ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
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DADOS DO PROCESSO |
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Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: |
038/2026 |
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Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: |
008/2026 |
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MODALIDADE: |
INEXIGIBILIDADE |
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ÓRGÃO GERENCIADOR: |
SECRETARIA DE CULTURA |
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ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) |
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OBJETO: |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO FESTIVO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE 03 UMBUZEIROS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO. |
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VALOR TOTAL ADJUDICADO: |
R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais) |
PREÂMBULO
Aos 06 de agosto de 2026, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional do setor artístico), no âmbito do processo para realização de eventos festivos e tradicionais promovidos pela Administração Pública Municipal no Distrito dos 03 Umbuzeiros: Atesta-se que as propostas comerciais apresentadas demonstram plena compatibilidade com os preços praticados no mercado e que os prestadores atenderam integralmente aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica. Desta forma, declaram-se HABILITADAS as empresas discriminadas nos quadros abaixo, totalizando o valor global de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).
QUADRO RESULTADO FINAL
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Razão Social |
CNPJ |
Total de Itens |
Valor Total |
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CLENEILDO FERREIRA TORRES 28749290851 |
45.145.892/0001-57 |
1 |
R$ 4.100,00 |
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SM SHOWS E EVENTOS LTDA |
50.634.124/0001-05 |
1 |
R$ 30.000,00 |
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para parecer jurídico, ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 6 de Agosto de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:1AB9F2BB