ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2026 - SEDUC
FORMALIZA E DÁ PUBLICIDADE À ESCOLHA DA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO BIÊNIO 2027/2028.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 009/2026 - SEDUC, de 07 de outubro de 2026, que constituiu e designou os membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral Municipal responsável pelo processo de eleição para as funções de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino, referente ao biênio 2027/2028;
CONSIDERANDO que, na primeira reunião da Comissão Eleitoral Municipal, seus membros procederam, de forma democrática, à escolha da Presidente, da Vice-Presidente e da Secretária, para a organização interna e condução dos trabalhos do colegiado;
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando/C.I. nº 10.404/2026, da Secretaria Municipal de Educação, para publicação do resultado da referida escolha, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer e formalizar, para fins administrativos e de publicidade, o resultado da escolha realizada democraticamente pelos membros da Comissão Eleitoral Municipal em sua primeira reunião, ficando a organização interna do colegiado assim constituída:
I – Presidente: JEANE PEREIRA DOS SANTOS;
II – Vice-Presidente: JANAINA GOMES DE SOUSA;
III – Secretária: LUZANI OLIVEIRA DA SILVA.
Art. 2º A presente Portaria não constitui ato originário de designação da Presidente, da Vice-Presidente ou da Secretária, nem importa em nova designação dos membros da Comissão Eleitoral Municipal ou em alteração de sua composição, titularidade ou suplência estabelecidas na Portaria nº 009/2026 - SEDUC, destinando-se exclusivamente a formalizar e dar publicidade à deliberação interna realizada pelo colegiado.
Art. 3º A Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária exercerão as respectivas funções no âmbito dos trabalhos da Comissão Eleitoral Municipal durante o período de funcionamento do colegiado, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 485/2023 e suas alterações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de outubro de 2026.
Moreno/PE, 21 de outubro de 2026.
MARINALVA CONCEIÇÃO DE VERAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:1C75E674