ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 080/2026.

EMENTA: Altera e atualiza a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE, em razão da saída de integrantes, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

 

CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº. 339/2021;

 

CONSIDERANDO, a Portaria nº. 173/2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão, em razão da saída de integrantes anteriormente nomeados;

 

CONSIDERANDO, as indicações dos órgãos e entidades competentes;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar a continuidade e o regular funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º – ALTERAR E ATUALIZAR a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE, anteriormente estabelecida pela Portaria nº. 173/2025, passando a vigorar com a seguinte composição:

 

I – MEMBROS DA MESA DIRETORA

 

PRESIDENTE: Antonio Correia Alves Neto

CPF: 088.540.894-27

RG: 8.729.498

E-mail: sctjdesolidao@hotmail.com

 

VICE-PRESIDENTE: Iraci Bezerra de Lima

CPF: 769.447.354-15

RG: 4.362.697 SDS-PE

E-mail: ira.bezerra@hotmail.com

 

SECRETÁRIO: Gustavo José de Oliveira Vasconcelos

CPF: 117.878.614-57

RG: 9.514.415

E-mail: gustavoovasconceloos08@gmail.com

 

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

 

a) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE

 

TITULAR: Antonio Correia Alves Neto

CPF: 088.540.894-27

RG: 8.729.498

E-mail: sctjdesolidao@hotmail.com

 

SUPLENTE: Elizete de Souza Pereira Oliveira

CPF: 044.385.994-90

RG: 6.596.282 SDS-PE

E-mail: elizetedesouzapereiraoliveira@gmail.com

 

b) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

TITULAR: Gustavo José de Oliveira Vasconcelos

CPF: 117.878.614-57

RG: 9.514.415

E-mail: gustavoovasconceloos08@gmail.com

 

SUPLENTE: Maria Genaice Alves Ferreira Silva

CPF: 075.254.164-19

RG: 07525416419

E-mail: mariagenaice@gmail.com

 

c) SECRETARIA DE SAÚDE

 

TITULAR: Carmen Sylvia Marsicano de Brito Sá

CPF: 436.927.454-00

RG: 949.555

E-mail: carmen_marsicano@@hotmail.com

 

SUPLENTE: Telma Maria Vicente de Melo

CPF: 019.011.954-30

RG: 5.044.074

E-mail: telmamariamelo2@hotmail.com

 

III – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS NA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SOLIDÃO – PE

 

a) REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA

 

TITULAR: Iraci Bezerra de Lima

CPF: 769.447.354-15

RG: 4.362.697 SDS-PE

E-mail: ira.bezerra@hotmail.com

 

SUPLENTE: Lucas de Lima Garcia

CPF: 130.077.094-58

RG: 11.757.881 SDS-PE

E-mail: licasgarcia2005@gmail.com

 

b) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS

 

TITULAR: Girleno Atanásio Véras

CPF: 667.104.804-53

RG: 3.625.885

E-mail: serralinda15@hotmail.com

 

SUPLENTE: Waldir Cordeiro dos Santos

CPF: 763.227.694-72

RG: 4.106.294

E-mail: waldircordeirofelipe@gmail.com

 

c) REPRESENTANTES DO GRUPO FOLCLÓRICO BACAMARTEIROS FLOR DE MANDACARU

 

TITULAR: Maria de Lourdes do Nascimento

CPF: 458.686.384-68

RG: 2.556.682

E-mail: goncalveslourdes281@gmail.com

 

SUPLENTE: Washington Luiz Pereira da Silva

CPF: 071.392.394-60

RG: 55.506.981-3

E-mail: wluiz334@gmail.com

 

Artigo 2º – Em decorrência da atualização promovida por esta Portaria, ficam substituídos os membros anteriormente nomeados pela Portaria nº. 173/2025 que não mais integram o Conselho, passando a composição constante do Artigo 1º a representar a atual composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE.

 

Artigo 3º – Fica mantida a validade dos demais atos e disposições da Portaria nº. 173/2025 que não forem incompatíveis com a presente Portaria.

 

Artigo 4º – Os membros ora nomeados exercerão suas funções nos termos da Lei Municipal nº. 339/2021 e demais normas aplicáveis ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE para completar o biênio 2025/2027.

 

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2026.

 

Artigo 6º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 7º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2026.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito


Publicado por:
Maurício Batista da Silva
Código Identificador:160334C7