ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 355/2026
PORTARIA Nº 355/2026.
EMENTA: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IATI – PE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar apoio técnico às atividades de elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME;
CONSIDERANDO a importância de subsidiar a Comissão Gestora Municipal com estudos, levantamentos de dados, sistematização de informações e elaboração de documentos técnicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Comissão Técnica de Apoio ao Plano Municipal de Educação – PME do Município de Iati – PE, composta pelos seguintes servidores:
I – Secretaria Municipal de Educação: Marluze de Oliveira Ferro Vianna
II – Técnica Educacional da Secretaria de Educação: Denislayne Helena Galvão Cavalcante
II – Conselho Municipal de Educação: Nadja Paz da Silva Santos
III – Fórum Municipal de Educação: Maria Izabel Feitosa Simões
IV – Normatização Escolar: Joselma da Conceição Barros Silva
Art. 2º. Compete à Comissão Técnica de Apoio:
I – prestar assessoramento técnico à Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação;
II – realizar estudos, pesquisas, levantamentos e sistematização de dados educacionais do Município;
III – elaborar minutas, relatórios, pareceres, diagnósticos, planilhas e demais documentos necessários ao monitoramento e à avaliação do Plano Municipal de Educação;
IV – organizar e manter atualizadas as informações e os indicadores relativos às metas e estratégias do PME;
V – apoiar a realização de reuniões, audiências públicas, consultas, seminários e conferências relacionados ao Plano Municipal de Educação;
VI – colaborar na elaboração dos relatórios de monitoramento e avaliação do PME;
VII – executar outras atividades técnicas correlatas determinadas pela Comissão Gestora Municipal ou pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. A Comissão Técnica de Apoio atuará de forma articulada com a Comissão Gestora Municipal, sempre observando as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º. O exercício das funções dos membros da Comissão Técnica de Apoio será considerado de relevante interesse público e não será remunerado.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Iati – PE, 01 de julho de 2026.
CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA
Prefeita
Publicado por:
Flávia Ramos Barros
Código Identificador:152C2B4F