ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUPIRA
Prefeitura Municipal de Cupira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À CAMPANHA IPTU PREMIADO
O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos, destinados à campanha IPTU PREMIADO, visando incentivar a adimplência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no Município de Cupira/PE.
CONTRATO n° 090/2026; CONTRATADO, empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.386.933/0001-62;
Este contrato rege-se pela Lei Geral de Licitações e Contratos nº 14.133 de 01 de abril de 2021, por suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado.
Este contrato terá os seguintes prazos:
I - O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (13/08/2026).
Pelo objeto deste contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 4.003,96 (quatro mil, três reais e noventa e seis centavos).
O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.
Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:19F8C9EF