ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2025.
EMENTA: Nomeia membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNCIPIO DE CAPOEIRAS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal Nº 625/2025 de 21/02/2025, resolve;
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes da Sociedade Civil para Compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, deste município, na forma abaixo especificada, nos termos do Edital e Escolha por votação realizada em 21 de março do ano em curso.
Art. 2º - O Conselho será constituído por:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
5 REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES MISTAS
(Art. 6º, item II letra “a” da Lei Municipal nº 625/2025 e em conformidade com o Edital nº 001/2025)
1.TITULAR: GINEYLANDIA PINTO TEIXEIRA DE ALMEIDA
SUPLENTE: MARIA MARCIA DOS SANTOS
2.TITULAR: MARIA DINIZ BERTACCHINI
SUPLENTE: LUCIMAR FERRO OLIVEIRA FERREIRA
3.TITULAR: MARIA DA SILVA ARAUJO
SUPLENTE: MARIA CICERA TAVARES SILVA
4.TITULAR: TANIA MARIA DA SILVA SOBRAL
SUPLENTE: MARIA DE LOURDES CRISTOVAO DE MELO
5.TITULAR: VERONICA TORRES DO CARMO SILVA
SUPLENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
6.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTAVEL – CMDRS
CNPJ: 05.470.251/0001-53
(Art. 6º, item II letra “c” da Lei Municipal nº 625/2025)
TITULAR: GLEDINA AMELIA PONTES DE ALMEIDA MACEDO
SUPLENTE: MARIA EVANIA SOARES DE BARROS SANTOS
Art. 3º - Os conselhos nomeados terão o Mandato de 04 (quatro) anos, compreendidos de 21 de março de 2025 a 21 de março de 2029;
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto nº 008/2025.
Prefeitura Municipal de Capoeiras/PE,
Gabinete do Prefeito, em 25 de março de 2025.
JOAQUIM COSTA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wênia Wiamara Santos Silva
Código Identificador:167BFD6A