716500131 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

16600000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1716500132 Piso Social Básico Fixo - PSB

16600000

250.000,00

259.025,00

268.168,58

277.313,13

1.054.506,71

1716500141 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS

16600000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1716500151 Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família - IGD-BF

16600000

750.000,00

777.075,00

804.505,75

831.939,40

3.163.520,15

1716500152 Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD-SUAS

16600000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1716500199 Outras Transferências do FNAS

16600000

140.000,00

145.054,00

150.174,41

155.295,36

590.523,77

1717000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

259.000,00

268.349,90

277.822,66

287.296,41

1.092.468,97

1717510000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

15700000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1717520000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1717520100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

16650000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1717990101 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura

17000000

189.000,00

195.822,90

202.735,45

209.648,73

797.207,08

1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

130.000,00

134.693,00

139.447,66

144.202,83

548.343,49

1719580000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1719580100 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

15000000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1719990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15000000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17000000

21.000,00

21.758,10

22.526,16

23.294,30

88.578,56

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17150000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17160000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17190000

16.000,00

16.577,60

17.162,79

17.748,04

67.488,43

1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17000000

21.000,00

21.758,10

22.526,16

23.294,30

88.578,56

1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17150000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17160000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17190000

16.000,00

16.577,60

17.162,79

17.748,04

67.488,43

1719990102 Outras Transferências de Recursos da União - Principal

15000000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

40.460.000,00

41.920.606,00

43.400.403,39

44.880.357,15

170.661.366,54

1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

35.330.000,00

36.605.413,00

37.897.584,08

39.189.891,70

149.022.888,78

1721500000 COTA-PARTE DO ICMS

 

21.365.000,00

22.136.276,50

22.917.687,06

23.699.180,19

90.118.143,75

1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

15000000

14.955.500,00

15.495.393,55

16.042.380,94

16.589.426,13

63.082.700,62

1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

15001001

2.136.500,00

2.213.627,65

2.291.768,71

2.369.918,02

9.011.814,38

1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

15001002

4.273.000,00

4.427.255,30

4.583.537,41

4.739.836,04

18.023.628,75

1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

14.955.500,00

15.495.393,55

16.042.380,94

16.589.426,13

63.082.700,62

1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

2.136.500,00

2.213.627,65

2.291.768,71

2.369.918,02

9.011.814,38

1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

4.273.000,00

4.427.255,30

4.583.537,41

4.739.836,04

18.023.628,75

1721510000 COTA-PARTE DO IPVA

 

13.845.000,00

14.344.804,50

14.851.176,10

15.357.601,20

58.398.581,80

1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

15000000

9.691.500,00

10.041.363,15

10.395.823,27

10.750.320,84

40.879.007,26

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

15001001

1.384.500,00

1.434.480,45

1.485.117,61

1.535.760,12

5.839.858,18

1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

15001002

2.769.000,00

2.868.960,90

2.970.235,22

3.071.520,24

11.679.716,36

1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

9.691.500,00

10.041.363,15

10.395.823,27

10.750.320,84

40.879.007,26

1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

1.384.500,00

1.434.480,45

1.485.117,61

1.535.760,12

5.839.858,18

1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

2.769.000,00

2.868.960,90

2.970.235,22

3.071.520,24

11.679.716,36

1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

65.000,00

67.346,50

69.723,83

72.101,42

274.171,75

1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

15000000

45.500,00

47.142,55

48.806,68

50.470,99

191.920,22

1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

15001001

6.500,00

6.734,65

6.972,38

7.210,14

27.417,17

1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

15001002

13.000,00

13.469,30

13.944,77

14.420,29

54.834,36

1721520101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

45.500,00

47.142,55

48.806,68

50.470,99

191.920,22

1721520101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

6.500,00

6.734,65

6.972,38

7.210,14

27.417,17

1721520101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

13.000,00

13.469,30

13.944,77

14.420,29

54.834,36

1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

55.000,00

56.985,50

58.997,09

61.008,89

231.991,48

1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

17500000

55.000,00

56.985,50

58.997,09

61.008,89

231.991,48

1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16210000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

1724000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

4.110.000,00

4.258.371,00

4.408.691,50

4.559.027,88

17.336.090,38

1724510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

4.060.000,00

4.206.566,00

4.355.057,78

4.503.565,25

17.125.189,03

1724510100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

15760000

4.060.000,00

4.206.566,00

4.355.057,78

4.503.565,25

17.125.189,03

1724510101 Trans. Conv. do Estado Destinadas a Programas da Educação - PETE

15760000

4.060.000,00

4.206.566,00

4.355.057,78

4.503.565,25

17.125.189,03

1724990101 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Assistência Social

16650000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

920.000,00

953.212,00

986.860,38

1.020.512,32

3.880.584,70

1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

920.000,00

953.212,00

986.860,38

1.020.512,32

3.880.584,70

1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF

15000000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF

16210000

210.000,00

217.581,00

225.261,61

232.943,03

885.785,64

1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF

16610000

700.000,00

725.270,00

750.872,03

776.476,77

2.952.618,80

1729990101 Promoção a Assist. Farmaceutica por Incentivo do Estado

16210000

210.000,00

217.581,00

225.261,61

232.943,03

885.785,64

1729990192 Outras Transf. dos Estados - Assistência Social

16610000

700.000,00

725.270,00

750.872,03

776.476,77

2.952.618,80

1729990193 Outras Transf. dos Estados - Prefeitura

15000000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1730000000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

 

226.000,00

234.158,60

242.424,37

250.691,04

953.274,01

1739000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

 

226.000,00

234.158,60

242.424,37

250.691,04

953.274,01

1739500000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

226.000,00

234.158,60

242.424,37

250.691,04

953.274,01

1739500100 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

18800000

226.000,00

234.158,60

242.424,37

250.691,04

953.274,01

1739500101 Transf. do Contrato de Rateio Administrativo - Pesqueira

18800000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1739500102 Transf. do Contrato de Rateio NISMI - Pesqueira

18800000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1739500103 Transf. do Contrato de Programa NISMI - Pesqueira

18800000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1739500104 Transf. do Contrato de Rateio NIIP - Pesqueira

18800000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

1739500105 Transf. do Contrato de Programa NIIP - Pesqueira

18800000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1739500106 Transf. do Contrato de Rateio NIEDUC - Pesqueira

18800000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

1739500107 Transf. do Contrato de Programa NIEDUC - Pesqueira

18800000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

1739500108 Transf. do Contrato de Rateio NIAMA - Pesqueira

18800000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1739500109 Transf. do Contrato de Programa NIAMA - Pesqueira

18800000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1739500110 Transf. do Contrato de Rateio NIPE - Pesqueira

18800000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1739500111 Transf. do Contrato de Programa NIPE - Pesqueira

18800000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1739500112 Transf. do Contrato de Rateio NIAD - Pesqueira

18800000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1739500113 Transf. do Contrato de Programa NIAD - Pesqueira

18800000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1740000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

550.000,00

569.855,00

589.970,89

610.088,90

2.319.914,79

1741000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

550.000,00

569.855,00

589.970,89

610.088,90

2.319.914,79

1741990101 Transferências de Instituições Privadas - FUNDECA

16650000

350.000,00

362.635,00

375.436,02

388.238,39

1.476.309,41

1741990102 Transferência de Instituições Privadas - FMAS

16650000

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

843.605,38

1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

66.430.000,00

68.828.123,00

71.257.755,74

73.687.645,21

280.203.523,95

1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

 

66.430.000,00

68.828.123,00

71.257.755,74

73.687.645,21

280.203.523,95

1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

 

66.430.000,00

68.828.123,00

71.257.755,74

73.687.645,21

280.203.523,95

1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

15400001

13.328.000,00

13.809.140,80

14.296.603,47

14.784.117,65

56.217.861,92

Educação Básica e de Valorização dos Profi

 

 

 

 

 

 

1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15401070

53.102.000,00

55.018.982,20

56.961.152,27

58.903.527,56

223.985.662,03

1790000000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

54.000,00

55.949,40

57.924,41

59.899,63

227.773,44

1791000000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

 

54.000,00

55.949,40

57.924,41

59.899,63

227.773,44

1791990101 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

15000000

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

16.872,11

1791990102 Outras Transferências de Pessoas Físicas - FMAS

18620000

40.000,00

41.444,00

42.906,97

44.370,10

168.721,07

1791990103 Outras Transferências de Pessoas Físicas - FUNDECA

18620000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

2.352.000,00

2.459.907,16

2.549.144,38

2.658.153,92

10.019.205,46

1910000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1911000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1911010000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

 

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1911010100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

15000000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

943.000,00

977.042,30

1.011.531,88

1.046.025,12

3.977.599,30

1921000000 INDENIZAÇÕES

 

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,76

12.654,08

1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,76

12.654,08

1921990100 Outras Indenizações - Principal

15000000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,76

12.654,08

1921990101 Outras Indenizações - FMAS

15000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1921990102 Outras Indenizações - DETRANSP

15000000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1922000000 RESTITUIÇÕES

 

940.000,00

973.934,00

1.008.313,86

1.042.697,36

3.964.945,22

1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

940.000,00

973.934,00

1.008.313,86

1.042.697,36

3.964.945,22

1922990101 Outras Restituições - PM

15000000

600.000,00

621.660,00

643.604,60

665.551,52

2.530.816,12

1922990102 Outras Restituições - FMS

15001002

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1922990103 Outras Restituições - FMAS

15000000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1922990104 Outras Restituições - RPPS

18020000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1922990105 Outras Restituições - FME

15001001

285.000,00

295.288,50

305.712,18

316.136,97

1.202.137,65

1922990106 Outras Restituições - FUNDECA

15000000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1922990107 Outras Restituições - DETRANSP

15000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1922990108 Outras Restituições - Consórcios

18800000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

1990000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

1.404.000,00

1.477.684,36

1.532.249,13

1.606.582,54

6.020.516,03

1999000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

1.404.000,00

1.477.684,36

1.532.249,13

1.606.582,54

6.020.516,03

1999030000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1999030100 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal

18020000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1999990000 OUTRAS RECEITAS

 

1.374.000,00

1.446.601,36

1.500.068,90

1.573.304,96

5.893.975,22

1999992100 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

15000000

864.000,00

918.190,36

953.004,99

1.007.586,17

3.742.781,52

1999992100 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

15001001

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

1999992100 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

18020000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1999992101 Outras Receitas - RPPS

18020000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1999992102 Outras Receitas-PM

15000000

862.000,00

916.118,16

950.859,64

1.005.367,66

3.734.345,46

1999992104 Outras Receitas - FME

15001001

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

1999992105 Outras Receitas - FUNDECA

15000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2000000000 RECEITAS DE CAPITAL

 

10.100.000,00

10.464.610,00

10.834.010,73

11.203.450,52

42.602.071,25

2100000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2112000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2112540000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2112540100 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal

17540000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2210000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

2213000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

2213010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

17550000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

2220000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2221000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2221010000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2221010100 Alienação de Bens Imóveis - Principal

17550000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

9.900.000,00

10.257.390,00

10.619.475,87

10.981.600,02

41.758.465,89

2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

8.288.000,00

8.587.196,80

8.890.324,86

9.193.484,96

34.959.006,62

2411000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

800.000,00

828.880,00

858.139,46

887.402,02

3.374.421,48

2411510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI

 

800.000,00

828.880,00

858.139,46

887.402,02

3.374.421,48

2411519100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

16003110

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

 

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

2411519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

16310000

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

2412000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

 

2.228.000,00

2.308.430,80

2.389.918,40

2.471.414,62

9.397.763,82

2412500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

2.228.000,00

2.308.430,80

2.389.918,40

2.471.414,62

9.397.763,82

2412501100

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa

15690000

128.000,00

132.620,80

137.302,31

141.984,32

539.907,43

2412509100

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

15690000

2.100.000,00

2.175.810,00

2.252.616,09

2.329.430,30

8.857.856,39

2414000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

3.160.000,00

3.274.076,00

3.389.650,91

3.505.238,02

13.328.964,93

2414510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15700000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

2414520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,34

1.109.252,54

4.218.026,88

2414520100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de de Saneamento Básico - Principal

17000000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

2414520100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de de Saneamento Básico - Principal

17003110

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

2414990101

Transferências de Convênios da União - Assistência Social

16650000

250.000,00

259.025,00

268.168,58

277.313,13

1.054.506,71

2414990102

Transferências de Convênios da União - Outros

17000000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

2414990102

Transferências de Convênios da União - Outros

17003110

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

2414990103

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Assistência Social

17000000

60.000,00

62.166,00

64.360,46

66.555,15

253.081,61

2414990199

Outras Transferências de Convênios da União

17000000

150.000,00

155.415,00

160.901,15

166.387,88

632.704,03

2414990199

Outras Transferências de Convênios da União

17003110

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

843.605,38

2414990199

Outras Transferências de Convênios da União

17063110

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

843.605,38

2419000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.100.000,00

2.175.810,00

2.252.616,09

2.329.430,30

8.857.856,39

2419990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.100.000,00

2.175.810,00

2.252.616,09

2.329.430,30

8.857.856,39

2419990100

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

16600000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2419990100

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

17000000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

2419990100

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

17003110

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

2419990100

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

17063110

700.000,00

725.270,00

750.872,03

776.476,77

2.952.618,80

2419990101

Outras Transferências da União - FMAS

16600000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2419990102

Outras Transferências da União - Prefeitura

17000000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

2419990102

Outras Transferências da União - Prefeitura

17003110

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

2419990102

Outras Transferências da União - Prefeitura

17063110

700.000,00

725.270,00

750.872,03

776.476,77

2.952.618,80

2420000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

1.600.000,00

1.657.760,00

1.716.278,92

1.774.804,03

6.748.842,95

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

 

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

2421000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2421500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2421500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16320000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2422000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

800.000,00

828.880,00

858.139,46

887.402,02

3.374.421,48

2422500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

2422500100

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16320000

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17010000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17103210

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

2429000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

700.000,00

725.270,00

750.872,03

776.476,76

2.952.618,79

2429510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2429510100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

15710000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2429990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

600.000,00

621.660,00

643.604,60

665.551,51

2.530.816,11

2429990100

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

 

600.000,00

621.660,00

643.604,60

665.551,51

2.530.816,11

2429990101

Outras Transferências dos Estados - FMAS

17010000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

2429990102

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

17010000

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

843.605,38

2429990102

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

17103210

330.000,00

341.913,00

353.982,53

366.053,33

1.391.948,86

2430000000

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

 

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

2439000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

 

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

2439500000

TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

2439500100

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

18800000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

7000000000

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

18.235.000,00

18.893.283,50

19.560.216,41

20.227.219,80

76.915.719,71

7200000000

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

 

18.235.000,00

18.893.283,50

19.560.216,41

20.227.219,80

76.915.719,71

7210000000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

18.235.000,00

18.893.283,50

19.560.216,41

20.227.219,80

76.915.719,71

7215000000

CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR P

 

18.235.000,00

18.893.283,50

19.560.216,41

20.227.219,80

76.915.719,71

7215010000

CPSSS - SERVIDOR CIVIL (INTRA)

 

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

7215011200

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora (Intra- Orçamentária)

18000000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

7215020000

CPSSS PATRONAL (INTRA)

 

14.606.000,00

15.133.276,60

15.667.481,26

16.201.742,36

61.608.500,22

7215021100

CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PRINCIPAL

18000000

12.295.000,00

12.738.849,50

13.188.530,89

13.638.259,78

51.860.640,17

7215021100

CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PRINCIPAL

18020000

2.310.000,00

2.393.391,00

2.477.877,70

2.562.373,33

9.743.642,03

7215021101

Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal

18000000

875.000,00

906.587,50

938.590,04

970.595,96

3.690.773,50

7215021102

Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde

18000000

2.880.000,00

2.983.968,00

3.089.302,07

3.194.647,27

12.147.917,34

7215021103

Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Assistência Social

18000000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

7215021104

Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Educação

18000000

7.500.000,00

7.770.750,00

8.045.057,48

8.319.393,94

31.635.201,42

7215021105

Contribuição Patronal - Pessoal Ativo Civil

18020000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

7215021106

Contribuição Patronal - Outros/Cedidos

18000000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

7215021107

Contribuição Suplementar para Amortização Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal

18000000

230.000,00

238.303,00

246.715,10

255.128,08

970.146,18

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

 

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

7215021108

Contribuição Suplementar para Amortização Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde

18000000

700.000,00

725.270,00

750.872,03

776.476,77

2.952.618,80

7215021109

Contribuição Suplementar para Amortização Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Assistência Social

18000000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

7215021116

Contribuição Suplementar para Amortização Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Educação

18020000

2.300.000,00

2.383.030,00

2.467.150,96

2.551.280,81

9.701.461,77

7215021117

Contribuição Previdenciária para Amortização do Deficit Atuarial - Outros/Cedidos

18000000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

7215021200

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora (Intra- Orçamentária)

18000000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

7215511101

Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00683/2022

18000000

2.700.000,00

2.797.470,00

2.896.220,69

2.994.981,82

11.388.672,51

7215511102

Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00684/2022

18000000

600.000,00

621.660,00

643.604,60

665.551,52

2.530.816,12

7215511103

Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00685/2022

18000000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

7215511104

Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00686/2022

18000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

7215511201

Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00683/2022

18000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

7215511202

Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00684/2022

18000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

7215511203

Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00685/2022

18000000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

7215511204

Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00686/2022

18000000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

1000000000

Dedução para o FUNDEB-RECEITAS CORRENTES

 

-23.037.000,00

-23.868.635,70

-24.711.198,54

-25.553.850,41

-97.170.684,65

1700000000

Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

-23.037.000,00

-23.868.635,70

-24.711.198,54

-25.553.850,41

-97.170.684,65

1710000000

Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

-15.976.000,00

-16.552.733,60

-17.137.045,09

-17.721.418,33

-67.387.197,02

1711000000

Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

-15.976.000,00

-16.552.733,60

-17.137.045,09

-17.721.418,33

-67.387.197,02

1711510000

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

-15.975.000,00

-16.551.697,50

-17.135.972,42

-17.720.309,08

-67.382.979,00

1711511100

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

 

-15.975.000,00

-16.551.697,50

-17.135.972,42

-17.720.309,08

-67.382.979,00

1711511101

Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

15000000

-15.975.000,00

-16.551.697,50

-17.135.972,42

-17.720.309,08

-67.382.979,00

1711520000

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

-1.000,00

-1.036,10

-1.072,67

-1.109,25

-4.218,02

1711520100

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

15000000

-1.000,00

-1.036,10

-1.072,67

-1.109,25

-4.218,02

1711520101

Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pricipal

15000000

-1.000,00

-1.036,10

-1.072,67

-1.109,25

-4.218,02

1720000000

Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

-7.061.000,00

-7.315.902,10

-7.574.153,45

-7.832.432,08

-29.783.487,63

1721000000

Dedução para o FUNDEB- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

-7.061.000,00

-7.315.902,10

-7.574.153,45

-7.832.432,08

-29.783.487,63

1721500000

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO ICMS

 

-4.279.000,00

-4.433.471,90

-4.589.973,46

-4.746.491,55

-18.048.936,91

1721500100

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

15000000

-4.279.000,00

-4.433.471,90

-4.589.973,46

-4.746.491,55

-18.048.936,91

1721500101

Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

-4.279.000,00

-4.433.471,90

-4.589.973,46

-4.746.491,55

-18.048.936,91

1721510000

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPVA

 

-2.769.000,00

-2.868.960,90

-2.970.235,22

-3.071.520,24

-11.679.716,36

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

 

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1721510100

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

15000000

-2.769.000,00

-2.868.960,90

-2.970.235,22

-3.071.520,24

-11.679.716,36

1721510101

Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

-2.769.000,00

-2.868.960,90

-2.970.235,22

-3.071.520,24

-11.679.716,36

1721520000

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

-13.000,00

-13.469,30

-13.944,77

-14.420,29

-54.834,36

1721520100

Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

15000000

-13.000,00

-13.469,30

-13.944,77

-14.420,29

-54.834,36

1721520101

Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

-13.000,00

-13.469,30

-13.944,77

-14.420,29

-54.834,36

TOTAL

320.000.000,00

331.575.000,00

343.282.000,00

355.010.000,00

1.349.867.000,00

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Receita por Fonte de Recurso

PPA 2026 / 2029

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL

5000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

77.143.200,00

79.951.069,49

82.775.744,74

85.620.481,36

325.490.495,59

5001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

16.448.500,00

17.042.290,87

17.643.883,76

18.245.540,20

69.380.214,83

5001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

26.282.300,00

27.231.091,04

28.192.348,55

29.153.707,65

110.859.447,24

5400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%

13.363.000,00

13.845.404,30

14.334.147,07

14.822.941,49

56.365.492,86

5401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

53.207.000,00

55.127.772,70

57.073.783,07

59.019.999,07

224.428.554,84

5410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 30%

1.915.000,00

1.984.131,50

2.054.171,34

2.124.218,58

8.077.521,42

5411070 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.745.000,00

5.952.394,50

6.162.514,03

6.372.655,76

24.232.564,29

5420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30%

6.365.000,00

6.594.776,50

6.827.572,11

7.060.392,32

26.847.740,93

5421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

19.095.000,00

19.784.329,50

20.482.716,33

21.181.176,96

80.543.222,79

5430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%

370.000,00

383.357,00

396.889,50

410.423,43

1.560.669,93

5500000 - Transferência do Salário-Educação

6.090.000,00

6.309.849,00

6.532.586,67

6.755.347,88

25.687.783,55

5510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16.000,00

16.577,60

17.162,78

17.748,03

67.488,41

5520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.355.000,00

2.440.015,50

2.526.148,04

2.612.289,69

9.933.453,23

5530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

785.000,00

813.338,50

842.049,35

870.763,24

3.311.151,09

5690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.287.000,00

2.369.560,70

2.453.206,19

2.536.860,52

9.646.627,41

5700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

520.000,00

538.772,00

557.790,66

576.811,32

2.193.373,98

5710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

5760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

4.270.000,00

4.424.147,00

4.580.319,39

4.736.508,28

18.010.974,67

6000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

18.560.000,00

19.230.016,00

19.908.835,60

20.587.726,89

78.286.578,49

6003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

3.400.000,00

3.522.740,00

3.647.092,72

3.771.458,58

14.341.291,30

6010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.390.000,00

2.476.279,00

2.563.691,65

2.651.113,54

10.081.084,19

6040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

4.950.000,00

5.128.695,00

5.309.737,93

5.490.800,00

20.879.232,93

6050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

5.580.000,00

5.781.438,00

5.985.522,76

6.189.629,09

23.536.589,85

6210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310.000,00

321.191,00

332.529,04

343.868,28

1.307.588,32

6310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

6320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

500.000,00

518.050,00

536.337,16

554.626,26

2.109.013,42

6600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.197.000,00

2.276.311,70

2.356.665,50

2.437.027,79

9.267.004,99

6610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

700.000,00

725.270,00

750.872,03

776.476,77

2.952.618,80

6650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

900.000,00

932.490,00

965.406,91

998.327,29

3.796.224,20

7000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.195.000,00

2.274.239,50

2.354.520,16

2.434.809,31

9.258.568,97

7003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Recursos de Emendas Parlamentares Individuais

2.200.000,00

2.279.420,00

2.359.883,54

2.440.355,57

9.279.659,11

7010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

370.000,00

383.357,00

396.889,50

410.423,43

1.560.669,93

7063110 - Transferência Especial da União - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

900.000,00

932.490,00

965.406,90

998.327,28

3.796.224,18

7103210 - Transferência Especial dos Estados - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

630.000,00

652.743,00

675.784,83

698.829,09

2.657.356,92

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Receita por Fonte de Recurso

PPA 2026 / 2029

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL

7150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

7160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

7190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

16.000,00

16.577,60

17.162,79

17.748,04

67.488,43

7200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1.575.000,00

1.631.857,50

1.689.462,07

1.747.072,73

6.643.392,30

7210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

7500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

55.000,00

56.985,50

58.997,09

61.008,89

231.991,48

7510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

3.540.000,00

3.667.794,00

3.797.267,13

3.926.753,94

14.931.815,07

7540000 - Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

7550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

8000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

28.140.000,00

29.155.854,00

30.185.055,66

31.214.366,07

118.695.275,73

8020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

3.360.000,00

3.481.296,00

3.604.185,74

3.727.088,47

14.172.570,21

8620000 - Recursos de Depósitos de Terceiros

50.000,00

51.805,00

53.633,71

55.462,62

210.901,33

880 - Recursos próprios dos consórcios

502.000,00

520.122,20

538.482,48

556.844,73

2.117.449,41

Total Geral:

320.000.000,00

331.575.000,00

343.282.000,00

355.010.000,00

1.349.867.000,00

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Despesas por Poder e Órgão

PPA 2026 / 2029

Poder / Órgão

Previsão

2026

2027

2028

2029

Total

Legislativo

10.140.000,00

10.506.054,00

10.876.917,70

11.247.820,60

42.770.792,30

01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

10.140.000,00

10.506.054,00

10.876.917,70

11.247.820,60

42.770.792,30

Executivo

309.860.000,00

321.068.946,00

332.405.082,30

343.762.179,40

1.307.096.207,70

02000 - GABINETE DO PREFEITO

4.622.000,00

4.788.854,20

4.957.900,75

5.126.965,16

19.495.720,11

03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

205.000,00

212.400,50

219.898,23

227.396,76

864.695,49

04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

11.717.700,00

12.163.708,99

12.595.490,64

13.047.080,85

49.523.980,48

05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

8.343.000,00

8.644.182,30

8.949.321,90

9.254.493,76

35.190.997,96

06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS

435.000,00

450.703,50

466.613,33

482.524,85

1.834.841,68

07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

1.568.000,00

1.624.604,80

1.681.953,34

1.739.307,97

6.613.866,11

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

11.335.000,00

11.744.193,50

12.158.763,52

12.573.377,37

47.811.334,39

09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

386.000,00

399.934,60

414.052,27

428.171,44

1.628.158,31

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

4.436.000,00

4.596.139,60

4.758.383,30

4.920.644,18

18.711.167,08

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

21.385.000,00

22.156.998,50

22.939.140,45

23.721.365,07

90.202.504,02

12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

518.000,00

536.699,80

555.645,31

574.592,81

2.184.937,92

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

62.380.300,00

64.632.228,83

66.913.746,49

69.195.505,23

263.121.780,55

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

12.716.500,00

13.175.565,65

13.640.663,12

14.105.809,68

53.638.538,45

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

132.939.500,00

137.738.615,95

142.600.789,08

147.463.475,94

560.742.380,97

16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

31.500.000,00

32.637.150,00

33.789.241,42

34.941.454,56

132.867.845,98

MUNICIPAIS - IPSEMP

 

 

 

 

 

17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.468.000,00

3.593.194,80

3.720.034,57

3.846.887,73

14.628.117,10

18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

887.000,00

919.020,70

951.462,13

983.906,99

3.741.389,82

19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

516.000,00

534.627,60

553.499,96

572.374,31

2.176.501,87

21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR

502.000,00

520.122,18

538.482,49

556.844,74

2.117.449,41

Total Geral:

320.000.000,00

331.575.000,00

343.282.000,00

355.010.000,00

1.349.867.000,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0001 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

 

 

 

 

0012 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

1002 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES

3.325.000,00

3.445.032,50

3.566.642,15

3.688.264,65

14.024.939,30

2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

168.000,00

174.064,80

180.209,29

186.354,43

708.628,52

2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

4.897.000,00

5.073.781,70

5.252.886,19

5.432.009,61

20.655.677,50

2202 - DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO

40.000,00

41.444,00

42.906,97

44.370,10

168.721,07

2203 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

 

9.140.000,00

9.469.954,00

9.804.243,37

10.138.568,08

38.552.765,45

0002 - OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

2004 - ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

2005 - ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

930.000,00

963.573,00

997.587,13

1.031.604,85

3.922.764,98

 

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

Total do Órgão:

10.140.000,00

10.506.054,00

10.876.917,70

11.247.820,60

42.770.792,30

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02000 - GABINETE DO PREFEITO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

1005 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

 

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

0406 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

 

 

 

 

 

1006 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Gabinete do Prefeito

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

16.872,11

2006 - Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito

4.500.000,00

4.662.450,00

4.827.034,49

4.991.636,37

18.981.120,86

 

4.504.000,00

4.666.594,40

4.831.325,19

4.996.073,38

18.997.992,97

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

 

 

 

 

 

2254 - Capacitação e Treinamento para Servidores

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

0601 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1007 - Construções, Reformas e Obras para Atendimento de Contigentes Emergenciais

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1008 - Aquisições de Veiculos, Máquinas e Equipamentos para Atendimento de Contigentes

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

1034 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Segurança Pública

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1138 - Construção, Reformas e Ampliações para o Dept. de Defesa Civil

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1140 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Materiais Permanentes para o Dept de Defesa Civil

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2007 - Cooperação Técnica e Financeira com o Estado, para Ações de Defesa Civil e Segurança

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

177.157,12

2071 - Manutenção das Atividades Gerais do Dept. de Defesa Civil

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

105.450,67

2255 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública

7.000,00

7.252,70

7.508,72

7.764,77

29.526,19

2257 - Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Pública

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

106.000,00

109.826,60

113.703,47

117.580,75

447.110,82

Total do Órgão:

4.622.000,00

4.788.854,20

4.957.900,75

5.126.965,16

19.495.720,11

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

 

 

 

 

 

1039 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1040 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2043 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

88.000,00

91.176,80

94.395,34

97.614,22

371.186,36

 

92.000,00

95.321,20

98.686,04

102.051,24

388.058,48

0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

1186 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2199 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Governo e Articulação Institucional

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

 

110.000,00

113.971,00

117.994,17

122.017,77

463.982,94

0801 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

 

 

 

 

 

2019 - Programa de Regularização de Imóveis - REURB

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

 

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

Total do Órgão:

205.000,00

212.400,50

219.898,23

227.396,76

864.695,49

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0000 - OPERAÇOES ESPECIAIS

0001 - Amortização de Dívidas Outras Obrigações

2.800.000,00

2.924.080,02

3.029.702,78

3.155.099,64

11.908.882,44

0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais

929.000,00

962.536,90

996.514,45

1.030.495,59

3.918.546,94

0003 - Contribuição para o PASEP

2.100.000,00

2.175.810,00

2.252.616,09

2.329.430,30

8.857.856,39

0004 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

65.000,00

67.346,50

69.723,83

72.101,41

274.171,74

0005 - Juros e Multas

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

 

5.906.000,00

6.142.206,62

6.361.429,24

6.600.437,97

25.010.073,83

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1028 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1029 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Secretaria da Fazenda Pública Municipal

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2025 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

2.254.000,00

2.335.369,40

2.417.807,94

2.500.255,19

9.507.432,53

2027 - Contribuição Previdênciária Patronal ao RPPS (IPSEMP)

7.700,00

7.977,97

8.259,59

8.541,24

32.478,80

 

2.286.700,00

2.369.249,87

2.452.884,39

2.536.527,74

9.645.362,00

0406 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

2026 - Otimizar os Serviços de Cobrança dos Tributos Municipais

510.000,00

528.411,00

547.063,91

565.718,79

2.151.193,70

2258 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Departamento de Arrecadação

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

 

525.000,00

543.952,50

563.154,02

582.357,57

2.214.464,09

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9009 - Reserva de Contigência

3.000.000,00

3.108.300,00

3.218.022,99

3.327.757,57

12.654.080,56

 

3.000.000,00

3.108.300,00

3.218.022,99

3.327.757,57

12.654.080,56

Total do Órgão:

11.717.700,00

12.163.708,99

12.595.490,64

13.047.080,85

49.523.980,48

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1038 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2034 - Cooperação Técnica e Financeira com Outros Governos

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2042 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Dept. de Transporte

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

1036 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Gestão do Patrimônio

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

1037 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Predios Públicos

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2040 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Gestão do Patrimônio Municipal

14.000,00

14.505,40

15.017,44

15.529,53

59.052,37

2041 - Conservação, Modernização e Ampliação do Patrimônio Público

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

 

22.000,00

22.794,20

23.598,83

24.403,54

92.796,57

0406 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1032 - Reequipamento e aquisições de material permanente para o Programa de Mordenização

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1033 - Construções, reformas, ampliações e outras obras e instalações

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2029 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Modernização Administrativa

7.970.000,00

8.257.717,00

8.549.214,41

8.840.742,62

33.617.674,03

2030 - Contratação de Consultorias e Assessorias Técnicas Especializadas

225.000,00

233.122,50

241.351,72

249.581,81

949.056,03

2031 - Capacitação e Orientação de Servidores

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

33.744,21

2032 - Aquisição de Novos Serviços e Novas Tecnologias Voltadas para o Aperfeiçoamento dos Serv. Municipais

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2033 - Controle de Bens e Patrimônio

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

33.744,21

 

8.231.000,00

8.528.139,10

8.829.182,39

9.130.257,51

34.718.579,00

0412 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

2038 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Capacitação e Treinamento de Recursos

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

2039 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Aprimoramento e Especialização de Servidores

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

16.000,00

16.577,60

17.162,79

17.748,04

67.488,43

0601 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL

1035 - Aquisição de Maquinas, Equipamentos Diversos e Câmaras de Vigilância

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

2036 - Instituir, Instalar e Manter as Atividades da Guarda Municipal

16.000,00

16.577,60

17.162,79

17.748,04

67.488,43

2037 - Central de Monitoramento por Câmeras de Vigilância no Município

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

 

24.000,00

24.866,40

25.744,18

26.622,05

101.232,63

2302 - DESENVOLVE PESQUEIRA

2035 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

 

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

Total do Órgão:

8.343.000,00

8.644.182,30

8.949.321,90

9.254.493,76

35.190.997,96

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

1187 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2201 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

 

405.000,00

419.620,50

434.433,10

449.247,27

1.708.300,87

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

2217 - Capacitação e Treinamento para Servidores

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

 

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

Total do Órgão:

435.000,00

450.703,50

466.613,33

482.524,85

1.834.841,68

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1041 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Sec. de Esporte e

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1042 - Construção, Reforma e Ampliação Vinculadas a Sec. de Esporte e Lazer

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2044 - Manutenção das Atividades e Capacitação da Sec. de Esportes e Lazer

1.370.000,00

1.419.457,00

1.469.563,83

1.519.675,96

5.778.696,79

 

1.374.000,00

1.423.601,40

1.473.854,53

1.524.112,98

5.795.568,91

0405 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

2045 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

 

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO, LAZER E DIFUSÃO COMUNITÁRIA

1043 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para o Desporto

7.000,00

7.252,70

7.508,72

7.764,77

29.526,19

1044 - Reequip. Aquisição de Mat. Permanente para a Promoção do Desporto e Lazer

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2046 - Manutenção das Atividades do Programa Esporte Total

40.000,00

41.444,00

42.906,97

44.370,10

168.721,07

2047 - Manut. das Atividades do Prog. de Promoção do Desporto e Lazer

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

 

94.000,00

97.393,40

100.831,38

104.269,74

396.494,52

Total do Órgão:

1.568.000,00

1.624.604,80

1.681.953,34

1.739.307,97

6.613.866,11

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

2048 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

2.090.000,00

2.165.449,00

2.241.889,35

2.318.337,78

8.815.676,13

2059 - Manutenção das Atividades Gerais da Fundação de Cultura Zeferino Galvão

130.000,00

134.693,00

139.447,66

144.202,83

548.343,49

 

2.220.000,00

2.300.142,00

2.381.337,01

2.462.540,61

9.364.019,62

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

1056 - Capacitação e Treinamento

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1301 - PESQUEIRA, TERRA DO DOCE, DA RENDA E DE EVENTOS CULTURAIS

1045 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Terra do Doce, da Renda e

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

1183 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Pela Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

2049 - Manutenção das Atividades do Programa Terra do Doce, da Renda e de Eventos Culturais

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2050 - Realização de Festas e Eventos do Calendário Turístico e Cultural do Município

2.220.000,00

2.300.142,00

2.381.337,01

2.462.540,60

9.364.019,61

2060 - Realização do Evento Cultural Carnaval dos Caiporas

6.000.000,00

6.216.600,00

6.436.045,98

6.655.515,15

25.308.161,13

2193 - Manutenção das Ações e Atividades da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

 

8.353.000,00

8.654.543,30

8.960.048,67

9.265.586,33

35.233.178,30

1302 - PRESERVAÇÃO DA HISTORIA E DA CULTURA PESQUEIRENSE

1046 - Reequip. Aquisições e Mat. Permanente para a Banda Municipal de Música

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1049 - Construção, Reforma e Ampliação dos Espaços Culturais

17.000,00

17.613,70

18.235,46

18.857,29

71.706,45

1050 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

463.982,96

1051 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Fundação de Cultura Zeferino Galvão

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1052 - Reequipamento e Aquisição de Material Permanente para a Fundação de Cultura Zeferino Galvão

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1053 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1054 - Manutenção das Atividades da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1185 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2051 - Manutenção das Atividades do Programa da Banda de Música Municipal

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

2058 - Acesso a Cultura Através de Oficinas de Artes, Apoio a Banda de Música, Cursos de Música, etc.

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

2061 - Implantação e Manutenção da Central de Atendimento ao Turista

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

16.872,11

2195 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2196 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

2197 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº. 13.018/2014)

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2198 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

4.218,02

 

719.000,00

744.955,90

771.252,85

797.552,58

3.032.761,33

2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO, LAZER E DIFUSÃO COMUNITÁRIA

1047 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Promoção da Cultura

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1048 - Melhoria da Infraestrutura Turistica do Município

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1055 - Promoção de Oficinas, Teatro e Inventivo a Renda Renascença

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2052 - Promoção do Turismo Cultural, Religioso e Ambiental

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2056 - Realização e Desenvolvimento do Ecoturismo Municipal

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

16.872,11

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

 

33.000,00

34.191,30

35.398,25

36.605,33

139.194,88

Total do Órgão:

11.335.000,00

11.744.193,50

12.158.763,52

12.573.377,37

47.811.334,39

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1013 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Sociall

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2013 - Manutenção das Atividades da Central de Atendimento da Cidadania

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

2020 - Manutenção das Atividades do Prog. Gestão de Políticas de Difusão Científica e Tecnológica

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

177.157,12

 

58.000,00

60.093,80

62.215,11

64.336,64

244.645,55

0402 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

1012 - Aquisições de Equip. Veículos e Mat. Permanente da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

 

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

2014 - Realizar Divulgação das Ações Institucionais e Comunicação Social do Município

145.000,00

150.234,50

155.537,78

160.841,62

611.613,90

 

145.000,00

150.234,50

155.537,78

160.841,62

611.613,90

0416 - INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA

2244 - Manutenção das Atividades do Projeto Comunica Pesqueira

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2245 - Implantação e Manutenção das Atividades do Projeto Totens Digitais de Informação

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2246 - Implantação e Manutenção do Projeto PrefCast

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2247 - Robótica Educacional e Inovação Tecnologica

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2248 - Estruturação, Construção, Reforma e/ou Ampliação do Centro de Inovação Tecnológica

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2249 - Implantação e Manutenção de Sistemas e Wi-Fi Gratuitos

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2250 - Educação, Cultura e Turismo Integrados

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

90.000,00

93.249,00

96.540,67

99.832,70

379.622,37

2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO, LAZER E DIFUSÃO COMUNITÁRIA

2015 - Manutenção das Atividades do Programa de Rádiodifusão Comunitária

90.000,00

93.249,00

96.540,69

99.832,73

379.622,42

 

90.000,00

93.249,00

96.540,69

99.832,73

379.622,42

Total do Órgão:

386.000,00

399.934,60

414.052,27

428.171,44

1.628.158,31

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1067 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2062 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

2063 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura

1.500.000,00

1.554.150,00

1.609.011,50

1.663.878,79

6.327.040,29

2072 - Manutenção das Atividades Gerais do Departamento de Irrigação e Recursos Hídricos

14.000,00

14.505,40

15.017,44

15.529,53

59.052,37

2234 - Gestão de Prédios Públicos para Dimensionamento com Economia de Energia, Coleta Seletiva e Resíduos Reciclavéis

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

147.630,94

 

1.554.000,00

1.610.099,40

1.666.935,91

1.723.778,42

6.554.813,73

0405 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

2064 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2236 - Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos de Desenvolvimento Social

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

2235 - Capacitação e Treinamento para Servidores

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

 

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

0414 - PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL

2239 - Manutenção do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

2240 - Estruturação do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

 

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,83

147.630,93

1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1096 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Outros Bens Móveis Destinados a Sementeira

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1107 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2086 - Manutenção de Semeteiras Municipais

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2091 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

1.700.000,00

1.761.370,00

1.823.546,36

1.885.729,29

7.170.645,65

2099 - Projeto de Eletrificação Rural

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2238 - Estruturação e Manutenção do Programa Recicla Mais Pesqueira

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

 

1.737.000,00

1.799.705,70

1.863.235,31

1.926.771,63

7.326.712,64

1704 - ÁGUA PARA TODOS E COMBATE A SECA

1069 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Abastec. de Água

162.000,00

167.848,20

173.773,24

179.698,91

683.320,35

2073 - Realizar Abastecimento de Água Emergencial Urbana e Rural

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

 

167.000,00

173.028,70

179.136,61

185.245,17

704.410,48

1801 - GESTÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

1070 - Construções, Reformas, Ampliações do Prog. Ampliação de Recursos Hídricos

407.000,00

421.692,70

436.578,45

451.465,78

1.716.736,93

1071 - Reequipamento e Aquisições de Mat. Permanente para o Prog. Ampliação de Recursos

192.000,00

198.931,20

205.953,47

212.976,48

809.861,15

1103 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações do Programa de Gestão Ambiental

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

1104 - Proteção e Perenização de Microbacias no Município

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

105.450,67

1105 - Construções, Reformas, e/ou Ampliações de Poços e Barragens

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

1108 - Construções, Obras e Ampliações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2074 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Recursos Hídricos

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2090 - Manutenção das Atividades do Prog. de Recursos Hídricos

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

2241 - Implantação e Manutenção do Programa de Arborização de Frutíferas em Comunidades Carentes

7.000,00

7.252,70

7.508,72

7.764,77

29.526,19

 

733.000,00

759.461,30

786.270,27

813.082,09

3.091.813,66

2001 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados e Matadouros

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1059 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

1061 - Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola e ao Fomento da Indústria

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1062 - Execução de Obras de Construção ou Melhoria Destinadas ao Homem do Campo

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1063 - Aquisição de Equipamentos de Apoio à Agricultura Familiar e Extensão Rural

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1064 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1065 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos, Tratores e Equipamentos Agrícolas Diversos

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1072 - Aquisição de Móveis, Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Diversos

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1073 - Melhoria da Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola.

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1074 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaço Público para Exposição de Animais

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2067 - Manutenção das Atividades do Prog. de Abastecimento de Qualidade

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2068 - Manut. das Atividades do Setor Agropecuário e ao Desenvolvimento Rural

7.000,00

7.252,70

7.508,72

7.764,77

29.526,19

2069 - Manutenção das Ações de Apoio à Agricultura Familiar

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2070 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Dist. Sementes e Mudas

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2075 - Manutenção das Atividades de Vacinação de Animais

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2076 - Manut. das Atividades de Desenv. de Agropecuária e Demais Culturas

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2237 - Implantação e Manutenção do Programa Plantar Juntos Pesqueira

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

 

165.000,00

170.956,50

176.991,25

183.026,67

695.974,42

2009 - MODERNIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO, FEIRAS DE ANIMAIS, FEIRAS LIVRES E INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL

1057 - Construção de Área para Feiras Diversas

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1075 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Currais e do Parques de Exposições

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2065 - Manut. das Atividades do Prog. de Modernização de Áreas de Feiras Livres

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

16.872,11

2077 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Parque de Exposição, Feiras de Animais e Públicas

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

 

13.000,00

13.469,30

13.944,77

14.420,29

54.834,36

Total do Órgão:

4.436.000,00

4.596.139,60

4.758.383,30

4.920.644,18

18.711.167,08

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1093 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1094 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

2084 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras

5.100.000,00

5.284.110,00

5.470.639,08

5.657.187,87

21.511.936,95

2085 - Parcerias em Consórcio Público

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

5.127.000,00

5.312.084,70

5.499.601,28

5.687.137,68

21.625.823,66

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

2242 - Capacitação e Treinamento para Servidores

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

 

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

0415 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS

2243 - Construção, Reformas e/ou Ampliação do Programa de Habitação e Regularização de Áreas Urbanas

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

 

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1076 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1077 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Pavimentação e Recapeamento

17.000,00

17.613,70

18.235,46

18.857,29

71.706,45

1078 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações dos Programas de Infraestrutura

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

177.157,12

1079 - Pavimentação de Vias Públicas com Paralelep. Granitos e Outros Resvestimentos de Vias Públicas

4.452.000,00

4.612.717,20

4.775.546,12

4.938.392,24

18.778.655,56

1080 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros, Rampas, Escadarias e Outros

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

50.616,32

1081 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1082 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

220.000,00

227.942,00

235.988,35

244.035,55

927.965,90

1083 - Execução de Obras Estruturadoras na Sede do Município, Incluindo Expansão Viária,

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

177.157,12

1085 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Canais e Bueiros

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

177.157,12

1086 - Recapeamento e Pavimentação Asfaltica

170.000,00

176.137,00

182.354,64

188.572,93

717.064,57

1087 - Construção, Reforma e Ampliação dos Acessos a Cidade

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1088 - Manutenção do Programa Tapa Buraco

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

1089 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações do Prog. Saneamento Ambiental.

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

105.450,67

1090 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sist. Simplif. de Saneamento Rural

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

105.450,67

1091 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Terminais de Transporte Alternativos e Sistema de

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1092 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

1095 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Municipais

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1109 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

1110 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equip. Diversos para o Dept. de Serviços Urbanos

130.000,00

134.693,00

139.447,66

144.202,83

548.343,49

1112 - Reparos e Manutenção de Cemitérios Municipais

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1113 - Reparos, Ampliação e Manutenção de Praças Parques e Jardins

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1114 - Reparos e Manutenção de Muros, Rampas, Escadarias e Outros

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1115 - Reparos e Manut. de Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamento Sanitario, Canais e Outros

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1116 - Reparos e Manutenção de Pórticos da Cidade

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1117 - Reparos e Manut. de Terminais Rodoviarios Alternativos e Sinalização Urbana

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1118 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas e Outros Bens Móveis para Serviços de Limpeza

205.000,00

212.400,50

219.898,24

227.396,77

864.695,51

1119 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Sistema de Iluminação Pública

305.000,00

316.010,50

327.165,67

338.322,02

1.286.498,19

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

1120 - Aquisições de Postes, Transformadores e Outros Materiais Elétricos

305.000,00

316.010,50

327.165,67

338.322,02

1.286.498,19

2079 - Manutenção das Atividades do Prog. de Moder. dos Serviços Públicos

4.340.000,00

4.496.674,00

4.655.406,59

4.814.155,95

18.306.236,54

2080 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Humanização e Urbanização de Áreas

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2081 - Manutenção do Sistema de Saneamento Urbano do Município

75.000,00

77.707,50

80.450,57

83.193,93

316.352,00

2082 - Manutenção das Atividades do Programa Saneamento Rural Simplificado.

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

2083 - Manutenção das Atividades do Prog. de Transporte, Terminais Alternativos e Sinalização

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2087 - Manutenção das Atividades de Requalificação do Saneamento Urbano

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2092 - Manutenção das Ações de Reparos das Vias Públicas e Meio Fio

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

2093 - Manutenção das Ações de Reparos em Cemitérios Municipais

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2094 - Manutenção das Ações de Conservação e Reparos de Praças, Parques e Jardins

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2095 - Manutenção das Ações de Reparos em Muros, Rampas, Escadarias e Outros

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2096 - Manut. das Ações de Reparos em Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamentos Sanitários

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2097 - Manut. das Ações de Reparos em Terminais Rodoviários Alternativos e Sinalizações

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

2098 - Serviços de Limpeza, Varrição e Capinagem

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2100 - Manutenção das Atividades de Iluminação Pública e Eletrificação Urbana e Rural

680.000,00

704.548,00

729.418,54

754.291,71

2.868.258,25

2256 - Implantação do Sistema de Zona Azul Digital

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

11.493.000,00

11.907.897,30

12.328.246,01

12.748.639,14

48.477.782,45

1801 - GESTÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

 

 

1098 - Implantação de Usina de Compostagem de lixo e Adequação de Aterro Sanitário

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

1099 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para Coleta de Resíduos

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

1100 - Reequip. Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

147.630,94

1101 - Readequação da Usina de Biodisel, Eolica, Biodigestão e Solar

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

147.630,94

1102 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados aos Programa de Serviços Urbanos

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

189.811,20

1106 - Instalações nos Tanques de Rejeitos dos Dessalinizadores

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

105.450,67

2088 - Promover a Coleta e Destinação dos Resíduos Domiciliares no município

3.010.000,00

3.118.661,00

3.228.749,73

3.338.850,10

12.696.260,83

2089 - Manutenção das Atividades do Prog. de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos

1.500.000,00

1.554.150,00

1.609.011,50

1.663.878,79

6.327.040,29

 

4.680.000,00

4.848.948,00

5.020.115,85

5.191.301,80

19.740.365,65

Total do Órgão:

21.385.000,00

22.156.998,50

22.939.140,45

23.721.365,07

90.202.504,02

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

1025 - Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento e Meio Fio

125.000,00

129.512,50

134.084,29

138.656,56

527.253,35

1026 - Execução de obras de Pavimentação, calçamentos e meio fio (RURAL E URBANA)

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1027 - Execução de obras vinculadas ao FEM

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

 

165.000,00

170.956,50

176.991,27

183.026,66

695.974,43

2009 - MODERNIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO, FEIRAS DE ANIMAIS, FEIRAS LIVRES E INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL

 

 

 

 

 

1021 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Implantação e Ampliação de

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1022 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Implantação e Ampliação

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

 

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,02

16.872,12

2302 - DESENVOLVE PESQUEIRA

 

 

 

 

 

1023 - Aquisição de veiculos, móveis, maquinas e equipamentos diversos

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1024 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. de Realização de Cursos

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2021 - Realização de Eventos Promocionais, Treinamentos, Capacitação e Profissionalização

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2022 - Implantar Projetos de Formação de Gestores e Empreendedores

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2023 - Manut. das Atividades de Apoio e Convênios com Entidades do Sistema 'S' e Outras Entidades

9.000,00

9.324,90

9.654,07

9.983,27

37.962,24

2024 - Manut. das Atividades do Programa de Realização de Feiras, Seminários e Outros

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

2200 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

2215 - Implementação e Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

 

349.000,00

361.598,90

374.363,34

387.129,13

1.472.091,37

Total do Órgão:

518.000,00

536.699,80

555.645,31

574.592,81

2.184.937,92

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

 

 

 

 

 

1124 - Investimentos para Enfrentamento de Emergência e Estruturação da Rede de Saúde

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2101 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS

26.899.300,00

27.870.364,73

28.854.188,60

29.838.116,43

113.461.969,76

2103 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

29.000,00

30.046,90

31.107,56

32.168,33

122.322,79

 

26.948.300,00

27.921.133,63

28.906.749,65

29.892.469,81

113.668.653,09

0402 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1121 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Saúde

120.000,00

124.332,00

128.720,92

133.110,30

506.163,22

1122 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Unidades de Saúde

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

1123 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede Municipal de Saúde

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

 

205.000,00

212.400,50

219.898,23

227.396,75

864.695,48

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

 

 

 

 

 

2252 - Capacitação e Treinamento para Servidores

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

33.744,21

 

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

33.744,21

1001 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

1125 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Primária - APS

785.000,00

813.338,50

842.049,35

870.763,23

3.311.151,08

1126 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Primária - APS

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

843.605,38

2057 - Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS

2.868.000,00

2.971.534,80

3.076.429,98

3.181.336,24

12.097.301,02

2102 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2104 - Manutenção das Atividades do Prog. de Atenção Básica a Saúde da População

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2105 - Custeio para Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2106 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Primária a Saúde - APS

15.703.000,00

16.269.878,30

16.844.205,00

17.418.592,39

66.235.675,69

2107 - Manutenção do Programa Saúde em Todo Lugar - Atenção Primária

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

19.583.000,00

20.289.946,30

21.006.181,40

21.722.492,18

82.601.619,88

1002 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

1127 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Atenção Especializada - MAC

310.000,00

321.191,00

332.529,04

343.868,28

1.307.588,32

1128 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Especializada - MAC

775.000,00

802.977,50

831.322,61

859.670,71

3.268.970,82

2108 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Especializada - MAC

7.654.000,00

7.930.309,40

8.210.249,32

8.490.218,82

32.284.777,54

2109 - Convênio de Cooperação e Transferências a Entidades Sem Fins Lucrativos

323.000,00

334.660,30

346.473,81

358.288,57

1.362.422,68

 

9.062.000,00

9.389.138,20

9.720.574,78

10.052.046,38

38.223.759,36

1003 - MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO

 

 

 

 

 

1129 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações e Aquisição de Material para Assistência Farmaceutica

525.000,00

543.952,50

563.154,02

582.357,57

2.214.464,09

1130 - Aquisição de Veículo para Assistência Farmaceutica

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

2110 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

350.000,00

362.635,00

375.436,02

388.238,39

1.476.309,41

2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

16.872,11

 

894.000,00

926.273,40

958.970,85

991.671,75

3.770.916,00

1004 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

1131 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Vigilância em Saúde

532.000,00

551.205,20

570.662,74

590.122,34

2.243.990,28

1132 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Vigilância em Saúde

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

147.630,94

2112 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica

162.000,00

167.848,20

173.773,24

179.698,91

683.320,35

2113 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

4.951.000,00

5.129.731,10

5.310.810,61

5.491.909,25

20.883.450,96

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

 

5.680.000,00

5.885.048,00

6.092.790,19

6.300.554,34

23.958.392,53

Total do Órgão:

62.380.300,00

64.632.228,83

66.913.746,49

69.195.505,23

263.121.780,55

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

 

 

 

 

 

1014 - Construções, Reformas e Ampliações em Apoio a Gestão Administrativa Municipal

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1015 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

1148 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FUMDECA

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2016 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2114 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa do FMAS

5.788.000,00

5.996.946,80

6.208.639,02

6.420.353,61

24.413.939,43

2131 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

448.000,00

464.172,80

480.558,10

496.945,13

1.889.676,03

2132 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

75.000,00

77.707,50

80.450,57

83.193,93

316.352,00

2133 - Apoio a Realização de Conferências Municipais

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2219 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa da SASC

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

843.605,38

2225 - Manutenção das Atividades do Programa - SEASIC

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

 

6.608.000,00

6.846.548,80

7.088.231,96

7.329.940,66

27.872.721,42

0402 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1133 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão do FMAS

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

463.982,96

1134 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para o FMAS

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

463.982,96

1135 - Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistênciais

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

463.982,96

1136 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas de Gestão do SUAS

115.000,00

119.151,50

123.357,55

127.564,04

485.073,09

1137 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Básica - PSB

60.000,00

62.166,00

64.360,46

66.555,15

253.081,61

1139 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Especial - MAC

40.000,00

41.444,00

42.906,97

44.370,10

168.721,07

1146 - Construção, Reforma e Ampliações de Imóveis para as Políticas do Idoso

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

1147 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para as Políticas do Idoso

18.000,00

18.649,80

19.308,14

19.966,55

75.924,49

1149 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para o FUMDECA

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2220 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da SASC

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2221 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para a SASC

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2223 - Construção, Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2224 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Cozinha Comunitária

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

 

763.000,00

790.544,30

818.450,52

846.359,68

3.218.354,50

0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

2010 - Pesquisa de Campo sobre a Realidade Social das Mulheres - Prog. Mulher em Paz

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

 

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

25.308,17

0404 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

 

 

 

 

 

2134 - Capacitação dos Conselheiros Municiapis

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

 

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

0405 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

 

2116 - Apoio as Entidades Sociais e Sem Fins Lucrativos que Atuam no Município

736.000,00

762.569,60

789.488,31

816.409,86

3.104.467,77

 

736.000,00

762.569,60

789.488,31

816.409,86

3.104.467,77

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

 

 

 

 

 

2226 - Capacitação e Treinamento para Servidores

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

147.630,94

 

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

147.630,94

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

0411 - CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA (CEAM MAZÉ LOPES)

 

 

 

 

 

2227 - Implantação e Munutenção das Atividades da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2228 - Implantação e Manutenção das Atividades Educacionais e Campanhas

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2229 - Implantação e Manutenção das Atividades da Ação Rede Mulher

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2230 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Inspiram

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

80.000,00

82.888,00

85.813,95

88.740,20

337.442,15

0413 - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E SAÚDE DA MULHER

 

 

 

 

 

2231 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Produzem

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2232 - Capacitação e Treinamento Profissional

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2233 - Implantação e Manutenção de Campanhas e Espaço de Escuta e Acolhimento em Combate a Violência Doméstica

18.000,00

18.649,80

19.308,14

19.966,55

75.924,49

 

58.000,00

60.093,80

62.215,12

64.336,65

244.645,57

0801 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

 

 

 

 

 

1011 - Reequip. Aquisições de Veículos, Mat. Permanente para o Prog. Mulher em Paz.

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

2011 - Manutenção das Atividades do Programa Mulher em Paz

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2012 - Capacitação e Treinamento de Mulheres - Programa Mulher em Paz.

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2187 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Cozinha Comunitária

352.000,00

364.707,20

377.581,36

390.456,88

1.484.745,44

2222 - Manutenção das Atividades do Programa Alimento na Mesa

130.000,00

134.693,00

139.447,66

144.202,83

548.343,49

 

509.000,00

527.374,90

545.991,23

564.609,53

2.146.975,66

0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO

 

 

 

 

 

1141 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Primeira Infância

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1142 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

1143 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Bolsa Família e Cad-Único

175.000,00

181.317,50

187.718,01

194.119,19

738.154,70

2117 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

502.000,00

520.122,20

538.482,51

556.844,76

2.117.449,47

2118 - Manutenção das Ações e Fortalecimento do Controle Social - CMAS

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2119 - Manutenção das Ações do Programa de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

295.261,87

2120 - Manutenção das Ações da Gestão do Programa Bolsa Família IGD-BF e Procad-SUAS

509.000,00

527.374,90

545.991,23

564.609,53

2.146.975,66

2121 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Básica - PAB-Fixo

790.000,00

818.519,00

847.412,72

876.309,49

3.332.241,21

2130 - Manutenção das Atividades de Apoio para as Políticas do Idoso

275.000,00

284.927,50

294.985,44

305.044,44

1.159.957,38

2259 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

160.000,00

165.776,00

171.627,89

177.480,40

674.884,29

 

2.551.000,00

2.643.091,10

2.736.392,21

2.829.703,16

10.760.186,47

0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE À POPULAÇÃO

 

 

 

 

 

2123 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Especial - PAEFI/MSE

297.000,00

307.721,70

318.584,28

329.448,00

1.252.753,98

 

297.000,00

307.721,70

318.584,28

329.448,00

1.252.753,98

0804 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE À POPULAÇÃO

 

 

 

 

 

2125 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento e Abrigos

794.000,00

822.663,40

851.703,42

880.746,51

3.349.113,33

 

794.000,00

822.663,40

851.703,42

880.746,51

3.349.113,33

0816 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

 

 

 

 

 

2126 - Manutenção das Ações e Gestão de Benefícios Eventuais

244.500,00

253.326,45

262.268,87

271.212,24

1.031.307,56

2128 - Programa de Assistência à Locomoção de Pessoas com Deficiência

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

 

259.500,00

268.867,95

278.358,98

287.851,02

1.094.577,95

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Total do Órgão:

12.716.500,00

13.175.565,65

13.640.663,12

14.105.809,68

53.638.538,45

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

 

 

 

 

 

2135 - Manutenção das Atividades de Gestão da Secretaria de Educação - SME

13.276.500,00

13.755.781,65

14.241.360,74

14.726.991,14

56.000.633,53

 

13.276.500,00

13.755.781,65

14.241.360,74

14.726.991,14

56.000.633,53

0404 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

 

 

 

 

 

2137 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

2161 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino - FUNDEB

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

 

40.000,00

41.444,00

42.906,98

44.370,10

168.721,08

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

 

 

 

 

 

2251 - Capacitação e Treinamento para Servidores

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

33.744,21

 

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

33.744,21

1201 - AMPLIAÇÃO, APOIO E QUALIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

2138 - Educação do Campo

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

2139 - Aquisição e Distribuição de Material Didatico e Paradidatico para a Rede Municipal de Ensino

590.000,00

611.299,00

632.877,85

654.458,98

2.488.635,83

2140 - Manutenção das atividadesdo Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE

11.000,00

11.397,10

11.799,42

12.201,78

46.398,30

2141 - Manutenção das Atividades do Prog. Olimpíada Munic. de Matemática e Língua Portuguesa

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2143 - Manutenção das Atividades do Programa Escola de Tempo Integral - ETI

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

2145 - Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação

4.420.000,00

4.579.562,00

4.741.220,54

4.902.896,16

18.643.678,70

2146 - Manutenção das Atividades do Prog. de Ações Culturais do Calendário Escolar Municipal

210.000,00

217.581,00

225.261,61

232.943,03

885.785,64

2152 - Manutenção das Atividades do Prog. de Desenvolvimento da Educação Infantil

97.000,00

100.501,70

104.049,41

107.597,49

409.148,60

2154 - Manutenção das Atividades do Programa de Educação Especial

160.000,00

165.776,00

171.627,89

177.480,40

674.884,29

2159 - Manutenção das Atividades do Prog. de Educação de Jovens, Adultos - EJA

150.000,00

155.415,00

160.901,15

166.387,88

632.704,03

 

5.748.000,00

5.955.502,80

6.165.732,05

6.375.983,50

24.245.218,35

1202 - SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS

 

 

 

 

 

2156 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

3.295.000,00

3.413.949,50

3.534.461,92

3.654.987,07

13.898.398,49

2157 - Formação Continuada para Merendeiras e Auxiliares

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

105.450,67

 

3.320.000,00

3.439.852,00

3.561.278,78

3.682.718,38

14.003.849,16

1203 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

1151 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão da Sec. de Educação

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1152 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para Educação

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1153 - Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede de Ensino

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

1154 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar

150.000,00

155.415,00

160.901,15

166.387,88

632.704,03

1155 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras para a Expansão da Rede Física de Ensino

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

1156 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equip. Diversos para Expansão da Rede Física de Ensino

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

1157 - Aquisição de Equipamentos para a Rede Municipal de Ensino

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1158 - Aquisições de Equipamentos, Móveis, Veículos e Utensilios para o PDDE

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1159 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para Educação

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

210.901,35

1160 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações de Equipamentos da Educação

540.000,00

559.494,00

579.244,14

598.996,37

2.277.734,51

1161 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente - Salário Educação

450.000,00

466.245,00

482.703,45

499.163,64

1.898.112,09

1162 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações - Salário Educação

1.100.000,00

1.139.710,00

1.179.941,76

1.220.177,77

4.639.829,53

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

1166 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para o Desenv. da Educação

697.000,00

722.161,70

747.654,01

773.149,01

2.939.964,72

1167 - Reequipameto, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Desenv. da Educação Infantil

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

1168 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Educação Especial

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1169 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Educação Especial

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1170 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar

800.000,00

828.880,00

858.139,46

887.402,02

3.374.421,48

1184 - Reforma, Reestruturação, Ampliações e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

2147 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Fundamental

905.000,00

937.670,50

970.770,27

1.003.873,54

3.817.314,31

2149 - Oferta e Apoio ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

4.590.000,00

4.755.699,00

4.923.575,17

5.091.469,08

19.360.743,25

2153 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Infantil

125.000,00

129.512,50

134.084,29

138.656,56

527.253,35

2162 - Oferta e Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade - FUNDEB

3.588.000,00

3.717.526,80

3.848.755,50

3.979.998,06

15.134.280,36

2194 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral - ETI

105.000,00

108.790,50

112.630,80

116.471,51

442.892,81

 

14.665.000,00

15.194.406,50

15.730.769,04

16.267.188,26

61.857.363,80

1204 - GESTÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

1171 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para Programas da Educação Básica

430.000,00

445.523,00

461.249,96

476.978,58

1.813.751,54

1173 - Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para Reestruturação da Rede Municipal de Ensino

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

1181 - Construção, Reforma, Reestruturação, Aquisições de Equipamentos e Mat. Permanente para Educação Infantil

3.345.000,00

3.465.754,50

3.588.095,63

3.710.449,69

14.109.299,82

2163 - Manutenção das Atividades Gerais para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB

6.706.000,00

6.948.086,60

7.193.354,06

7.438.647,43

28.286.088,09

2164 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70%

55.766.000,00

57.779.152,60

59.818.756,69

61.858.576,29

235.222.485,58

2165 - Gestão Administrativa do FUNDEB 30%

4.509.000,00

4.671.774,90

4.836.688,55

5.001.619,63

19.019.083,08

2166 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 70%

18.707.000,00

19.382.322,70

20.066.518,69

20.750.786,98

78.906.628,37

2167 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação Infantil - FUNDEB 30%

1.550.000,00

1.605.955,00

1.662.645,21

1.719.341,41

6.537.941,62

2168 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

3.274.000,00

3.392.191,40

3.511.935,76

3.631.692,77

13.809.819,93

2169 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

65.000,00

67.346,50

69.723,83

72.101,41

274.171,74

2260 - Manutenção das Atividades da Educação do Campo

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2261 - Manutenção das Atividades da Educação Indígena

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

2262 - Manutenção das Atividades da Educação Quilombola

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

 

95.652.000,00

99.105.037,20

102.603.445,00

106.102.222,46

403.462.704,66

1205 - APOIO E INCENTIVO AO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE

 

 

 

 

 

2155 - Manutenção do Programa de Apoio ao Estudante em Vulnerabilidade

230.000,00

238.303,00

246.715,10

255.128,08

970.146,18

 

230.000,00

238.303,00

246.715,10

255.128,08

970.146,18

Total do Órgão:

132.939.500,00

137.738.615,95

142.600.789,08

147.463.475,94

560.742.380,97

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

 

 

 

 

 

1174 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

843.605,38

2170 - Gestão Administrativa do RPPS

2.450.000,00

2.538.445,00

2.628.052,11

2.717.668,69

10.334.165,80

2171 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS

350.000,00

362.635,00

375.436,02

388.238,39

1.476.309,41

2176 - Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias do RPPS

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

 

4.000.000,00

4.144.400,00

4.290.697,33

4.437.010,11

16.872.107,44

0902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

 

 

 

 

 

0007 - Precatórios e Setenças Judiciais do RPPS

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

0008 - Amortização de Dívidas do RPPS

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1.687.210,74

2172 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Executivo

24.300.000,00

25.177.230,00

26.065.986,22

26.954.836,35

102.498.052,57

2173 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS)

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

2174 - Indenizações e Restituições

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

2204 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Legislativo

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1.265.408,06

 

26.500.000,00

27.456.650,00

28.425.869,76

29.395.191,93

111.777.711,69

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

2175 - Reserva do RPPS

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

 

1.000.000,00

1.036.100,00

1.072.674,33

1.109.252,52

4.218.026,85

Total do Órgão:

31.500.000,00

32.637.150,00

33.789.241,42

34.941.454,56

132.867.845,98

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1019 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

1020 - Aquisição de Móveis, Veiculos, Maquinas e Equip. Diversos para o Programa Cidade Digital

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

20.000,00

20.722,00

21.453,48

22.185,04

84.360,52

0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

1016 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Prog. de Planejamento e Estudos

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

1017 - Construções, Reformas e Ampliações para o Programa Planejamento e Estudos

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1018 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Cidadão Participativo

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

2017 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Planejamento e Estudos

3.400.000,00

3.522.740,00

3.647.092,72

3.771.458,58

14.341.291,30

2018 - Manut. das Atividades da Gestão Participativa, por Meio de Audiências Públicas e Outros

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

12.654,07

2216 - Capacitação e Treinamento para Servidores

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

 

3.448.000,00

3.572.472,80

3.698.581,09

3.824.702,69

14.543.756,58

Total do Órgão:

3.468.000,00

3.593.194,80

3.720.034,57

3.846.887,73

14.628.117,10

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1010 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

1030 - Construções, Reformas e Ampliações da Procuradoria Geral do Município

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

8.436,06

1031 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2009 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município

750.000,00

777.075,00

804.505,75

831.939,40

3.163.520,15

2028 - Manutenção das Atividades Gerais da Assessoria Jurídica

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

421.802,68

 

867.000,00

898.298,70

930.008,64

961.721,94

3.657.029,28

0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

2218 - Capacitação e Treinamento para Servidores

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

 

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

84.360,54

Total do Órgão:

887.000,00

919.020,70

951.462,13

983.906,99

3.741.389,82

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

1009 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

21.090,13

2008 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2.109.013,44

 

505.000,00

523.230,50

541.700,54

560.172,53

2.130.103,57

0417 - AUDITORIA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO

2253 - Auditoria, Controle, Fiscalização e Transparência

11.000,00

11.397,10

11.799,42

12.201,78

46.398,30

 

11.000,00

11.397,10

11.799,42

12.201,78

46.398,30

Total do Órgão:

516.000,00

534.627,60

553.499,96

572.374,31

2.176.501,87

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0000 - OPERAÇOES ESPECIAIS

0009 - Parcelamento E/OU Amortização de Dívidas Contratuais

3.733,33

3.868,10

4.004,64

4.141,20

15.747,27

0010 - Indenizações e Restituições Diversas

333,33

345,36

357,55

369,74

1.405,98

 

4.066,66

4.213,46

4.362,19

4.510,94

17.153,25

8000 - CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS

1175 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o CONDOMAR

1.666,67

1.726,84

1.787,80

1.848,76

7.030,07

1176 - Modernização, Reforma e/ou Ampliação da Estrutura Física - Sede do CONDOMAR

333,33

345,36

357,55

369,74

1.405,98

1177 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NISMI

94,19

97,59

101,03

104,48

397,29

1178 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIIP

246,62

255,52

264,54

273,56

1.040,24

1179 - Infraestrutura do Parque de Iluminação Pública - NIIP

205,52

212,94

220,46

227,98

866,90

1180 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o NIEDUC

343,98

356,40

368,98

381,56

1.450,92

1182 - Aquisição de Mobiliário Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

859,95

890,99

922,44

953,90

3.627,28

2177 - Manutenção das Atividades Administrativas do CONDOMAR

254.684,74

263.878,86

273.193,78

282.509,69

1.074.267,07

2178 - Manutenção das Atividades Administrativas do NISMI

2.229,75

2.310,24

2.391,79

2.473,35

9.405,13

2179 - Capacitação dos Profissionais da Saúde - NISMI

533,74

553,01

572,53

592,05

2.251,33

2180 - Gestão dos Serviços de Saúde dos Entes Consorciados Pelo NISMI

21.978,03

22.771,44

23.575,27

24.379,19

92.703,93

2181 - Manut. do Programa Consorcial da Junta Médica e Medicina do Trabalho - NISMI

1.412,87

1.463,87

1.515,54

1.567,22

5.959,50

2182 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIIP

6.986,48

7.238,69

7.494,22

7.749,77

29.469,16

2183 - Capacitação dos Profissionais de Iluminação Pública - NIIP

698,77

724,00

749,56

775,12

2.947,45

2184 - Manut. dos Parques de Iluminação Pública dos Consórcio pelo NIIP

67.862,60

70.312,44

72.794,47

75.276,76

286.246,27

2185 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIEDUC

7.891,89

8.176,79

8.465,43

8.754,10

33.288,21

2186 - Capacitação dos Profissionais da Educação - NIEDUC

974,61

1.009,79

1.045,44

1.081,09

4.110,93

2189 - Aquisição de Fardamento Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

49.074,53

50.846,12

52.640,99

54.436,05

206.997,69

2190 - Aquisição de Acervo Bibliográfico e Didático para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

5.733,01

5.939,97

6.149,65

6.359,35

24.181,98

2191 - Aquisição de Kit de Material Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

6.936,94

7.187,36

7.441,07

7.694,81

29.260,18

2192 - Implantação e Manutenção de Educação Bilingue nas Escolas dos Entes Consórciados pelo NIEDUC

4.185,09

4.336,17

4.489,24

4.642,32

17.652,82

2205 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares pelo NISMI

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

126.540,81

2206 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAMA

66,67

69,08

71,52

73,96

281,23

2207 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAMA

933,34

967,03

1.001,17

1.035,31

3.936,85

2208 - Gestão dos Serviços de Agricultura e Meio Ambiente dos Consórciados pelo NIAMA

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2209 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIPE

66,67

69,08

71,52

73,96

281,23

2210 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIPE

933,34

967,03

1.001,17

1.035,31

3.936,85

2211 - Gestão dos Serviços de Elaboração de Projetos, Estruturação e Captação de Recursos dos Consórciados pelo NIPE

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

2212 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAD

66,67

69,08

71,52

73,96

281,23

2213 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAD

933,34

967,03

1.001,17

1.035,31

3.936,85

2214 - Gestão dos Serviços de Apoio Administrativo dos Consórciados pelo NIAD

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

42.180,26

 

497.933,34

515.908,72

534.120,30

552.333,80

2.100.296,16

Total do Órgão:

502.000,00

520.122,18

538.482,49

556.844,74

2.117.449,41

ESTADO DE PERNAMBUCO

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Total Geral:

320.000.000,00

331.575.000,00

343.282.000,00

355.010.000,00

1.349.867.000,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária

PPA 2026 / 2029

Poder / Órgão / Unidade Orçamentária

Previsão

2026

2027

2028

2029

Total

Legislativo

10.140.000,00

10.506.054,00

10.876.917,70

11.247.820,60

42.770.792,30

01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

10.140.000,00

10.506.054,00

10.876.917,70

11.247.820,60

42.770.792,30

01100 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

10.140.000,00

10.506.054,00

10.876.917,70

11.247.820,60

42.770.792,30

Executivo

309.860.000,00

321.068.946,00

332.405.082,30

343.762.179,40

1.307.096.207,70

02000 - GABINETE DO PREFEITO

4.622.000,00

4.788.854,20

4.957.900,75

5.126.965,16

19.495.720,11

02001 - GABINETE DO PREFEITO

4.622.000,00

4.788.854,20

4.957.900,75

5.126.965,16

19.495.720,11

03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

205.000,00

212.400,50

219.898,23

227.396,76

864.695,49

03001 - DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

113.000,00

117.079,30

121.212,19

125.345,52

476.637,01

03002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIGENAS

92.000,00

95.321,20

98.686,04

102.051,24

388.058,48

04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

11.717.700,00

12.163.708,99

12.595.490,64

13.047.080,85

49.523.980,48

04001 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

2.279.000,00

2.361.271,90

2.444.624,80

2.527.986,50

9.612.883,20

04002 - DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

525.000,00

543.952,50

563.154,02

582.357,57

2.214.464,09

04003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

8.913.700,00

9.258.484,59

9.587.711,82

9.936.736,78

37.696.633,19

05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

8.343.000,00

8.644.182,30

8.949.321,90

9.254.493,76

35.190.997,96

05001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

8.290.000,00

8.589.269,00

8.892.470,17

9.195.703,40

34.967.442,57

05002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

16.000,00

16.577,60

17.162,79

17.748,04

67.488,43

05003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO

22.000,00

22.794,20

23.598,83

24.403,54

92.796,57

05004 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS

435.000,00

450.703,50

466.613,33

482.524,85

1.834.841,68

06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS

435.000,00

450.703,50

466.613,33

482.524,85

1.834.841,68

07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

1.568.000,00

1.624.604,80

1.681.953,34

1.739.307,97

6.613.866,11

07001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.568.000,00

1.624.604,80

1.681.953,34

1.739.307,97

6.613.866,11

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

11.335.000,00

11.744.193,50

12.158.763,52

12.573.377,37

47.811.334,39

08001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

2.090.000,00

2.165.449,00

2.241.889,35

2.318.337,78

8.815.676,13

08002 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E EVENTOS

8.394.000,00

8.697.023,40

9.004.028,32

9.311.065,69

35.406.117,41

08003 - FUNDAÇÃO DE CULTURA ZEFERINO GALVÃO

204.000,00

211.364,40

218.825,56

226.287,52

860.477,48

08004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

647.000,00

670.356,70

694.020,29

717.686,38

2.729.063,37

09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

386.000,00

399.934,60

414.052,27

428.171,44

1.628.158,31

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

386.000,00

399.934,60

414.052,27

428.171,44

1.628.158,31

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

4.436.000,00

4.596.139,60

4.758.383,30

4.920.644,18

18.711.167,08

10001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

1.655.000,00

1.714.745,50

1.775.276,00

1.835.812,92

6.980.834,42

10002 - DEPARTAMENTO DE IRRIGAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

907.000,00

939.742,70

972.915,60

1.006.092,02

3.825.750,32

10003 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E PRODUÇÃO ANIMAL

78.000,00

80.815,80

83.668,60

86.521,70

329.006,10

10004 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

1.731.000,00

1.793.489,10

1.856.799,27

1.920.116,13

7.301.404,50

10005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGICOS

65.000,00

67.346,50

69.723,83

72.101,41

274.171,74

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

21.385.000,00

22.156.998,50

22.939.140,45

23.721.365,07

90.202.504,02

11001 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

9.702.000,00

10.052.242,20

10.407.086,32

10.761.967,95

40.923.296,47

11002 - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, OBRAS E RODOVIAS

5.277.000,00

5.467.499,70

5.660.502,42

5.853.525,52

22.258.527,64

11003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO

1.881.000,00

1.948.904,10

2.017.700,37

2.086.503,93

7.934.108,40

11004 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

4.525.000,00

4.688.352,50

4.853.851,34

5.019.367,67

19.086.571,51

12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

518.000,00

536.699,80

555.645,31

574.592,81

2.184.937,92

12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

353.000,00

365.743,30

378.654,04

391.566,15

1.488.963,49

12002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PESQUEIRA

165.000,00

170.956,50

176.991,27

183.026,66

695.974,43

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

62.380.300,00

64.632.228,83

66.913.746,49

69.195.505,23

263.121.780,55

13001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

27.117.300,00

28.096.234,53

29.088.031,59

30.079.933,46

114.381.499,58

13002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

35.263.000,00

36.535.994,30

37.825.714,90

39.115.571,77

148.740.280,97

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

12.716.500,00

13.175.565,65

13.640.663,12

14.105.809,68

53.638.538,45

14001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.217.500,00

11.622.451,75

12.032.724,29

12.443.040,16

47.315.716,20

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária

PPA 2026 / 2029

Poder / Órgão / Unidade Orçamentária

Previsão

2026

2027

2028

2029

Total

14002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

445.000,00

461.064,50

477.340,08

493.617,38

1.877.021,96

14003 - FUNDO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA

560.000,00

580.216,00

600.697,62

621.181,40

2.362.095,02

14004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

308.000,00

319.118,80

330.383,69

341.649,77

1.299.152,26

14005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

138.000,00

142.981,80

148.029,07

153.076,85

582.087,72

14006 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

33.000,00

34.191,30

35.398,26

36.605,34

139.194,90

14007 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIGENAS

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

63.270,39

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

132.939.500,00

137.738.615,95

142.600.789,08

147.463.475,94

560.742.380,97

15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

13.324.500,00

13.805.514,45

14.292.849,11

14.780.235,26

56.203.098,82

15002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO

16.285.000,00

16.872.888,50

17.468.501,45

18.064.177,33

68.690.567,28

15003 - DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇAO A MERENDA E EVENTOS

3.320.000,00

3.439.852,00

3.561.278,78

3.682.718,38

14.003.849,16

15004 - DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS

150.000,00

155.415,00

160.901,15

166.387,88

632.704,03

15005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA - FUNDEB

99.860.000,00

103.464.946,00

107.117.258,59

110.769.957,09

421.212.161,68

16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP

31.500.000,00

32.637.150,00

33.789.241,42

34.941.454,56

132.867.845,98

16001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP

31.500.000,00

32.637.150,00

33.789.241,42

34.941.454,56

132.867.845,98

17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.468.000,00

3.593.194,80

3.720.034,57

3.846.887,73

14.628.117,10

17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.468.000,00

3.593.194,80

3.720.034,57

3.846.887,73

14.628.117,10

18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

887.000,00

919.020,70

951.462,13

983.906,99

3.741.389,82

18001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

777.000,00

805.049,70

833.467,96

861.889,22

3.277.406,88

18002 - ASSESSORIA JURÍDICA

110.000,00

113.971,00

117.994,17

122.017,77

463.982,94

19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

516.000,00

534.627,60

553.499,96

572.374,31

2.176.501,87

19001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

516.000,00

534.627,60

553.499,96

572.374,31

2.176.501,87

21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR

502.000,00

520.122,18

538.482,49

556.844,74

2.117.449,41

21001 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR

260.751,40

270.164,52

279.701,32

289.239,13

1.099.856,37

21002 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE E MEDICINA

56.248,58

58.279,15

60.336,39

62.393,87

237.257,99

DO TRABALHO - NISMI

 

 

 

 

 

21003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP

75.999,99

78.743,59

81.523,25

84.303,19

320.570,02

21004 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NIEDUC

76.000,00

78.743,59

81.523,24

84.303,18

320.570,01

21005 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - NIAMA

11.000,01

11.397,11

11.799,43

12.201,79

46.398,34

21006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - NIPE

11.000,01

11.397,11

11.799,43

12.201,79

46.398,34

21007 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL ADMINISTRATIVO - NIAD

11.000,01

11.397,11

11.799,43

12.201,79

46.398,34

Total Geral:

320.000.000,00

331.575.000,00

343.282.000,00

355.010.000,00

1.349.867.000,00

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Gerir os encargos administrativos do Município.

Nome do Programa 0000 - OPERAÇOES ESPECIAIS

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Atender a despesas que não resultam diretamente em bens ou serviços para a sociedade, nem contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da atuação governamental.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico

Orgão Responsável 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Orgãos Participantes 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

0001 - Amortização de Dívidas Outras Obrigações

Amortização de Dívidas Outras Obrigações

UNIDADE

4,0000

 

11.908.882,44

0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais

 

UNIDADE

4,0000

 

3.918.546,94

0003 - Contribuição para o PASEP

 

UNIDADE

4,0000

 

8.857.856,39

0004 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

UNIDADE

4,0000

 

274.171,74

0005 - Juros e Multas

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

0009 - Parcelamento E/OU Amortização de Dívidas Contratuais

 

UNIDADE

4,0000

 

15.747,27

0010 - Indenizações e Restituições Diversas

 

UNIDADE

4,0000

 

1.405,98

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

0001 - Amortização de Dívidas Outras Obrigações

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.800.000,0 0

2.924.080,0 2

3.029.702,7 8

3.155.099,6 4

0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

929.000,00

962.536,90

996.514,45

1.030.495,5 9

0003 - Contribuição para o PASEP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.100.000,0 0

2.175.810,0 0

2.252.616,0 9

2.329.430,3 0

0004 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

65.000,00

67.346,50

69.723,83

72.101,41

0005 - Juros e Multas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

0009 - Parcelamento E/OU Amortização de Dívidas Contratuais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.733,33

3.868,10

4.004,64

4.141,20

0010 - Indenizações e Restituições Diversas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

333,33

345,36

357,55

369,74

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Conduzir e coordenar as diretrizes e objetivos do Poder Legislativo Municipal.

Nome do Programa 0001 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal do Município.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Orgãos Participantes 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

0012 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO

 

UNIDADE

4,0000

 

1.265.408,06

1002 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

UNIDADE

4,0000

 

1.687.210,74

2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES

 

UNIDADE

4,0000

 

14.024.939,30

2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

 

UNIDADE

4,0000

 

708.628,52

2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

 

UNIDADE

4,0000

 

20.655.677,50

2202 - DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO

 

UNIDADE

4,0000

 

168.721,07

2203 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

0012 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM PREVIDÊNCIA SOCIAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

1002 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.325.000,0 0

3.445.032,5 0

3.566.642,1 5

3.688.264,6 5

2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

168.000,00

174.064,80

180.209,29

186.354,43

2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.897.000,0 0

5.073.781,7 0

5.252.886,1 9

5.432.009,6 1

2202 - DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

41.444,00

42.906,97

44.370,10

2203 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Conduzir e coordenar as diretrizes e objetivos do Poder Legislativo Municipal.

Nome do Programa 0002 - OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO LEGISLATIVO

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Acompanhar e verificar a regularidade dos procedimentos da gestão pública, com base no planejamento transparente, em cumprimento às normas, limites e obrigações legais.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Orgãos Participantes 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2004 - ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

 

UNIDADE

4,0000

 

295.261,87

2005 - ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

 

UNIDADE

4,0000

 

3.922.764,98

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2004 - ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

2005 - ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

930.000,00

963.573,00

997.587,13

1.031.604,8 5

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.

Nome do Programa 0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

Data Inicial: 01/01/2026

Tornar o município mais eficiente, integrado e preparado para os desafios atuais e futuros, por meio da transformação

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

digital, da racionalização de recursos e da valorização da gestão pública.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Orgãos Participantes 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1009 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1010 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1013 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Sociall

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

1014 - Construções, Reformas e Ampliações em Apoio a Gestão Administrativa Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1015 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

1019 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

1020 - Aquisição de Móveis, Veiculos, Maquinas e Equip. Diversos para o Programa Cidade Digital

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

1028 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1029 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Secretaria da Fazenda Pública Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1030 - Construções, Reformas e Ampliações da Procuradoria Geral do Município

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1031 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

1038 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1039 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1040 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1041 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Sec. de Esporte e

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1042 - Construção, Reforma e Ampliação Vinculadas a Sec. de Esporte e Lazer

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

1067 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1093 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1094 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

1124 - Investimentos para Enfrentamento de Emergência e Estruturação da Rede de Saúde

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1148 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FUMDECA

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2008 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

 

UNIDADE

4,0000

 

2.109.013,44

2009 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município

 

UNIDADE

4,0000

 

3.163.520,15

2013 - Manutenção das Atividades da Central de Atendimento da Cidadania

 

UNIDADE

4,0000

 

25.308,17

2016 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2020 - Manutenção das Atividades do Prog. Gestão de Políticas de Difusão Científica e Tecnológica

 

UNIDADE

4,0000

 

177.157,12

2025 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

 

UNIDADE

4,0000

 

9.507.432,53

2027 - Contribuição Previdênciária Patronal ao RPPS (IPSEMP)

 

UNIDADE

4,0000

 

32.478,80

2028 - Manutenção das Atividades Gerais da Assessoria Jurídica

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

2034 - Cooperação Técnica e Financeira com Outros Governos

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

2042 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Dept. de Transporte

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2043 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

 

UNIDADE

4,0000

 

371.186,36

2044 - Manutenção das Atividades e Capacitação da Sec. de Esportes e Lazer

 

UNIDADE

4,0000

 

5.778.696,79

2048 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

UNIDADE

4,0000

 

8.815.676,13

2059 - Manutenção das Atividades Gerais da Fundação de Cultura Zeferino Galvão

 

UNIDADE

4,0000

 

548.343,49

2062 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

2063 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura

 

UNIDADE

4,0000

 

6.327.040,29

2072 - Manutenção das Atividades Gerais do Departamento de Irrigação e Recursos Hídricos

 

UNIDADE

4,0000

 

59.052,37

2084 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras

 

UNIDADE

4,0000

 

21.511.936,95

2085 - Parcerias em Consórcio Público

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2101 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS

 

UNIDADE

4,0000

 

113.461.969,76

2103 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

UNIDADE

4,0000

 

122.322,79

2114 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa do FMAS

 

UNIDADE

4,0000

 

24.413.939,43

2131 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

UNIDADE

4,0000

 

1.889.676,03

2132 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

 

UNIDADE

4,0000

 

316.352,00

2133 - Apoio a Realização de Conferências Municipais

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2135 - Manutenção das Atividades de Gestão da Secretaria de Educação - SME

 

UNIDADE

4,0000

 

56.000.633,53

2219 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa da SASC

 

UNIDADE

4,0000

 

843.605,38

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2225 - Manutenção das Atividades do Programa - SEASIC

 

UNIDADE

4,0000

 

295.261,87

2234 - Gestão de Prédios Públicos para Dimensionamento com Economia de Energia, Coleta Seletiva e Resíduos Reciclavéis

 

UNIDADE

4,0000

 

147.630,94

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1009 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1010 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1013 - Manutenção das Atividades

Administrativas da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Sociall

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1014 - Construções, Reformas e Ampliações em Apoio a Gestão Administrativa Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1015 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

1019 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1020 - Aquisição de Móveis, Veiculos,

Maquinas e Equip. Diversos para o Programa Cidade Digital

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1028 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1029 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Secretaria da Fazenda Pública Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1030 - Construções, Reformas e Ampliações da Procuradoria Geral do Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1031 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1038 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1039 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1040 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1041 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Sec. de Esporte e

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1042 - Construção, Reforma e Ampliação Vinculadas a Sec. de Esporte e Lazer

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1067 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1093 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1094 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

1124 - Investimentos para Enfrentamento de Emergência e Estruturação da Rede de Saúde

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1148 - Construção, Reforma e/ou Ampliação

de Imóveis do FUMDECA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2008 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2009 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

750.000,00

777.075,00

804.505,75

831.939,40

2013 - Manutenção das Atividades da Central de Atendimento da Cidadania

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2016 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2020 - Manutenção das Atividades do Prog. Gestão de Políticas de Difusão Científica e Tecnológica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

2025 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.254.000,0 0

2.335.369,4 0

2.417.807,9 4

2.500.255,1 9

2027 - Contribuição Previdênciária Patronal ao RPPS (IPSEMP)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

7.700,00

7.977,97

8.259,59

8.541,24

2028 - Manutenção das Atividades Gerais da Assessoria Jurídica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

2034 - Cooperação Técnica e Financeira com Outros Governos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

2042 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Dept. de Transporte

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2043 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

88.000,00

91.176,80

94.395,34

97.614,22

2044 - Manutenção das Atividades e Capacitação da Sec. de Esportes e Lazer

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.370.000,0 0

1.419.457,0 0

1.469.563,8 3

1.519.675,9 6

2048 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.090.000,0 0

2.165.449,0 0

2.241.889,3 5

2.318.337,7 8

2059 - Manutenção das Atividades Gerais da Fundação de Cultura Zeferino Galvão

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

130.000,00

134.693,00

139.447,66

144.202,83

2062 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

2063 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.500.000,0 0

1.554.150,0 0

1.609.011,5 0

1.663.878,7 9

2072 - Manutenção das Atividades Gerais do Departamento de Irrigação e Recursos Hídricos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

14.000,00

14.505,40

15.017,44

15.529,53

2084 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.100.000,0 0

5.284.110,0 0

5.470.639,0 8

5.657.187,8 7

2085 - Parcerias em Consórcio Público

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2101 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

26.899.300, 00

27.870.364, 73

28.854.188, 60

29.838.116, 43

2103 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

29.000,00

30.046,90

31.107,56

32.168,33

2114 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa do FMAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.788.000,0 0

5.996.946,8 0

6.208.639,0 2

6.420.353,6 1

2131 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

448.000,00

464.172,80

480.558,10

496.945,13

2132 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

77.707,50

80.450,57

83.193,93

2133 - Apoio a Realização de Conferências Municipais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2135 - Manutenção das Atividades de Gestão da Secretaria de Educação - SME

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

13.276.500, 00

13.755.781, 65

14.241.360, 74

14.726.991, 14

2219 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa da SASC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

2225 - Manutenção das Atividades do Programa - SEASIC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

2234 - Gestão de Prédios Públicos para Dimensionamento com Economia de Energia, Coleta Seletiva e Resíduos Reciclavéis

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Dirigir, coordenar, modernizar tecnologicamente e gerenciar os sistemas de pessoal, compras, suprimentos e patrimônio do município

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa 0402 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Fortalecer a capacidade do município de administrar seus bens públicos de forma eficiente, transparente e sustentável. Ações voltadas à melhoria da infraestrutura administrativa, tecnológica e patrimonial da prefeitura.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Orgãos Participantes 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1012 - Aquisições de Equip. Veículos e Mat. Permanente da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

1121 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Saúde

 

UNIDADE

4,0000

 

506.163,22

1122 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Unidades de Saúde

 

UNIDADE

4,0000

 

295.261,87

1123 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede Municipal de Saúde

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

1133 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão do FMAS

 

UNIDADE

4,0000

 

463.982,96

1134 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para o FMAS

 

UNIDADE

4,0000

 

463.982,96

1135 - Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistênciais

 

UNIDADE

4,0000

 

463.982,96

1136 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas de Gestão do SUAS

 

UNIDADE

4,0000

 

485.073,09

1137 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Básica - PSB

 

UNIDADE

4,0000

 

253.081,61

1139 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Especial - MAC

 

UNIDADE

4,0000

 

168.721,07

1146 - Construção, Reforma e Ampliações de Imóveis para as Políticas do Idoso

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

1147 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para as Políticas do Idoso

 

UNIDADE

4,0000

 

75.924,49

1149 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para o FUMDECA

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2220 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da SASC

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2221 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para a SASC

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

2223 - Construção, Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

2224 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Cozinha Comunitária

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

1012 - Aquisições de Equip. Veículos e Mat. Permanente da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

1121 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Saúde

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

124.332,00

128.720,92

133.110,30

1122 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Unidades de Saúde

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

1123 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede Municipal de Saúde

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

1133 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão do FMAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

1134 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para o FMAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

1135 - Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistênciais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

1136 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas de Gestão do SUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

115.000,00

119.151,50

123.357,55

127.564,04

1137 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Básica - PSB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

62.166,00

64.360,46

66.555,15

1139 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Especial - MAC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

41.444,00

42.906,97

44.370,10

1146 - Construção, Reforma e Ampliações de Imóveis para as Políticas do Idoso

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

1147 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para as Políticas do Idoso

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

18.649,80

19.308,14

19.966,55

1149 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para o FUMDECA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2220 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da SASC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2221 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para a SASC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

2223 - Construção, Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

2224 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Cozinha Comunitária

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Coordenar, elaborar, implantar e monitorar as ações de planejamento estratégico e desenvolvimento institucional.

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas por meio de ações estratégicas de planejamento, produção de estudos técnicos, desenvolvimento institucional e comunicação governamental.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Orgãos Participantes 02000 - GABINETE DO PREFEITO

03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS

09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1005 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1016 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Prog. de Planejamento e Estudos

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1017 - Construções, Reformas e Ampliações para o Programa Planejamento e Estudos

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1018 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Cidadão Participativo

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

1036 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Gestão do Patrimônio

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

1037 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Predios Públicos

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1186 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

1187 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2010 - Pesquisa de Campo sobre a Realidade Social das Mulheres - Prog. Mulher em Paz

 

UNIDADE

4,0000

 

25.308,17

2014 - Realizar Divulgação das Ações Institucionais e Comunicação Social do Município

 

UNIDADE

4,0000

 

611.613,90

2017 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Planejamento e Estudos

 

UNIDADE

4,0000

 

14.341.291,30

2018 - Manut. das Atividades da Gestão Participativa, por Meio de Audiências Públicas e Outros

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

2040 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Gestão do Patrimônio Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

59.052,37

2041 - Conservação, Modernização e Ampliação do Patrimônio Público

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

2199 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Governo e Articulação Institucional

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

2201 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

 

UNIDADE

4,0000

 

1.687.210,74

2216 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

1005 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1016 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Prog. de Planejamento e Estudos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1017 - Construções, Reformas e Ampliações para o Programa Planejamento e Estudos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1018 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Cidadão Participativo

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

1036 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Gestão do Patrimônio

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

1037 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Predios Públicos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1186 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1187 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2010 - Pesquisa de Campo sobre a Realidade Social das Mulheres - Prog. Mulher em Paz

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

2014 - Realizar Divulgação das Ações Institucionais e Comunicação Social do Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

145.000,00

150.234,50

155.537,78

160.841,62

2017 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Planejamento e Estudos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.400.000,0 0

3.522.740,0 0

3.647.092,7 2

3.771.458,5 8

2018 - Manut. das Atividades da Gestão Participativa, por Meio de Audiências Públicas e Outros

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

2040 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Gestão do Patrimônio Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

14.000,00

14.505,40

15.017,44

15.529,53

2041 - Conservação, Modernização e Ampliação do Patrimônio Público

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

2199 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Governo e Articulação Institucional

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

2201 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

2216 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Capacitação para gestão eficaz e transparente para melhor servir.

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa 0404 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Elevar a qualificação técnica, gerencial e ética dos servidores municipais por meio de formação continuada, especializações e ações de desenvolvimento institucional que aprimorem a prestação de serviços públicos e promovam eficiência administrativa.

Público Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2134 - Capacitação dos Conselheiros Municiapis

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2137 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2161 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino - FUNDEB

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2134 - Capacitação dos Conselheiros Municiapis

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2137 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2161 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino - FUNDEB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa 0405 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Fortalecer as instituições sem fins lucrativos da região.

Público Alvo INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Orgãos Participantes 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2045 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

2064 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2116 - Apoio as Entidades Sociais e Sem Fins Lucrativos que Atuam no Município

 

UNIDADE

4,0000

 

3.104.467,77

2236 - Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos de Desenvolvimento Social

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2045 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

2064 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2116 - Apoio as Entidades Sociais e Sem Fins Lucrativos que Atuam no Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

736.000,00

762.569,60

789.488,31

816.409,86

2236 - Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos de Desenvolvimento Social

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.

Nome do Programa 0406 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Tornar o município mais eficiente, integrado e preparado para os desafios contemporâneos, por meio da transformação digital, da racionalização de recursos e da valorização da gestão pública.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 02000 - GABINETE DO PREFEITO

Orgãos Participantes 02000 - GABINETE DO PREFEITO

04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1006 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Gabinete do Prefeito

 

UNIDADE

4,0000

 

16.872,11

1032 - Reequipamento e aquisições de material permanente para o Programa de Mordenização

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

1033 - Construções, reformas, ampliações e outras obras e instalações

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2006 - Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito

 

UNIDADE

4,0000

 

18.981.120,86

2026 - Otimizar os Serviços de Cobrança dos Tributos Municipais

 

UNIDADE

4,0000

 

2.151.193,70

2029 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Modernização Administrativa

 

UNIDADE

4,0000

 

33.617.674,03

2030 - Contratação de Consultorias e Assessorias Técnicas Especializadas

 

UNIDADE

4,0000

 

949.056,03

2031 - Capacitação e Orientação de Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

33.744,21

2032 - Aquisição de Novos Serviços e Novas Tecnologias Voltadas para o Aperfeiçoamento dos Serv. Municipais

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2033 - Controle de Bens e Patrimônio

 

UNIDADE

4,0000

 

33.744,21

2258 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Departamento de Arrecadação

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1006 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Gabinete do Prefeito

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

1032 - Reequipamento e aquisições de material permanente para o Programa de Mordenização

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1033 - Construções, reformas, ampliações e outras obras e instalações

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2006 - Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.500.000,0 0

4.662.450,0 0

4.827.034,4 9

4.991.636,3 7

2026 - Otimizar os Serviços de Cobrança dos Tributos Municipais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

510.000,00

528.411,00

547.063,91

565.718,79

2029 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Modernização Administrativa

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

7.970.000,0 0

8.257.717,0 0

8.549.214,4 1

8.840.742,6 2

2030 - Contratação de Consultorias e Assessorias Técnicas Especializadas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

225.000,00

233.122,50

241.351,72

249.581,81

2031 - Capacitação e Orientação de Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2032 - Aquisição de Novos Serviços e Novas Tecnologias Voltadas para o Aperfeiçoamento dos Serv. Municipais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2033 - Controle de Bens e Patrimônio

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

2258 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Departamento de Arrecadação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Capacitação para gestão eficaz e transparente para melhor servir.

Nome do Programa 0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Capacitar e atualizar os servidores municipais, visando melhoria na prestação dos serviços públicos, levando cada vez mais avanços na elaboração dos projetos municipais.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 02000 - GABINETE DO PREFEITO

Orgãos Participantes 02000 - GABINETE DO PREFEITO

06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1056 - Capacitação e Treinamento

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2217 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

2218 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2226 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

147.630,94

2235 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2242 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

2251 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

33.744,21

2252 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

33.744,21

2254 - Capacitação e Treinamento para Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1056 - Capacitação e Treinamento

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2217 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

2218 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2226 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

2235 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2242 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

2251 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

2252 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

8.000,00

8.288,80

8.581,39

8.874,02

2254 - Capacitação e Treinamento para Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Protagonizar, executar e monitorar políticas públicas para as mulheres que visem a proteção, a prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Pesqueira

Nome do Programa 0411 - CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA (CEAM MAZÉ LOPES)

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Reduzir os índices de violência de gênero, fortalecendo a rede de proteção e acolhimento, apoio acessível e cultutalmente sensível.

Público Alvo MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar

Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2227 - Implantação e Munutenção das Atividades da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

2228 - Implantação e Manutenção das Atividades Educacionais e Campanhas

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2229 - Implantação e Manutenção das Atividades da Ação Rede Mulher

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2230 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Inspiram

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2227 - Implantação e Munutenção das Atividades da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

2228 - Implantação e Manutenção das Atividades Educacionais e Campanhas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2229 - Implantação e Manutenção das Atividades da Ação Rede Mulher

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2230 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Inspiram

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Capacitação para gestão eficaz e transparente para melhor servir.

Nome do Programa 0412 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Capacitar gestores públicos locais para enfrentar os desafios da administração municipal com mais competência, inovação e eficiência.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Orgãos Participantes 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2038 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Capacitação e Treinamento de Recursos

 

UNIDADE

4,0000

 

25.308,17

2039 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Aprimoramento e Especialização de Servidores

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2038 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Capacitação e Treinamento de Recursos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

2039 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Aprimoramento e Especialização de Servidores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Coordenar, planejar, executar e desenvolver ações de apoio e assistência à mulher

Nome do Programa 0413 - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E SAÚDE DA MULHER

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Fortalecer a cultura e igualdade, respeito e cidadania desde os espaços escolares e comunitários, promover autonomia economica e cuidado integral à saúde das mulheres.

Público Alvo MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Tipo ODS 10 - Redução das Desigualdades

Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2231 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Produzem

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2232 - Capacitação e Treinamento Profissional

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2233 - Implantação e Manutenção de Campanhas e Espaço de Escuta e Acolhimento em Combate a Violência Doméstica

 

UNIDADE

4,0000

 

75.924,49

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2231 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Produzem

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2232 - Capacitação e Treinamento Profissional

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2233 - Implantação e Manutenção de Campanhas e Espaço de Escuta e Acolhimento em Combate a Violência Doméstica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

18.649,80

19.308,14

19.966,55

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária.

Nome do Programa 0414 - PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Acompanhamento e monitoramento da natalidade de cães e gatos, assistência técnica veterinária, vacinação e busca por um lar.

Público Alvo ANIMAIS

Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar

Orgão Responsável 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Orgãos Participantes 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2239 - Manutenção do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

2240 - Estruturação do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2239 - Manutenção do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

2240 - Estruturação do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Urbanizar, melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.

Nome do Programa 0415 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Implementar ações de regularização e urbanização de áreas urbanas, assegurando o pleno exercício da função social da propriedade.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 9 - Indústria Inovação e Infraestrutura

Orgão Responsável 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

Orgãos Participantes 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2243 - Construção, Reformas e/ou Ampliação do Programa de Habitação e Regularização de Áreas Urbanas

 

UNIDADE

4,0000

 

295.261,87

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2243 - Construção, Reformas e/ou Ampliação do Programa de Habitação e Regularização de Áreas Urbanas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Desenvolver ações de suporte administrativo através de inclusão digital e tecnologia.

Nome do Programa 0416 - INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Ampliar o acesso da população à tecnologia e ao conhecimento digital por meio da implantação, manutenção e divulgação de espaços de inclusão digital.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Orgãos Participantes 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2244 - Manutenção das Atividades do Projeto Comunica Pesqueira

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2245 - Implantação e Manutenção das Atividades do Projeto Totens Digitais de Informação

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2246 - Implantação e Manutenção do Projeto PrefCast

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2247 - Robótica Educacional e Inovação Tecnologica

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2248 - Estruturação, Construção, Reforma e/ou Ampliação do Centro de Inovação Tecnológica

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

2249 - Implantação e Manutenção de Sistemas e Wi-Fi Gratuitos

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2250 - Educação, Cultura e Turismo Integrados

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2244 - Manutenção das Atividades do Projeto Comunica Pesqueira

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2245 - Implantação e Manutenção das Atividades do Projeto Totens Digitais de Informação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2246 - Implantação e Manutenção do Projeto PrefCast

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2247 - Robótica Educacional e Inovação Tecnologica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2248 - Estruturação, Construção, Reforma e/ou Ampliação do Centro de Inovação Tecnológica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

2249 - Implantação e Manutenção de Sistemas e Wi-Fi Gratuitos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2250 - Educação, Cultura e Turismo Integrados

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do poder executivo do município.

Nome do Programa 0417 - AUDITORIA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Garantir o uso eficiente, legal e transparente dos recursos públicos, por meio da avaliação contínua da gestão governamental e da execução de políticas públicas.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Orgãos Participantes 19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2253 - Auditoria, Controle, Fiscalização e Transparência

 

UNIDADE

4,0000

 

46.398,30

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2253 - Auditoria, Controle, Fiscalização e Transparência

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

11.000,00

11.397,10

11.799,42

12.201,78

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil

Nome do Programa 0601 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Data Inicial: 01/01/2026

Promover a proteção da população e do patrimônio público por meio de ações integradas de prevenção, monitoramento,

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

resposta a emergências e fortalecimento das forças de segurança locais.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 02000 - GABINETE DO PREFEITO

Orgãos Participantes 02000 - GABINETE DO PREFEITO

05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1007 - Construções, Reformas e Obras para Atendimento de Contigentes Emergenciais

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1008 - Aquisições de Veiculos, Máquinas e Equipamentos para Atendimento de Contigentes

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

1034 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Segurança Pública

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1035 - Aquisição de Maquinas, Equipamentos Diversos e Câmaras de Vigilância

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

1138 - Construção, Reformas e Ampliações para o Dept. de Defesa Civil

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1140 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Materiais Permanentes para o Dept de Defesa Civil

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2007 - Cooperação Técnica e Financeira com o Estado, para Ações de Defesa Civil e Segurança

 

UNIDADE

4,0000

 

177.157,12

2036 - Instituir, Instalar e Manter as Atividades da Guarda Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

67.488,43

2037 - Central de Monitoramento por Câmeras de Vigilância no Município

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2071 - Manutenção das Atividades Gerais do Dept. de Defesa Civil

 

UNIDADE

4,0000

 

105.450,67

2255 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública

 

UNIDADE

4,0000

 

29.526,19

2257 - Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Pública

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1007 - Construções, Reformas e Obras para Atendimento de Contigentes Emergenciais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1008 - Aquisições de Veiculos, Máquinas e Equipamentos para Atendimento de Contigentes

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

1034 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Segurança Pública

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1035 - Aquisição de Maquinas, Equipamentos Diversos e Câmaras de Vigilância

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

1138 - Construção, Reformas e Ampliações para o Dept. de Defesa Civil

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1140 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Materiais Permanentes para o Dept de Defesa Civil

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2007 - Cooperação Técnica e Financeira com o Estado, para Ações de Defesa Civil e Segurança

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

2036 - Instituir, Instalar e Manter as Atividades da Guarda Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

16.000,00

16.577,60

17.162,79

17.748,04

2037 - Central de Monitoramento por Câmeras de Vigilância no Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2071 - Manutenção das Atividades Gerais do Dept. de Defesa Civil

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

2255 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

7.000,00

7.252,70

7.508,72

7.764,77

2257 - Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Pública

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.

 

Nome do Programa 0801 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Data Inicial: 01/01/2026

Garantir proteção social a indivíduos e famílias em condições de pobreza, insegurança alimentar, exclusão social ou risco

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

pessoal, por meio de ações integradas de assistência, inclusão e promoção da autonomia.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Orgãos Participantes 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1011 - Reequip. Aquisições de Veículos, Mat. Permanente para o Prog. Mulher em Paz.

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2011 - Manutenção das Atividades do Programa Mulher em Paz

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2012 - Capacitação e Treinamento de Mulheres - Programa Mulher em Paz.

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2019 - Programa de Regularização de Imóveis - REURB

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

2187 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Cozinha Comunitária

 

UNIDADE

4,0000

 

1.484.745,44

2222 - Manutenção das Atividades do Programa Alimento na Mesa

 

UNIDADE

4,0000

 

548.343,49

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1011 - Reequip. Aquisições de Veículos, Mat. Permanente para o Prog. Mulher em Paz.

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2011 - Manutenção das Atividades do Programa Mulher em Paz

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2012 - Capacitação e Treinamento de Mulheres - Programa Mulher em Paz.

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2019 - Programa de Regularização de Imóveis - REURB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

2187 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Cozinha Comunitária

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

352.000,00

364.707,20

377.581,36

390.456,88

2222 - Manutenção das Atividades do Programa Alimento na Mesa

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

130.000,00

134.693,00

139.447,66

144.202,83

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.

Nome do Programa 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO

Data Inicial: 01/01/2026

Garantir políticas públicas de assistencialismo social, voltada à prevenção de situações de risco e à promoção da inclusão

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1141 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Primeira Infância

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1142 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

1143 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Bolsa Família e Cad-Único

 

UNIDADE

4,0000

 

738.154,70

2117 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

 

UNIDADE

4,0000

 

2.117.449,47

2118 - Manutenção das Ações e Fortalecimento do Controle Social - CMAS

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2119 - Manutenção das Ações do Programa de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS

 

UNIDADE

4,0000

 

295.261,87

2120 - Manutenção das Ações da Gestão do Programa Bolsa Família IGD-BF e Procad- SUAS

 

UNIDADE

4,0000

 

2.146.975,66

2121 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Básica - PAB-Fixo

 

UNIDADE

4,0000

 

3.332.241,21

2130 - Manutenção das Atividades de Apoio para as Políticas do Idoso

 

UNIDADE

4,0000

 

1.159.957,38

2259 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

UNIDADE

4,0000

 

674.884,29

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1141 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Primeira Infância

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1142 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

1143 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Bolsa Família e Cad-Único

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

175.000,00

181.317,50

187.718,01

194.119,19

2117 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

502.000,00

520.122,20

538.482,51

556.844,76

2118 - Manutenção das Ações e Fortalecimento do Controle Social - CMAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2119 - Manutenção das Ações do Programa de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

72.527,00

75.087,20

77.647,67

2120 - Manutenção das Ações da Gestão do Programa Bolsa Família IGD-BF e Procad- SUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

509.000,00

527.374,90

545.991,23

564.609,53

2121 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Básica - PAB-Fixo

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

790.000,00

818.519,00

847.412,72

876.309,49

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2130 - Manutenção das Atividades de Apoio para as Políticas do Idoso

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

275.000,00

284.927,50

294.985,44

305.044,44

2259 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

160.000,00

165.776,00

171.627,89

177.480,40

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.

Nome do Programa 0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE À POPULAÇÃO

Data Inicial: 01/01/2026

Garantir políticas de assistencialismo social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), voltada ao atendimento de

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa indivíduos e famílias que vivem situações de risco pessoal e social, como violências, violações de direitos e fragilidade de vínculos.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2123 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Especial - PAEFI/MSE

 

UNIDADE

4,0000

 

1.252.753,98

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2123 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Especial - PAEFI/MSE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

297.000,00

307.721,70

318.584,28

329.448,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.

 

Nome do Programa 0804 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE À POPULAÇÃO

Data Inicial: 01/01/2026

Garantir acolhimento, proteção integral e defesa de direitos a pessoas que se encontram em situações graves de risco

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

pessoal e social, que exigem o afastamento do convívio familiar e comunitário.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Indicador do Programa

Fonte

Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

 

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2125 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento e Abrigos

 

UNIDADE

4,0000

 

3.349.113,33

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2125 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento e Abrigos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

794.000,00

822.663,40

851.703,42

880.746,51

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.

Nome do Programa 0805 – ALIMENTO NA MESA

Data Inicial: 01/01/2026

Acesso à alimentação adequada e saudável para pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar no

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

município de Pesqueira, através da concessão de cesta básica.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Orgãos Participantes

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

-

 

 

0,0000

 

0,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

-

0,0000

0,0000

0,0000

0,0000

0,00

0,00

0,00

0,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.

Nome do Programa 0806 - SEASIC - INTINERANTE

Data Inicial: 01/01/2026

Levar os atendimentos que são realizados na Secretaria de Inclusão Social, através de uma unidade móvel, para as áreas

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

que apresentam mais vulnerabilidade e que ficam mais distante da Cidade.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Orgãos Participantes

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

-

 

 

0,0000

 

0,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

-

0,0000

0,0000

0,0000

0,0000

0,00

0,00

0,00

0,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.

Nome do Programa 0816 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Data Inicial: 01/01/2026

Garantir dignidade, segurança alimentar, inclusão e acesso a direitos básicos para famílias em situação de pobreza, risco

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

social ou exclusão.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso Gasto

total/ação (R$)

2126 - Manutenção das Ações e Gestão de Benefícios Eventuais

 

UNIDADE

4,0000

 

1.031.307,56

2128 - Programa de Assistência à Locomoção de Pessoas com Deficiência

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2126 - Manutenção das Ações e Gestão de Benefícios Eventuais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

244.500,00

253.326,45

262.268,87

271.212,24

2128 - Programa de Assistência à Locomoção de Pessoas com Deficiência

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Gestão e manutenção administrativa das atividades do regime previdenciário próprio dos servidores públicos municipais.

Nome do Programa 0901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

Data Inicial: 01/01/2026

Garantir a organização, funcionamento e modernização dos regimes previdenciários próprios dos servidores públicos

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

municipais, estaduais e federais, com foco em eficiência, transparência e sustentabilidade.

Público Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP

Orgãos Participantes 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1174 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

843.605,38

2170 - Gestão Administrativa do RPPS

 

UNIDADE

4,0000

 

10.334.165,80

2171 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS

 

UNIDADE

4,0000

 

1.476.309,41

2176 - Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias do RPPS

 

UNIDADE

4,0000

 

4.218.026,85

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1174 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

2170 - Gestão Administrativa do RPPS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.450.000,0 0

2.538.445,0 0

2.628.052,1 1

2.717.668,6 9

2171 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

350.000,00

362.635,00

375.436,02

388.238,39

2176 - Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias do RPPS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.000.000,0 0

1.036.100,0 0

1.072.674,3 3

1.109.252,5 2

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Gestão e manutenção administrativa das atividades do regime previdenciário próprio dos servidores públicos municipais.

Nome do Programa 0902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da estrutura responsável pela gestão previdenciária dos servidores públicos

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

vinculados ao regime próprio, respeitando os princípios da legalidade, transparência e sustentabilidade atuarial.

Público Alvo SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP

Orgãos Participantes 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso (R$)

Gasto total/ação

0007 - Precatórios e Setenças Judiciais do RPPS

 

UNIDADE

4,0000

 

2.109.013,44

0008 - Amortização de Dívidas do RPPS

 

UNIDADE

4,0000

 

1.687.210,74

2172 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Executivo

 

UNIDADE

4,0000

 

102.498.052,57

2173 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS)

 

UNIDADE

4,0000

 

2.109.013,44

2174 - Indenizações e Restituições

 

UNIDADE

4,0000

 

2.109.013,44

2204 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Legislativo

 

UNIDADE

4,0000

 

1.265.408,06

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

0007 - Precatórios e Setenças Judiciais do RPPS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

0008 - Amortização de Dívidas do RPPS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

2172 - Manutenção das Atividades

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

24.300.000,

25.177.230,

26.065.986,

26.954.836,

Previdenciárias - Poder Executivo

 

 

 

 

00

00

22

35

2173 - Compensação Financeira entre

Regimes (RPPS/RGPS)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2174 - Indenizações e Restituições

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2204 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Legislativo

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.

Nome do Programa 1001 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Data Inicial: 01/01/2026

Fortalecer a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que os serviços de saúde estejam mais

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

próximos, resolutivos e humanizados para toda a população de Pesqueira.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar

Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

 

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1125 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Primária - APS

 

UNIDADE

4,0000

 

3.311.151,08

1126 - Reequipamento, Aquisições de

Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Primária - APS

 

UNIDADE

4,0000

 

843.605,38

2057 - Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS

 

UNIDADE

4,0000

 

12.097.301,02

2102 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2104 - Manutenção das Atividades do Prog. de Atenção Básica a Saúde da População

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2105 - Custeio para Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2106 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Primária a Saúde - APS

 

UNIDADE

4,0000

 

66.235.675,69

2107 - Manutenção do Programa Saúde em Todo Lugar - Atenção Primária

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1125 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Primária - APS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

785.000,00

813.338,50

842.049,35

870.763,23

1126 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Primária - APS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

207.220,00

214.534,87

221.850,51

2057 - Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde -

PACS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.868.000,0 0

2.971.534,8 0

3.076.429,9 8

3.181.336,2 4

2102 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2104 - Manutenção das Atividades do Prog. de Atenção Básica a Saúde da População

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2105 - Custeio para Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2106 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Primária a Saúde - APS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.703.000, 00

16.269.878, 30

16.844.205, 00

17.418.592, 39

2107 - Manutenção do Programa Saúde em Todo Lugar - Atenção Primária

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.

Nome do Programa 1002 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Data Inicial: 01/01/2026

Fortalecer os serviços especializados de saúde, como hospitais, centros de urgência, unidades de terapia intensiva e

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

serviços de diagnóstico, garantindo acesso universal, qualidade assistencial e eficiência na gestão municipal.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar

Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1127 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Atenção Especializada - MAC

 

UNIDADE

4,0000

 

1.307.588,32

1128 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Especializada - MAC

 

UNIDADE

4,0000

 

3.268.970,82

2108 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Especializada - MAC

 

UNIDADE

4,0000

 

32.284.777,54

2109 - Convênio de Cooperação e Transferências a Entidades Sem Fins Lucrativos

 

UNIDADE

4,0000

 

1.362.422,68

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1127 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Atenção Especializada - MAC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

310.000,00

321.191,00

332.529,04

343.868,28

1128 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Especializada - MAC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

775.000,00

802.977,50

831.322,61

859.670,71

2108 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Especializada - MAC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

7.654.000,0 0

7.930.309,4 0

8.210.249,3 2

8.490.218,8 2

2109 - Convênio de Cooperação e Transferências a Entidades Sem Fins Lucrativos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

323.000,00

334.660,30

346.473,81

358.288,57

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.

Nome do Programa 1003 - MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO

Data Inicial: 01/01/2026

 

Data Final: 31/12/2029

Garantir o acesso contínuo, seguro e equitativo a medicamentos essenciais e insumos de saúde para todos os cidadãos do

 

Objetivo do Programa

município, especialmente os que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar

Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1129 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações e Aquisição de Material para Assistência Farmaceutica

 

UNIDADE

4,0000

 

2.214.464,09

1130 - Aquisição de Veículo para Assistência Farmaceutica

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

2110 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

 

UNIDADE

4,0000

 

1.476.309,41

2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar

 

UNIDADE

4,0000

 

16.872,11

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1129 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações e Aquisição de Material para Assistência Farmaceutica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

525.000,00

543.952,50

563.154,02

582.357,57

1130 - Aquisição de Veículo para Assistência Farmaceutica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

2110 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

350.000,00

362.635,00

375.436,02

388.238,39

2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.

Nome do Programa 1004 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Data Inicial: 01/01/2026

Fortalecer a capacidade do município de prevenir, detectar e responder a riscos e agravos à saúde pública, por meio de

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

ações integradas, financiamento e metas pactuadas.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar

Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1131 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Vigilância em Saúde

 

UNIDADE

4,0000

 

 

2.243.990,28

1132 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Vigilância em Saúde

 

UNIDADE

4,0000

 

 

147.630,94

2112 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica

 

UNIDADE

4,0000

 

 

683.320,35

2113 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

 

UNIDADE

4,0000

 

 

20.883.450,96

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1131 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Vigilância em Saúde

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

532.000,00

551.205,20

570.662,74

590.122,34

1132 - Reequipamento, Aquisições de

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

Veículos e Material Permanente para a Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

162.000,00

167.848,20

173.773,24

179.698,91

2113 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.951.000,0 0

5.129.731,1 0

5.310.810,6 1

5.491.909,2 5

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.

1201 - AMPLIAÇÃO, APOIO E QUALIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Nome do Programa

Data Inicial: 01/01/2026

Fortalecer a aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

uma educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa no município de Pesqueira.

Público Alvo ALUNOS

Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade

Orgão Responsável 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Orgãos Participantes 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2138 - Educação do Campo

 

UNIDADE

4,0000

 

210.901,35

2139 - Aquisição e Distribuição de Material Didatico e Paradidatico para a Rede Municipal de Ensino

 

UNIDADE

4,0000

 

2.488.635,83

2140 - Manutenção das atividadesdo Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

UNIDADE

4,0000

 

46.398,30

2141 - Manutenção das Atividades do Prog. Olimpíada Munic. de Matemática e Língua Portuguesa

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2143 - Manutenção das Atividades do Programa Escola de Tempo Integral - ETI

 

UNIDADE

4,0000

 

210.901,35

2145 - Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação

 

UNIDADE

4,0000

 

18.643.678,70

2146 - Manutenção das Atividades do Prog. de Ações Culturais do Calendário Escolar Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

885.785,64

2152 - Manutenção das Atividades do Prog. de Desenvolvimento da Educação Infantil

 

UNIDADE

4,0000

 

409.148,60

2154 - Manutenção das Atividades do Programa de Educação Especial

 

UNIDADE

4,0000

 

674.884,29

2159 - Manutenção das Atividades do Prog. de Educação de Jovens, Adultos - EJA

 

UNIDADE

4,0000

 

632.704,03

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2138 - Educação do Campo

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

2139 - Aquisição e Distribuição de Material Didatico e Paradidatico para a Rede Municipal de Ensino

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

590.000,00

611.299,00

632.877,85

654.458,98

2140 - Manutenção das atividadesdo Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

11.000,00

11.397,10

11.799,42

12.201,78

2141 - Manutenção das Atividades do Prog. Olimpíada Munic. de Matemática e Língua Portuguesa

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2143 - Manutenção das Atividades do Programa Escola de Tempo Integral - ETI

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

2145 - Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.420.000,0 0

4.579.562,0 0

4.741.220,5 4

4.902.896,1 6

2146 - Manutenção das Atividades do Prog. de Ações Culturais do Calendário Escolar Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

210.000,00

217.581,00

225.261,61

232.943,03

2152 - Manutenção das Atividades do Prog. de Desenvolvimento da Educação Infantil

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

97.000,00

100.501,70

104.049,41

107.597,49

2154 - Manutenção das Atividades do Programa de Educação Especial

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

160.000,00

165.776,00

171.627,89

177.480,40

2159 - Manutenção das Atividades do Prog. de Educação de Jovens, Adultos - EJA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

155.415,00

160.901,15

166.387,88

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.

Nome do Programa 1202 - SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS

Data Inicial: 01/01/2026

Fortalecer ações estratégicas de política educacional e de segurança alimentar no município, voltada a garantir que

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

estudantes da rede pública tenham acesso diário a refeições saudáveis, equilibradas e culturalmente adequadas.

Público Alvo ALUNOS

Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade

Orgão Responsável 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Orgãos Participantes 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2156 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

 

UNIDADE

4,0000

 

13.898.398,49

2157 - Formação Continuada para Merendeiras e Auxiliares

 

UNIDADE

4,0000

 

105.450,67

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2156 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.295.000,0 0

3.413.949,5 0

3.534.461,9 2

3.654.987,0 7

2157 - Formação Continuada para Merendeiras e Auxiliares

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.

Nome do Programa 1203 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA

Data Inicial: 01/01/2026

Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso contínuo, seguro e digno à escola, por meio da melhoria da

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

infraestrutura física, tecnológica e logística da rede pública de ensino municipal.

Público Alvo ALUNOS

Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade

Orgão Responsável 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Orgãos Participantes 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1151 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão da Sec. de Educação

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1152 - Construções, Reformas, Ampliações,

Obras e Instalações para Educação

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1153 - Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede de Ensino

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

1154 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar

 

UNIDADE

4,0000

 

632.704,03

1155 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras para a Expansão da Rede Física de Ensino

 

UNIDADE

4,0000

 

2.109.013,44

1156 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equip. Diversos para Expansão da Rede Física de Ensino

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

1157 - Aquisição de Equipamentos para a Rede Municipal de Ensino

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

1158 - Aquisições de Equipamentos, Móveis, Veículos e Utensilios para o PDDE

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1159 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para Educação

 

UNIDADE

4,0000

 

210.901,35

1160 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações de Equipamentos da Educação

 

UNIDADE

4,0000

 

2.277.734,51

1161 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente - Salário Educação

 

UNIDADE

4,0000

 

1.898.112,09

1162 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações - Salário Educação

 

UNIDADE

4,0000

 

4.639.829,53

1166 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para o Desenv. da Educação

 

UNIDADE

4,0000

 

2.939.964,72

1167 - Reequipameto, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Desenv. da Educação Infantil

 

UNIDADE

4,0000

 

1.687.210,74

1168 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Educação Especial

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1169 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Educação Especial

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

1170 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar

 

UNIDADE

4,0000

 

3.374.421,48

1184 - Reforma, Reestruturação, Ampliações e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral

 

UNIDADE

4,0000

 

1.687.210,74

2147 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Fundamental

 

UNIDADE

4,0000

 

3.817.314,31

2149 - Oferta e Apoio ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

 

UNIDADE

4,0000

 

19.360.743,25

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2153 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Infantil

 

UNIDADE

4,0000

 

527.253,35

2162 - Oferta e Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade - FUNDEB

 

UNIDADE

4,0000

 

15.134.280,36

2194 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral - ETI

 

UNIDADE

4,0000

 

442.892,81

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do produto da ação PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1151 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão da Sec. de Educação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1152 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para Educação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1153 - Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede de Ensino

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

1154 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

155.415,00

160.901,15

166.387,88

1155 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras para a Expansão da Rede Física de Ensino

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

1156 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equip. Diversos para Expansão da Rede Física de Ensino

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

1157 - Aquisição de Equipamentos para a Rede Municipal de Ensino

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1158 - Aquisições de Equipamentos, Móveis, Veículos e Utensilios para o PDDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1159 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para Educação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

1160 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações de Equipamentos da Educação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

540.000,00

559.494,00

579.244,14

598.996,37

1161 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente - Salário Educação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

466.245,00

482.703,45

499.163,64

1162 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações - Salário Educação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.100.000,0 0

1.139.710,0 0

1.179.941,7 6

1.220.177,7 7

1166 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para o Desenv. da Educação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

697.000,00

722.161,70

747.654,01

773.149,01

1167 - Reequipameto, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Desenv. da Educação Infantil

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

1168 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Educação Especial

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1169 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Educação Especial

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1170 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

800.000,00

828.880,00

858.139,46

887.402,02

1184 - Reforma, Reestruturação, Ampliações e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

414.440,00

429.069,73

443.701,01

2147 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Fundamental

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

905.000,00

937.670,50

970.770,27

1.003.873,5 4

2149 - Oferta e Apoio ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.590.000,0 0

4.755.699,0 0

4.923.575,1 7

5.091.469,0 8

2153 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Infantil

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

125.000,00

129.512,50

134.084,29

138.656,56

2162 - Oferta e Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade - FUNDEB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.588.000,0 0

3.717.526,8 0

3.848.755,5 0

3.979.998,0 6

2194 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral - ETI

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

105.000,00

108.790,50

112.630,80

116.471,51

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.

Nome do Programa

1204 - GESTÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Objetivo do Programa

Fortalecer a carreira docente, melhorar a qualidade da educação básica e garantir que professores e demais profissionais da educação tenham condições dignas de trabalho, formação continuada e reconhecimento profissional.

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Público Alvo

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Tipo ODS

4 - Educação de Qualidade

Orgão Responsável

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Orgãos Participantes

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1171 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para Programas da Educação Básica

 

UNIDADE

4,0000

 

1.813.751,54

1173 - Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para Reestruturação da Rede Municipal de Ensino

 

UNIDADE

4,0000

 

4.218.026,85

1181 - Construção, Reforma, Reestruturação, Aquisições de Equipamentos e Mat. Permanente para Educação Infantil

 

UNIDADE

4,0000

 

14.109.299,82

2163 - Manutenção das Atividades Gerais para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB

 

UNIDADE

4,0000

 

28.286.088,09

2164 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70%

 

UNIDADE

4,0000

 

235.222.485,58

2165 - Gestão Administrativa do FUNDEB 30%

 

UNIDADE

4,0000

 

19.019.083,08

2166 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 70%

 

UNIDADE

4,0000

 

78.906.628,37

2167 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação Infantil - FUNDEB 30%

 

UNIDADE

4,0000

 

6.537.941,62

2168 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

 

UNIDADE

4,0000

 

13.809.819,93

2169 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

 

UNIDADE

4,0000

 

274.171,74

2260 - Manutenção das Atividades da Educação do Campo

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

2261 - Manutenção das Atividades da Educação Indígena

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

2262 - Manutenção das Atividades da Educação Quilombola

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1171 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para Programas da Educação Básica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

430.000,00

445.523,00

461.249,96

476.978,58

1173 - Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para Reestruturação da Rede Municipal de Ensino

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.000.000,0 0

1.036.100,0 0

1.072.674,3 3

1.109.252,5 2

1181 - Construção, Reforma, Reestruturação, Aquisições de Equipamentos e Mat. Permanente para Educação Infantil

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.345.000,0 0

3.465.754,5 0

3.588.095,6 3

3.710.449,6 9

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2163 - Manutenção das Atividades Gerais para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.706.000,0 0

6.948.086,6 0

7.193.354,0 6

7.438.647,4 3

2164 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70%

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.766.000, 00

57.779.152, 60

59.818.756, 69

61.858.576, 29

2165 - Gestão Administrativa do FUNDEB 30%

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.509.000,0 0

4.671.774,9 0

4.836.688,5 5

5.001.619,6 3

2166 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 70%

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.707.000, 00

19.382.322, 70

20.066.518, 69

20.750.786, 98

2167 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação Infantil - FUNDEB 30%

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.550.000,0 0

1.605.955,0 0

1.662.645,2 1

1.719.341,4 1

2168 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.274.000,0 0

3.392.191,4 0

3.511.935,7 6

3.631.692,7 7

2169 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

65.000,00

67.346,50

69.723,83

72.101,41

2260 - Manutenção das Atividades da Educação do Campo

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

2261 - Manutenção das Atividades da Educação Indígena

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

2262 - Manutenção das Atividades da Educação Quilombola

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.

Nome do Programa

1205 - APOIO E INCENTIVO AO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Garantir que crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza ou risco social tenham condições reais de acesso, permanência e sucesso na educação básica, por meio de ações integradas de proteção, incentivo e inclusão.

Público Alvo

ALUNOS

Tipo ODS

4 - Educação de Qualidade

Orgão Responsável

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Orgãos Participantes

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2155 - Manutenção do Programa de Apoio ao Estudante em Vulnerabilidade

 

UNIDADE

4,0000

 

970.146,18

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2155 - Manutenção do Programa de Apoio ao Estudante em Vulnerabilidade

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

230.000,00

238.303,00

246.715,10

255.128,08

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.

Nome do Programa

1301 - PESQUEIRA, TERRA DO DOCE, DA RENDA E DE EVENTOS CULTURAIS

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Fortalecer a riqueza cultural, tradição artesanal e sabores únicos do município de Pesqueira, através de incentivo aos produtores da região.

Público Alvo

POPULAÇÃO

Tipo ODS

16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Orgãos Participantes

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1045 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Terra do Doce, da Renda e

 

UNIDADE

4,0000

 

421.802,68

1183 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Pela Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022

 

UNIDADE

4,0000

 

4.218,02

2049 - Manutenção das Atividades do Programa Terra do Doce, da Renda e de Eventos Culturais

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2050 - Realização de Festas e Eventos do Calendário Turístico e Cultural do Município

 

UNIDADE

4,0000

 

9.364.019,61

2060 - Realização do Evento Cultural Carnaval dos Caiporas

 

UNIDADE

4,0000

 

25.308.161,13

2193 - Manutenção das Ações e Atividades da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1045 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Terra do Doce, da Renda e

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

103.610,00

107.267,43

110.925,25

1183 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Pela Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

2049 - Manutenção das Atividades do Programa Terra do Doce, da Renda e de Eventos Culturais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2050 - Realização de Festas e Eventos do Calendário Turístico e Cultural do Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.220.000,0 0

2.300.142,0 0

2.381.337,0 1

2.462.540,6 0

2060 - Realização do Evento Cultural Carnaval dos Caiporas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.000.000,0 0

6.216.600,0 0

6.436.045,9 8

6.655.515,1 5

2193 - Manutenção das Ações e Atividades da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.

Nome do Programa

1302 - PRESERVAÇÃO DA HISTORIA E DA CULTURA PESQUEIRENSE

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Fortalecer o compromisso com a memória, a identidade e o orgulho de um povo que construiu sua trajetória com fé, arte, resistência e sabor.

Público Alvo

POPULAÇÃO

Tipo ODS

16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Orgãos Participantes

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1046 - Reequip. Aquisições e Mat. Permanente para a Banda Municipal de Música

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

1049 - Construção, Reforma e Ampliação dos Espaços Culturais

 

UNIDADE

4,0000

 

71.706,45

1050 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

 

UNIDADE

4,0000

 

463.982,96

1051 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Fundação de Cultura Zeferino Galvão

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1052 - Reequipamento e Aquisição de Material Permanente para a Fundação de Cultura Zeferino Galvão

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1053 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

1054 - Manutenção das Atividades da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1185 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2051 - Manutenção das Atividades do Programa da Banda de Música Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

25.308,17

2058 - Acesso a Cultura Através de Oficinas de Artes, Apoio a Banda de Música, Cursos de Música, etc.

 

UNIDADE

4,0000

 

2.109.013,44

2061 - Implantação e Manutenção da Central de Atendimento ao Turista

 

UNIDADE

4,0000

 

16.872,11

2195 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2196 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654,07

2197 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº. 13.018/2014)

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2198 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional

 

UNIDADE

4,0000

 

4.218,02

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1046 - Reequip. Aquisições e Mat. Permanente para a Banda Municipal de Música

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

1049 - Construção, Reforma e Ampliação dos Espaços Culturais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

17.000,00

17.613,70

18.235,46

18.857,29

1050 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

110.000,00

113.971,00

117.994,18

122.017,78

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

1051 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Fundação de Cultura Zeferino Galvão

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1052 - Reequipamento e Aquisição de Material Permanente para a Fundação de Cultura Zeferino Galvão

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1053 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

1054 - Manutenção das Atividades da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1185 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2051 - Manutenção das Atividades do Programa da Banda de Música Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

2058 - Acesso a Cultura Através de Oficinas de Artes, Apoio a Banda de Música, Cursos de Música, etc.

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

500.000,00

518.050,00

536.337,17

554.626,27

2061 - Implantação e Manutenção da Central de Atendimento ao Turista

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

2195 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2196 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

2197 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº. 13.018/2014)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2198 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.000,00

1.036,10

1.072,67

1.109,25

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

Oferecer infraestrutura padronizada para atendimento a população.

Nome do Programa

1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Transformar as cidades em espaços mais inclusivos, eficientes e acolhedores, por meio de investimentos em obras, tecnologia, acessibilidade e participação da população municipal.

Público Alvo

POPULAÇÃO

Tipo ODS

9 - Indústria Inovação e Infraestrutura

Orgão Responsável

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

Orgãos Participantes

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1025 - Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento e Meio Fio

 

UNIDADE

4,0000

 

527.253,35

1026 - Execução de obras de Pavimentação, calçamentos e meio fio (RURAL E URBANA)

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1027 - Execução de obras vinculadas ao FEM

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1076 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

210.901,35

1077 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Pavimentação e Recapeamento

 

UNIDADE

4,0000

 

71.706,45

1078 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações dos Programas de Infraestrutura

 

UNIDADE

4,0000

 

177.157,12

1079 - Pavimentação de Vias Públicas com Paralelep. Granitos e Outros Resvestimentos de Vias Públicas

 

UNIDADE

4,0000

 

18.778.655,56

1080 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros, Rampas, Escadarias e Outros

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

1081 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

1082 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

 

UNIDADE

4,0000

 

927.965,90

1083 - Execução de Obras Estruturadoras na Sede do Município, Incluindo Expansão Viária,

 

UNIDADE

4,0000

 

177.157,12

1085 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Canais e Bueiros

 

UNIDADE

4,0000

 

177.157,12

1086 - Recapeamento e Pavimentação Asfaltica

 

UNIDADE

4,0000

 

717.064,57

1087 - Construção, Reforma e Ampliação dos Acessos a Cidade

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

1088 - Manutenção do Programa Tapa Buraco

 

UNIDADE

4,0000

 

189.811,20

1089 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações do Prog. Saneamento Ambiental.

 

UNIDADE

4,0000

 

105.450,67

1090 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sist. Simplif. de Saneamento Rural

 

UNIDADE

4,0000

 

105.450,67

1091 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Terminais de Transporte Alternativos e Sistema de

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1092 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

189.811,20

1095 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Municipais

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

1096 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Outros Bens Móveis Destinados a Sementeira

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

1107 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

UNIDADE

4,0000

8.436,06

1109 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins

UNIDADE

4,0000

189.811,20

1110 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equip. Diversos para o Dept. de Serviços Urbanos

UNIDADE

4,0000

548.343,49

1112 - Reparos e Manutenção de Cemitérios Municipais

UNIDADE

4,0000

21.090,13

1113 - Reparos, Ampliação e Manutenção de Praças Parques e Jardins

UNIDADE

4,0000

42.180,26

1114 - Reparos e Manutenção de Muros, Rampas, Escadarias e Outros

UNIDADE

4,0000

42.180,26

1115 - Reparos e Manut. de Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamento Sanitario, Canais e Outros

UNIDADE

4,0000

42.180,26

1116 - Reparos e Manutenção de Pórticos da Cidade

UNIDADE

4,0000

42.180,26

1117 - Reparos e Manut. de Terminais Rodoviarios Alternativos e Sinalização Urbana

UNIDADE

4,0000

21.090,13

1118 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas e Outros Bens Móveis para Serviços de Limpeza

UNIDADE

4,0000

864.695,51

1119 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Sistema de Iluminação Pública

UNIDADE

4,0000

1.286.498,19

1120 - Aquisições de Postes, Transformadores e Outros Materiais Elétricos

UNIDADE

4,0000

1.286.498,19

2079 - Manutenção das Atividades do Prog. de Moder. dos Serviços Públicos

UNIDADE

4,0000

18.306.236,54

2080 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Humanização e Urbanização de Áreas

UNIDADE

4,0000

21.090,13

2081 - Manutenção do Sistema de Saneamento Urbano do Município

UNIDADE

4,0000

316.352,00

2082 - Manutenção das Atividades do Programa Saneamento Rural Simplificado.

UNIDADE

4,0000

12.654,07

2083 - Manutenção das Atividades do Prog. de Transporte, Terminais Alternativos e Sinalização

UNIDADE

4,0000

21.090,13

2086 - Manutenção de Semeteiras Municipais

UNIDADE

4,0000

21.090,13

2087 - Manutenção das Atividades de Requalificação do Saneamento Urbano

UNIDADE

4,0000

21.090,13

2091 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

UNIDADE

4,0000

7.170.645,65

2092 - Manutenção das Ações de Reparos das Vias Públicas e Meio Fio

UNIDADE

4,0000

63.270,39

2093 - Manutenção das Ações de Reparos em Cemitérios Municipais

UNIDADE

4,0000

42.180,26

2094 - Manutenção das Ações de Conservação e Reparos de Praças, Parques e Jardins

UNIDADE

4,0000

42.180,26

2095 - Manutenção das Ações de Reparos em Muros, Rampas, Escadarias e Outros

UNIDADE

4,0000

42.180,26

2096 - Manut. das Ações de Reparos em Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamentos Sanitários

UNIDADE

4,0000

42.180,26

2097 - Manut. das Ações de Reparos em Terminais Rodoviários Alternativos e Sinalizações

UNIDADE

4,0000

25.308,17

2098 - Serviços de Limpeza, Varrição e Capinagem

UNIDADE

4,0000

84.360,54

2099 - Projeto de Eletrificação Rural

UNIDADE

4,0000

21.090,13

2100 - Manutenção das Atividades de Iluminação Pública e Eletrificação Urbana e Rural

UNIDADE

4,0000

2.868.258,25

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2238 - Estruturação e Manutenção do Programa Recicla Mais Pesqueira

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2256 - Implantação do Sistema de Zona Azul Digital

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1025 - Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento e Meio Fio

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

125.000,00

129.512,50

134.084,29

138.656,56

1026 - Execução de obras de Pavimentação, calçamentos e meio fio (RURAL E URBANA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1027 - Execução de obras vinculadas ao FEM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1076 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

51.805,00

53.633,72

55.462,63

1077 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Pavimentação e Recapeamento

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

17.000,00

17.613,70

18.235,46

18.857,29

1078 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações dos Programas de Infraestrutura

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

1079 - Pavimentação de Vias Públicas com Paralelep. Granitos e Outros Resvestimentos de Vias Públicas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.452.000,0 0

4.612.717,2 0

4.775.546,1 2

4.938.392,2 4

1080 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros, Rampas, Escadarias e Outros

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

1081 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

1082 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

220.000,00

227.942,00

235.988,35

244.035,55

1083 - Execução de Obras Estruturadoras na Sede do Município, Incluindo Expansão Viária,

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

1085 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Canais e Bueiros

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

42.000,00

43.516,20

45.052,32

46.588,60

1086 - Recapeamento e Pavimentação Asfaltica

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

170.000,00

176.137,00

182.354,64

188.572,93

1087 - Construção, Reforma e Ampliação dos Acessos a Cidade

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

1088 - Manutenção do Programa Tapa Buraco

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

1089 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações do Prog. Saneamento Ambiental.

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

1090 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sist. Simplif. de Saneamento Rural

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

1091 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Terminais de Transporte Alternativos e Sistema de

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1092 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

1095 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Municipais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1096 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Outros Bens Móveis Destinados a Sementeira

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1107 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1109 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

1110 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equip. Diversos para o Dept. de Serviços Urbanos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

130.000,00

134.693,00

139.447,66

144.202,83

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

1112 - Reparos e Manutenção de Cemitérios Municipais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1113 - Reparos, Ampliação e Manutenção de Praças Parques e Jardins

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1114 - Reparos e Manutenção de Muros, Rampas, Escadarias e Outros

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1115 - Reparos e Manut. de Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamento Sanitario, Canais e Outros

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1116 - Reparos e Manutenção de Pórticos da Cidade

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

1117 - Reparos e Manut. de Terminais Rodoviarios Alternativos e Sinalização Urbana

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

1118 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas e Outros Bens Móveis para Serviços de Limpeza

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

205.000,00

212.400,50

219.898,24

227.396,77

1119 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Sistema de Iluminação Pública

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

305.000,00

316.010,50

327.165,67

338.322,02

1120 - Aquisições de Postes, Transformadores e Outros Materiais Elétricos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

305.000,00

316.010,50

327.165,67

338.322,02

2079 - Manutenção das Atividades do Prog. de Moder. dos Serviços Públicos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.340.000,0 0

4.496.674,0 0

4.655.406,5 9

4.814.155,9 5

2080 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Humanização e Urbanização de Áreas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2081 - Manutenção do Sistema de Saneamento Urbano do Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

77.707,50

80.450,57

83.193,93

2082 - Manutenção das Atividades do Programa Saneamento Rural Simplificado.

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000,00

3.108,30

3.218,02

3.327,75

2083 - Manutenção das Atividades do Prog. de Transporte, Terminais Alternativos e Sinalização

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2086 - Manutenção de Semeteiras Municipais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2087 - Manutenção das Atividades de Requalificação do Saneamento Urbano

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2091 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.700.000,0 0

1.761.370,0 0

1.823.546,3 6

1.885.729,2 9

2092 - Manutenção das Ações de Reparos das Vias Públicas e Meio Fio

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

2093 - Manutenção das Ações de Reparos em Cemitérios Municipais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2094 - Manutenção das Ações de Conservação e Reparos de Praças, Parques e Jardins

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2095 - Manutenção das Ações de Reparos em Muros, Rampas, Escadarias e Outros

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2096 - Manut. das Ações de Reparos em Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamentos Sanitários

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2097 - Manut. das Ações de Reparos em Terminais Rodoviários Alternativos e Sinalizações

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

2098 - Serviços de Limpeza, Varrição e Capinagem

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2099 - Projeto de Eletrificação Rural

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2100 - Manutenção das Atividades de Iluminação Pública e Eletrificação Urbana e Rural

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

680.000,00

704.548,00

729.418,54

754.291,71

2238 - Estruturação e Manutenção do Programa Recicla Mais Pesqueira

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2256 - Implantação do Sistema de Zona Azul Digital

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão.

Nome do Programa

1704 - ÁGUA PARA TODOS E COMBATE A SECA

Data Inicial: 01/01/2026

Data Final: 31/12/2029

 

Garantir o acesso à água potável e promover a segurança hídrica em regiões semiáridas, com foco na inclusão social, sustentabilidade e resiliência climática no município.

Objetivo do Programa

Público Alvo

POPULAÇÃO

Tipo ODS

10 - Redução das Desigualdades

Orgão Responsável

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Orgãos Participantes

10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1069 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Abastec. de Água

 

UNIDADE

4,0000

 

683.320,35

2073 - Realizar Abastecimento de Água Emergencial Urbana e Rural

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1069 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Abastec. de Água

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

162.000,00

167.848,20

173.773,24

179.698,91

2073 - Realizar Abastecimento de Água Emergencial Urbana e Rural

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão.

Nome do Programa 1801 - GESTÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

Data Inicial: 01/01/2026

Objetivo do Programa Promover ações mais sustentáveis, saudáveis e resilientes, especialmente em regiões do município onde os desafios ambientais e hídricos são intensos e exigem soluções integradas.

Data Final: 31/12/2029

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 6 - Água Potável e Saneamento

Orgão Responsável 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Orgãos Participantes 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1070 - Construções, Reformas, Ampliações do Prog. Ampliação de Recursos Hídricos

 

UNIDADE

4,0000

 

1.716.736,93

1071 - Reequipamento e Aquisições de Mat. Permanente para o Prog. Ampliação de Recursos

 

UNIDADE

4,0000

 

809.861,15

1098 - Implantação de Usina de Compostagem de lixo e Adequação de Aterro Sanitário

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

1099 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para Coleta de Resíduos

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

1100 - Reequip. Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

147.630,94

1101 - Readequação da Usina de Biodisel, Eolica, Biodigestão e Solar

 

UNIDADE

4,0000

 

147.630,94

1102 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados aos Programa de Serviços Urbanos

 

UNIDADE

4,0000

 

189.811,20

1103 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações do Programa de Gestão Ambiental

 

UNIDADE

4,0000

 

189.811,20

1104 - Proteção e Perenização de Microbacias no Município

 

UNIDADE

4,0000

 

105.450,67

1105 - Construções, Reformas, e/ou Ampliações de Poços e Barragens

 

UNIDADE

4,0000

 

189.811,20

1106 - Instalações nos Tanques de Rejeitos dos Dessalinizadores

 

UNIDADE

4,0000

 

105.450,67

1108 - Construções, Obras e Ampliações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2074 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Recursos Hídricos

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2088 - Promover a Coleta e Destinação dos Resíduos Domiciliares no município

 

UNIDADE

4,0000

 

12.696.260,83

2089 - Manutenção das Atividades do Prog. de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos

 

UNIDADE

4,0000

 

6.327.040,29

2090 - Manutenção das Atividades do Prog. de Recursos Hídricos

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2241 - Implantação e Manutenção do Programa de Arborização de Frutíferas em Comunidades Carentes

 

UNIDADE

4,0000

 

29.526,19

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1070 - Construções, Reformas, Ampliações do Prog. Ampliação de Recursos Hídricos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

407.000,00

421.692,70

436.578,45

451.465,78

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

1071 - Reequipamento e Aquisições de Mat. Permanente para o Prog. Ampliação de Recursos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

192.000,00

198.931,20

205.953,47

212.976,48

1098 - Implantação de Usina de Compostagem de lixo e Adequação de Aterro Sanitário

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

1099 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para Coleta de Resíduos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

1100 - Reequip. Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

1101 - Readequação da Usina de Biodisel, Eolica, Biodigestão e Solar

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

36.263,50

37.543,60

38.823,84

1102 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados aos Programa de Serviços Urbanos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

1103 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações do Programa de Gestão Ambiental

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

1104 - Proteção e Perenização de Microbacias no Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

1105 - Construções, Reformas, e/ou Ampliações de Poços e Barragens

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

1106 - Instalações nos Tanques de Rejeitos dos Dessalinizadores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

25.902,50

26.816,86

27.731,31

1108 - Construções, Obras e Ampliações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2074 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Recursos Hídricos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2088 - Promover a Coleta e Destinação dos Resíduos Domiciliares no município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.010.000,0 0

3.118.661,0 0

3.228.749,7 3

3.338.850,1 0

2089 - Manutenção das Atividades do Prog. de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.500.000,0 0

1.554.150,0 0

1.609.011,5 0

1.663.878,7 9

2090 - Manutenção das Atividades do Prog. de Recursos Hídricos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2241 - Implantação e Manutenção do Programa de Arborização de Frutíferas em Comunidades Carentes

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

7.000,00

7.252,70

7.508,72

7.764,77

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão.

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa 2001 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Fortalecer o campo, gerar renda, garantir segurança alimentar e valorizar os saberes e práticas dos pequenos produtores do município.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Orgãos Participantes 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados e Matadouros

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

1059 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

189.811,20

1061 - Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola e ao Fomento da Indústria

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1062 - Execução de Obras de Construção ou Melhoria Destinadas ao Homem do Campo

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

1063 - Aquisição de Equipamentos de Apoio à Agricultura Familiar e Extensão Rural

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

1064 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1065 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos, Tratores e Equipamentos Agrícolas Diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

1072 - Aquisição de Móveis, Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1073 - Melhoria da Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola.

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1074 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaço Público para Exposição de Animais

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2067 - Manutenção das Atividades do Prog. de Abastecimento de Qualidade

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2068 - Manut. das Atividades do Setor Agropecuário e ao Desenvolvimento Rural

 

UNIDADE

4,0000

 

29.526,19

2069 - Manutenção das Ações de Apoio à Agricultura Familiar

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2070 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Dist. Sementes e Mudas

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2075 - Manutenção das Atividades de Vacinação de Animais

 

UNIDADE

4,0000

 

84.360,54

2076 - Manut. das Atividades de Desenv. de Agropecuária e Demais Culturas

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2237 - Implantação e Manutenção do Programa Plantar Juntos Pesqueira

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados e Matadouros

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

1059 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

1061 - Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola e ao Fomento da Indústria

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

1062 - Execução de Obras de Construção ou Melhoria Destinadas ao Homem do Campo

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

1063 - Aquisição de Equipamentos de Apoio à Agricultura Familiar e Extensão Rural

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

1064 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1065 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos, Tratores e Equipamentos Agrícolas Diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

1072 - Aquisição de Móveis, Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1073 - Melhoria da Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola.

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1074 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaço Público para Exposição de Animais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2067 - Manutenção das Atividades do Prog. de Abastecimento de Qualidade

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2068 - Manut. das Atividades do Setor Agropecuário e ao Desenvolvimento Rural

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

7.000,00

7.252,70

7.508,72

7.764,77

2069 - Manutenção das Ações de Apoio à Agricultura Familiar

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2070 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Dist. Sementes e Mudas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2075 - Manutenção das Atividades de Vacinação de Animais

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

20.722,00

21.453,49

22.185,05

2076 - Manut. das Atividades de Desenv. de Agropecuária e Demais Culturas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2237 - Implantação e Manutenção do Programa Plantar Juntos Pesqueira

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa2009 - MODERNIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO, FEIRAS DE ANIMAIS, FEIRAS LIVRES E INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Fortalecer os espaços de comercialização, produção e desenvolvimento econômico local, promovendo inclusão produtiva, segurança sanitária e valorização das cadeias produtivas da região.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 9 - Indústria Inovação e Infraestrutura

Orgão Responsável 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Orgãos Participantes 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1021 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Implantação e Ampliação de

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1022 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Implantação e Ampliação

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1057 - Construção de Área para Feiras Diversas

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1075 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Currais e do Parques de Exposições

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2065 - Manut. das Atividades do Prog. de Modernização de Áreas de Feiras Livres

 

UNIDADE

4,0000

 

16.872,11

2077 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Parque de Exposição, Feiras de Animais e Públicas

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1021 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Implantação e Ampliação de

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1022 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Implantação e Ampliação

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1057 - Construção de Área para Feiras Diversas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1075 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Currais e do Parques de Exposições

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2065 - Manut. das Atividades do Prog. de Modernização de Áreas de Feiras Livres

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

2077 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Parque de Exposição, Feiras de Animais e Públicas

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Fomentar a Cultura e o Desenvolvimento do Turismo no Município.

Nome do Programa 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO, LAZER E DIFUSÃO COMUNITÁRIA

Data Inicial: 01/01/2026

Objetivo do Programa Fortalecer o desenvolvimento local por meio da valorização cultural, da prática esportiva e da dinamização dos espaços públicos, promovendo inclusão, bem-estar e geração de renda.

Data Final: 31/12/2029

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Orgãos Participantes 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1043 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para o Desporto

 

UNIDADE

4,0000

 

29.526,19

1044 - Reequip. Aquisição de Mat. Permanente para a Promoção do Desporto e Lazer

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1047 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Promoção da Cultura

 

UNIDADE

4,0000

 

50.616,32

1048 - Melhoria da Infraestrutura Turistica do Município

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1055 - Promoção de Oficinas, Teatro e Inventivo a Renda Renascença

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2015 - Manutenção das Atividades do Programa de Rádiodifusão Comunitária

 

UNIDADE

4,0000

 

379.622,42

2046 - Manutenção das Atividades do Programa Esporte Total

 

UNIDADE

4,0000

 

168.721,07

2047 - Manut. das Atividades do Prog. de Promoção do Desporto e Lazer

 

UNIDADE

4,0000

 

189.811,20

2052 - Promoção do Turismo Cultural, Religioso e Ambiental

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2056 - Realização e Desenvolvimento do Ecoturismo Municipal

 

UNIDADE

4,0000

 

16.872,11

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1043 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para o Desporto

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

7.000,00

7.252,70

7.508,72

7.764,77

1044 - Reequip. Aquisição de Mat. Permanente para a Promoção do Desporto e Lazer

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1047 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Promoção da Cultura

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.433,20

12.872,09

13.311,03

1048 - Melhoria da Infraestrutura Turistica do Município

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1055 - Promoção de Oficinas, Teatro e Inventivo a Renda Renascença

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2015 - Manutenção das Atividades do Programa de Rádiodifusão Comunitária

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

90.000,00

93.249,00

96.540,69

99.832,73

2046 - Manutenção das Atividades do Programa Esporte Total

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

41.444,00

42.906,97

44.370,10

2047 - Manut. das Atividades do Prog. de Promoção do Desporto e Lazer

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

46.624,50

48.270,34

49.916,36

2052 - Promoção do Turismo Cultural, Religioso e Ambiental

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2056 - Realização e Desenvolvimento do Ecoturismo Municipal

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.000,00

4.144,40

4.290,70

4.437,01

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa 2302 - DESENVOLVE PESQUEIRA

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Ampliar a geração de renda no município por meio da formação profissional e da criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo e inovação.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico

Orgão Responsável 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Orgãos Participantes 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1023 - Aquisição de veiculos, móveis, maquinas e equipamentos diversos

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

1024 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. de Realização de Cursos

 

UNIDADE

4,0000

 

8.436,06

2021 - Realização de Eventos Promocionais, Treinamentos, Capacitação e Profissionalização

 

UNIDADE

4,0000

 

42.180,26

2022 - Implantar Projetos de Formação de Gestores e Empreendedores

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2023 - Manut. das Atividades de Apoio e Convênios com Entidades do Sistema 'S' e Outras Entidades

 

UNIDADE

4,0000

 

37.962,24

2024 - Manut. das Atividades do Programa de Realização de Feiras, Seminários e Outros

 

UNIDADE

4,0000

 

25.308,17

2035 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

 

UNIDADE

4,0000

 

21.090,13

2200 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

 

UNIDADE

4,0000

 

1.265.408,06

2215 - Implementação e Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

 

UNIDADE

4,0000

 

63.270,39

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1023 - Aquisição de veiculos, móveis, maquinas e equipamentos diversos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

1024 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. de Realização de Cursos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.000,00

2.072,20

2.145,35

2.218,51

2021 - Realização de Eventos Promocionais, Treinamentos, Capacitação e Profissionalização

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2022 - Implantar Projetos de Formação de Gestores e Empreendedores

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2023 - Manut. das Atividades de Apoio e Convênios com Entidades do Sistema 'S' e Outras Entidades

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

9.000,00

9.324,90

9.654,07

9.983,27

2024 - Manut. das Atividades do Programa de Realização de Feiras, Seminários e Outros

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.000,00

6.216,60

6.436,05

6.655,52

2035 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.000,00

5.180,50

5.363,37

5.546,26

2200 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

300.000,00

310.830,00

321.802,30

332.775,76

2215 - Implementação e Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.541,50

16.090,11

16.638,78

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Promover crescimento econômico ambientalmente e sustentável no município.

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa 8000 - CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Fortalecer a realização conjunta de ações, serviços e obras públicas, promovendo eficiência, escala e economia na gestão pública.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação

Orgão Responsável 21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR

Orgãos Participantes 21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1175 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o CONDOMAR

 

UNIDADE

4,0000

 

7.030,07

1176 - Modernização, Reforma e/ou Ampliação da Estrutura Física - Sede do CONDOMAR

 

UNIDADE

4,0000

 

1.405,98

1177 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NISMI

 

UNIDADE

4,0000

 

397,29

1178 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIIP

 

UNIDADE

4,0000

 

1.040,24

1179 - Infraestrutura do Parque de Iluminação Pública - NIIP

 

UNIDADE

4,0000

 

866,90

1180 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o NIEDUC

 

UNIDADE

4,0000

 

1.450,92

1182 - Aquisição de Mobiliário Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

 

UNIDADE

4,0000

 

3.627,28

2177 - Manutenção das Atividades Administrativas do CONDOMAR

 

UNIDADE

4,0000

 

1.074.267,07

2178 - Manutenção das Atividades Administrativas do NISMI

 

UNIDADE

4,0000

 

9.405,13

2179 - Capacitação dos Profissionais da Saúde - NISMI

 

UNIDADE

4,0000

 

2.251,33

2180 - Gestão dos Serviços de Saúde dos Entes Consorciados Pelo NISMI

 

UNIDADE

4,0000

 

92.703,93

2181 - Manut. do Programa Consorcial da Junta Médica e Medicina do Trabalho - NISMI

 

UNIDADE

4,0000

 

5.959,50

2182 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIIP

 

UNIDADE

4,0000

 

29.469,16

2183 - Capacitação dos Profissionais de Iluminação Pública - NIIP

 

UNIDADE

4,0000

 

2.947,45

2184 - Manut. dos Parques de Iluminação Pública dos Consórcio pelo NIIP

 

UNIDADE

4,0000

 

286.246,27

2185 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIEDUC

 

UNIDADE

4,0000

 

33.288,21

2186 - Capacitação dos Profissionais da Educação - NIEDUC

 

UNIDADE

4,0000

 

4.110,93

2189 - Aquisição de Fardamento Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

 

UNIDADE

4,0000

 

206.997,69

2190 - Aquisição de Acervo Bibliográfico e Didático para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

 

UNIDADE

4,0000

 

24.181,98

2191 - Aquisição de Kit de Material Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

 

UNIDADE

4,0000

 

29.260,18

2192 - Implantação e Manutenção de Educação Bilingue nas Escolas dos Entes Consórciados pelo NIEDUC

 

UNIDADE

4,0000

 

17.652,82

2205 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares pelo NISMI

 

UNIDADE

4,0000

 

126.540,81

2206 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAMA

 

UNIDADE

4,0000

 

281,23

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2207 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAMA

UNIDADE

4,0000

3.936,85

2208 - Gestão dos Serviços de Agricultura e Meio Ambiente dos Consórciados pelo NIAMA

UNIDADE

4,0000

42.180,26

2209 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIPE

UNIDADE

4,0000

281,23

2210 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIPE

UNIDADE

4,0000

3.936,85

2211 - Gestão dos Serviços de Elaboração de Projetos, Estruturação e Captação de Recursos dos Consórciados pelo NIPE

UNIDADE

4,0000

42.180,26

2212 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAD

UNIDADE

4,0000

281,23

2213 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAD

UNIDADE

4,0000

3.936,85

2214 - Gestão dos Serviços de Apoio Administrativo dos Consórciados pelo NIAD

UNIDADE

4,0000

42.180,26

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1175 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o CONDOMAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.666,67

1.726,84

1.787,80

1.848,76

1176 - Modernização, Reforma e/ou Ampliação da Estrutura Física - Sede do CONDOMAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

333,33

345,36

357,55

369,74

1177 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NISMI

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

94,19

97,59

101,03

104,48

1178 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIIP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

246,62

255,52

264,54

273,56

1179 - Infraestrutura do Parque de Iluminação Pública - NIIP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

205,52

212,94

220,46

227,98

1180 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o NIEDUC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

343,98

356,40

368,98

381,56

1182 - Aquisição de Mobiliário Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

859,95

890,99

922,44

953,90

2177 - Manutenção das Atividades Administrativas do CONDOMAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

254.684,74

263.878,86

273.193,78

282.509,69

2178 - Manutenção das Atividades Administrativas do NISMI

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

2.229,75

2.310,24

2.391,79

2.473,35

2179 - Capacitação dos Profissionais da Saúde - NISMI

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

533,74

553,01

572,53

592,05

2180 - Gestão dos Serviços de Saúde dos Entes Consorciados Pelo NISMI

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

21.978,03

22.771,44

23.575,27

24.379,19

2181 - Manut. do Programa Consorcial da Junta Médica e Medicina do Trabalho - NISMI

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.412,87

1.463,87

1.515,54

1.567,22

2182 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIIP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.986,48

7.238,69

7.494,22

7.749,77

2183 - Capacitação dos Profissionais de Iluminação Pública - NIIP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

698,77

724,00

749,56

775,12

2184 - Manut. dos Parques de Iluminação Pública dos Consórcio pelo NIIP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

67.862,60

70.312,44

72.794,47

75.276,76

2185 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIEDUC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

7.891,89

8.176,79

8.465,43

8.754,10

2186 - Capacitação dos Profissionais da Educação - NIEDUC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

974,61

1.009,79

1.045,44

1.081,09

2189 - Aquisição de Fardamento Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

49.074,53

50.846,12

52.640,99

54.436,05

2190 - Aquisição de Acervo Bibliográfico e Didático para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

5.733,01

5.939,97

6.149,65

6.359,35

2191 - Aquisição de Kit de Material Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

6.936,94

7.187,36

7.441,07

7.694,81

2192 - Implantação e Manutenção de Educação Bilingue nas Escolas dos Entes Consórciados pelo NIEDUC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

4.185,09

4.336,17

4.489,24

4.642,32

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

2205 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares pelo NISMI

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.083,00

32.180,23

33.277,58

2206 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAMA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

66,67

69,08

71,52

73,96

2207 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAMA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

933,34

967,03

1.001,17

1.035,31

2208 - Gestão dos Serviços de Agricultura e Meio Ambiente dos Consórciados pelo NIAMA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2209 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIPE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

66,67

69,08

71,52

73,96

2210 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIPE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

933,34

967,03

1.001,17

1.035,31

2211 - Gestão dos Serviços de Elaboração de Projetos, Estruturação e Captação de Recursos dos Consórciados pelo NIPE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

2212 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAD

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

66,67

69,08

71,52

73,96

2213 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAD

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

933,34

967,03

1.001,17

1.035,31

2214 - Gestão dos Serviços de Apoio Administrativo dos Consórciados pelo NIAD

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.361,00

10.726,74

11.092,52

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

label1

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto Suprir possíveis riscos fiscais com passivos contingêntes que possam impactar a execução financeira e orçamentária.

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa Cobrir despesas imprevistas ou emergenciais, como calamidades públicas, queda de arrecadação ou decisões judiciais inesperadas no município.

Público Alvo POPULAÇÃO

Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Orgão Responsável 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Orgãos Participantes 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

% EXECUTADO/ANO

4

0

100

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2175 - Reserva do RPPS

 

UNIDADE

4,0000

 

4.218.026,85

9009 - Reserva de Contigência

 

UNIDADE

4,0000

 

12.654.080,56

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2175 - Reserva do RPPS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.000.000,0 0

1.036.100,0 0

1.072.674,3 3

1.109.252,5 2

9009 - Reserva de Contigência

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

3.000.000,0 0

3.108.300,0 0

3.218.022,9 9

3.327.757,5 7


Publicado por:
Gabriela Ferreira Galindo de Freitas
Código Identificador:15168A90