ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 014/2026
A Prefeitura Municipal de Solidão – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, DECRETO Nº 013 /2025 regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Solidão, e dá outras providências, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social do Município, por ocasião das ações socioassistenciais realizadas no período da Semana Santa, coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor estimado de R$ 9.460,00 (nove mil e quatrocentos e sessenta reais).
A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de Março de 2026, às 08:00H.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.solidao.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Solidão - PE, 16 de Março de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:168BB33B