ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
PORTARIA SAAE N° 049/2026.
EMENTA: NOMEA OCUPANTE PARA CARGO COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Palmares/PE, nomeado por Ato do Chefe do Executivo Municipal, através da Portaria GP nº 328/2021, no uso das atribuições do cargo que ocupa, e
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme disposição do art. 37, II da Constituição Federal,
CONSIDERANDO, em fim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal,
R E S O L V E:
. Art. 1º - NOMEAR o Sra. LARISSA MICAELA BRAZ DOS SANTOS e inscrito no CPF(MF) sob o n.º 12x.xxx.xxx30, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO I, deste Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Palmares/PE.
Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal, que tome as providências necessárias para a efetivação desta nomeação na Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, a partir 1º de outubro/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Palmares-PE, em 01 de outubro de 2026.
FABRÍCIO OLIVEIRA DE ANDRADE
Presidente do SAAE
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:17730D9E