ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 126 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.775

RUA JOSE CLEMENTINO RODRIGUES COELHO, 60, CENTRO

35667377/0001-83

Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 126 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.775

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso De suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$22.056.319,45 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

22.056.319,45

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

28

 

13.392.0005.2075.0000

Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport

70.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

39

 

13.392.0005.2075.0000

Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport

15.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

84

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

300.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

89

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

162.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

93

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

428.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

94

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

110.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

97

 

04.122.0002.2005.0000

Divulgação de Atos do Poder Executivo Municipal

12.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

131

 

20.544.0007.2085.0000

Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água

260.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

133

 

20.544.0007.2085.0000

Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água

40.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

108

 

04.782.0009.2091.0000

Manutenção de Estradas Vicinais

320.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

111

 

04.782.0009.2091.0000

Manutenção de Estradas Vicinais

328.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

01

07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

141

 

04.122.0002.2008.0000

Manutenção das Atividades da SEAFI

100.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

153

 

04.122.0002.2008.0000

Manutenção das Atividades da SEAFI

40.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

154

 

04.122.0002.2008.0000

Manutenção das Atividades da SEAFI

150.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

156

 

04.122.0002.2008.0000

Manutenção das Atividades da SEAFI

70.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

158

 

04.122.0002.2009.0000

Contribuição para o PASEP

110.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

01

07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

161

 

28.841.0002.1003.0000

Amortização da Dívida Fundada Interna

150.000,00

 

 

 

 

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

162

 

28.841.0002.1003.0000

Amortização da Dívida Fundada Interna

300.000,00

 

 

 

 

 

 

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI F.R.:

 

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

168

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

300.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

173

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

36.671,03

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

177

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

40.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

178

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

100.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

180

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

15.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

186

 

15.451.0010.1075.0000

Pavimentação de Ruas no Município

389.891,98

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

1062

 

15.451.0010.1075.0000

Pavimentação de Ruas no Município

7.000.000,00

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

701 000

Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

 

 

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

213

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

120.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

225

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

7.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

281

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP

237.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

305

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP

26.400,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

321

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP

15.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

328

 

10.301.0012.2100.0000

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP

78.900,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

345

 

10.301.0012.2100.0000

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP

120.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

356

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

372.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

358

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

690.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

365

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

50.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

367

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

2.400,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

369

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

60.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

371

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

1.050.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

372

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

346.209,88

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

380

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

500.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

381

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

250.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

384

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS

150.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

479

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS

51.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

498

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS

29.700,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

792

 

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social

30.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

838

 

12.306.0004.2021.0000

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

80.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

860

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

205.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

865

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

17.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

869

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

100.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

876

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

19.500,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

879

 

12.361.0004.2019.0000

Manutenção do Transporte Escolar

1.700.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

883

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

1.400.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

 

 

884

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

764.711,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

541 000

Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

 

 

 

 

935

 

12.361.0004.2308.0000

Manutenção do Ensino Fundamental

190.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

939

 

12.361.0004.2308.0000

Manutenção do Ensino Fundamental

420.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

948

 

12.361.0004.2308.0000

Manutenção do Ensino Fundamental

190.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

953

 

12.365.0004.2038.0000

Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

1.307.935,56

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

 

 

995

 

12.365.0004.2309.0000

Manutenção do Ensino Infantil Creche

430.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

998

 

12.365.0004.2309.0000

Manutenção do Ensino Infantil Creche

200.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

22.056.319,45

Fontes de Recurso

01

00

10.987.463,01

02

00

7.000.000,00

05

00

4.068.856,44

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 24 de OUTUBRO de 2022

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:1BF212C7