ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
FUNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE SALGADINHO-PE, torna público que em conformidade com o Art. 71 da Lei 14.133/21, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR- PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Por motivo de fato superveniente que tornam a licitação inadequada ou inviável ocorrido quando do envio dos arquivos, tais como: EDITAL, ETP e LOTES inserido na PLATAFORMA BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, quando do cadastramento do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2024, foi identificado que o arquivo inserido no sistema foi enviado de forma equivocada e que com isto prejudicaria nos quantitativos demonstrada na pesquisa de preços pelo sistema FONTES DE PREÇOS, CONSIDERANDO que o fato tão somente foi detectado na fase de HOMOLOGAÇÃO e CONSIDERANDO que o sistema não permite qualquer alteração ou correção nesta fase, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 e AUTORIZO NOVA PUBLICAÇÃO IMEDIATA do Edital e seus anexos, o mais urgente possível principalmente porque o ano letivo iniciou.
INFORMAÇÕES DO EDITAL: podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.
Salgadinho, 12 de março de 2024.
Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se.
LUCINDA MARIA CORDEIRO
Secretária e Ordenadora de Despesa
EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA
Agente de Contrataçao
Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:19A85F9E