ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE

DADOS DO PROCESSO

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:

038/2026

Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:

008/2026

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE

ÓRGÃO GERENCIADOR:

SECRETARIA DE CULTURA

ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)

 

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO FESTIVO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE 03 UMBUZEIROS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO.

VALOR TOTAL ADJUDICADO:

R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais)

 

PREÂMBULO

Aos 06 de agosto de 2026, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional do setor artístico), no âmbito do processo para realização de eventos festivos e tradicionais promovidos pela Administração Pública Municipal no Distrito dos 03 Umbuzeiros: Atesta-se que as propostas comerciais apresentadas demonstram plena compatibilidade com os preços praticados no mercado e que os prestadores atenderam integralmente aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica. Desta forma, declaram-se HABILITADAS as empresas discriminadas nos quadros abaixo, totalizando o valor global de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).

QUADRO RESULTADO FINAL

 

Razão Social

CNPJ

Total de Itens

Valor Total

CLENEILDO FERREIRA TORRES 28749290851

45.145.892/0001-57

1

R$ 4.100,00

SM SHOWS E EVENTOS LTDA

50.634.124/0001-05

1

R$ 30.000,00

 

Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para parecer jurídico, ratificação e, se for o caso, homologação.

 

Solidão - PE, 6 de Agosto de 2026.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:1AB9F2BB