ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N. 509
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 122.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ficha: 061 - 04.122.0011.2011.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 40.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde............ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 448 - 10.302.0017.2070.0000 Mais Saúde................ 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Ficha: 455 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde................. 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 457 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde............. 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 544 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 551 - 08.122.0016.2135.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 574 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 667 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 188 - 26.782.0013.1039.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 522 - 17.512.0013.1031.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -68.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 681 - 08.244.0016.2127.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -14.100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 12 de novembro de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:1AE8BF15