ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALOÁ
Prefeitura Municipal de Saloá - Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT
MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE e HERMES CONSULTORIA E INTELIGÊNCIA EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.766.446/0001-27. OBJETO: Implantação, configuração e operação assistida do sistema “G-GOV CULTURAL – MÓDULO PNAB”, destinado à organização, ao acompanhamento e à rastreabilidade da prestação de contas dos projetos culturais beneficiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como à prestação de assessoria técnica na elaboração de projetos voltados à captação de recursos federais para cultura, lazer e turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, caput, da Constituição Federal; art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado, por analogia, com o Decreto Federal nº 11.531/2023, e Lei Federal nº 14.399/2022. VALOR: Sem ônus ao erário público, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito Municipal, pelo Município de Saloá/PE, e Arceu Pereira dos Santos Junior, Diretor Comercial e Procurador, pela Hermes Consultoria e Inteligência em Gestão Ltda.
Saloá, 20 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Saloá
RIVALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcos Flávio Alves de Melo
Código Identificador:1A91CBDB