ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 41/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. JOSEANNE MAIA DE MACEDO, matrícula 9977, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Realização de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços odontológicos, compreendendo a confecção de próteses dentárias, englobando atendimento clínico odontológico, moldagem preliminar e de precisão, colocação de roletes de cera para registro de mordida, provas e ajustes necessários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com valores baseados na Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, acrescidos de incremento financeiro.

 

Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Afrânio, 25 de maio de 2026. 

 

ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO

Secretária Municipal de Saúde 


Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:165D597E